Index 
Ata
PDF 308kWORD 86k
Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 4.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 5.Entrega de documentos
 6.Transferências de dotações
 7.Emissões de determinados poluentes atmosféricos (debate)
 8.Resultados da COP 22 em Marraquexe (debate)
 9.Composição das comissões e das delegações
 10.Período de votação
  10.1.Calendário dos períodos de sessões do Parlamento em 2018 (votação)
  10.2.Parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados do acordo previsto entre o Canadá e a União Europeia relativamente a um Acordo Económico e Comercial Global (CETA) (votação)
  10.3.Emissões de determinados poluentes atmosféricos ***I (votação)
  10.4.Finalização de Basileia III (votação)
  10.5.Execução da Política Comum de Segurança e Defesa (votação)
  10.6.Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (votação)
  10.7.Linguagem gestual e intérpretes profissionais de linguagem gestual (votação)
  10.8.Renovação da aprovação da substância ativa bentazona (votação)
 11.Declarações de voto
 12.Correções e intenções de voto
 13.Aprovação da ata da sessão anterior
 14.Adesão da UE à Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres (debate)
 15.Assistência macrofinanceira à Jordânia ***I (debate)
 16.Passagem para um regime definitivo do IVA e luta contra a fraude ao IVA (debate)
 17.Atividades e supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais ***I (debate)
 18.Plano de ação da UE contra o tráfico de espécies selvagens (debate)
 19.Novas oportunidades para as pequenas empresas de transporte (debate)
 20.Acordos internacionais no domínio da aviação (debate)
 21.Segurança Energética Europeia (debate)
 22.Ordem do dia da próxima sessão
 23.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 135.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   O caso de Gui Minhai, editor detido na China (2016/2990(RSP))

—   Bodil Valero, Reinhard Bütikofer, Helga Trüpel, Ernest Urtasun, Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Igor Šoltes e Jakop Dalunde, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o caso de Gui Minhai, editor detido na China (B8-1256/2016);

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Notis Marias, Angel Dzhambazki, Monica Macovei, Ruža Tomašić, Raffaele Fitto, Jana Žitňanská, Valdemar Tomaševski e Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, sobre o caso de Gui Minhai, editor detido na China (B8-1257/2016);

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, sobre o caso de Gui Minhai, editor detido na China (B8-1258/2016);

—   Cristian Dan Preda, Lars Adaktusson, Roberta Metsola, Andrey Kovatchev, Eva Paunova, Jarosław Wałęsa, Tunne Kelam, Tomáš Zdechovský, Luděk Niedermayer, Lefteris Christoforou, József Nagy, Marijana Petir, Claude Rolin, Milan Zver, Pavel Svoboda, Patricija Šulin, Dubravka Šuica, Michaela Šojdrová, Joachim Zeller, László Tőkés, Bogdan Brunon Wenta, Sven Schulze, Laima Liucija Andrikienė, Eduard Kukan, Anna Záborská, Jaromír Štětina, Stanislav Polčák, Adam Szejnfeld, Tadeusz Zwiefka, Csaba Sógor, Anna Maria Corazza Bildt e Therese Comodini Cachia, em nome do Grupo PPE, sobre o caso de Gui Minhai, editor detido na China (B8-1259/2016);

—   Elena Valenciano, Pier Antonio Panzeri, Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Clara Eugenia Aguilera García, Eric Andrieu, Maria Arena, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Silvia Costa, Nicola Danti, Isabella De Monte, Jonás Fernández, Monika Flašíková Beňová, Enrico Gasbarra, Neena Gill, Michela Giuffrida, Jytte Guteland, Sergio Gutiérrez Prieto, Anna Hedh, Cătălin Sorin Ivan, Afzal Khan, Miapetra Kumpula-Natri, Krystyna Łybacka, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Jens Nilsson, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Pina Picierno, Kati Piri, Miroslav Poche, Soraya Post, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudia Țapardel, Patrizia Toia, Marita Ulvskog, Julie Ward, Flavio Zanonato, Damiano Zoffoli e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, sobre o caso de Gui Minhai, editor detido na China (B8-1263/2016);

—   Malin Björk, Marie-Christine Vergiat, Merja Kyllönen, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Stelios Kouloglou, Kostas Chrysogonos e Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o caso de Gui Minhai, editor detido na China (B8-1269/2016);

—   Fredrick Federley, Ramon Tremosa i Balcells, Ilhan Kyuchyuk, Pavel Telička, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Petras Auštrevičius, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Viktor Uspaskich e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre o caso de Gui Minhai, editor detido na China (B8-1272/2016).

II.   A situação dos Guarani-Kaiowá no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul (2016/2991(RSP))

—   Barbara Lochbihler, Ulrike Lunacek, Molly Scott Cato, Ernest Urtasun, Bart Staes, Josep-Maria Terricabras e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação dos Guarani-Kaiowá no Brasil (B8-1260/2016);

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski, Notis Marias, Angel Dzhambazki, Monica Macovei, Ruža Tomašić, Raffaele Fitto, Jana Žitňanská e Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, sobre a situação dos Guarani-Kaiowá no estado brasileiro do Mato Grosso (B8-1262/2016);

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação dos Guarani-Kaiowá no estado brasileiro do Mato Grosso (B8-1265/2016);

—   Cristian Dan Preda, Roberta Metsola, Andrey Kovatchev, Eva Paunova, Tunne Kelam, Tomáš Zdechovský, Lefteris Christoforou, József Nagy, Marijana Petir, Claude Rolin, Milan Zver, Pavel Svoboda, Patricija Šulin, Dubravka Šuica, Michaela Šojdrová, Joachim Zeller, László Tőkés, Bogdan Brunon Wenta, Sven Schulze, Laima Liucija Andrikienė, Eduard Kukan, Anna Záborská, Stanislav Polčák, Adam Szejnfeld, Tadeusz Zwiefka, Csaba Sógor, Ramón Luis Valcárcel Siso e Therese Comodini Cachia, em nome do Grupo PPE, sobre a situação dos Guarani-Kaiowá no estado brasileiro do Mato Grosso (B8-1268/2016);

