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Ata
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Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Serviço Voluntário Europeu (debate)
 4.Estratégia da UE para a Juventude 2013-2015 (breve apresentação)
 5.Petições
 6.Como pode a PAC melhorar a criação de emprego nas zonas rurais? (breve apresentação)
 7.Prémio Sakharov 2016 (anúncio dos laureados)
 8.Período de votação
  8.1.Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.2.Quitação 2014: Empresa Comum ENIAC (votação)
  8.3.Quitação 2014: Empresa Comum ARTEMIS (votação)
  8.4.Quitação 2014: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação)
  8.5.Situação no norte do Iraque/Mossul (votação)
  8.6.Situação dos jornalistas na Turquia (votação)
  8.7.Segurança nuclear e não proliferação (votação)
  8.8.Serviço Voluntário Europeu (votação)
  8.9.Estratégia da UE para a Juventude 2013-2015 (votação)
  8.10.Como pode a PAC melhorar a criação de emprego nas zonas rurais? (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Posições do Conselho em primeira leitura
 13.Mudança da hora de verão para a hora de inverno (debate)
 14.Decisões sobre determinados documentos
 15.Transferências de dotações
 16.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 17.Calendário das próximas sessões
 18.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e que institui a Garantia FEDS e o Fundo de Garantia FEDS (COM(2016)0586 - C8-0377/2016 - 2016/0281(COD))

enviado

matéria de fundo :

DEVE

parecer :

AFET, BUDG, ECON, LIBE, INTA

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros (COM(2016)0662 - C8-0421/2016 - 2016/0325(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

DEVE, AFET, ENVI, BUDG, LIBE

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Alemanha (COM(2016)0681 - C8-0423/2016 - 2016/2267(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

REGI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook e do seu Protocolo de Execução (07592/2016 - C8-0431/2016 - 2016/0077(NLE))

enviado

matéria de fundo :

PECH

parecer :

DEVE, BUDG

2) pelos deputados de propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a saúde neonatal (B8-1021/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre os perigos associados ao volume elevado na utilização de auscultadores ou de auriculares (B8-1022/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (B8-1023/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência Europeia do Ambiente (B8-1025/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência de Execução para a Inovação e as Redes (B8-1026/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência Europeia da Segurança Marítima (B8-1028/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a crise que afeta os produtores de leite (B8-1029/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Louis Aliot, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Bernard Monot, Joëlle Mélin e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a concessão de uma isenção a favor dos óleos essenciais naturais de lavanda no âmbito do Regulamento REACH (B8-1030/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência Ferroviária da União Europeia (B8-1031/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (B8-1032/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (B8-1033/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Centro de Satélites da União Europeia (B8-1034/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

BUDG

- Dominique Bilde e Marie-Christine Boutonnet. Proposta de resolução sobre a terapia com animais de estimação (B8-1035/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Fundação Europeia para a Formação (B8-1036/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a eliminação da castração dos suínos (B8-1037/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a eliminação da limagem dos dentes dos suínos (B8-1038/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as condições de criação de vacas em aleitamento (B8-1039/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as condições de criação dos vitelos (B8-1040/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a eliminação do corte da cauda dos suínos (B8-1041/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as condições de criação de bovinos (B8-1044/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a caça furtiva de elefantes africanos e asiáticos (B8-1045/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as condições de criação de vacas leiteiras (B8-1046/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia (B8-1047/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (B8-1048/2016)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (B8-1049/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a unidade de cooperação judicial da União Europeia (B8-1050/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

BUDG

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre bactérias resistentes aos antibióticos (B8-1059/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a luta contra a pornografia infantil (B8-1091/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Bilde. Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre o combate ao desperdício de papel (B8-1092/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os problemas provocados pelo financiamento desintermediado das empresas (B8-1093/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os desequilíbrios estruturais do comércio internacional provocados pela concorrência desleal chinesa (B8-1094/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as remessas de fundos dos países avançados para os países menos avançados (B8-1095/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

