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Ata
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Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Declaração da Presidência
 3.Comunicação da Presidência
 4.Homenagem
 5.Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 20 e 21 de outubro de 2016 (debate)
 6.Período de votação
  6.1.Projeto de orçamento geral da União Europeia para 2017 – todas as secções (votação)
  6.2.Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017 - todas as secções (votação)
  6.3.Revisão intercalar do QFP (votação)
  6.4.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência da candidatura – EGF/2016/003 EE/Petroleum and Chemicals da Estónia (votação)
  6.5.Acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis dos organismos do setor público ***II (votação)
  6.6.Medidas de proteção contra as pragas dos vegetais ***II (votação)
  6.7.Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2016 (votação)
  6.8.Gorduras trans (votação)
 7.Correções e intenções de voto
 8.Declarações de voto
 9.Aprovação da ata da sessão anterior
 10.Apresentação do relatório anual do Tribunal de Contas - 2015 (debate)
 11.Políticas e ações da UE destinadas a proteger as crianças no contexto da migração (debate)
 12.Situação no norte do Iraque/Mossul (debate)
 13.Afeganistão, nomeadamente compromissos da UE e papel do PE no Caminho conjunto UE-Afeganistão para as questões da migração (debate)
 14.Situação na Bielorrússia (debate)
 15.Situação dos jornalistas na Turquia (debate)
 16.Composição das delegações
 17.Segurança nuclear e não proliferação (debate)
 18.Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Conselho Europeu e Conselho - Quitação 2014: Empresa Comum ENIAC - Quitação 2014: Empresa Comum ARTEMIS - Quitação 2014: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (debate)
 19.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 20.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 21.Entrega de documentos
 22.Ordem do dia da próxima sessão
 23.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h10.


2. Declaração da Presidência

O Presidente profere uma declaração por ocasião do 60.º aniversário da insurreição do povo húngaro contra a ditadura soviética.


3. Comunicação da Presidência

O Presidente profere a seguinte comunicação:

"Conforme anunciado na segunda-feira, submeti à apreciação do Comité Consultivo sobre a Conduta dos Deputados a questão da altercação entre dois deputados ao Parlamento, Steven Woolfe e Mike Hookem, e solicitei-lhe que tomasse uma decisão com urgência. O Comité Consultivo transmitiu-me a sua recomendação. Conclui que as versões dos factos dadas pelos dois deputados incriminados divergem de forma substancial e que os factos se terão produzido na ausência de testemunhas diretas. O Comité salienta, além disso, que, atendendo à gravidade dos factos relatados – trata-se de violência física - e às suas eventuais implicações penais, é necessário um inquérito suplementar para esclarecer esta ocorrência.

Por conseguinte, decidi seguir a recomendação do Comité Consultivo e remeter a questão para as autoridades francesas competentes, pelo que transmiti o processo ao Ministério Público.

Com base nos resultados do inquérito, tomarei uma decisão sobre uma eventual sanção a aplicar nos termos do artigo 166.º do Regimento.

Continuarei a informar os senhores deputados sobre o seguimento dado a este lamentável incidente."


4. Homenagem

O Presidente, em nome do Parlamento, presta homenagem a Francesca Ratti, Secretária-Geral Adjunta, por ocasião da sua partida para a reforma.


5. Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 20 e 21 de outubro de 2016 (debate)

Declaração do Conselho Europeu e da Comissão: Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 20 e 21 de outubro de 2016 (2016/2772(RSP))

Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Nigel Farage, Bill Etheridge sobre as intervenções anteriores e a comunicação da Presidência feita esta manhã (o Presidente fornece esclarecimentos), Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Udo Voigt, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hilde Vautmans, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD (o Presidente solicita e fornece esclarecimentos), Marine Le Pen, em nome do Grupo ENF que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, e Konstantinos Papadakis (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenções de Bill Etheridge para colocar uma pergunta "cartão azul" Konstantinos Papadakis que lhe responde, Herbert Reul, Knut Fleckenstein, Ryszard Czarnecki, Pavel Telička, Anne-Marie Mineur, Ska Keller, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sophia in 't Veld, Laura Ferrara, Marcel de Graaff, Eleftherios Synadinos, Janusz Lewandowski, Victor Boştinaru, Joachim Starbatty, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Dimitrios Papadimoulis, Yannick Jadot, Peter Lundgren, Harald Vilimsky, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Zoltán Balczó, Franck Proust, Enrique Guerrero Salom, Sander Loones, Marielle de Sarnez, Martina Anderson, Ulrike Lunacek, Rolandas Paksas, Mario Borghezio, Esteban González Pons, Patrizia Toia, Richard Sulík, Izaskun Bilbao Barandica, Luke Ming Flanagan, Marcus Pretzell, Elisabetta Gardini, Glenis Willmott, Ruža Tomašić, Marietje Schaake, Ildikó Gáll-Pelcz, Tibor Szanyi, Luděk Niedermayer, Simona Bonafè, Paulo Rangel, Liisa Jaakonsaari, Anna Záborská, Costas Mavrides, Dubravka Šuica, Cécile Kashetu Kyenge, Elmar Brok, Marlene Mizzi, Ivo Belet, Kati Piri, Vladimír Maňka e Ana Gomes.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Andrzej Grzyb, Juan Fernando López Aguilar, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Josu Juaristi Abaunz, Kristina Winberg e Georgios Epitideios.

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

Intervenção de Maria Grapini sobre o desenrolar do debate.

Intervenções de Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) e Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu).

O debate é dado por encerrado.

°
° ° °

Intervenções de:

- Mike Hookem sobre uma questão pessoal na sequência das afirmações de Manfred Weber e o Presidente no início do debate (o Presidente fornece esclarecimentos);

- Nigel Farage, sobre a extraterritorialidade de que beneficiarão os edifícios do Parlamento em Estrasburgo (o Presidente relembra as regras de conduta aplicáveis aos deputados e ilustra as circunstâncias que o levaram a transmitir o dossiê ao Procurador da República);

- Philippe Lamberts, sobre o encerramento do principal jornal da oposição na Hungria e a sua aquisição por uma entidade próxima do primeiro-ministro húngaro;

- Gerard Batten;

- Eleonora Forenza sobre a detenção dos dois presidentes da câmara de Diyarbakir e sobre a oposição da valónia à celebração do Tratado CETA (o Presidente fornece esclarecimentos).

Intervenções do Presidente, para saudar os dois deputados que cessam o seu mandato, Matthias Groote e Richard Howitt, e de Richard Howitt.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente


6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


6.1. Projeto de orçamento geral da União Europeia para 2017 – todas as secções (votação)

— Projetos de alteração das dotações da secção III do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017 no respeita à Comissão;

— Projetos de alteração das dotações das secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017 no respeita ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas das Comunidades Europeias, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões, ao Provedor de Justiça, à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados e ao Serviço Europeu para a Ação Externa.

De acordo com as disposições dos Tratados, para a aprovação dos projetos de alteração são necessários os votos favoráveis da maioria dos membros que compõem o Parlamento Europeu.

(Os projetos de alteração aprovados figuram em anexo aos "Textos aprovados".)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

Intervenções


Antes da votação:

Jens Geier (relator) fez, antes de tudo, a seguinte declaração:

"Em 17 de outubro de 2016, a Comissão adotou uma carta retificativa. Para além da tradicional atualização das previsões de necessidades para as despesas agrícolas e para a pesca, esta carta retificativa contém elementos essenciais da revisão intercalar do quadro financeiro plurianual 2014-2020, demonstrando a ligação fundamental que existe entre o orçamento de 2017 e a revisão do quadro financeiro plurianual. O Parlamento espera que o Conselho possa pronunciar-se o mais tardar no início da conciliação sobre esta carta retificativa. O Parlamento Europeu está determinado a concluir até ao final do ano o processo orçamental para 2017 e a revisão do quadro financeiro plurianual. Tal requer uma negociação coerente. A este respeito, o Parlamento Europeu espera que o Conselho dê mostras de boa vontade."

Jens Geier propôs em seguida as seguintes modificações técnicas:

Montantes:

— Rubrica 15 04 77 12 "Ação preparatória – Europa para os festivais, festivais para a Europa (EFFE)"(alteração 529): os pagamentos serão ajustados em 175 000 EUR.

Rubricas orçamentais:

— Rubrica 09 05 77 10 "Projeto-piloto – Quadro de boas práticas para lutar contra o abuso sexual de crianças na Internet" (alteração 1573): a rubrica orçamental passará a 09 04 77 10.