—   Elena Valenciano, Pier Antonio Panzeri, Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Clara Eugenia Aguilera García, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Maria Arena, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andi Cristea, Silvia Costa, Miriam Dalli, Jonás Fernández, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Neena Gill, Michela Giuffrida, Jytte Guteland, Sergio Gutiérrez Prieto, Anna Hedh, Cătălin Sorin Ivan, Eva Kaili, Afzal Khan, Miapetra Kumpula-Natri, Krystyna Łybacka, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Jens Nilsson, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Pina Picierno, Kati Piri, Miroslav Poche, Soraya Post, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudia Țapardel, Patrizia Toia, Marita Ulvskog, Julie Ward, Flavio Zanonato, Damiano Zoffoli e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, sobre a situação dos Guarani-Kaiowá no estado brasileiro do Mato Grosso do Sul (B8-1271/2016);

—   Xabier Benito Ziluaga, Marina Albiol Guzmán, Eleonora Forenza, Estefanía Torres Martínez, Tania González Peñas, Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Patrick Le Hyaric, Lola Sánchez Caldentey, Miguel Urbán Crespo, Younous Omarjee, Merja Kyllönen, Paloma López Bermejo, Ángela Vallina, Marisa Matias, Javier Couso Permuy, João Pimenta Lopes, Maria Lidia Senra Rodríguez, Kateřina Konečná, Stelios Kouloglou, Barbara Spinelli e Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos Guarani-Kaiowá no estado brasileiro do Mato Grosso do Sul (B8-1274/2016);

—   António Marinho e Pinto, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Ilhan Kyuchyuk, Pavel Telička, Fredrick Federley, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Viktor Uspaskich e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação dos Guarani-Kaiowá no estado brasileiro do Mato Grosso do Sul (B8-1275/2016).

III.   O caso de Ildar Dadin, prisioneiro de consciência na Rússia (2016/2992(RSP))

—   Rebecca Harms, Heidi Hautala, Tamás Meszerics, Indrek Tarand, Barbara Lochbihler e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o caso de Ildar Dadin, prisioneiro de consciência na Rússia (B8-1261/2016);

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Geoffrey Van Orden, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski, Anna Elżbieta Fotyga, Angel Dzhambazki, Monica Macovei, Raffaele Fitto, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Zdzisław Krasnodębski e Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, sobre o caso de Ildar Dadin, prisioneiro de consciência na Rússia (B8-1264/2016);

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, sobre o caso de Ildar Dadin, prisioneiro de consciência na Rússia (B8-1266/2016);

—   Cristian Dan Preda, Jaromír Štětina, Roberta Metsola, Andrey Kovatchev, Eva Paunova, Jarosław Wałęsa, Tunne Kelam, Tomáš Zdechovský, Luděk Niedermayer, Lefteris Christoforou, József Nagy, Marijana Petir, Claude Rolin, Milan Zver, Pavel Svoboda, Patricija Šulin, Dubravka Šuica, Michaela Šojdrová, László Tőkés, Bogdan Brunon Wenta, Laima Liucija Andrikienė, Eduard Kukan, Stanislav Polčák, Adam Szejnfeld, Tadeusz Zwiefka, Csaba Sógor, Anna Maria Corazza Bildt, Ramón Luis Valcárcel Siso e Therese Comodini Cachia, em nome do Grupo PPE, sobre o caso de Ildar Dadin, prisioneiro de consciência na Rússia (B8-1267/2016);

—   Elena Valenciano, Pier Antonio Panzeri, Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Clara Eugenia Aguilera García, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Maria Arena, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andi Cristea, Silvia Costa, Nicola Danti, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Neena Gill, Michela Giuffrida, Jytte Guteland, Sergio Gutiérrez Prieto, Anna Hedh, Cătălin Sorin Ivan, Afzal Khan, Miapetra Kumpula-Natri, Krystyna Łybacka, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Jens Nilsson, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Miroslav Poche, Soraya Post, Liliana Rodrigues, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudia Țapardel, Patrizia Toia, Marita Ulvskog, Julie Ward, Flavio Zanonato, Damiano Zoffoli e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, sobre o caso de Ildar Dadin, prisioneiro de consciência na Rússia (B8-1270/2016);

—   Johannes Cornelis van Baalen, Ramon Tremosa i Balcells, Izaskun Bilbao Barandica, Ilhan Kyuchyuk, Pavel Telička, Marietje Schaake, Beatriz Becerra Basterrechea, Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Fredrick Federley, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre o caso de Ildar Dadin, prisioneiro de consciência na Rússia (B8-1273/2016).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 162.º do Regimento.


3. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere a redução de um risco de doença (D045163/01 - 2016/2967(RPS) - prazo: 28 de janeiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI (comissão associada)
parecer: IMCO (comissão associada)

- Regulamento da Comissão que institui um código de rede para os mecanismos de atribuição de capacidade em redes de transporte de gás e que revoga o Regulamento (UE) n.º 984/2013 da Comissão (D046046/03 - 2016/2975(RPS) - prazo: 5 de fevereiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ITRE

- Regulamento da Comissão que estabelece um código de rede relativo a estruturas tarifárias harmonizadas para o transporte de gás (D046047/02 - 2016/2974(RPS) - prazo: 4 de fevereiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ITRE

- Diretiva da Comissão que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de produtos relacionados com a defesa (D046504/01 - 2016/2969(RPS) - prazo: 28 de janeiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: IMCO

