Ata - Resultados das votações - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016

Choisissez la langue de votre document :

Index

Ata

Votações

Votações nominais

Textos aprovados

Relato integral

Ata - Resultados das votações

424k

31k

Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 - Estrasburgo

Significado das abreviaturas e dos símbolos

1. Ruanda: o caso de Victoire Ingabire

2. Sudão

Propostas de resolução: B8-1062/2016, B8-1067/2016, B8-1070/2016, B8-1071/2016, B8-1074/2016, B8-1078/2016, B8-1080/2016


Assunto	Alt. n.º	Autor	VN, etc.	Votação		Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução comum RC-B8-1062/2016 (PPE, S&D, ECR, ALDE, GUE/NGL, Verts/ALE, EFDD)
§ 6	§	texto original		+		modificado oralmente
§ 11	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
§ 16	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
Considerando H	1	GUE/NGL	VN	—		142, 451, 9
Após o considerando I	2	GUE/NGL		—
Considerando J	§	texto original	VS	+
Votação: resolução (conjunto do texto)					+
Propostas de resolução dos grupos políticos
B8-1062/2016		EFDD		↓
B8-1067/2016		PPE		↓
B8-1070/2016		S&D		↓
B8-1071/2016		Verts/ALE		↓
B8-1074/2016		ECR		↓
B8-1078/2016		GUE/NGL		↓
B8-1080/2016		ALDE		↓


Pedidos de votação nominal
GUE/NGL:	Alteração 1


Pedidos de votação em separado
ECR:	Considerando J


Pedidos de votação por partes
PPE:
§ 11
1.ª parte	Conjunto do texto, com a exceção dos termos: "(República Democrática do Congo, Chade, África do Sul, Uganda e Jibuti)"
2.ª parte	Estes termos
§ 16
1.ª parte	"Insta, por conseguinte, a Comissão e os Estados-Membros envolvidos a assegurar a transparência total no que se refere ao projeto «melhor gestão das migrações» em apoio ao Sudão,"
2.ª parte	"incluindo todas as atividades programadas e os beneficiários dos fundos nacionais e da UE, e a elaborar um relatório abrangente sobre a visita de uma delegação técnica da UE ao Sudão em maio de 2016;"

Diversos

Pavel Svoboda apresentou a seguinte alteração oral ao § 6:

"Reafirma que a liberdade de religião, de consciência ou de convicção é um direito humano universal que tem de ser protegido em todos os lugares e para todas as pessoas; solicita que o Governo sudanês revogue todas as disposições jurídicas que penalizem ou discriminem pessoas em razão das suas crenças religiosas, especialmente em caso de apostasia e respeitante ao trabalhador humanitário cristão de nacionalidade checa Petr Jašek, aos pastores sudaneses Hassan Abduraheem Kodi Taour e Kuwa Shamal e ao estudante do Darfur Abdulmonem Abdumawla Issa Abdumawla;"

Raffaele Fitto (Grupo ECR) é igualmente signatário da proposta de resolução B8-1074/2016.

3. Tailândia, em particular o caso de Andy Hall

4. Normas Internacionais de Relato Financeiro: IFRS 9

5. Situação na Síria

6. Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2016, em Marraquexe, Marrocos (COP 22)

Proposta de resolução: B8-1043/2016


Assunto	Alt. n.º	Autor	VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução B8-1043/2016 (Comissão ENVI)
§ 3	§	texto original	VP
			1		+
			2/VE		+		315, 296, 2
§ 7	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 9	9	PPE			+
§ 12	7	Verts/ALE			+
§ 18	§	texto original	VS		+
§ 22	2	GUE/NGL	VN		—		131, 466, 21
	§	texto original	VS		+
§ 23	10	PPE			—
§ 24	11	PPE	VE		+		418, 191, 6
Após o § 24	1	S&D			+
	3	GUE/NGL			—
§ 25	§	texto original	VS		+
§ 28	12	PPE			+
§ 46	4	GUE/NGL	VP
			1		+
			2/VE		—		292, 317, 8
			3		—
	13	PPE	VE		—		250, 349, 13
Após o § 46	5	GUE/NGL	VN		—		138, 474, 1
§ 54	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 55	§	texto original	VS		—
§ 62	§	texto original	VP
			1/VN		+		533, 80, 5
			2/VN		+		489, 112, 10
			3/VN		+		491, 116, 7
			4/VN		+		427, 170, 18
			5/VN		+		317, 292, 8
			6/VN		+		495, 117, 7
§ 63	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 65	§	texto original	VN		+		491, 115, 10
§ 66	14	PPE	VE		—		299, 312, 7
	§	texto original	VP
			1		+
			2/VN		+		316, 288, 10
§ 69	§	texto original	VS		+
Após o travessão 14	8	PPE			+
Após o considerando A	6	Verts/ALE			+
Votação: resolução (conjunto do texto)				VN		+		467, 94, 55


