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Ata
Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 4.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 5.Transferências de dotações
 6.Entrega de documentos
 7.Preparação da reunião do Conselho Europeu de 15 de dezembro de 2016 (debate)
 8.Declaração do Presidente sobre o fim do seu mandato
 9.Período de votação
  9.1.Processos de insolvência e administradores da insolvência ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.2.Acordo de Parceria e Cooperação CE-Uzbequistão e comércio bilateral de produtos têxteis *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.3.Acordo de Parceria e Cooperação CE-Uzbequistão e comércio bilateral de produtos têxteis (resolução) (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.4.Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru (adesão do Equador) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.5.Acordo UE-Noruega sobre acesso recíproco a atividades de pesca no Skagerrak *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.6.Acordo UE-Noruega sobre acesso recíproco a atividades de pesca no Skagerrak (resolução) (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.7.Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Geórgia e a Europol * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.8.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - EGF/2016/004 ES/Comunidad Valenciana Automotive (votação)
  9.9.Normalização das contas das empresas de caminho de ferro ***II (votação)
  9.10.Mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de passageiros ***II (votação)
  9.11.Espaço ferroviário europeu único ***II (votação)
  9.12.O acesso ao mercado dos serviços portuários e a transparência financeira dos portos ***I (votação)
  9.13.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Juhan Parts (votação)
  9.14.Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço * (votação)
  9.15.Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo (2015) e a política da União Europeia nesta matéria (votação)
  9.16.Execução da Política Externa e de Segurança Comum (artigo 36.º TUE) (votação)
  9.17.Instrumentos da PAC destinados a reduzir a volatilidade dos preços nos mercados agrícolas (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correções e intenções de voto
 12.Aprovação da ata da sessão anterior
 13.Reformas do mercado de trabalho e relações laborais na Grécia (debate)
 14.Situação do Estado de direito e da democracia na Polónia (debate)
 15.Retificação (artigo 231.º do Regimento)
 16.Recomendação da Comissão Europeia sobre a aplicação da Declaração UE-Turquia e o restabelecimento das transferências ao abrigo do Regulamento de Dublim (debate)
 17.Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto ou isentos dessa obrigação: revisão do mecanismo de suspensão (debate)
 18.Violação de dados da Europol relativos aos processos de inquérito sobre terrorismo (debate)
 19.Composição das comissões e das delegações
 20.Obrigações em matéria de reciprocidade de vistos (debate)
 21.Atentado contra a catedral copta no Cairo - liberdade de religião e de crença (debate)
 22.Reconhecimento do conteúdo dos documentos relativos ao estado civil (debate)
 23.Apoio aos sobreviventes da Talidomida (debate)
 24.Medicamentos pediátricos (debate)
 25.Ordem do dia da próxima sessão
 26.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
 Anexo 1 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Juhan Parts
Ata (218 kb)  Lista de presenças (64 kb)  Anexo 1 (7 kb)
 
Ata (88 kb)  Lista de presenças (11 kb)  Resultados das votações (47 kb)  Votações nominais (147 kb)
 
Ata (315 kb)  Lista de presenças (64 kb)  Resultados das votações (742 kb)  Votações nominais (2460 kb)
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