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aminopiralida, azoxistrobina, ciantraniliprol, ciflufenamida, ciproconazol, dietofencarbe, ditiocarbamatos, fluazifope-P, fluopirame, haloxifope, isofetamida, metalaxil, pro-hexadiona, propaquizafope, pirimetanil, Trichoderma atroviride estirpe SC1 e zoxamida no interior e à superfície de determinados produtos (D047109/02 - 2016/2996(RPS) - prazo: 17 de janeiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bifentrina, carbetamida, cinidão-etilo, fenepropimorfe e triflussulfurão no interior e à superfície de certos produtos (D047111/02 - 2016/2977(RPS) - prazo: 9 de janeiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às designações e aos domínios de competência dos painéis científicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (D047383/01 - 2016/2968(RPS) - prazo: 28 de janeiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que designa o laboratório de referência da UE no domínio da peste dos pequenos ruminantes, define responsabilidades e tarefas adicionais para esse laboratório e altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (D047457/02 - 2016/2964(RPS) - prazo: 25 de janeiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (D047643/02 - 2016/2979(RPS) - prazo: 10 de fevereiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI (comissão associada)
parecer: IMCO (comissão associada)

- Diretiva da Comissão que adapta pela quarta vez ao progresso científico e técnico os anexos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas (D047673/01 - 2016/2970(RPS) - prazo: 30 de novembro de 2016)
competente quanto à matéria de fundo: TRAN

- Regulamento da Comissão que corrige a versão letã do Regulamento (CE) n.º 152/2009 que estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais (D047687/02 - 2016/2965(RPS) - prazo: 26 de janeiro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI


4. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento:

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à ajuda da União para a distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino e que altera o Regulamento (UE) n.º 907/2014 (C(2016)06853 - 2016/2973(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 3 de novembro de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para as saídas adicionais de liquidez correspondentes às necessidades de garantia resultantes do impacto de um cenário de mercado desfavorável sobre as transações de derivados de uma instituição (C(2016)06867 - 2016/2972(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 31 de outubro de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão (C(2016)06906 - 2016/2971(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 31 de outubro de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: EMPL

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.º 652/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal, ao completar a lista de doenças dos animais e zoonoses constante desse anexo (C(2016)07007 - 2016/2976(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 4 de novembro de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: AGRI (artigo 54.º do Regimento ), ENVI (artigo 54.º do Regimento)

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam melhor o conteúdo da comunicação de informações sobre as liquidações internalizadas (C(2016)07147 - 2016/2982(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 11 de novembro de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos parâmetros de cálculo das sanções pecuniárias por falhas de liquidação e às operações das CSD nos Estados-Membros de acolhimento (C(2016)07154 - 2016/2985(DEA))
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 11 de novembro de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas a determinados requisitos prudenciais aplicáveis às Centrais de Valores Mobiliários e às instituições de crédito designadas que prestam serviços bancários auxiliares (C(2016)07158 - 2016/2983(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 11 de novembro de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas aos requisitos em matéria de autorização e supervisão e aos requisitos operacionais aplicáveis às Centrais de Valores Mobiliários (C(2016)07159 - 2016/2984(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 11 de novembro de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: competente quanto à matéria de fundo: ECON

Projetos de atos delegados relativamente aos quais o prazo foi modificado de 1 para 3 meses a pedido da comissão competente:

- Regulamento delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 148/2013 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os dados mínimos a comunicar aos repositórios de transações - C(2016)06624 – 2016/2950(DEA)
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 19 de outubro de 2016, a pedido da comissão competente
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas às normas a seguir na avaliação das carteiras de referência e aos procedimentos de partilha dessas avaliações - C(2016)06703(DEA) – 2016/2963(DEA)
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 24 de outubro de 2016, a pedido da comissão competente
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para as saídas adicionais de liquidez correspondentes às necessidades de garantia resultantes do impacto de um cenário de mercado desfavorável sobre as transações de derivados de uma instituição - C(2016)06867 – 2016/2972(DEA)
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 31 de outubro de 2016, a pedido da comissão competente
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam melhor o conteúdo das comunicação de informações sobre as liquidações internalizadas - C(2016)07147 – 2016/2982(DEA)
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 14 de novembro de 2016, a pedido da comissão competente
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas a determinados requisitos prudenciais aplicáveis às Centrais de Valores Mobiliários e às instituições de crédito designadas que prestam serviços bancários auxiliares - C(2016) 07158 – 2016/2983(DEA)
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 14 de novembro de 2016, a pedido da comissão competente
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas aos requisitos em matéria de autorização e supervisão e aos requisitos operacionais aplicáveis às Centrais de Valores Mobiliários - C(2016)07159 – 2016/2984(DEA)
Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 14 de novembro de 2016, a pedido da comissão competente
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

Decisão da Comissão de retirar os seguintes atos delegados:

- Retirada do Regulamento Delegado, de 8 de julho de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1528/2007 do Conselho no que diz respeito à Namíbia- C(2016)07060 – Regulamento delegado da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1528/2007 do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de Acordos de Parceria Económica - C(2016)04166 – 2016/2840(DEA)
Data de receção: 9 de novembro de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: INTA

- Retirada do Regulamento Delegado, de 8 de julho de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1528/2007 do Conselho no que diz respeito ao Gana - C(2016)07049 – Regulamento delegado da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1528/2007 do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de Acordos de Parceria Económica - C(2016)04165 – 2016/2833(DEA)
Data de receção: 9 de novembro de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: INTA

Retirada do Regulamento Delegado, de 8 de julho de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1528/2007 do Conselho no que diz respeito à Suazilândia - C(2016)07061 – Regulamento delegado da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1528/2007 do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de Acordos de Parceria Económica - C(2016)04168 – 2016/2834(DEA)
Data de receção: 9 de novembro de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: INTA

- Retirada do Regulamento Delegado, de 8 de julho de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1528/2007 do Conselho no que diz respeito à Costa do Marfim - C(2016)07062 – Regulamento delegado da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1528/2007 do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de Acordos de Parceria Económica - C(2016)04172 – 2016/2841(DEA)
Data de receção: 9 de novembro de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: INTA