— Rubrica 33 02 77 19 "Projeto-piloto — Acompanhamento e coaching através da prática desportiva dos jovens em risco de radicalização" (alteração 1611): a rubrica orçamental passará a 15 02 77 19.

Por último, Indrek Tarand (relator) propôs as seguintes modificações técnicas à secção I (Parlamento Europeu - Organigrama):

— No que respeita ao lugar de diretor da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias, em vez de "um lugar AD12 permanente", deve ler-se "um ligar AD12 temporário".

— A alteração 1556 será posta à votação em duas partes (sendo a menção "mais 76 lugares" para os grupos políticos alvo de votação separada).

O Presidente, verificando que este último pedido foi apresentado fora do prazo, não lhe deu seguimento.

O Parlamento aprovou as outras modificações propostas.

Janusz Korwin-Mikke, sobre os valores, Jens Geier fornece esclarecimentos.

Durante a votação, Marc Tarabella, sobre o desenrolar da votação.

Após a votação:

Ivan Lesay (Presidente em exercício do Conselho) tomou nota das diferenças entre a posição do Parlamento e a do Conselho e dá o seu acordo à convocação do comité de conciliação nos termos do artigo 314.º, n.º 4, alínea c), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.


6.2. Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017 - todas as secções (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017 [11900/2016 - C8-0373/2016 - 2016/2047(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Jens Geier e Indrek Tarand (A8-0287/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0411)


6.3. Revisão intercalar do QFP (votação)

Declaração da Comissão: Revisão intercalar do QFP (2016/2931(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-1173/2016

Aprovada (P8_TA(2016)0412)


6.4. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência da candidatura – EGF/2016/003 EE/Petroleum and Chemicals da Estónia (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Estónia – EGF/2016/003 EE/Petroleum and Chemicals) (COM(2016)0622 - C8-0389/2016 - 2016/2235(BUD)) – comissão BUDG - Relator: Victor Negrescu (A8-0314/2016)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0413)


6.5. Acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis dos organismos do setor público ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis de organismos do setor público [09389/1/2016 - C8-0360/2016 - 2012/0340(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Dita Charanzová (A8-0269/2016)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2016)0414)


6.6. Medidas de proteção contra as pragas dos vegetais ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.º 228/2013, (UE) n.º 652/2014 e (UE) n.º 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho [08795/2/2016 - C8-0364/2016 - 2013/0141(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Anthea McIntyre (A8-0293/2016)

Maioria qualificada requerida para rejeitar a posição do Conselho
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2016)0415)


6.7. Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2016 (votação)

Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2016 [2016/2101(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Alfred Sant (A8-0309/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0416)


6.8. Gorduras trans (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000105/2016) apresentada por Renate Sommer, Daciana Octavia Sârbu, Nikolay Barekov, Anneli Jäätteenmäki, Lynn Boylan, Martin Häusling, Piernicola Pedicini e Mireille D'Ornano, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Gorduras trans (2016/2637(RSP)) (B8-1801/2016)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000106/2016) apresentada por Renate Sommer, Daciana Octavia Sârbu, Nikolay Barekov, Anneli Jäätteenmäki, Lynn Boylan, Martin Häusling, Piernicola Pedicini e Mireille D'Ornano, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Gorduras trans (2016/2637(RSP)) (B8-1802/2016)

Proposta de resolução B8-1115/2016 (2016/2637(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0417).


7. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


8. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Jens Geier e Indrek Tarand - A8-0287/2016
Ricardo Serrão Santos, Paloma López Bermejo, Monica Macovei, Peter Jahr e Seán Kelly

Revisão intercalar do QFP - (2016/2931(RSP)) - B8-1173/2016
Monica Macovei, Peter Jahr, Momchil Nekov, Seán Kelly e Jasenko Selimovic

Recomendação para segunda leitura Dita Charanzová - A8-0269/2016
Monica Macovei, Jiří Pospíšil, Matt Carthy e Seán Kelly

Recomendação para segunda leitura Anthea McIntyre - A8-0293/2016
Peter Jahr, Rosa D'Amato, Jiří Pospíšil e Seán Kelly

Relatório Alfred Sant - A8-0309/2016
Momchil Nekov

Gorduras trans - (2016/2637(RSP)) - B8-1115/2016
Biljana Borzan e Seán Kelly.