LIBE

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as consequências das políticas de restruturação dos sistemas de reforma em período de crise (B8-1096/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Florian Philippot e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre o projeto de liberalização do regime de vistos para os cidadãos turcos (B8-1097/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Florian Philippot e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre o plano de reestruturação da Areva e o Direito dos auxílios estatais (B8-1098/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a prevenção de conflitos de interesses dos antigos comissários europeus (B8-1099/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a necessidade de programas específicos e mais aptos a favorecer a reintegração no mercado de trabalho das pessoas com mais de cinquenta anos (B8-1100/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o desenvolvimento da luta contra a falsificação (B8-1101/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a reforma do sistema de segurança rodoviária (B8-1102/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (B8-1103/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (B8-1104/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

BUDG

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a energia nuclear (B8-1105/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a limitação da utilização de pesticidas para uma melhor proteção da água (B8-1106/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a guarda de crianças órfãs na sequência de um feminicídio (B8-1107/2016)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

- Louis Aliot, Marie-Christine Arnautu, Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Joëlle Mélin, Jean-Luc Schaffhauser e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a luta contra o tráfico de marfim com destino à Europa resultante da caça a troféus (B8-1108/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a gestão adequada dos recursos hídricos (B8-1109/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as condições de trabalho no setor dos transportes aéreos (B8-1110/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

TRAN

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre o programa de apoio às reformas e o envolvimento dos Estados-Membros (B8-1111/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON


3. Serviço Voluntário Europeu (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000107/2016) apresentada por Silvia Costa, em nome da Comissão CULT, à Comissão: Serviço Voluntário Europeu (2016/2872(RSP)) (B8-1803/2016)

Silvia Costa, em substituição do autor, desenvolve a pergunta.

Tibor Navracsics (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Molly Scott Cato, Krystyna Łybacka, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, María Teresa Giménez Barbat, em nome do Grupo ALDE, Curzio Maltese, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Krystyna Łybacka, Ernest Maragall, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Thomas Mann, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Silvia Costa, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Milan Zver, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Josu Juaristi Abaunz, Julie Ward, Jana Žitňanská, Marian Harkin, Nikolaos Chountis, Raymond Finch, Franz Obermayr, Thomas Mann, Momchil Nekov, Ryszard Czarnecki, Ilhan Kyuchyuk, Kateřina Konečná, Francesc Gambús e Cécile Kashetu Kyenge.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenções de Notis Marias, Ivo Vajgl, João Pimenta Lopes, Claude Rolin, Jonás Fernández, Bogdan Brunon Wenta, Doru-Claudian Frunzulică, Mercedes Bresso e Tonino Picula.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Krzysztof Hetman, Nicola Caputo, Ivan Jakovčić, Csaba Sógor, Maria Grapini, Werner Kuhn, Stanislav Polčák e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska.

Intervenção de Tibor Navracsics.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Silvia Costa e Petra Kammerevert, em nome do Grupo S&D, sobre o voluntariado e o Serviço Voluntário Europeu (2016/2872(RSP)) (B8-1126/2016);

—   Michaela Šojdrová, Sabine Verheyen, Milan Zver e Elissavet Vozemberg-Vrionidi, em nome do Grupo PPE, sobre o Serviço Voluntário Europeu (2016/2872(RSP)) (B8-1127/2016);

—   Curzio Maltese, Eleonora Forenza, Kateřina Konečná, Jiří Maštálka e Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Serviço Voluntário Europeu (2016/2872(RSP)) (B8-1128/2016);

—   María Teresa Giménez Barbat, Ilhan Kyuchyuk, Yana Toom, Marian Harkin e Marielle de Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre o Serviço Voluntário Europeu (2016/2872(RSP)) (B8-1133/2016);

—   Andrew Lewer e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, sobre o Serviço Voluntário Europeu (2016/2872(RSP)) (B8-1134/2016);

—   Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Serviço Europeu de Voluntariado (2016/2872(RSP)) (B8-1135/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.8 da Ata de 27.10.2016.


4. Estratégia da UE para a Juventude 2013-2015 (breve apresentação)

Relatório sobre a avaliação da Estratégia da UE para a Juventude 2013-2015 [2015/2351(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Andrea Bocskor (A8-0250/2016)

Andrea Bocskor faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Lefteris Christoforou, Maria Grapini, Ruža Tomašić, Ilhan Kyuchyuk, Kateřina Konečná, Ernest Maragall, Romana Tomc, Caterina Chinnici, Franc Bogovič e Jean-Paul Denanot.