- Retirada do Regulamento Delegado, de 8 de julho de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1528/2007 do Conselho no que diz respeito ao Botsuana - C(2016)07065 – Regulamento delegado da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1528/2007 do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de Acordos de Parceria Económica - C(2016)04171 – 2016/2838(DEA)
Data de receção: 9 de novembro de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: INTA

Projeto de ato delegado para o qual o prazo para levantar objeções foi prolongado a pedido da comissão competente:

- Regulamento Delegado da Comissão relativo ao quadro comum de acompanhamento e de avaliação previsto no Regulamento (UE) n.° 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho [que estabelece disposições gerais aplicáveis ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises] C(2016)06265 - 2016/2926(DEA)
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 3 de outubro de 2016
Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses
Enviado quanto à matéria de fundo: LIBE


5. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

- Proposta de transferência de dotações V/AB-08/A/16 - Tribunal de Contas (N8-0079/2016 - C8-0432/2016 - 2016/2277(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-09/C/16 - Tribunal de Contas (N8-0080/2016 - C8-0433/2016 - 2016/2278(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-10/C/16 - Tribunal de Contas (N8-0081/2016 - C8-0434/2016 - 2016/2279(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-11/A/16 - Tribunal de Contas (N8-0082/2016 - C8-0435/2016 - 2016/2280(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-12/T/16 - Tribunal de Contas (N8-0083/2016 - C8-0436/2016 - 2016/2281(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações 3/2016 - Provedor de Justiça Europeu (N8-0084/2016 - C8-0437/2016 - 2016/2282(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 4/2016 - Comité das Regiões (N8-0085/2016 - C8-0440/2016 - 2016/2283(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 5/2016 - Comité das Regiões (N8-0086/2016 - C8-0441/2016 - 2016/2284(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 6/2016 - Comité das Regiões (N8-0087/2016 - C8-0442/2016 - 2016/2285(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 7/2016 - Comité das Regiões (N8-0088/2016 - C8-0443/2016 - 2016/2286(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 8/2016 - Comité das Regiões (N8-0089/2016 - C8-0444/2016 - 2016/2287(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 1/2016 - Comité das Regiões (N8-0090/2016 - C8-0446/2016 - 2016/2288(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 6/2016 - Comité Económico e Social (N8-0091/2016 - C8-0447/2016 - 2016/2289(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 1/2016 - Comité Económico e Social (N8-0092/2016 - C8-0448/2016 - 2016/2290(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 7/2016 - Comité Económico e Social (N8-0093/2016 - C8-0449/2016 - 2016/2291(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 2/2016 - SEAE (N8-0094/2016 - C8-0450/2016 - 2016/2292(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 33/2016 - Secção III – Comissão (N8-0095/2016 - C8-0451/2016 - 2016/2293(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 32/2016 - Secção III – Comissão (N8-0096/2016 - C8-0452/2016 - 2016/2296(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 31/2016 - Secção III – Comissão (N8-0097/2016 - C8-0453/2016 - 2016/2297(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 34/2016 - Secção III – Comissão (N8-0099/2016 - C8-0461/2016 - 2016/2299(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 35/2016 - Secção III – Comissão (N8-0100/2016 - C8-0465/2016 - 2016/2300(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG


6. Transferências de dotações

Nos termos do artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a autoridade orçamental da aprovação das transferências de dotações DEC 23/2016, DEC 24/2016, DEC 29/2016 e DEC 30/2016.

Nos termos do artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 23/2016, DEC 24/2016, DEC 28/2016, DEC 29/2016, DEC 30/2016, DEC 32/2016 e DEC 33/2016 – Secção III – Comissão.

Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à transferência de dotações do Comité Económico e Social Europeu INF 5/2016.

Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções às transferências de dotações do Tribunal de Justiça INF 5/2016, INF 6/2016 e INF 7/2016.

Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à transferência de dotações do Serviço Europeu para a Ação Externa INF 2/2016.

Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções às transferências de dotações do Comité das Regiões INF 4/2016, INF 5/2016, INF 6/2016, INF 7/2016 e INF 8/2016.

Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à transferência de dotações do Comité Económico e Social Europeu INF 6/2016 e INF 7/2016.

Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à transferência de dotações do Provedor de Justiça INF 3/2016.

Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções às transferências de dotações do Tribunal de Contas V/AB-08/A/16, V/AB-09/C/16, V/AB-10/C/16, V/AB-11/A/16 e V/AB-12/T/16.

Nos termos do artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações do Comité das regiões DEC 1/2016.

Nos termos do artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações do Comité Económico e Social Europeu DEC 1/2016


7. Emissões de determinados poluentes atmosféricos (debate)

Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução das emissões nacionais de determinados poluentes atmosféricos e que altera a Diretiva 2003/35/CE [COM(2013)0920 - C7-0004/2014- 2013/0443(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Julie Girling (A8-0249/2015)

Julie Girling apresenta o relatório.

Intervenção de Miguel Arias Cañete (Comissário).

Intervenções de Adam Gierek (relator do parecer da Comissão ITRE), Jan Huitema (relator do parecer da Comissão AGRI), Jens Gieseke, em nome do Grupo PPE, Seb Dance, em nome do Grupo S&D, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Catherine Bearder, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Mireille D'Ornano, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó (Não Inscritos), Peter Liese, Miriam Dalli, Mark Demesmaeker, Gerben-Jan Gerbrandy, Eleonora Forenza, Martin Häusling, John Stuart Agnew, Lampros Fountoulis, Françoise Grossetête, Christel Schaldemose, Beata Gosiewska, Frédérique Ries, Julia Reid, Giovanni La Via, Karin Kadenbach, Pilar Ayuso, Damiano Zoffoli, Fredrick Federley, Annie Schreijer-Pierik, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Carlos Zorrinho e Dubravka Šuica.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Seán Kelly, Nicola Caputo e Gesine Meissner.

