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Ata
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Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Pacote "Energia limpa para todos" (debate)
 3.Revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu (debate)
 4.Entrega do Prémio Sakharov (sessão solene)
 5.Período de votação
  5.1.Acordo-Quadro UE-Argélia sobre os princípios gerais que regem a participação da Argélia em programas da União *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.2.Atlântico Nordeste: espécies de profundidade e pesca em águas internacionais ***II (votação)
  5.3.Revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu (votação)
  5.4.Situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2015 (votação)
  5.5.Uma política europeia coerente para as indústrias culturais e criativas (votação)
  5.6.Direitos das mulheres nos Estados da Parceria Oriental (votação)
 6.Declarações de voto
 7.Correções e intenções de voto
 8.Assinatura pelos presidentes da declaração comum sobre as prioridades legislativas da União Europeia para 2017
 9.Aprovação da ata da sessão anterior
 10.Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
 11.Balanço da Presidência eslovaca do Conselho (debate)
 12.Retificação (artigo 231.º do Regimento)
 13.Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo (2015) e a política da União Europeia nesta matéria (debate)
 14.Execução da Política Externa e de Segurança Comum (artigo 36.º TUE) (debate)
 15.Acordo de Parceria e Cooperação CE-Uzbequistão e comércio bilateral de produtos têxteis *** - Acordo de Parceria e Cooperação CE-Uzbequistão e comércio bilateral de produtos têxteis (resolução) (debate)
 16.Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru (adesão do Equador) *** (debate)
 17.Instrumentos da PAC destinados a reduzir a volatilidade dos preços nos mercados agrícolas (debate)
 18.Ordem do dia da próxima sessão
 19.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Pacote "Energia limpa para todos" (debate)

Declaração da Comissão: Pacote "Energia limpa para todos" (2016/3002(RSP))

Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) e Miguel Arias Cañete (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Krišjānis Kariņš, em nome do Grupo PPE, Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Fredrick Federley, em nome do Grupo ALDE, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó (Não Inscritos), Françoise Grossetête, Flavio Zanonato, Julie Girling, Morten Helveg Petersen, Kateřina Konečná, Roger Helmer, Angelo Ciocca, Sotirios Zarianopoulos, Jerzy Buzek, Martina Werner, Anneleen Van Bossuyt, Kaja Kallas, Rolandas Paksas, Jean-Luc Schaffhauser, Janusz Korwin-Mikke, Markus Pieper, Miroslav Poche, Evžen Tošenovský, Pavel Telička, Paul Rübig, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Theresa Griffin, Zbigniew Kuźmiuk, Herbert Reul, Adam Gierek, Jadwiga Wiśniewska, Seán Kelly, Zigmantas Balčytis, Marek Jurek, Werner Langen, José Blanco López, Bendt Bendtsen, Miriam Dalli, Peter Liese, Miapetra Kumpula-Natri, Janusz Lewandowski, Patrizia Toia, Gunnar Hökmark, Csaba Molnár, Edouard Martin e Carlos Zorrinho.

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

Intervenções de Jeppe Kofod, Simona Bonafè e Nicolas Bay.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marijana Petir, Tibor Szanyi, Xabier Benito Ziluaga, Henna Virkkunen e Notis Marias.

Intervenções de Miguel Arias Cañete e Maroš Šefčovič.

O debate é dado por encerrado.


3. Revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu (debate)

Relatório sobre a revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu [2016/2114(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Richard Corbett (A8-0344/2016)

Richard Corbett apresenta o relatório.

Intervenção de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Ingeborg Gräßle (relatora do parecer da Comissão CONT), Giovanni La Via (relator do parecer da Comissão ENVI), Pavel Svoboda (relator do parecer da Comissão JURI), Rainer Wieland, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de João Ferreira, Mercedes Bresso, em nome do Grupo S&D, Kazimierz Michał Ujazdowski, em nome do Grupo ECR, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Max Andersson, em nome do Grupo Verts/ALE, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, Gerolf Annemans, em nome do Grupo ENF, György Schöpflin, Ramón Jáuregui Atondo, Eleonora Forenza, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Miapetra Kumpula-Natri, Sven Giegold e João Ferreira, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Max Andersson e Rainer Wieland.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Georgios Epitideios e Notis Marias.

