PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Luta contra o racismo, a xenofobia, a homofobia, o sexismo e outras formas de intolerância (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Luta contra o racismo, a xenofobia, a homofobia, o sexismo e outras formas de intolerância (2016/2989(RSP))

Ivan Korčok (Presidente em exercício do Conselho) e Julian King (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Kinga Gál, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Catherine Bearder, em nome do Grupo ALDE, Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Kristina Winberg, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Vicky Maeijer, em nome do Grupo ENF, Diane Dodds (Não Inscritos), Monika Hohlmeier, Claude Moraes, Ulrike Trebesius, Marina Albiol Guzmán, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, Jean Lambert, Janice Atkinson, Lampros Fountoulis, Carlos Coelho, Sylvie Guillaume, Merja Kyllönen, Tomáš Zdechovský, Soraya Post, Csaba Sógor e Cécile Kashetu Kyenge.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Rosa Estaràs Ferragut, José Blanco López, Notis Marias, Anneli Jäätteenmäki, Takis Hadjigeorgiou e Georgios Epitideios.

Intervenções de Seán Kelly e Marek Jurek sobre o procedimento "catch the eye" (o Presidente fornece esclarecimentos).

Intervenção de Julian King.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenção de Ivan Korčok.

O debate é dado por encerrado.

3. Situação na República Democrática do Congo (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na República Democrática do Congo (2016/3001(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Mariya Gabriel, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Maria Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Bogdan Brunon Wenta, Elena Valenciano, Mark Demesmaeker, James Carver, Cristian Dan Preda e Cécile Kashetu Kyenge.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias.

Intervenção de Federica Mogherini.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Michèle Rivasi, Maria Heubuch, Barbara Lochbihler, Bart Staes, Igor Šoltes e Josep-Maria Terricabras, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na República Democrática do Congo (2016/3001(RSP)) (B8-1310/2016);

—   Isabella Adinolfi, Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Rolandas Paksas, sobre a situação na República Democrática do Congo (2016/3001(RSP)) (B8-1313/2016);

—   Maria Lidia Senra Rodríguez, Marie-Christine Vergiat, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva, Kostas Chrysogonos, Patrick Le Hyaric, Stelios Kouloglou, Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Miguel Urbán Crespo e Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na República Democrática do Congo (2016/3001(RSP)) (B8-1315/2016);

—   Charles Tannock e Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na República Democrática do Congo (2016/3001(RSP)) (B8-1316/2016);

—   Mariya Gabriel, Bogdan Brunon Wenta, Michael Gahler, Joachim Zeller, Brian Hayes, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Maurice Ponga, Frank Engel, Cristian Dan Preda e Ivo Belet, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na República Democrática do Congo (2016/3001(RSP)) (B8-1319/2016);

—   Hilde Vautmans e Ivan Jakovčić, sobre a situação na República Democrática do Congo (2016/3001(RSP)) (B8-1320/2016);

—   Maria Arena, Elena Valenciano, Cécile Kashetu Kyenge, Norbert Neuser, Victor Boştinaru, Linda McAvan, Julie Ward e Doru-Claudian Frunzulică, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na República Democrática do Congo (2016/3001(RSP)) (B8-1324/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.24 da Ata de 1.12.2016.

4. Composição do Parlamento

Ernest Maragall comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2016.

Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 3, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da vaga a partir dessa data e informa a autoridade nacional interessada desse facto.

(A sessão é suspensa às 10h45 enquanto se aguarda a sessão solene.)

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

5. Sessão solene - Tunísia

Das 11 horas às 11h30, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da alocução de Béji Caïd Essebsi, Presidente da República da Tunísia.

°
° ° °

Intervenções de Ana Gomes, sobre a situação na Síria, Janice Atkinson, sobre a condução do debate relativo à luta contra o racismo o racismo, a xenofobia, a homofobia e outras formas de intolerância, Doru-Claudian Frunzulică, sobre a celebração do Dia Nacional da Roménia hoje, 1 de dezembro, Marek Jurek, sobre a situação em Cuba, e Seb Dance, sobre o dia mundial de luta contra a SIDA.