Intervenções de Miguel Arias Cañete e Julie Girling.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.3 da Ata de 23.11.2016.


8. Resultados da COP 22 em Marraquexe (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Resultados da COP 22 em Marraquexe (2016/2995(RSP))

Ivan Korčok (Presidente em exercício do Conselho) e Miguel Arias Cañete (Comissário) proferem as declarações.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de Giovanni La Via, em nome do Grupo PPE, Jo Leinen, em nome do Grupo S&D, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Estefanía Torres Martínez, em nome do Grupo GUE/NGL, Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Affronte, em nome do Grupo EFDD, Angelo Ciocca, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Claude Turmes e Giovanni La Via, Peter Liese, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Tibor Szanyi e Takis Hadjigeorgiou, Kathleen Van Brempt, Peter van Dalen, Kateřina Konečná, Bas Eickhout, Roger Helmer, Olaf Stuger, Seán Kelly, Enrique Guerrero Salom, Notis Marias, Neoklis Sylikiotis, Gilles Lebreton, Jerzy Buzek, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michèle Rivasi, Miriam Dalli, Maria Lidia Senra Rodríguez, Elisabeth Köstinger, Christel Schaldemose, Michel Dantin e Linda McAvan.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Izaskun Bilbao Barandica, Laura Ferrara, Eleftherios Synadinos, Dubravka Šuica, Jean-Paul Denanot e Karin Kadenbach.

Intervenções de Miguel Arias Cañete e Ivan Korčok.

O debate é dado por encerrado.


9. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu do Grupo PPE os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão ECON: Gabriel Mato em substituição de Pablo Zalba Bidegain

Comissão de Inquérito para Investigar Alegadas Contravenções ou Má Administração na Aplicação do Direito da União relacionadas com o Branqueamento de Capitais e com a Elisão e a Evasão Fiscais: Gabriel Mato em substituição de Pablo Zalba Bidegain

Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: Esther Herranz García em substituição de Pablo Zalba Bidegain

Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile: Esther Herranz García em substituição de Pablo Zalba Bidegain

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.

(A sessão é suspensa às 11h50.)

(Das 12 horas às 12h30, o Parlamento reúne-se por ocasião da entrega do Prémio LUX.)


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

10. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

°
° ° °

Intervenções de Mario Borghezio sobre as declarações, que considera injuriosas, proferidas na sessão anterior relativamente ao presidente eleito dos Estados Unidos (o Presidente regista o facto), e Ulrike Trebesius sobre a inadmissibilidade da alteração que o seu Grupo apresentou ao calendário do Parlamento (o Presidente aduz as razões).


10.1. Calendário dos períodos de sessões do Parlamento em 2018 (votação)

Calendário dos períodos de sessões do Parlamento em 2018 (2016/2987(RSO)) : consultar a proposta da Conferência dos Presidentes (ponto 6 da Ata de 21.11.2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

Declarado aprovado.

O calendário dos períodos de sessões do Parlamento Europeu para 2018 fica assim fixado:

- de 15 a 18 de janeiro

- de 5 a 8 de fevereiro

- em 28 de fevereiro e 1 de março

- de 12 a 15 de março

- de 16 a 19 de abril

- em 2 e 3 de maio

- de 28 a 31 de maio

- de 11 a 14 de junho

- de 2 a 5 de julho

- de 10 a 13 de setembro

- de 1 a 4 de outubro

- de 22 a 25 de outubro

- de 12 a 15 de novembro

- em 28 e 29 de novembro

- de 10 a 13 de dezembro


10.2. Parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados do acordo previsto entre o Canadá e a União Europeia relativamente a um Acordo Económico e Comercial Global (CETA) (votação)

Proposta de resolução, apresentada nos termos do artigo 108.º, n.º 6, do Regimento, solicitando o parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados do acordo previsto entre o Canadá e a União Europeia sobre um Acordo Económico e Comercial Global (AECG) (2016/2981(RSP)) (B8-1220/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

Intervenções de Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, que apresenta um pedido de adiamento da votação, nos termos do artigo 190.º, n.º 4, do Regimento, Alexander Graf Lambsdorff, que se opõe ao pedido, e Anne-Marie Mineur, que apoia o pedido.

O Parlamento não dá seguimento ao pedido por VE (225 a favor, 439 contra, 35 abstenções).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO apresentada por mais de 76 deputados

Rejeitada


10.3. Emissões de determinados poluentes atmosféricos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução das emissões nacionais de determinados poluentes atmosféricos e que altera a Diretiva 2003/35/CE [COM(2013)0920 - C7-0004/2014- 2013/0443(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Julie Girling (A8-0249/2015)

O debate realizou-se em 28 de outubro de 2015 (ponto 6 da Ata de 28.10.2015)

A votação foi adiada na sessão de 28 de outubro de 2015 (ponto 7.7 da Ata de 28.10.2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2016)0438)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0438)


10.4. Finalização de Basileia III (votação)

Proposta de resolução B8-1226/2016 (2016/2959(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0439)


10.5. Execução da Política Comum de Segurança e Defesa (votação)

Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa (com base no Relatório Anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum) [2016/2067(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Ioan Mircea Paşcu (A8-0317/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0440)

Intervenções

Bodil Valero apresenta uma alteração oral à alteração 10. A alteração oral é aprovada.

Ioan Mircea Paşcu (relator), após a votação.