Intervenções de Maroš Šefčovič e Richard Corbett.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.3 da Ata de 13.12.2016.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

4. Entrega do Prémio Sakharov (sessão solene)

Das 12h05 às 12h35, o Parlamento reúne-se em sessão solene para a entrega do Prémio Sakharov a Nadia Murad et Lamiya Aji Bashar.


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

5. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


5.1. Acordo-Quadro UE-Argélia sobre os princípios gerais que regem a participação da Argélia em programas da União *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República Argelina Democrática e Popular sobre os princípios gerais que regem a participação da República Argelina Democrática e Popular em programas da União [16152/2014 - C8-0152/2015- 2014/0195(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Pier Antonio Panzeri (A8-0367/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto )

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0482)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


5.2. Atlântico Nordeste: espécies de profundidade e pesca em águas internacionais ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento europeu e do Conselho que estabelece condições específicas para a pesca de espécies de profundidade no Atlântico Nordeste e disposições aplicáveis à pesca em águas internacionais do Atlântico Nordeste e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2347/2002 do Conselho [11625/1/2016 - C8-0427/2016 - 2012/0179(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Isabelle Thomas (A8-0369/2016)

Maioria qualificada requerida para rejeitar a posição do Conselho
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2016)0483?)


5.3. Revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu (votação)

Relatório sobre a revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu [2016/2114(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Richard Corbett (A8-0344/2016)

(É requerida a maioria qualificada para o texto do regulamento e a maioria simples para as interpretações e a proposta de decisão)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

Alterações aprovadas: Ver anexo "Resultados das votações" , ponto 3

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0484)

As novas disposições entram em vigor no primeiro dia do período de sessões subsequente ao da sua adoção, com exceção do artigo 212.º, n.ºs 1 e 2, e dos artigos 199.º e 200.º do Regimento.

Intervenções

João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, antes da votação, que pede o adiamento da votação e Max Andersson sobre a decisão do Presidente de declarar que a alt. 320 não é admissível (O Presidente explica o fundamento desta decisão).

Por VE (197 a favor, 453 contra, 39 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido de adiamento.

György Schöpflin apresenta uma alteração oral à alteração 181, que é aceite.


5.4. Situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2015 (votação)

Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2015 [2016/2009(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: József Nagy (A8-0345/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0485)


5.5. Uma política europeia coerente para as indústrias culturais e criativas (votação)

Relatório sobre uma política europeia coerente para as indústrias culturais e criativas [2016/2072(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia - Comissão da Cultura e da Educação. Correlatores: Christian Ehler e Luigi Morgano (A8-0357/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0486)


5.6. Direitos das mulheres nos Estados da Parceria Oriental (votação)

Relatório sobre os direitos das mulheres nos países da Parceria Oriental [2016/2060(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0365/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0487)

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente


6. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Isabelle Thomas - A8-0369/2016
Anja Hazekamp, Luke Ming Flanagan, Daniel Hannan, Steven Woolfe e Seán Kelly

Relatório Richard Corbett - A8-0344/2016
Frédérique Ries, Ángela Vallina, Paloma López Bermejo, Monica Macovei, Marisa Matias, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák, Steven Woolfe, Diane James, Seán Kelly, Janusz Korwin-Mikke e Richard Corbett

Relatório József Nagy - A8-0345/2016
Michela Giuffrida, Monica Macovei, Jiří Pospíšil, Josu Juaristi Abaunz, Stanislav Polčák, Marek Jurek e Seán Kelly

Relatório Christian Ehler e Luigi Morgano - A8-0357/2016
Michela Giuffrida, Monica Macovei, Stanislav Polčák, Steven Woolfe e Seán Kelly

Relatório Mariya Gabriel - A8-0365/2016
Monica Macovei, Marek Jurek e Seán Kelly


7. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 14h15, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

8. Assinatura pelos presidentes da declaração comum sobre as prioridades legislativas da União Europeia para 2017

O Presidente, Robert Fico (Presidente em exercício do Conselho) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) fazem declarações antes de proceder à assinatura da declaração comum sobre as prioridades legislativas da União Europeia para 2017.


9. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


10. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso do período de sessões de setembro de 2016 encontra-se disponível no sítio Europarl.