(A sessão, suspensa às 13h55, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

9. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


10. Apresentação do relatório anual do Tribunal de Contas - 2015 (debate)

Apresentação do relatório anual do Tribunal de Contas - 2015 (2016/2839(RSP))

Klaus-Heiner Lehne (Presidente do Tribunal de Contas) faz a apresentação.

Intervenção de Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Joachim Zeller, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Martina Dlabajová, em nome do Grupo ALDE, Dennis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Jonathan Arnott, em nome do Grupo EFDD, Louis Aliot, em nome do Grupo ENF, Diane Dodds (Não Inscritos), Tamás Deutsch, Bogusław Liberadzki, Richard Ashworth, Marco Valli, Gerolf Annemans, Marian-Jean Marinescu, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Georgi Pirinski, Beatrix von Storch, Olaf Stuger, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Tomáš Zdechovský e Michael Theurer, Tomáš Zdechovský, Zigmantas Balčytis, Claudia Schmidt e Petri Sarvamaa.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivana Maletić, Nicola Caputo, Notis Marias, Igor Šoltes e Eleftherios Synadinos.

Intervenções de Kristalina Georgieva e Klaus-Heiner Lehne.

O debate é dado por encerrado.


11. Políticas e ações da UE destinadas a proteger as crianças no contexto da migração (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000126/2016) apresentada por Gianni Pittella, Birgit Sippel, Caterina Chinnici, Juan Fernando López Aguilar e Julie Ward, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, Cecilia Wikström, Angelika Mlinar, Filiz Hyusmenova, Nathalie Griesbeck, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Morten Helveg Petersen, Urmas Paet, Beatriz Becerra Basterrechea e Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE, Cornelia Ernst, Barbara Spinelli, Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Marina Albiol Guzmán, Dennis de Jong, Stefan Eck, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Merja Kyllönen, Jiří Maštálka e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Monika Hohlmeier e Anna Maria Corazza Bildt, em nome do Grupo PPE, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao e Laura Ferrara, à Comissão: Políticas da UE e ações destinadas a proteger as crianças no contexto da migração (2016/2954(RSP)) (B8-1804/2016)

Gianni Pittella, Nathalie Griesbeck, Cornelia Ernst, Anna Maria Corazza Bildt e Jean Lambert desenvolvem a pergunta.

Dimitris Avramopoulos (Comissário) responde à pergunta.

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

Intervenções de Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Janice Atkinson, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Jiří Pospíšil que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Juan Fernando López Aguilar, Hilde Vautmans, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Ignazio Corrao, Georg Mayer, Stanislav Polčák, Julie Ward, Caterina Chinnici, Elly Schlein, Ana Gomes e Cécile Kashetu Kyenge.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Soraya Post, Helga Stevens, Beatriz Becerra Basterrechea, Neoklis Sylikiotis e Igor Šoltes.

Intervenção de Dimitris Avramopoulos.

O debate é dado por encerrado.


12. Situação no norte do Iraque/Mossul (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no norte do Iraque/Mossul (2016/2956(RSP))

Dimitris Avramopoulos (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Lars Adaktusson, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Javier Nart, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Aymeric Chauprade (Não Inscritos), Cristian Dan Preda, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jean-Luc Schaffhauser, Enrique Guerrero Salom, Anna Elżbieta Fotyga, Pavel Telička, Barbara Lochbihler, James Carver, Marie-Christine Arnautu, Tunne Kelam, Pier Antonio Panzeri, Bas Belder, Franz Obermayr e György Hölvényi.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Afzal Khan, David Campbell Bannerman, Esther de Lange, Kati Piri, Mirosław Piotrowski, Francisco José Millán Mon, Francisco Assis, Andrzej Grzyb, Ana Gomes, Elmar Brok e László Tőkés.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marijana Petir, Nicola Caputo, Ruža Tomašić, Ilhan Kyuchyuk e Csaba Sógor.