10.6. Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (votação)

Relatório sobre a Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros [2016/2030(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Anna Elżbieta Fotyga (A8-0290/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0441)


10.7. Linguagem gestual e intérpretes profissionais de linguagem gestual (votação)

Proposta de resolução B8-1230/2016 (2016/2952(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0442)


10.8. Renovação da aprovação da substância ativa bentazona (votação)

Proposta de resolução, apresentada nos termos do artigo 106.º, n.os 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de regulamento de execução da Comissão que renova a aprovação da substância ativa bentazona, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão (D047341/00 – 2016/2978(RSP)) – Comissão ENVI. Relator: Pavel Poc (B8-1228/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0443)


PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

11. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Calendário dos períodos de sessões do Parlamento em 2018
Peter Jahr, Daniel Hannan e Jonathan Arnott

Parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados do acordo previsto entre o Canadá e a União Europeia relativamente a um Acordo Económico e Comercial Global (CETA) - (2016/2981(RSP)) - B8-1220/2016
Lola Sánchez Caldentey

Relatório Julie Girling - A8-0249/2015
Molly Scott Cato, Monica Macovei, Daniel Hannan, Stanislav Polčák e Seán Kelly

Finalização de Basileia III - (2016/2959(RSP)) - B8-1226/2016
Monica Macovei, Daniel Hannan e Seán Kelly

Relatório Ioan Mircea Paşcu - A8-0317/2016
Lynn Boylan, Monica Macovei, Ilhan Kyuchyuk, Daniel Hannan e Jonathan Arnott

Relatório Anna Elżbieta Fotyga - A8-0290/2016
Monica Macovei, Michał Marusik, Momchil Nekov, Marek Jurek, Daniel Hannan, Jonathan Arnott, Seán Kelly, Diane James e Steven Woolfe

Linguagem gestual e intérpretes profissionais de linguagem gestual - (2016/2952(RSP)) - B8-1230/2016
Seán Kelly.

°
° ° °

Intervenção de Jonathan Arnott.


12. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h50, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

13. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


14. Adesão da UE à Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000121/2016) apresentada por Anna Maria Corazza Bildt, Barbara Matera, Constance Le Grip, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Carlos Coelho, Birgit Collin-Langen, Mariya Gabriel, Francesc Gambús, Ingeborg Gräßle, Monika Hohlmeier, Elisabeth Köstinger, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Jeroen Lenaers, Elisabeth Morin-Chartier, Siegfried Mureşan, Alessandra Mussolini, Jan Olbrycht, Alojz Peterle, Sirpa Pietikäinen, Franck Proust, Sofia Ribeiro, Tokia Saïfi, Csaba Sógor, Dubravka Šuica, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Romana Tomc, Vladimir Urutchev, Axel Voss, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Theodoros Zagorakis, Tomáš Zdechovský e Milan Zver, em nome do Grupo PPE, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy, Iratxe García Pérez, Maria Arena, Birgit Sippel, Claude Moraes, Eric Andrieu, Lucy Anderson, Hugues Bayet, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Viorica Dăncilă, Jean-Paul Denanot, Tanja Fajon, Ana Gomes, Sylvie Guillaume, Anna Hedh, Afzal Khan, Cécile Kashetu Kyenge, Miltiadis Kyrkos, Olle Ludvigsson, Edouard Martin, Maria Noichl, Péter Niedermüller, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Kati Piri, Soraya Post, Evelyn Regner, Virginie Rozière, Liliana Rodrigues e Julie Ward, em nome do Grupo S&D, Beatriz Becerra Basterrechea, Angelika Mlinar, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Jean Lambert, Ulrike Lunacek, Terry Reintke, Josep-Maria Terricabras e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Malin Björk, Patrick Le Hyaric, Kateřina Konečná, Kostas Chrysogonos, Kostadinka Kuneva, Merja Kyllönen, Jiří Maštálka e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Helga Stevens e Julie Girling, ao Conselho: A adesão da UE à Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres (2016/2966(RSP)) (B8-1805/2016)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000122/2016) apresentada por Anna Maria Corazza Bildt, Barbara Matera, Constance Le Grip, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Carlos Coelho, Birgit Collin-Langen, Mariya Gabriel, Francesc Gambús, Ingeborg Gräßle, Monika Hohlmeier, Elisabeth Köstinger, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Jeroen Lenaers, Elisabeth Morin-Chartier, Siegfried Mureşan, Alessandra Mussolini, Jan Olbrycht, Alojz Peterle, Sirpa Pietikäinen, Franck Proust, Sofia Ribeiro, Tokia Saïfi, Csaba Sógor, Dubravka Šuica, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Romana Tomc, Vladimir Urutchev, Axel Voss, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Theodoros Zagorakis, Tomáš Zdechovský e Milan Zver, em nome do Grupo PPE, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy, Iratxe García Pérez, Maria Arena, Birgit Sippel, Claude Moraes, Eric Andrieu, Lucy Anderson, Hugues Bayet, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Viorica Dăncilă, Jean-Paul Denanot, Tanja Fajon, Ana Gomes, Sylvie Guillaume, Anna Hedh, Afzal Khan, Cécile Kashetu Kyenge, Miltiadis Kyrkos, Olle Ludvigsson, Edouard Martin, Maria Noichl, Péter Niedermüller, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Kati Piri, Soraya Post, Evelyn Regner, Virginie Rozière, Liliana Rodrigues e Julie Ward, em nome do Grupo S&D, Beatriz Becerra Basterrechea, Angelika Mlinar, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Jean Lambert, Ulrike Lunacek, Terry Reintke, Josep-Maria Terricabras e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Malin Björk, Patrick Le Hyaric, Kateřina Konečná, Kostas Chrysogonos, Kostadinka Kuneva, Merja Kyllönen, Jiří Maštálka e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Helga Stevens e Julie Girling, à Comissão: A adesão da UE à Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres (2016/2966(RSP)) (B8-1806/2016)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000143/2016) apresentada por Arne Gericke, Julie Girling e Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, ao Conselho: A adesão da UE à Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres (2016/2966(RSP)) (B8-1815/2016)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000144/2016) apresentada por Arne Gericke, Julie Girling e Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, à Comissão: A adesão da UE à Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres (2016/2966(RSP)) (B8-1816/2016)

Anna Maria Corazza Bildt, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy, Angelika Mlinar, Terry Reintke, Malin Björk e Helga Stevens desenvolvem as perguntas.