Intervenção de Tibor Navracsics (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.9 da Ata de 27.10.2016.


5. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.º 6, do Regimento:

Em 25 de outubro de 2016

Valentin Ioan Mic (n° 1017/2016); (*) (n° 1018/2016); (*) (n° 1019/2016); Claudia Porzi (n° 1020/2016); Karine Bachelier (n° 1021/2016); Flavio Miccono (n° 1022/2016); (*) (n° 1023/2016); (*) (n° 1024/2016); (*) (n° 1025/2016); Marzena Korgol (n° 1026/2016); (*) (n° 1027/2016); (*) (n° 1028/2016); Elvira Granja Bernardo (n° 1029/2016); (*) (n° 1030/2016); (*) (n° 1032/2016); (*) (n° 1033/2016); (*) (n° 1034/2016); (*) (n° 1035/2016); Luca Gardella (n° 1036/2016); (*) (n° 1037/2016); (*) (n° 1038/2016); (*) (n° 1039/2016); (*) (n° 1040/2016); Mireta Nastase (n° 1041/2016); (*) (n° 1042/2016); (*) (n° 1043/2016); (*) (n° 1044/2016); (*) (n° 1045/2016); (*) (n° 1046/2016); (*) (n° 1047/2016); (*) (n° 1048/2016); (*) (n° 1049/2016); (*) (n° 1050/2016); (*) (n° 1051/2016); (*) (n° 1052/2016); (*) (n° 1053/2016); (*) (n° 1054/2016); (*) (n° 1055/2016); Mark Wheatley (European Union of the Deaf) (n° 1056/2016); Vito Pietro Loporcaro (n° 1057/2016); Antonio de Palma (n° 1058/2016); (*) (n° 1059/2016); (*) (n° 1060/2016); (*) (n° 1061/2016); Salvatore Licata (n° 1062/2016); Pasqualino Ludovico (n° 1063/2016); (*) (n° 1064/2016); (*) (n° 1065/2016); (*) (n° 1066/2016); (*) (n° 1067/2016); Juliette Higgins (n° 1068/2016); Stephen Lawrence (n° 1069/2016); Xavier Barba Girona (n° 1070/2016); (*) (n° 1071/2016); (*) (n° 1072/2016); (*) (n° 1073/2016); (*) (n° 1074/2016); (*) (n° 1075/2016); (*) (n° 1076/2016); (*) (n° 1077/2016); (*) (n° 1078/2016); (*) (n° 1079/2016); Silvana Nodari (n° 1080/2016); Javier Sendín Calvo (n° 1081/2016); (*) (n° 1082/2016); (*) (n° 1083/2016); Alastair Patterson (n° 1084/2016); Pierpaolo Volpe (n° 1085/2016); (*) (n° 1086/2016); (*) (n° 1087/2016); (*) (n° 1088/2016); Sandro Olmedo López-Amor (n° 1089/2016); (*) (n° 1090/2016); Massimo D'Agostino (n° 1091/2016); Mario Di Ciccio (n° 1092/2016); (*) (n° 1093/2016); (*) (n° 1094/2016); Frank Wilson (n° 1095/2016); Thomas Karzelek (SOS Kindesentführung e.V.) (n° 1096/2016); (*) (n° 1097/2016); (*) (n° 1098/2016); Alessandro Ciompi (n° 1099/2016); Eigil Johannesen (n° 1100/2016); Gianni Mari (n° 1101/2016); (*) (n° 1102/2016); Raquel Barris Martí (n° 1103/2016); (*) (n° 1104/2016); (*) (n° 1105/2016); (*) (n° 1106/2016); (*) (n° 1107/2016); (*) (n° 1108/2016); Manuel Sendino López (Federación Empresarial Hotelera de Ibiza y Formentera) (n° 1109/2016); Cristian Mihai Fagadar (n° 1110/2016); Bernd Golder (n° 1111/2016); Véronique Robert (n° 1112/2016); Siegfried Frohn (n° 1113/2016); (*) (n° 1114/2016); (*) (n° 1115/2016); Flavio Miccono (n° 1116/2016); Matthias Bausch (n° 1117/2016); (*) (n° 1118/2016); Luis Rodríguez (n° 1119/2016); (*) (n° 1120/2016); (*) (n° 1121/2016); (*) (n° 1122/2016); (*) (n° 1123/2016); (*) (n° 1124/2016); Giambattista Scivoletto (n° 1125/2016).