Intervenção de Dimitris Avramopoulos.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Arne Gericke, Anna Elżbieta Fotyga, Angel Dzhambazki, Notis Marias, Ruža Tomašić e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR, sobre a situação no Norte do Iraque/Mossul (2016/2956(RSP)) (B8-1159/2016);

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação no Norte do Iraque/Mossul (2016/2956(RSP)) (B8-1160/2016);

—   Enrique Guerrero Salom, Elena Valenciano, Pier Antonio Panzeri, Ana Gomes, Clara Eugenia Aguilera García, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Viorica Dăncilă, Isabella De Monte, Tanja Fajon, Jonás Fernández, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Michela Giuffrida, Theresa Griffin, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Eva Kaili, Cécile Kashetu Kyenge, Javi López, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, Louis-Joseph Manscour, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Paul Tang, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Julie Ward e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, sobre a situação no Norte do Iraque/Mossul (2016/2956(RSP)) (B8-1161/2016);

—   Javier Couso Permuy, Ángela Vallina, Patrick Le Hyaric, Kateřina Konečná, Paloma López Bermejo, Eleonora Forenza, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey, Miguel Urbán Crespo, Estefanía Torres Martínez, Marie-Christine Vergiat, Merja Kyllönen e Marina Albiol Guzmán, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Norte do Iraque/Mossul (2016/2956(RSP)) (B8-1164/2016);

—   Javier Nart, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, José Inácio Faria, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Alexander Graf Lambsdorff, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Paavo Väyrynen e Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Norte do Iraque/Mossul (2016/2956(RSP)) (B8-1165/2016);

—   Lars Adaktusson, Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Esther de Lange, György Hölvényi, Michèle Alliot-Marie e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, em nome do Grupo PPE, sobre a situação no Norte do Iraque/Mossul (2016/2956(RSP)) (B8-1166/2016);

—   Bodil Valero, Barbara Lochbihler, Alyn Smith, Ernest Maragall, Jean Lambert e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Norte do Iraque/Mossul (2016/2956(RSP)) (B8-1169/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.5 da Ata de 27.10.2016.


13. Afeganistão, nomeadamente compromissos da UE e papel do PE no Caminho conjunto UE-Afeganistão para as questões da migração (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Afeganistão, nomeadamente compromissos da UE e papel do PE no Caminho conjunto UE-Afeganistão para as questões da migração (2016/2948(RSP))

Dimitris Avramopoulos (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE, Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Mike Hookem, em nome do Grupo EFDD, Emil Radev, Birgit Sippel, Sabine Lösing, Ska Keller, Linda McAvan, Lola Sánchez Caldentey, Jean Lambert, Enrique Guerrero Salom, Afzal Khan, Kati Piri e Pina Picierno.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ana Gomes, Notis Marias, João Pimenta Lopes e Takis Hadjigeorgiou.

Intervenção de Dimitris Avramopoulos.

O debate é dado por encerrado.


14. Situação na Bielorrússia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Bielorrússia (2016/2934(RSP))

Corina Crețu (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Bogdan Andrzej Zdrojewski, em nome do Grupo PPE, e Jens Nilsson, em nome do Grupo S&D.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenções de Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Sandra Kalniete, Zigmantas Balčytis, Ryszard Czarnecki, Bronis Ropė, David McAllister, Ana Gomes, Monica Macovei, Jaromír Štětina, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz e Michaela Šojdrová.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Notis Marias, Takis Hadjigeorgiou e Anna Elżbieta Fotyga.

Intervenção de Corina Crețu.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessão.


15. Situação dos jornalistas na Turquia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação dos jornalistas na Turquia (2016/2935(RSP))

Corina Crețu (Comissária) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Renate Sommer, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Beatrix von Storch, Kati Piri, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Edouard Ferrand, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Manolis Kefalogiannis, Miltiadis Kyrkos, Bas Belder, Hilde Vautmans, Marie-Christine Vergiat, Bodil Valero, Beatrix von Storch, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michaela Šojdrová, Anna Maria Corazza Bildt, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Costas Mavrides, Hans-Olaf Henkel, Sofia Sakorafa, Ernest Maragall, Tunne Kelam, Eugen Freund, Eleni Theocharous e Patrick Le Hyaric.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de Michaela Šojdrová, Costas Mavrides, Nikolay Barekov, Stelios Kouloglou, Lefteris Christoforou, Jean-Paul Denanot, Angel Dzhambazki, Liliana Rodrigues e Georgi Pirinski.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Csaba Sógor, Nicola Caputo, Notis Marias, Javier Couso Permuy, Klaus Buchner, Eduard Kukan e Julie Ward.

