Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.
7.1. Celebração, em nome da UE, do Acordo de Paris adotado no âmbito da Convenção-Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas ***I (votação final)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Paris adotado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas [12256/2016 - C8-0401/2016 - 2016/0184(NLE)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Giovanni La Via (A8-0280/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
Intervenções
- Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Morten Messerschmidt, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Marcel de Graaff, em nome do Grupo ENF, e Zoltán Balczó (Não Inscritos);
- Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) e Ivan Korčok Ivan Korčok (Presidente em exercício do Conselho);
O Parlamento aprova a celebração do Acordo de Paris.
O Presidente assina a carta de transmissão ao Conselho na presença de Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas, Ségolène Royal, Ministra francesa do Ambiente e Presidente da COP21, Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão, Ivan Korčok, Presidente em exercício do Conselho, Maroš Šefčovič, Vice-Presidente da Comissão reponsável pela União da Energia, Miguel Arias Cañete, Comissário europeu responsável pela Ação Climática e Energia, e Giovanni la Via, relator e Presidente da Comissão ENVI.
PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN Vice-Presidente
7.2. Pedido de levantamento da imunidade de Giorgos Grammatikakis (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Giorgos Grammatikakis [2016/2084(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: António Marinho e Pinto (A8-0279/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
7.3. Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia na sequência do sismo que afetou as ilhas Jónicas em novembro de 2015 (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia [COM(2016)0462 - C8-0283/2016 - 2016/2165(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Georgios Kyrtsos (A8-0270/2016)
(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
7.4. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2016/001 FI/Microsoft (votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Finlândia — EGF/2016/001/Microsoft) [COM(2016)0490 - C8-0348/2016 - 2016/2211(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0273/2016)
(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
7.5. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2016/002 SE/Ericsson (votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada pela Suécia – EGF/2016/002 SE/Ericsson) [COM(2016)0554 - C8-0355/2016 - 2016/2214(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Esteban González Pons (A8-0272/2016)
(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
7.6. Apoio judiciário para suspeitos ou arguidos e para pessoas procuradas em processos de execução de mandados de detenção europeus ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao apoio judiciário provisório para suspeitos ou arguidos privados de liberdade e ao apoio judiciário em processos de execução de mandados de detenção europeus [COM(2013)0824 - C7-0429/2013 - 2013/0409(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Dennis de Jong (A8-0165/2015)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
7.7. Comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ***I (votação final)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes [COM(2014)0001 - C7-0014/2014 - 2014/0005(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Marietje Schaake (A8-0267/2015)
7.8. Acordo de Cooperação Estratégica Europol-China * (votação)
Relatório sobre o projeto de Decisão de execução do Conselho que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Estratégica entre o Ministério da Segurança Pública da República Popular da China e a Europol [08364/2016 - C8-0217/2016 - 2016/0808(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Claude Moraes (A8-0265/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)