(*) Nome confidencial

A petição n.° 1031/2016 foi retirada da lista geral na sequência da sua retirada pelo peticionário após o respetivo registo.

O Presidente comunica que, em 25 de outubro de 2016 , enviou à comissão competente, nos termos do disposto no artigo 215.º, n.º 13, do Regimento, duas petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não são cidadãos da União Europeia nem têm a sua residência ou sede social num Estado-Membro.


6. Como pode a PAC melhorar a criação de emprego nas zonas rurais? (breve apresentação)

Relatório "Como pode a PAC melhorar a criação de emprego nas zonas rurais?" [2015/2226(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Eric Andrieu (A8-0285/2016)

Eric Andrieu faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Franc Bogovič, Nicola Caputo, Notis Marias, Ulrike Müller, Paloma López Bermejo, Bronis Ropė, Philippe Loiseau, Georgios Epitideios, Krzysztof Hetman, Jean-Paul Denanot, Ruža Tomašić, Stanislav Polčák, Maria Grapini, Julie Girling e Csaba Sógor.

Intervenção de Tibor Navracsics (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.10 da Ata de 27.10.2016.


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

7. Prémio Sakharov 2016 (anúncio dos laureados)

O Presidente comunica que a Conferência dos Presidentes decidiu atribuir o prémio Sakharov 2016 a duas iraquianas da comunidade iezidi, sobreviventes do grupo Estado Islâmico (EI), Nadia Murad Basee e Lamiya Aji Ashar.

A entrega do prémio realizar-se-á durante o período de sessões de dezembro em Estrasburgo.

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

Intervenções de Antonio Tajani e Gabriele Zimmer.


8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


8.1. Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2015)0377 - C8-0201/2015 - 2015/2156(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0271/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0418)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0418)

A quitação é recusada (ver anexo V, artigo 5.º, n.º 2, alínea b), do Regimento).


8.2. Quitação 2014: Empresa Comum ENIAC (votação)

Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2014 [COM(2015)0377 - C8-0247/2015 - 2015/2202(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0264/2016).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0419)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0419)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 2, do Regimento).


8.3. Quitação 2014: Empresa Comum ARTEMIS (votação)

Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2014 [COM(2015)0377 - C8-0244/2015 - 2015/2199(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0276/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0420)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0420)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 2, do Regimento).


8.4. Quitação 2014: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação)

Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2014 [COM(2015)0377 - C8-0241/2015 - 2015/2196(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0275/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0421)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0421)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 2, do Regimento).


8.5. Situação no norte do Iraque/Mossul (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no norte do Iraque/Mossul (2016/2956(RSP))

Propostas de resolução B8-1159/2016, B8-1160/2016, B8-1161/2016, B8-1164/2016, B8-1165/2016, B8-1166/2016, B8-1169/2016

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1159/2016

(em substituição dos B8-1159/2016, B8-1160/2016, B8-1161/2016, B8-1164/2016, B8-1165/2016, B8-1166/2016 ):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Lars Adaktusson, Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Esther de Lange, György Hölvényi, Michèle Alliot-Marie e László Tőkés em nome do grupo PPE;

—   Clara Eugenia Aguilera García, Nikos Androulakis, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Nicola Danti, Isabella De Monte, Doru-Claudian Frunzulică, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Michela Giuffrida, Ana Gomes, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Eva Kaili, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Cécile Kashetu Kyenge, Juan Fernando López Aguilar, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Demetris Papadakis, Pina Picierno, Tonino Picula, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward, Boris Zala e Carlos Zorrinho, em nome do grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Arne Gericke, David Campbell Bannerman, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Raffaele Fitto, Anna Elżbieta Fotyga, Branislav Škripek, Ruža Tomašić, Notis Marias, Monica Macovei e Angel Dzhambazki, em nome do grupo ECR;

—   Javier Nart, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, José Inácio Faria, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Alexander Graf Lambsdorff, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Paavo Väyrynen e Cecilia Wikström, em nome do grupo ALDE;

—   Helmut Scholz, em nome do grupo GUE/NGL;

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Rolandas Paksas e Beatrix von Storch, em nome do grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0422)

(A proposta de resolução B8-1169/2016 caduca.)


