4. Composição do Parlamento

Ernest Maragall comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2016.

Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 3, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da vaga a partir dessa data e informa a autoridade nacional interessada desse facto.

(A sessão é suspensa às 10h45 enquanto se aguarda a sessão solene.)