6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

6.1. Código Aduaneiro da União, no que se refere às mercadorias que tenham saído temporariamente do território aduaneiro da União por via marítima ou aérea ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013 que estabelece o Código Aduaneiro da União, no que se refere às mercadorias que tenham saído temporariamente do território aduaneiro da União por via marítima ou aérea [COM(2016)0477 - C8-0328/2016- 2016/0229(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Maria Grapini (A8-0329/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Maria Grapini apresenta uma declaração ao abrigo do artigo 150.°, n.º 4, do Regimento.

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0457)

6.2. Documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros no que diz respeito à sua data de aplicação [COM(2016)0709 - C8-0457/2016- 2016/0355(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Pervenche Berès (A8-0356/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0458)

6.3. Acordo UE-Quiribáti sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Quiribáti sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração [12092/2015 - C8-0253/2016- 2015/0200(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0334/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0459)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

6.4. Acordo UE-Ilhas Salomão sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho sobre a celebração do Acordo entre a União Europeia e as Ilhas Salomão sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração [09785/2016 - C8-0422/2016- 2016/0096(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0336/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0460)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

6.5. Acordo UE-Micronésia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho sobre a celebração do Acordo entre a União Europeia e os Estados Federados da Micronésia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração [09780/2016 - C8-0388/2016- 2016/0098(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0337/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0461)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

6.6. Acordo UE-Tuvalu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e Tuvalu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração [09764/2016 - C8-0268/2016- 2016/0100(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0333/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0462)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

6.7. Acordo UE-Ilhas Marshall sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho sobre a celebração do Acordo entre a União Europeia e a República das Ilhas Marshall sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração [09775/2016 - C8-0252/2016- 2016/0103(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0335/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0463)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

6.8. Fundo de Solidariedade da União Europeia: Avaliação (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o Fundo de Solidariedade da União Europeia: Avaliação [2016/2045(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Salvatore Cicu (A8-0341/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0464)

6.9. Parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais (votação)

Proposta de resolução apresentada por Cornelia Ernst, Marina Albiol Guzmán, Kateřina Konečná e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL, nos termos do artigo 108.º, n.º 6, do Regimento, sobre o pedido de parecer ao Tribunal de Justiça relativamente à compatibilidade com os Tratados do acordo proposto entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais (2016/3004(RSP)) (B8-1304/2016)

Proposta de resolução apresentada por Sophia in 't Veld, Cecilia Wikström e Angelika Mlinar, em nome do Grupo ALDE, nos termos do artigo 108.º, n.º 6, do Regimento, sobre o pedido de parecer ao Tribunal de Justiça relativamente à compatibilidade com os Tratados do acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais (2016/3004(RSP)) (B8-1305/2016)

Propostas de resolução B8-1304/2016 e B8-1305/2016

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-1304/2016

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-1305/2016

Rejeitada

6.10. Acordo EUA-UE sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito de infrações penais *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais [08523/2016 - C8-0329/2016- 2016/0126(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jan Philipp Albrecht (A8-0354/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Jan Philipp Albrecht apresenta uma declaração ao abrigo do artigo 150.°, n.º 4, do Regimento.