8.6. Situação dos jornalistas na Turquia (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação dos jornalistas na Turquia (2016/2935(RSP))

Propostas de resolução B8-1158/2016, B8-1162/2016, B8-1163/2016, B8-1167/2016, B8-1168/2016, B8-1170/2016, B8-1171/2016, B8-1172/2016

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-1158/2016

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1162/2016

(em substituição dos B8-1162/2016, B8-1163/2016, B8-1167/2016, B8-1168/2016, B8-1170/2016, B8-1171/2016, B8-1172/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Renate Sommer, Elmar Brok, Anna Maria Corazza Bildt, Manolis Kefalogiannis e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, em nome do grupo PPE;

—   Kati Piri, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Neena Gill, Ana Gomes, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Eva Kaili, Jeppe Kofod, Miapetra Kumpula-Natri, Cécile Kashetu Kyenge, Miltiadis Kyrkos, Marju Lauristin, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, Costas Mavrides, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Tonino Picula, Miroslav Poche, Gabriele Preuß, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Paul Tang, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward, Boris Zala e Carlos Zorrinho, em nome do grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Angel Dzhambazki e Raffaele Fitto, em nome do grupo ECR;

—   Alexander Graf Lambsdorff, Marietje Schaake, Pavel Telička, Izaskun Bilbao Barandica, María Teresa Giménez Barbat, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, José Inácio Faria, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jasenko Selimovic, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Hannu Takkula e Hilde Vautmans, em nome do grupo ALDE;

—   Takis Hadjigeorgiou, Patrick Le Hyaric, Marie-Christine Vergiat, Marisa Matias, Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Kateřina Konečná, Merja Kyllönen, Martina Michels, Sofia Sakorafa, Malin Björk, Barbara Spinelli, Eleonora Forenza, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Kostas Chrysogonos, Helmut Scholz e Curzio Maltese; em nome do grupo GUE/NGL;

—   Rebecca Harms, Bodil Valero, Ernest Maragall, Ska Keller, Barbara Lochbihler, Benedek Jávor, Ulrike Lunacek, Ernest Urtasun e Josep-Maria Terricabras, em nome do grupo Verts/ALE;

—   Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0423)


8.7. Segurança nuclear e não proliferação (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Segurança nuclear e não proliferação (2016/2936(RSP))

Propostas de resolução B8-1120/2016, B8-1122/2016, B8-1125/2016, B8-1129/2016, B8-1130/2016, B8-1131/2016, B8-1132/2016

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-1120/2016

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1122/2016

(em substituição dos B8-1122/2016, B8-1125/2016, B8-1131/2016, B8-1132/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, Jacek Saryusz-Wolski, Sandra Kalniete, Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Tunne Kelam, David McAllister, Lorenzo Cesa, Lars Adaktusson, Andrey Kovatchev, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Eduard Kukan, Andrzej Grzyb, Laima Liucija Andrikienė, Fernando Ruas, Dubravka Šuica, Alojz Peterle e Julia Pitera, em nome do grupo PPE;

—   Ana Gomes, Elena Valenciano, Clara Eugenia Aguilera García, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Viorica Dăncilă, Isabella De Monte, Tanja Fajon, Jonás Fernández, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Michela Giuffrida, Theresa Griffin, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Eva Kaili, Cécile Kashetu Kyenge, Javi López, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, Louis-Joseph Manscour, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Demetris Papadakis, Gilles Pargneaux, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Paul Tang, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Julie Ward e Carlos Zorrinho, em nome do grupo S&D;

—   Urmas Paet, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, José Inácio Faria, Fredrick Federley, María Teresa Giménez Barbat, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen e Cecilia Wikström, em nome do grupo ALDE;

—   Klaus Buchner, Ulrike Lunacek e Molly Scott Cato, em nome do grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2016)0424)

(As propostas de resolução B8-1129/2016 e B8-1130/2016 caducam.)