11. Balanço da Presidência eslovaca do Conselho (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Balanço da Presidência eslovaca do Conselho (2016/2790(RSP))

Robert Fico (Presidente em exercício do Conselho) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE, Vladimír Maňka, em nome do Grupo S&D, Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Beatrix von Storch, em nome do Grupo EFDD, Mara Bizzotto, em nome do Grupo ENF, e Zoltán Balczó (Não Inscritos).

Intervenção de Robert Fico.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)


PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

12. Retificação (artigo 231.º do Regimento)

A Comissão ECON transmitiu a seguinte retificação a um texto aprovado pelo Parlamento Europeu:

- Retificação P7_TA(2013)0114(COR02) da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento e que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (JO L 176 de 27.6.2013, p. 338) (Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de abril de 2013 tendo em vista a adoção da supracitada diretiva P7_TA(2013)0114 (JO C 45 de 5.2.2016, p. 118) (COM(2011)0453 – C7-0210/2011 – 2011/0203(COD)) - Comissão ECON

Nos termos do artigo 231.º, n.º 4, do Regimento, a retificação será considerada aprovada salvo se, no prazo de vinte e quatro horas, um grupo político ou um mínimo de quarenta deputados requererem que seja submetida a votação.

A retificação encontra-se disponível no sítio Europarl durante o período de sessões em curso.


13. Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo (2015) e a política da União Europeia nesta matéria (debate)

Relatório sobre o Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo (2015) e a política da União nesta matéria [2016/2219(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Josef Weidenholzer (A8-0355/2016)

Josef Weidenholzer apresenta o relatório.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Cristian Dan Preda (relator do parecer da Comissão DEVE), Beatriz Becerra Basterrechea (relatora do parecer da Comissão FEMM), Godelieve Quisthoudt-Rowohl, em nome do Grupo PPE, Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Laurenţiu Rebega, em nome do Grupo ENF, Udo Voigt (Não Inscritos), Andrzej Grzyb, Elena Valenciano, Bas Belder, Petras Auštrevičius e Miguel Urbán Crespo.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenções de Alexander Graf Lambsdorff, para colocar uma pergunta "cartão azul" Miguel Urbán Crespo, que lhe responde, Heidi Hautala, Ignazio Corrao, Steeve Briois, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Elena Valenciano, Eleftherios Synadinos, László Tőkés, Liliana Rodrigues, Anna Elżbieta Fotyga, Ivo Vajgl, Jaromír Kohlíček, Beatrix von Storch, Nicolas Bay, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Andi Cristea, Monica Macovei, Alexander Graf Lambsdorff, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Kazimierz Michał Ujazdowski e Marek Jurek, Marina Albiol Guzmán, Laima Liucija Andrikienė, Ana Gomes, Mirosław Piotrowski, Ádám Kósa, Jussi Halla-aho, Francisco José Millán Mon, Liisa Jaakonsaari, Marek Jurek, Tunne Kelam, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gilles Lebreton, Cécile Kashetu Kyenge, Ruža Tomašić, Jaromír Štětina, Boris Zala, Kazimierz Michał Ujazdowski, Lars Adaktusson, Afzal Khan, Notis Marias, Mariya Gabriel, Francisco Assis, Branislav Škripek e György Hölvényi.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Csaba Sógor, Julie Ward, Ilhan Kyuchyuk, Takis Hadjigeorgiou, Juan Fernando López Aguilar e Nicola Caputo.

Intervenções de Federica Mogherini e Josef Weidenholzer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.15 da Ata de 14.12.2016.


14. Execução da Política Externa e de Segurança Comum (artigo 36.º TUE) (debate)

Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa [2016/2036(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A8-0360/2016)

Elmar Brok apresenta o relatório.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, e Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D.

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

Intervenções de Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Tamás Meszerics, em nome do Grupo Verts/ALE, Mike Hookem, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Michael Gahler, Ioan Mircea Paşcu, Marek Jurek, Ivo Vajgl, Javier Couso Permuy, Reinhard Bütikofer, Petr Mach, Jean-Luc Schaffhauser, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Reinhard Bütikofer, Konstantinos Papadakis, Arnaud Danjean, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Georgios Epitideios, Afzal Khan, Bernd Lucke, Urmas Paet, Lynn Boylan, Bodil Valero, Beatrix von Storch, Francisco José Millán Mon, Liisa Jaakonsaari, Ruža Tomašić, James Carver, David McAllister, Andrejs Mamikins, Charles Tannock, Tunne Kelam, Jo Leinen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Udo Voigt, Notis Marias, Eduard Kukan, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Francisco Assis, Kinga Gál, Pier Antonio Panzeri, Jaromír Štětina, Laima Liucija Andrikienė, Othmar Karas, Dubravka Šuica e Mariya Gabriel.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Csaba Sógor, Nicola Caputo e Ilhan Kyuchyuk.

