14. Decisões sobre determinados documentos

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

Comissão ECON (artigo 54.º do Regimento)

- Criação de um programa da União de apoio a atividades específicas que visam reforçar a participação dos consumidores e de outros utilizadores finais de serviços financeiros na elaboração das políticas da União no domínio dos serviços financeiros para o período 2017-2020 (COM(2016)0388 - C8-0220/2016 - 2016/0182(COD))
(parecer: CONT, IMCO (artigo 54.º do Regimento))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29 de setembro de 2016)

Comissão IMCO (artigo 54.º do Regimento)

- Estabelecimento de regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes com a marcação CE (COM(2016)0157 - C8-0123/2016 - 2016/0084(COD))
(parecer: ITRE, INTA, AGRI (artigo 54.º do Regimento), ENVI (artigo 54.º do Regimento))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 6 de outubro de 2016)

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão DEVE

- Os casos de apatridia na Ásia do Sul e no Sudeste Asiático (2016/2220(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFET
(parecer: DEVE)

comissões ECON, IMCO

- Criação de um programa da União de apoio a atividades específicas que visam reforçar a participação dos consumidores e de outros utilizadores finais de serviços financeiros na elaboração das políticas da União no domínio dos serviços financeiros para o período 2017-2020 (COM(2016)0388 - C8-0220/2016 - 2016/0182(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ECON
(parecer: CONT (artigo 53.º do Regimento), IMCO (artigo 53.º do Regimento))