13. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27 de outubro de 2016)

Comissão EMPL

- Combater as desigualdades para fomentar a criação de postos de trabalho e o crescimento (2016/2269(INI))
(parecer: ECON)

- Políticas de rendimento mínimo enquanto instrumento de combate à pobreza (2016/2270(INI))
(parecer: ECON)

Comissão ITRE

- Digitalização da indústria europeia (COM(2016)0180 - 2016/2271(INI))
(parecer: CULT, EMPL, IMCO, TRAN)

Comissões ITRE, IMCO

- Plataformas em linha e o Mercado Único Digital (COM(2016)0288 - 2016/2276(INI))
(parecer: EMPL, REGI)

Comissão IMCO

- Normas europeias - aplicação do Regulamento (UE) n.º 1025/2012 (2016/2274(INI))
(parecer: INTA, TRAN, ITRE)

- Plano de ação europeu (2016-2020) para a administração pública em linha (COM(2016)0179 - 2016/2273(INI))
(parecer: ITRE, JURI)

- Produtos com uma duração de vida mais longa: vantagens para os consumidores e as empresas (2016/2272(INI))
(parecer: ENVI, ITRE)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 17 de novembro de 2016)

Comissão INTA

- Impacto do comércio internacional e das políticas comerciais da UE nas cadeias de valor globais (2016/2301(INI))
(parecer: DEVE, EMPL, ITRE)

Comissão ECON

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento de 2017 (2016/2306(INI))
(parecer: REGI, BUDG)

Comissão EMPL

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2017 (2016/2307(INI))
(parecer: FEMM, CULT, BUDG)

Comissão ITRE

- Conetividade da Internet para o crescimento, a competitividade e a coesão: a sociedade europeia Gigabit e 5GB (2016/2305(INI))
(parecer: CULT, IMCO, TRAN, REGI)

Comissão REGI

- A correta combinação de financiamentos para as regiões da Europa: equilibrar os instrumentos financeiros e os subsídios na política de coesão da UE (2016/2302(INI))
(parecer: AGRI, ITRE, BUDG)

- Perspetivas futuras para a assistência técnica na política de coesão (2016/2303(INI))
(parecer: BUDG)

- Envolvimento crescente dos parceiros e visibilidade do desempenho dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (2016/2304(INI))
(parecer: EMPL, BUDG)

Modificação da consulta de comissões (artigo 53.º do Regimento)

Comissão AFET

- Rumo a um novo quadro comercial entre a UE e a Turquia destinado a reforçar as relações comerciais bilaterais e a modernizar a União Aduaneira (2016/2031(INI))
competente quanto à matéria de fundo: INTA
parecer: AFET, EMPL

Comissão DEVE

- O óleo de palma e a desflorestação das florestas tropicais (2016/2222(INI))
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: DEVE, AGRI, INTA

comissões DEVE, INTA

- Iniciativa emblemática da UE no setor do vestuário (2016/2140(INI))
competente quanto à matéria de fundo: DEVE
parecer: EMPL, INTA

Comissão EMPL

- Utilizações permitidas de obras e outro material protegidos por direito de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos e que altera a Diretiva 2001/29/CE relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (COM(2016)0596 - C8-0381/2016 - 2016/0278(COD))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: PETI, CULT, EMPL, INTA

- Intercâmbio transfronteiras, entre a União e países terceiros, de cópias em formato acessível de certas obras e outro material protegido por direitos de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos (COM(2016)0595 - C8-0380/2016 - 2016/0279(COD))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: PETI, CULT, EMPL, INTA

Comissões ENVI, EMPL

- Celebração do Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (10975/2016 - C8-0438/2016 - 2016/0205(NLE))
competente quanto à matéria de fundo: INTA
parecer: AFET, ENVI, EMPL

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27 de outubro de 2016)

Comissão IMCO (artigo 54.º do Regimento)

- Normas europeias - aplicação do Regulamento (UE) n.º 1025/2012 (2016/2274(INI))
(parecer: INTA, TRAN, ITRE) (artigo 54.º do Regimento)

- Plano de ação europeu (2016-2020) para a administração pública em linha (COM(2016)0179 - 2016/2273(INI))
(parecer: ITRE, JURI)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 17 de novembro de 2016)

Comissão ECON (artigo 54.º do Regimento)

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento de 2017 (2016/2306(INI))
(parecer: REGI, BUDG) (artigo 54.º do Regimento)

Comissão EMPL (artigo 54.º do Regimento)

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2017 (2016/2307(INI))
(parecer: FEMM, CULT, BUDG) (artigo 54.º do Regimento)


Comissão REGI (artigo 54.º do Regimento)

- A correta combinação de financiamentos para as regiões da Europa: equilibrar os instrumentos financeiros e os subsídios na política de coesão da UE (2016/2302(INI))
(parecer: AGRI, ITRE, BUDG) (artigo 54.º do Regimento)

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.° do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27 de outubro de 2016)

- Plataformas em linha e o Mercado Único Digital (COM(2016)0288 - - 2016/2276(INI))
comissões: ITRE, IMCO
(parecer: EMPL, REGI)

Modificação do tipo de processo

Novo tipo de processo 2016/2237(INL), em vez de 2016/2237(INI) (comunicado em 6 de outubro de 2016)

- Estatuto para as empresas sociais e solidárias (2016/2237 (INL))