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0465)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

6.11. Acordo de Parceria Económica de etapa CE-Gana *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Parceria Económica de etapa entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Gana, por outro [12396/2016 - C8-0406/2016- 2008/0137(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Christofer Fjellner (A8-0328/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0466)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

6.12. Mobilização da Margem para Imprevistos em 2016 (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização da Margem para Imprevistos em 2016 [COM(2016)0624 - C8-0399/2016- 2016/2256(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A8-0347/2016)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0467)

6.13. Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2016: Atualização das dotações para ter em conta os desenvolvimentos mais recentes em matéria de migração e segurança, redução de dotações de pagamento e autorização (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2016 da União Europeia para o exercício de 2016: Atualização das dotações de modo a refletir a evolução no respeitante às questões de migração e de segurança, a redução das dotações de pagamento e de autorização em resultado da transferência global, a prorrogação da duração do FEIE, a alteração do quadro de pessoal da Frontex e a atualização das dotações decorrentes de receitas (recursos próprios) [13583/2016 - C8-0459/2016- 2016/2257(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A8-0350/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0468)

6.14. Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2016: Aplicação da Decisão Recursos Próprios (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 5/2016 da União Europeia para o exercício de 2016: Aplicação da Decisão Recursos Próprios n.º 2014/335/EU no seguimento da finalização do processo de ratificação e da respetiva entrada em vigor em 1 de outubro de 2016 [13584/2016 - C8-0462/2016- 2016/2258(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A8-0348/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0469)

6.15. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência à Alemanha (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Alemanha [COM(2016)0681 - C8-0423/2016- 2016/2267(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Monika Hohlmeier (A8-0352/2016)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0470)

6.16. Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2016 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência à Alemanha (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 6/2016 da União Europeia para o exercício de 2016, que acompanha a proposta de mobilização do fundo de solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Alemanha [13852/2016 - C8-0473/2016- 2016/2268(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A8-0349/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0471)

6.17. Mobilização da Margem para Imprevistos em 2017 (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização da Margem para Imprevistos em 2017 [COM(2016)0678 - C8-0420/2016- 2016/2118(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Jens Geier (A8-0346/2016)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0472)

6.18. Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar as medidas orçamentais imediatas destinadas a fazer face às atuais crises migratória, dos refugiados e da segurança (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar as medidas orçamentais imediatas destinadas a fazer face às atuais crises migratória, dos refugiados e da segurança [COM(2016)0313 - C8-0246/2016- 2016/2120(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Jens Geier (A8-0351/2016)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0473)

6.19. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para o pagamento de adiantamentos no quadro do orçamento de 2017 (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o pagamento de adiantamentos no quadro do orçamento geral da União Europeia para 2017 [COM(2016)0312 - C8-0245/2016- 2016/2119(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Patricija Šulin (A8-0323/2016)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0474)

6.20. Processo orçamental 2017: projeto comum (votação)

Relatório sobre o projeto comum de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, aprovado pelo Comité de Conciliação no quadro do processo orçamental [14635/2016 - C8-0470/2016- 2016/2047(BUD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação. Correlatores: Jens Geier e Indrek Tarand (A8-0353/2016)

(Maioria qualificada requerida para a rejeição do projeto comum)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0475)

Intervenções

Indrek Tarand (relator) propôs a seguinte modificação técnica à secção I (Parlamento Europeu - Quadro de pessoal):

Reintrodução da nota de rodapé 1 que figura no orçamento de 2015:

"Dos quais 3 promoções ad personam (três AD 14 para AD 15) atribuídas em casos excecionais a funcionários de mérito."

Antes de assinar o orçamento para o exercício de 2017, o Presidente profere a seguinte declaração:

"O texto comum acordado no comité de conciliação em 17 de novembro de 2016 foi aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho. O processo orçamental foi realizado nos termos do artigo 314.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. O processo orçamental para o exercício de 2017 pode, por conseguinte, ser considerado concluído. Declaro que o orçamento da União para o exercício de 2017 está definitivamente aprovado."

