4. Composição do Parlamento

As autoridades espanholas competentes comunicaram a eleição de Florent Marcellesi, em substituição de Jordi Sebastià, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 11 de outubro de 2016.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Florent Marcellesi terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

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Andrej Plenković e Davor Ivo Stier comunicaram por escrito a sua demissão de deputados ao Parlamento, com efeito a partir de 14 de outubro de 2016.

Em conformidade com o artigo 4.°, n.°s 1 e 3, o Parlamento verifica a abertura destas vagas a partir dessa data e informa a autoridade nacional interessada desse facto.

Matthias Groote e Richard Howitt comunicaram igualmente por escrito a sua demissão de deputados ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 1 e 2 de novembro de 2016, respetivamente.

Em conformidade com o artigo 4.°, n.°s 1 e 3, o Parlamento verifica a abertura destas vagas a partir dessa data e informa a autoridade nacional interessada desse facto.