Intervenções de Federica Mogherini e Elmar Brok.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.16 da Ata de 14.12.2016.


15. Acordo de Parceria e Cooperação CE-Uzbequistão e comércio bilateral de produtos têxteis *** - Acordo de Parceria e Cooperação CE-Uzbequistão e comércio bilateral de produtos têxteis (resolução) (debate)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à conclusão do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados­-Membros, por um lado, e a República do Uzbequistão, por outro, e que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as respetivas disposições ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do Acordo bilateral sobre produtos têxteis [16384/1/2010 - C7-0097/2011- 2010/0323(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Maria Arena (A8-0332/2016)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, e que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as respetivas disposições ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do Acordo bilateral sobre produtos têxteis [2016/2226(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Maria Arena (A8-0330/2016)

Maria Arena apresenta a recomendação e o relatório.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Elmar Brok (relator do parecer da Comissão AFET), Ulrike Lunacek (relatora do parecer da Comissão AFET), Godelieve Quisthoudt-Rowohl, em nome do Grupo PPE, Arne Lietz, em nome do Grupo S&D, e Hannu Takkula, em nome do Grupo ALDE.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, Daniel Caspary, Brando Benifei, Laima Liucija Andrikienė, Jarosław Wałęsa, Eduard Kukan e Adam Szejnfeld.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Herbert Dorfmann e Ivan Jakovčić.

Intervenções de Cecilia Malmström e Maria Arena.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.2 e ponto 9.3 da Ata de 14.12.2016.


16. Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru (adesão do Equador) *** (debate)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão do Equador [07620/2016 - C8-0463/2016 - 2016/0092(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Helmut Scholz (A8-0362/2016)

Helmut Scholz apresenta a recomendação.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Elmar Brok (relator do parecer da Comissão AFET), Santiago Fisas Ayxelà, em nome do Grupo PPE, Bernd Lange, em nome do Grupo S&D, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Gabriel Mato, Karoline Graswander-Hainz, Jarosław Wałęsa, Louis-Joseph Manscour, Fernando Ruas e Michela Giuffrida.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivan Jakovčić e Ignazio Corrao.

Intervenções de Cecilia Malmström e Helmut Scholz.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.4 da Ata de 14.12.2016.


17. Instrumentos da PAC destinados a reduzir a volatilidade dos preços nos mercados agrícolas (debate)

Relatório sobre os instrumentos da PAC destinados a reduzir a volatilidade dos preços nos mercados agrícolas [2016/2034(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Angélique Delahaye (A8-0339/2016)

Angélique Delahaye apresenta o relatório.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenção de Phil Hogan (Comissário).

Intervenções de Nedzhmi Ali (relator do parecer da Comissão BUDG), Herbert Dorfmann, em nome do Grupo PPE, Nicola Caputo, em nome do Grupo S&D, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo GUE/NGL, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, John Stuart Agnew, em nome do Grupo EFDD, Angelo Ciocca, em nome do Grupo ENF, Daniel Buda, Paolo De Castro, Jan Huitema, Matt Carthy, Maria Heubuch, Michel Dantin, Marc Tarabella, Jean Arthuis, Maria Lidia Senra Rodríguez, Franc Bogovič, Michela Giuffrida, Jasenko Selimovic, Miguel Viegas, Norbert Lins, Tibor Szanyi e Ricardo Serrão Santos.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Marijana Petir.

Intervenções de Phil Hogan e Angélique Delahaye.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.17 da Ata de 14.12.2016.


18. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 595.324/OJME).


19. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h30.

Klaus Welle

Ildikó Gáll-Pelcz

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill, Gill CBE, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Negrescu, Nekov, Neuser, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Paşcu, Patriciello, Maydell, Pavel, Pedicini, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Wieland, Wierinck, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Collins, Crowley, Händel, Kirton-Darling, Le Pen Jean-Marie, Matera, Messerschmidt, Metsola, Morvai, Nart, Rochefort

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