4. Composição do Parlamento

As autoridades britânicas competentes comunicaram a eleição de John Michael Procter, em substituição de Timothy Kirkhope, para deputado ao Parlamento Europeu.

O Parlamento regista este facto, com efeito a partir de 17 de novembro de 2016.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, John Michael Procter terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.