Intervenção de Corina Crețu.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Marine Le Pen, Edouard Ferrand, Mireille D’Ornano, Marcel de Graaff, Gerolf Annemans, Janice Atkinson, Harald Vilimsky e Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, sobre a situação dos jornalistas na Turquia (2016/2935(RSP)) (B8-1158/2016);

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação dos jornalistas na Turquia (2016/2935(RSP)) (B8-1162/2016);

—   Elena Valenciano, Pier Antonio Panzeri, Clara Eugenia Aguilera García, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Miriam Dalli, Viorica Dăncilă, Isabella De Monte, Tanja Fajon, Jonás Fernández, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Michela Giuffrida, Theresa Griffin, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Eva Kaili, Cécile Kashetu Kyenge, Javi López, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, Louis-Joseph Manscour, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Paul Tang, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Julie Ward, Carlos Zorrinho e Miltiadis Kyrkos, em nome do Grupo S&D, sobre a situação dos jornalistas na Turquia (2016/2935(RSP)) (B8-1163/2016);

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Angel Dzhambazki, Ruža Tomašić e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR, sobre a situação dos jornalistas na Turquia (2016/2935(RSP)) (B8-1167/2016);

—   Takis Hadjigeorgiou, Marie-Christine Vergiat, Eleonora Forenza, Marisa Matias, Neoklis Sylikiotis, Patrick Le Hyaric, Barbara Spinelli, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey, Miguel Urbán Crespo, Estefanía Torres Martínez, Ángela Vallina, Malin Björk, Paloma López Bermejo, Merja Kyllönen, Martina Michels, Sofia Sakorafa, Curzio Maltese, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva, Stelios Kouloglou, Kostas Chrysogonos, Javier Couso Permuy e Marina Albiol Guzmán, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos jornalistas na Turquia (2016/2935(RSP)) (B8-1168/2016);

—   Alexander Graf Lambsdorff, Marietje Schaake, Pavel Telička, Izaskun Bilbao Barandica, María Teresa Giménez Barbat, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, José Inácio Faria, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jasenko Selimovic, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström e Hannu Takkula, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação dos jornalistas na Turquia (2016/2935(RSP)) (B8-1170/2016);

—   Cristian Dan Preda, Renate Sommer, Elmar Brok, Anna Maria Corazza Bildt, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska e Manolis Kefalogiannis, em nome do Grupo PPE, sobre a situação dos jornalistas na Turquia (2016/2935(RSP)) (B8-1171/2016);

—   Rebecca Harms, Bodil Valero, Ernest Maragall, Ska Keller, Barbara Lochbihler, Benedek Jávor, Ulrike Lunacek e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação dos jornalistas na Turquia (2016/2935(RSP)) (B8-1172/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.6 da Ata de 27.10.2016.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)


16. Composição das delegações

O Presidente recebeu do Grupo ECR o seguinte pedido de nomeação:

Delegação para as Relações com os Estados Unidos: Emma McClarkin em substituição de Brian Crowley.

Esta nomeação será considerada ratificada se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


17. Segurança nuclear e não proliferação (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Segurança nuclear e não proliferação (2016/2936(RSP))

Corina Crețu (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, Laurenţiu Rebega, em nome do Grupo ENF, Julie Ward, Ilhan Kyuchyuk, Helmut Scholz, Brando Benifei e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e Georgios Epitideios.

Intervenção de Corina Crețu.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Geoffrey Van Orden, Charles Tannock e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, sobre segurança nuclear e não proliferação (2016/2936(RSP)) (B8-1120/2016);

—   Michael Gahler, Jacek Saryusz-Wolski, Sandra Kalniete, Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Arnaud Danjean, Tunne Kelam, David McAllister, Lorenzo Cesa, Lars Adaktusson, Andrey Kovatchev, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Eduard Kukan, Andrzej Grzyb, Laima Liucija Andrikienė, Fernando Ruas, Dubravka Šuica, Alojz Peterle, Tokia Saïfi e Julia Pitera, em nome do Grupo PPE, sobre segurança nuclear e não proliferação (2016/2936(RSP)) (B8-1122/2016);

