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Ata
Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 - Estrasburgo

3. Composição do Parlamento

As autoridades croatas competentes comunicaram a eleição de Ivica Tolić e Željana Zovko, em substituição de Andrej Plenković e Davor Ivo Stier, para deputados ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 24 de outubro de 2016.

O Parlamento regista a respetiva eleição.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Ivica Tolić e Željana Zovko terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

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As autoridades alemãs competentes comunicaram a eleição de Tiemo Wölken, em substituição de Matthias Groote, para deputado ao Parlamento Europeu.

O Parlamento regista este facto, com efeito a partir de 14 de novembro de 2016.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Tiemo Wölken terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

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