6.21. Situação em Itália na sequência dos sismos (votação)

Propostas de resolução B8-1284/2016, B8-1285/2016, B8-1286/2016, B8-1288/2016, B8-1289/2016, B8-1291/2016, B8-1294/2016 e B8-1296/2016 (2016/2988(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-1284/2016

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1285/2016

(em substituição dos B8-1285/2016, B8-1286/2016, B8-1288/2016, B8-1289/2016, B8-1291/2016, B8-1294/2016 e B8-1296/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Lambert van Nistelrooij, Salvatore Cicu, Antonio Tajani, Elisabetta Gardini, Ramón Luis Valcárcel Siso, Alessandra Mussolini, Lara Comi, Fernando Ruas, Lorenzo Cesa, Daniel Buda e Franc Bogovič, em nome do Grupo PPE;

—   Constanze Krehl, Mercedes Bresso, Gianni Pittella, Elena Gentile, Enrico Gasbarra, Andrea Cozzolino, Damiano Zoffoli, Silvia Costa, Nicola Danti, Paolo De Castro, Michela Giuffrida, Roberto Gualtieri, David-Maria Sassoli, Iratxe García Pérez, Viorica Dăncilă, Demetris Papadakis, Tonino Picula e Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D;

—   Raffaele Fitto, Remo Sernagiotto e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR;

—   Ivan Jakovčić, Iskra Mihaylova, Urmas Paet, Viktor Uspaskich, Hilde Vautmans e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE;

—   Curzio Maltese, Eleonora Forenza, Barbara Spinelli, Patrick Le Hyaric, Merja Kyllönen, Fabio De Masi, Stelios Kouloglou, Estefanía Torres Martínez, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey e Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Davor Škrlec, Bronis Ropė e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Rosa D’Amato, Laura Agea, Fabio Massimo Castaldo, Daniela Aiuto, Isabella Adinolfi, Piernicola Pedicini e Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0476)

6.22. Declarações de interesses dos Comissários - Diretrizes (votação)

Relatório sobre as declarações de interesses dos comissários – Diretrizes [2016/2080(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Pascal Durand (A8-0315/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0477)

6.23. Responsabilidade, indemnização e garantia financeira para as operações de petróleo e gás no mar (votação)

Relatório sobre responsabilidade, indemnização e garantia financeira para as operações de petróleo e gás no mar [2015/2352(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Kostas Chrysogonos (A8-0308/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0478)

6.24. Situação na República Democrática do Congo (votação)

Propostas de resolução B8-1310/2016, B8-1313/2016, B8-1315/2016, B8-1316/2016, B8-1319/2016, B8-1320/2016 e B8-1324/2016 (2016/3001(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1310/2016

(em substituição dos B8-1310/2016, B8-1313/2016, B8-1316/2016, B8-1319/2016, B8-1320/2016 e B8-1324/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Mariya Gabriel, Bogdan Brunon Wenta, Joachim Zeller, Brian Hayes, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Maurice Ponga, Cristian Dan Preda, Ivo Belet, Željana Zovko, Anna Záborská e Teresa Jiménez-Becerril Barrio, em nome do Grupo PPE;

—   Maria Arena, Elena Valenciano, Cécile Kashetu Kyenge, Norbert Neuser, Linda McAvan, Doru-Claudian Frunzulică, Derek Vaughan, Neena Gill, Carlos Zorrinho, José Blanco López, Marlene Mizzi e Eric Andrieu, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Ruža Tomašić, Raffaele Fittoe Arne Gericke, em nome do Grupo ECR;

—   Hilde Vautmans, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk e Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE;

—   Michèle Rivasi, Maria Heubuch, Judith Sargentini, Igor Šoltes e Josep-Maria Terricabras, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0479)

(A proposta de resolução B8-1315/2016 caduca.)

6.25. Acesso à energia nos países em desenvolvimento (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000134/2016) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, à Comissão: Acesso à energia nos países em desenvolvimento (2016/2885(RSP)) (B8-1809/2016)

O debate realizou-se em 24 de novembro de 2016 (ponto 12 da Ata de 24.11.2016).