Ivan Korčok (Presidente em exercício do Conselho) e Věra Jourová (Comissária) respondem às perguntas.

Intervenções de Constance Le Grip, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Daniela Aiuto, em nome do Grupo EFDD, Janice Atkinson, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Julie Girling, Diane Dodds (Não Inscritos), Mariya Gabriel, Tanja Fajon, Arne Gericke, Izaskun Bilbao Barandica, Ángela Vallina, Florent Marcellesi, Beatrix von Storch, Steeve Briois, Eleftherios Synadinos, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Maria Arena, Jadwiga Wiśniewska, Hilde Vautmans, Eleonora Forenza, Sophie Montel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Anna Maria Corazza Bildt, Anna Záborská, Josef Weidenholzer, Branislav Škripek, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Stefan Eck, Carlos Coelho, Liliana Rodrigues, Marek Jurek, Michaela Šojdrová, Sylvie Guillaume, Vilija Blinkevičiūtė, Soraya Post, Maria Noichl, Péter Niedermüller, Patrizia Toia, Cécile Kashetu Kyenge e Pier Antonio Panzeri.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Csaba Sógor.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, Takis Hadjigeorgiou, Gesine Meissner, Caterina Chinnici, João Pimenta Lopes e Nicola Caputo.

Intervenção de Věra Jourová.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Julie Girling, Daniel Dalton, Arne Gericke, Jussi Halla-aho, Marek Jurek, Monica Macovei, Branislav Škripek, Kazimierz Michał Ujazdowski, Anders Primdahl Vistisen, Jadwiga Wiśniewska, Jana Žitňanská, Angel Dzhambazki e Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, sobre a adesão da UE à Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres (2016/2966(RSP)) (B8-1229/2016);

—   Anna Maria Corazza Bildt, Constance Le Grip, Barbara Matera, Monika Hohlmeier, Esteban González Pons, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Csaba Sógor, Rachida Dati, Alessandra Mussolini, Mariya Gabriel, Francesc Gambús, Sirpa Pietikäinen, Rosa Estaràs Ferragut e Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Christine Revault D’Allonnes Bonnefoy, Maria Arena, Birgit Sippel, Iratxe García Pérez, Afzal Khan, Pina Picierno, Georgi Pirinski, Liisa Jaakonsaari, Demetris Papadakis, Eric Andrieu, Marc Tarabella, Ana Gomes, Pervenche Berès, Sergio Gutiérrez Prieto, Sylvia-Yvonne Kaufmann, Elly Schlein, Josef Weidenholzer, Claude Moraes, Miltiadis Kyrkos, Olga Sehnalová, Juan Fernando López Aguilar, Cécile Kashetu Kyenge, Sylvie Guillaume, Momchil Nekov, Hugues Bayet, Jytte Guteland, Siôn Simon, Tanja Fajon, Vilija Blinkevičiūtė, Soraya Post, Jens Nilsson, Anna Hedh, Kati Piri, Agnes Jongerius, Marju Lauristin, Péter Niedermüller, Marlene Mizzi, Olle Ludvigsson, Zigmantas Balčytis, Maria Noichl, Vincent Peillon, Brando Benifei, Liliana Rodrigues, Krystyna Łybacka, Julie Ward, Karoline Graswander-Hainz, Mady Delvaux, Elena Valenciano, Monika Smolková, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Marita Ulvskog, Biljana Borzan, Miriam Dalli e Edouard Martin, em nome do Grupo S&D, Angelika Mlinar, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Dita Charanzová, Frédérique Ries, Louis Michel e Viktor Uspaskich, em nome do Grupo ALDE, Jiří Maštálka, Malin Björk, Kostadinka Kuneva, Merja Kyllönen, Sofia Sakorafa, Ángela Vallina, Paloma López Bermejo, Kateřina Konečná, Maria Lidia Senra Rodríguez, Stefan Eck, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Kostas Chrysogonos, Anja Hazekamp, Josu Juaristi Abaunz, Eleonora Forenza, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo e Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL, Ulrike Lunacek e Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a adesão da UE à Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres (2016/2966(RSP)) (B8-1235/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.8 da Ata de 24.11.2016.


15. Assistência macrofinanceira à Jordânia ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de nova assistência macrofinanceira ao Reino Hachemita da Jordânia [COM(2016)0431 - C8-0242/2016 - 2016/0197(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Emmanuel Maurel (A8-0296/2016)

Emmanuel Maurel apresenta o relatório.

Intervenção de Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Salvatore Cicu, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Marielle de Sarnez, em nome do Grupo ALDE, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, Edouard Ferrand, em nome do Grupo ENF, Daniel Caspary, Bernd Lange, Branislav Škripek, Santiago Fisas Ayxelà, Alessia Maria Mosca, Jarosław Wałęsa, Pedro Silva Pereira, Mariya Gabriel e Michela Giuffrida.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eleftherios Synadinos, Caterina Chinnici, Ilhan Kyuchyuk, Notis Marias e Nicola Caputo.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Igor Šoltes e Krzysztof Hetman.

Intervenções de Igor Šoltes, Krzysztof Hetman, Jyrki Katainen e Emmanuel Maurel.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.4 da Ata de 24.11.2016.


16. Passagem para um regime definitivo do IVA e luta contra a fraude ao IVA (debate)

Relatório sobre a passagem para um regime definitivo do IVA e a luta contra a fraude ao IVA [2016/2033(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Werner Langen (A8-0307/2016)

Werner Langen apresenta o relatório e responde a uma pergunta "cartão azul" de Richard Sulík.

Intervenção de Nedzhmi Ali (relator do parecer da Comissão CONT).