—   Klaus Buchner, Bodil Valero, Ulrike Lunacek, Molly Scott Cato, Sven Giegold, Barbara Lochbihler e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre segurança nuclear e não proliferação (2016/2936(RSP)) (B8-1125/2016);

—   Sabine Lösing, Javier Couso Permuy, Takis Hadjigeorgiou, Marie-Christine Vergiat, Paloma López Bermejo, Marina Albiol Guzmán, Neoklis Sylikiotis, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Miguel Urbán Crespo e Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre segurança nuclear e não proliferação (2016/2936(RSP)) (B8-1129/2016);

—   Rolandas Paksas, Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, sobre segurança nuclear e não proliferação (2016/2936(RSP)) (B8-1130/2016);

—   Knut Fleckenstein, Victor Boştinaru, Ioan Mircea Paşcu, Ana Gomes, Julie Ward e Doru-Claudian Frunzulică, em nome do Grupo S&D, sobre segurança nuclear e não proliferação (2016/2936(RSP)) (B8-1131/2016);

—   Urmas Paet, Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Fredrick Federley, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Pavel Telička e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, sobre segurança nuclear e não proliferação (2016/2936(RSP)) (B8-1132/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.7 da Ata de 27.10.2016.


18. Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Conselho Europeu e Conselho - Quitação 2014: Empresa Comum ENIAC - Quitação 2014: Empresa Comum ARTEMIS - Quitação 2014: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (debate)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2015)0377 - C8-0201/2015 - 2015/2156(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0271/2016)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2014 [COM(2015)0377 - C8-0247/2015 - 2015/2202(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0264/2016)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2014 [COM(2015)0377 - C8-0244/2015 - 2015/2199(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0276/2016)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2014 [COM(2015)0377 - C8-0241/2015 - 2015/2196(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0275/2016)

Ryszard Czarnecki e Marian-Jean Marinescu apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Ivan Lesay (Presidente em exercício do Conselho) e Corina Crețu (Comissária).

Intervenções de Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Miroslav Poche, em nome do Grupo S&D, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, e Petri Sarvamaa.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias.

Intervenções de Corina Crețu, Ivan Lesay, Ryszard Czarnecki e Marian-Jean Marinescu.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.1, 8.2, 8.3, 8.4 da Ata de 27.10.2016.


19. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento:

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias demersais nas águas ocidentais norte (C(2016)06439 - 2016/2943(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 12 de Outubro de 2016

Enviado quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul (C(2016)06444 - 2016/2942(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 12 de Outubro de 2016

Enviado quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece um plano para as devoluções dos bivalves Venus spp. nas águas territoriais italianas (C(2016)06482 - 2016/2945(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 13 de Outubro de 2016

Enviado quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 1394/2014 da Comissão que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias de pelágicos nas águas ocidentais sul (C(2016)06500 - 2016/2946(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 14 de Outubro de 2016

Enviado quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece um plano para as devoluções relativo a determinadas pescarias demersais no mar Mediterrâneo (C(2016)06606 - 2016/2958(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 20 de Outubro de 2016

Enviado quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece um plano para as devoluções relativo às pescarias do pregado no mar Negro (C(2016)06618 - 2016/2957(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 20 de Outubro de 2016

Enviado quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 148/2013 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os dados mínimos a comunicar aos repositórios de transações (C(2016)06624 - 2016/2950(DEA))

Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 19 de Outubro de 2016

Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas às normas a seguir na avaliação das carteiras de referência e aos procedimentos de partilha dessas avaliações (C(2016)06703 - 2016/2963(DEA))

Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 24 de Outubro de 2016

Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

Projeto de ato delegado para o qual o prazo para levantar objeções foi prolongado a pedido das comissões competentes:

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho no mar do Norte (C(2016)05549 – 2016/2871(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 5 de Setembro de 2016

Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses.

Enviado quanto à matéria de fundo: PECH

Projeto de ato delegado para o qual a carta de consulta foi transmitida e o prazo foi alterado de 1 para 3 meses a pedido da Comissão Europeia:

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados do mercado de balcão não compensados através de uma contraparte central – (C(2016)06329 – 2016/2930(DEA)

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 6 de outubro de 2016 a pedido da Comissão Europeia.