Pedidos de votação nominal
ECR:	§§ 62, 65, 66 (2ª parte)
GUE/NGL:	Alterações 2 e 5
ALDE:	Votação final


Pedidos de votação em separado
ECR:	§§ 18, 55, 69
GUE/NGL:	§ 22
PPE:	§ 18, 25


Pedidos de votação por partes
ECR:
§ 7
1.ª parte	Conjunto do texto, com a exceção dos termos: “recorda que as emissões globais devem ser gradualmente eliminadas até 2050 ou pouco tempo depois;"
2.ª parte	Estes termos
§ 54
1.ª parte	"Solicita que o problema dos refugiados climáticos e a respetiva dimensão sejam reconhecidos como um assunto grave, resultante de catástrofes climáticas causadas pelo aquecimento global;"
2.ª parte	"observa com preocupação que, entre 2008 e 2013, 166 milhões de pessoas foram obrigadas a abandonar os seus lares em virtude de cheias, tempestades, sismos ou outras catástrofes; chama a atenção, em especial, para o facto de os desenvolvimentos relacionados com o clima em algumas zonas de África e do Médio Oriente poderem contribuir para a instabilidade política e as dificuldades económicas e para exacerbar a crise de refugiados no Mediterrâneo;"
§ 63
1.ª parte	"Regozija-se com o compromisso assumido no Acordo de Paris de tornar todos os fluxos financeiros coerentes com as baixas emissões de gases com efeito de estufa e com o desenvolvimento resiliente ao clima;"
2.ª parte	"considera que este compromisso exige que a UE aborde com urgência a questão dos fluxos financeiros destinados aos combustíveis fósseis e às infraestruturas hipercarbónicas;"
§ 66
1.ª parte	Conjunto do texto, com a exceção dos termos: "a afetação das receitas do comércio de emissões a investimentos relacionados com o clima, bem como de receitas provenientes da fixação dos preços do carbono dos combustíveis dos transportes internacionais; solicita ainda a utilização de parte das subvenções à agricultura para garantir investimentos na produção e na utilização de energias renováveis nas explorações agrícolas;" e "incluindo a supressão gradual dos créditos às exportações para investimentos em combustíveis fósseis;"
2.ª parte	Estes termos
PPE:
§ 3
1.ª parte	Conjunto do texto, com a exceção dos termos: “em particular a UE,"
2.ª parte	Estes termos
PPE, S&D:
Alteração 4
1.ª parte	Aditamento das palavras: "incluindo as pequenas e médias empresas,"
2.ª parte	Supressão das palavras: ''bem como a importância de garantir a sua participação no planeamento e na adoção de medidas de luta contra as alterações climáticas,"
3.ª parte	Aditamento das palavras: "e projetos, embora deva ser feita uma triagem nesta lista segundo normas e critérios sustentáveis, como solicitado pela maioria dos intervenientes da sociedade civil;"
ECR, PPE, ALDE:
§ 62
1.ª parte	Conjunto do texto, com a exceção dos termos: "fontes adicionais", "incluindo a criação de um imposto sobre as transações financeiras, a reserva de algumas licenças de emissões do RCLE-UE no período de 2021-2030 e a afetação das receitas provenientes de medidas da UE e a nível internacional relativas às emissões dos transportes aéreos e marítimos" e "o financiamento de ações a nível internacional da luta contra as alterações climáticas e para"
2.ª parte	"fontes adicionais"
3.ª parte	"incluindo"
4.ª parte	"a criação de um imposto sobre as transações financeiras"
5ª parte	"a reserva de algumas licenças de emissões do RCLE-UE no período de 2021-2030 e a afetação das receitas provenientes de medidas da UE e a nível internacional relativas às emissões dos transportes aéreos e marítimos"
6ª parte	"o financiamento de ações a nível internacional da luta contra as alterações climáticas e para"