Intervenção de Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Luděk Niedermayer, em nome do Grupo PPE, Tibor Szanyi, em nome do Grupo S&D, Stanisław Ożóg, em nome do Grupo ECR, Petr Ježek, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Luděk Niedermayer, Martina Anderson, em nome do Grupo GUE/NGL, Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Patrick O'Flynn, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Steven Woolfe, Dariusz Rosati, Pervenche Berès, Richard Sulík, Cora van Nieuwenhuizen, Luke Ming Flanagan, Ernest Maragall, Marco Zanni, Georgios Epitideios, Othmar Karas, Anneliese Dodds, Zbigniew Kuźmiuk, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Jean-Paul Denanot, Hugues Bayet e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Nicola Caputo, Notis Marias, Igor Šoltes, Andrey Novakov, Caterina Chinnici, Ivana Maletić, Maria Grapini, Stanislav Polčák e Brian Hayes.

Intervenções de Jyrki Katainen e Werner Langen.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.10 da Ata de 24.11.2016.


17. Atividades e supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais (reformulação) [COM(2014)0167 - C7-0112/2014- 2014/0091(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Brian Hayes (A8-0011/2016)

Brian Hayes apresenta o relatório.

Intervenção de Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Jeroen Lenaers (relator do parecer da Comissão EMPL), Sirpa Pietikäinen (relatora do parecer da Comissão FEMM), Burkhard Balz, em nome do Grupo PPE, Paul Tang, em nome do Grupo S&D, Ashley Fox, em nome do Grupo ECR, Cora van Nieuwenhuizen, em nome do Grupo ALDE, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Theodor Dumitru Stolojan, Neena Gill, Sofia Ribeiro e Thomas Mann.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias.

Intervenções de Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão) e Brian Hayes.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.5 da Ata de 24.11.2016.

PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO
Vice-Presidente


18. Plano de ação da UE contra o tráfico de espécies selvagens (debate)

Relatório sobre o plano de ação da UE contra o tráfico de espécies selvagens [2016/2076(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Catherine Bearder (A8-0303/2016)

Catherine Bearder apresenta o relatório.

Intervenção de Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Brian Hayes (relator do parecer da Comissão DEVE), Emma McClarkin (relatora do parecer da Comissão INTA), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Franz Obermayr, Ricardo Serrão Santos (relator do parecer da Comissão PECH), Kostas Chrysogonos (relator do parecer da Comissão JURI), Marijana Petir, em nome do Grupo PPE, Susanne Melior, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Stefan Eck, em nome do Grupo GUE/NGL, Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Affronte, em nome do Grupo EFDD, Mireille D'Ornano, em nome do Grupo ENF, Norbert Lins, Miriam Dalli, Julie Girling, Anja Hazekamp, Michèle Rivasi, Franz Obermayr, Annie Schreijer-Pierik, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Stefan Eck, Karin Kadenbach, Martin Häusling, Philippe Loiseau, Francesc Gambús, Renata Briano, Max Andersson, Sirpa Pietikäinen e Florent Marcellesi.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Caterina Chinnici, Notis Marias, Merja Kyllönen, Stanislav Polčák e Nicola Caputo.

Intervenções de Jyrki Katainen e Catherine Bearder.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.11 da Ata de 24.11.2016.


19. Novas oportunidades para as pequenas empresas de transporte (debate)

Relatório sobre novas oportunidades para as pequenas empresas de transporte, incluindo os modelos empresariais colaborativos [2015/2349(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Dominique Riquet (A8-0304/2016)

Dominique Riquet apresenta o relatório.

Intervenção de Violeta Bulc (Comissária).

Intervenções de Elena Gentile (relatora do parecer da Comissão EMPL), Luis de Grandes Pascual, em nome do Grupo PPE, Maria Grapini, em nome do Grupo S&D, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, e Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Daniela Aiuto, em nome do Grupo EFDD, Wim van de Camp, Inés Ayala Sender, Angel Dzhambazki, Pavel Telička, Jill Seymour, Dieter-Lebrecht Koch, Claudia Țapardel, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Isabella De Monte e Henna Virkkunen.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Andor Deli, Notis Marias e Krzysztof Hetman.

Intervenções de Violeta Bulc e Dominique Riquet.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.12 da Ata de 24.11.2016.


20. Acordos internacionais no domínio da aviação (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000128/2016) apresentada por Michael Cramer, em nome da Comissão TRAN, à Comissão: Acordos internacionais no domínio da aviação (2016/2961(RSP)) (B8-1807/2016)

Michael Cramer desenvolve a pergunta.

Violeta Bulc (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Wim van de Camp, em nome do Grupo PPE, Isabella De Monte, em nome do Grupo S&D, Jacqueline Foster, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Daniela Aiuto, em nome do Grupo EFDD, Andor Deli, Inés Ayala Sender, Kosma Złotowski, Matthijs van Miltenburg, Deirdre Clune e Izaskun Bilbao Barandica.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias.

Intervenção de Violeta Bulc.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: período de sessões de dezembro.


21. Segurança Energética Europeia (debate)

Declaração da Comissão: Segurança Energética Europeia (2016/2994(RSP))

Violeta Bulc (Comissária) profere a declaração.

Intervenções de Krišjānis Kariņš, em nome do Grupo PPE, Flavio Zanonato, em nome do Grupo S&D, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Kaja Kallas, em nome do Grupo ALDE, Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL, Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Jerzy Buzek, José Blanco López, Janusz Lewandowski e Gunnar Hökmark.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Spyraki, Notis Marias e Krzysztof Hetman.

Intervenção de Violeta Bulc.

O debate é dado por encerrado.


22. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 593.806/OJJE).


23. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h45.

Klaus Welle

Ryszard Czarnecki

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer Georg, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadimoulis, Pargneaux, Paşcu, Patriciello, Maydell, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Boutonnet, Collins, Crowley, Le Pen, Maeijer, Maštálka, Matera, Messerschmidt, Nart, Parker, Radev, Rochefort, Taylor, Westphal

Dados pessoais - Política de privacidade