Enviado quanto à matéria de fundo: IMCO

Projeto de ato delegado para o qual a comissão competente solicitou à Comissão Europeia que introduzisse uma retificação no texto proposto no artigo 3:

Após a apreciação do ato delegado "Regulamento Delegado da Comissão que estabelece um plano para as devoluções relativo a determinadas pescarias demersais no mar do Norte e nas águas da União da divisão CIEM II a – C(2016)6272", a Comissão das Pescas solicitou à Comissão Europeia que introduzisse uma retificação no texto proposto no artigo 3:

"Não obstante o disposto no artigo 1.º, a obrigação de desembarcar as capturas de bacalhau nos termos do presente regulamento só é aplicável se o Regulamento (CE) n.º 1342/2008 ou o seu capítulo III for revogado antes de 1 de janeiro de 2017."

Será conveniente substituir a expressão "antes de 1 de janeiro de 2017." pela expressão "com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017."


20. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Proposta de diretiva do Conselho que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, o anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que respeita ao chumbo (COM(2016)05602016/2962(RPS) - prazo: 9 de Janeiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: IMCO
parecer: ENVI, ITRE

- Regulamento da Comissão que estabelece medidas transitórias de aplicação de certas disposições dos Regulamentos (CE) n.º 853/2004 e (CE) n.º 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (D045714/03 – 2016/2940(RPS) - prazo: 11 de Janeiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos IV e X do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (D045867/03 – 2016/2941(RPS)) - prazo: 11 de Janeiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 965/2012 no que se refere à aprovação específica de operações de aviões monomotor de turbina em voos noturnos ou em condições meteorológicas de voo por instrumentos e aos requisitos de aprovação para a formação sobre mercadorias perigosas relativamente a operações comerciais especializadas, operações não comerciais de aeronaves a motor complexas e operações não comerciais especializadas de aeronaves a motor complexas (D045909/03 – 2016/2939(RPS)) - prazo: 10 de Janeiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: TRAN

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, aditando um anexo sobre informações harmonizadas relativas à resposta de emergência na área da saúde (D046374/04 – 2016/2960(RPS)) - prazo: 22 de Janeiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI (artigo 54.º do Regimento)
parecer: IMCO (artigo 54.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere à lista de substâncias ativas (D046976/01 – 2016/2949(RPS)) - prazo: 19 de Janeiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que designa o laboratório de referência da UE para as doenças causadas por vírus da varíola ovina e caprina (dermatite nodular contagiosa e varíola ovina e caprina), define responsabilidades e tarefas adicionais para esse laboratório e altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (D047122/02 – 2016/2944(RPS)) - prazo: 14 de Janeiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que se refere aos parâmetros da transformação de subprodutos animais em biogás ou composto e às condições de importação de alimentos para animais de companhia e de exportação de chorume transformado (D047366/02 – 2016/2947(RPS)) - prazo: 18 de Janeiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (D047413/01 – 2016/2938(RPS)) - prazo: 7 de Janeiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (D047414/01 – 2016/2937(RPS)) - prazo: 7 de Janeiro 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI


21. Entrega de documentos

Os documentos seguintes foram entregues pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de transferência de dotações DEC 28/2016 - Secção III – Comissão (N8-0070/2016 - C8-0407/2016 - 2016/2259(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 5/2016 - Comité Económico e Social Europeu (N8-0071/2016 - C8-0408/2016 - 2016/2260(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 29/2016 - Secção III – Comissão (N8-0072/2016 - C8-0410/2016 - 2016/2261(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 30/2016 - Secção III – Comissão (N8-0073/2016 - C8-0411/2016 - 2016/2262(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações n.° 5-INF/2016 - Tribunal de Justiça (N8-0076/2016 - C8-0416/2016 - 2016/2263(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações n.° 6-INF/2016 - Tribunal de Justiça (N8-0077/2016 - C8-0418/2016 - 2016/2264(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações n.° 7-INF/2016 - Tribunal de Justiça (N8-0078/2016 - C8-0419/2016 - 2016/2265(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG


22. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 593.008/OJJE).


23. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h40.


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill CBE, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hudghton, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer Georg, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Michel, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Ţurcanu, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Collins, Crowley, Jurek, Le Pen Jean-Marie, Maeijer, Maštálka, Matera, Messerschmidt, Michels, Rochefort

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