7. Aplicação do Regulamento relativo aos materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos

Relatório: Christel Schaldemose (A8-0237/2016)


Assunto	Alt. n.º	Autor	VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
§ 1	4	ENF	VN		—		72, 522, 20
§ 5	5	ENF	VN		—		61, 538, 14
§ 15	6	ENF	VN		—		69, 506, 36
§ 27	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
§ 30	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 31	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 32	9	+ de 40 deputados	VN		+		346, 239, 29
§ 34	7	ENF	VN		—		69, 497, 43
	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 40	§	texto original	VS		+
Após o considerando F	1	ENF	VN		—		40, 561, 12
Considerando I	2	ENF	VN		—		46, 538, 22
Considerando N	3	ENF	VN		—		58, 515, 31
Votação: resolução (conjunto do texto)				VN		+		559, 31, 26


Pedidos de votação nominal
Verts/ALE:	Alteração 9
ENF:	Alterações 1-7


Pedidos de votação em separado
ECR:	§ 40


Pedidos de votação por partes
ECR:
§ 30
1.ª parte	Conjunto do texto, com a exceção dos termos: "salienta que, a fim de assegurar que qualquer perigo para a saúde pública possa ser excluído, a Comissão deve informar periodicamente o Parlamento e o Conselho, e atualizar as informações, caso determinadas substâncias potencialmente perigosas (tais como SVHC, substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução, substâncias químicas bioacumuláveis ou determinadas categorias de produtos químicos desreguladores do sistema endócrino), proibidas ou eliminadas progressivamente no âmbito do REACH ou de qualquer outra legislação, continuem a ser utilizadas nos materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos;"
2.ª parte	Estes termos
§ 31
1.ª parte	"Regista a publicação pela Comissão, em 15 de junho de 2016, dos critérios científicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino das substâncias ativas utilizadas em produtos biocidas e em produtos fitofarmacêuticos;"
2.ª parte	"salienta, contudo, a necessidade de critérios transversais para todos os produtos, incluindo os materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos, e insta a Comissão a apresentar os referidos critérios sem demora; insta a que estes critérios, uma vez em vigor, sejam tidos em conta no procedimento de avaliação dos riscos dos materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos;"
PPE, ECR:
§ 27
1.ª parte	"Sublinha que os materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos constituem uma fonte importante de exposição humana às substâncias químicas que suscitam preocupação,"
2.ª parte	"designadamente compostos perfluorados (PFC) e produtos químicos desreguladores do sistema endócrino (EDC), tais como ftalatos e bisfenóis, que têm sido associados a doenças crónicas, bem como problemas reprodutivos, doenças metabólicas, alergias e problemas relacionados com o desenvolvimento neurológico;"
3.ª parte	"observa que a migração dos referidos químicos suscita particular preocupação nos materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos, atendendo ao seu potencial para causar danos mesmo em doses extremamente pequenas;"
§ 34
1.ª parte	"Apoia as iniciativas de investigação e inovação que procuram desenvolver novas substâncias para serem utilizadas nos materiais destinados a entrar em contacto com os alimentos que demonstrem ser seguras para a saúde humana;"
2.ª parte	"frisa, no entanto, que, por ora, as alternativas mais seguras não devem incluir o bisfenol S (BPS) como substituto do bisfenol A (BPA), uma vez que o BPS pode ter um perfil toxicológico semelhante ao BPA;"

Diversos
A alteração 8 não diz respeito a todas as versões linguísticas e, por conseguinte, não foi submetida a votação (artigo 170.º, n.º 1, alínea d), do Regimento).

8. Relatório anual de 2014 sobre o controlo da aplicação do Direito da União

9. Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: colocação no mercado para cultivo de sementes de milho geneticamente modificado Bt11

10. Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: colocação no mercado para cultivo de sementes de milho geneticamente modificado 1507

11. Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: renovação da autorização de colocação no mercado para cultivo de sementes de milho geneticamente modificado MON 810

12. Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: renovação da autorização de colocação no mercado de produtos de milho geneticamente modificado MON 810

13. Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: colocação no mercado de algodão geneticamente modificado 281-24-236 × 3006-210-23 × MON 88913

Aviso legal - Política de privacidade