Proposta de resolução B8-1227/2016 (2016/2885(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0480)

6.26. Aplicação do procedimento europeu de injunção de pagamento (votação)

Relatório sobre a aplicação do procedimento europeu de injunção de pagamento [2016/2011(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Kostas Chrysogonos (A8-0299/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0481)

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

7. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Salvatore Cicu - A8-0341/2016
Seán Kelly

Situação em Itália na sequência dos sismos - (2016/2988(RSP)) - B8-1284/2016, RC-B8-1285/2016
Maria Spyraki

Relatório Kostas Chrysogonos - A8-0308/2016
Seán Kelly

Acesso à energia nos países em desenvolvimento - (2016/2885(RSP)) - B8-1227/2016
Seán Kelly

8. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Nicola Caputo comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do relatório Jens Geier - A8-0346/2016.

9. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

- Louis Aliot, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Edouard Ferrand, Bruno Gollnisch, Jean-François Jalkh, Marine Le Pen, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Bernard Monot, Joëlle Mélin, Jean-Luc Schaffhauser e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a importância da caça a nível social e ambiental (B8-1183/2016)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a proteção do hamster europeu na Alsácia (B8-1216/2016)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a proibição de pagamento de dividendos para os bancos com insuficiência de fundos próprios (B8-1217/2016)

- Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn e Jean-François Jalkh. Proposta de resolução sobre a resistência aos antibióticos (B8-1218/2016)

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre o programa de apoio às reformas e o envolvimento dos Estados-Membros (B8-1219/2016)

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a ingerência da Comissão (B8-1221/2016)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a luta contra o desperdício alimentar (B8-1222/2016)

- Bernard Monot. Proposta de resolução sobre o levantamento das sanções económicas da União Europeia contra a Federação da Rússia (B8-1223/2016)

- Dominique Bilde e Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o apoio a pessoas cegas ou com deficiência visual (B8-1225/2016)

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre as desigualdades de desenvolvimento económico entre Estados-Membros da União Europeia (B8-1236/2016)

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre as emissões das centrais a carvão (B8-1242/2016)

- Dominique Bilde, Steeve Briois e Marine Le Pen. Proposta de resolução sobre o mecanismo de recolocação dos migrantes (B8-1243/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de mecanismos de controlo para tornar as chamadas start-ups inovadoras realmente eficientes no domínio da inovação e da digitalização (B8-1244/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proteção dos menores para evitar o seu desaparecimento (B8-1245/2016)

- Konstantinos Papadakis e Sotirios Zarianopoulos. Proposta de resolução sobre a proibição da venda em leilão de residências principais e secundárias e a redução dos encargos para os trabalhadores fortemente endividados (B8-1248/2016)

10. Decisões sobre determinados documentos

Modificações de consulta de comissões (artigo 53.º do Regimento)

Comissão CONT

- Fundo Europeu de Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e criação da Garantia FEDS e do Fundo de Garantia FEDS (COM(2016)0586 - C8-0377/2016 - 2016/0281(COD))
competente quanto à matéria de fundo: DEVE
parecer: AFET, BUDG, ECON, CONT, LIBE, INTA

Comissão LIBE

- Rumo a um novo quadro comercial entre a UE e a Turquia destinado a reforçar as relações comerciais bilaterais e a modernizar a União Aduaneira (2016/2031(INI))
competente quanto à matéria de fundo: INTA
parecer: AFET, EMPL, LIBE

11. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão e a ata da sessão de ontem serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

12. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 12 a 15 de dezembro de 2016.

13. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 12h20.

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becker, Beghin, Belder, Belet, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borrelli, Borzan, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Cozzolino, Cramer, Cristea, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernández, Ferrand, Ferrara, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill, Gill CBE, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, de Jong, Jongerius, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karski, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López-Istúriz White, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Negrescu, Nekov, Neuser, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Ożóg, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Pirinski, Pitera, Pittella, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schulz, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Willmott, Winberg, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Bendtsen, Collins, Crowley, Händel, Le Pen Jean-Marie, Lösing, Maštálka, Matera, Messerschmidt, Morvai, Nart, Rochefort, Taylor