8.8. Serviço Voluntário Europeu (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000107/2016) apresentada por Silvia Costa, em nome da Comissão CULT, à Comissão: Serviço Voluntário Europeu (2016/2872(RSP)) (B8-1803/2016)

Propostas de resolução B8-1126/2016, B8-1127/2016, B8-1128/2016, B8-1133/2016, B8-1134/2016, B8-1135/2016

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1126/2016

(em substituição dos B8-1126/2016, B8-1127/2016, B8-1128/2016, B8-1133/2016, B8-1134/2016, B8-1135/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michaela Šojdrová, Milan Zver, Sabine Verheyen e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska em nome do grupo PPE;

—   Silvia Costa, Petra Kammerevert, Krystyna Łybacka e Marlene Mizzi, em nome do grupo S&D;

—   Angel Dzhambazki e Andrew Lewer, em nome do grupo ECR;

—   María Teresa Giménez Barbat, Ilhan Kyuchyuk, Yana Toom, Marian Harkin, Marielle de Sarnez, Javier Nart, Carolina Punset, Filiz Hyusmenova, Jasenko Selimovic e Hannu Takkula, em nome do grupo ALDE;

—   Curzio Maltese, Barbara Spinelli, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Miguel Urbán Crespo, Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey, Kateřina Konečná, Sofia Sakorafa, Merja Kyllönen, Stelios Kouloglou e Dimitrios Papadimoulis, em nome do grupo GUE/NGL;

—   Rebecca Harms e Ernest Maragall, em nome do grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2016)0425)


8.9. Estratégia da UE para a Juventude 2013-2015 (votação)

Relatório sobre a avaliação da Estratégia da UE para a Juventude 2013-2015 [2015/2351(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Andrea Bocskor (A8-0250/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo grupo ENF)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (Comissão CULT)

Aprovada (P8_TA(2016)0426)


8.10. Como pode a PAC melhorar a criação de emprego nas zonas rurais? (votação)

Relatório "Como pode a PAC melhorar a criação de emprego nas zonas rurais?" [2015/2226(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Eric Andrieu (A8-0285/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0427).


9. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Segundo relatório Ryszard Czarnecki A8-0271/2016
Daniel Hannan e Monica Macovei

Situação dos jornalistas na Turquia - (2016/2935(RSP)) - B8-1158/2016, RC-B8-1162/2016
Miguel Urbán Crespo, Jiří Pospíšil e Monica Macovei

Segurança nuclear e não proliferação - (2016/2936(RSP)) - B8-1120/2016, RC-B8-1122/2016
Molly Scott Cato, Jiří Pospíšil, Monica Macovei e Seán Kelly

Serviço Voluntário Europeu - (2016/2872(RSP)) - RC-B8-1126/2016
Elisabetta Gardini, Anna Záborská, Seán Kelly e Danuta Jazłowiecka

Relatório Andrea Bocskor - A8-0250/2016
Elisabetta Gardini, Branislav Škripek, Monica Macovei, Momchil Nekov, Seán Kelly e Danuta Jazłowiecka

Relatório Eric Andrieu - A8-0285/2016
Elisabetta Gardini, Jasenko Selimovic, Momchil Nekov e Seán Kelly.


10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Mara Bizzotto comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do relatório Ryszard Czarnecki (A8-0271/2016).

Geoffrey Van Orden comunica que pretendia votar contra a primeira parte do n.º 14 do relatório Eric Andrieu (A8-0285/2016).


(A sessão, suspensa às 13h30, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. Posições do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho as seguintes posições, e as razões que o levaram a aprová-las, bem como a posição da Comissão sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1192/69 do Conselho relativo às regras comuns para a normalização de contas das empresas de caminho de ferro (11197/1/2016 – C8-0424/2016 – 2013/0013(COD) – 12858/2016 – COM(2016)0688)
competente quanto à matéria de fundo: TRAN

- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1370/2007 no que respeita à abertura do mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de passageiros (11198/1/2016 – C8-0425/2016 – 2013/0028(COD) – 12859/2016 – COM(2016)0689)
competente quanto à matéria de fundo: TRAN

- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção da diretiva do Parlamento europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/34/UE, que estabelece um espaço ferroviário europeu único, no que respeita à abertura do mercado nacional de transporte ferroviário de passageiros e à governação da infraestrutura ferroviária (11199/1/2016 – C8-0426/2016 – 2013/0029(COD) – 12860/2016 – COM(2016)0691)
competente quanto à matéria de fundo: TRAN

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento europeu e do Conselho que estabelece condições específicas para a pesca de espécies de profundidade no Atlântico Nordeste e disposições aplicáveis à pesca em águas internacionais do Atlântico Nordeste e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2347/2002 do Conselho (11625/1/2016 – C8-0427/2016 – 2012/0179(COD) – 12857/2016 – COM(2016)0667)
competente quanto à matéria de fundo: PECH

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para adotar a sua posição começa, portanto, a correr amanhã, 28 de outubro de 2016.


13. Mudança da hora de verão para a hora de inverno (debate)

Declaração da Comissão: Mudança da hora de verão para a hora de inverno (2016/2951(RSP))

Tibor Navracsics (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Herbert Reul, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marc Tarabella, Julia Reid, em nome do Grupo EFDD, Anna Záborská, Marc Tarabella, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Inés Ayala Sender, Ivan Jakovčić, Seán Kelly, Annie Schreijer-Pierik, Heinz K. Becker e Jiří Pospíšil.

Intervenção de Tibor Navracsics.

O debate é dado por encerrado.


14. Decisões sobre determinados documentos

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

Comissão ECON (artigo 54.º do Regimento)

- Criação de um programa da União de apoio a atividades específicas que visam reforçar a participação dos consumidores e de outros utilizadores finais de serviços financeiros na elaboração das políticas da União no domínio dos serviços financeiros para o período 2017-2020 (COM(2016)0388 - C8-0220/2016 - 2016/0182(COD))
(parecer: CONT, IMCO (artigo 54.º do Regimento))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29 de setembro de 2016)

Comissão IMCO (artigo 54.º do Regimento)

- Estabelecimento de regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes com a marcação CE (COM(2016)0157 - C8-0123/2016 - 2016/0084(COD))
(parecer: ITRE, INTA, AGRI (artigo 54.º do Regimento), ENVI (artigo 54.º do Regimento))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 6 de outubro de 2016)

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão DEVE

- Os casos de apatridia na Ásia do Sul e no Sudeste Asiático (2016/2220(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFET
(parecer: DEVE)

comissões ECON, IMCO

- Criação de um programa da União de apoio a atividades específicas que visam reforçar a participação dos consumidores e de outros utilizadores finais de serviços financeiros na elaboração das políticas da União no domínio dos serviços financeiros para o período 2017-2020 (COM(2016)0388 - C8-0220/2016 - 2016/0182(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ECON
(parecer: CONT (artigo 53.º do Regimento), IMCO (artigo 53.º do Regimento))


15. Transferências de dotações

Nos termos do artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 25/2016, 26/2016 e 27/2016;

Nos termos do artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a autoridade orçamental da aprovação das transferências de dotações DEC 21/2016, 22/2016, 25/2016, 26/2016 e 27/2016 - Secção III - Comissão.


16. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


17. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 21 a 24 de novembro de 2016.


18. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h05.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Bergeron, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, Dati, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fjellner, Flanagan, Fleckenstein, Fontana, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill CBE, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Hübner, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Karas, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer Georg, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Michel, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Parker, Paşcu, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Punset, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smolková, Sógor, Šojdrová, Sommer, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Theocharous, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Tremosa i Balcells, Ţurcanu, Ujazdowski, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Záborská, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Collins, Crowley, Guteland, Jurek, Le Pen Jean-Marie, Maeijer, Maštálka, Matera, Messerschmidt, Michels, Rochefort, Saryusz-Wolski

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