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Ata
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Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Enfrentar os desafios da aplicação do Código Aduaneiro da UE (propostas de resolução apresentadas)
 3.Pilar Europeu dos Direitos Sociais (debate)
 4.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  4.1.A Indonésia, nomeadamente os casos de Hosea Yeimo, Ismael Alua e do Governador de Jacarta
  4.2.A República Centro-Africana
  4.3.A situação no Burundi
 5.Comunicações da Presidência
 6.Pedido de levantamento da imunidade
 7.Período de votação
  7.1.A Indonésia, nomeadamente os casos de Hosea Yeimo, Ismael Alua e do Governador de Jacarta (votação)
  7.2.A República Centro-Africana (votação)
  7.3.A situação no Burundi (votação)
  7.4.Acordo de Estabilização e de Associação UE-Kosovo: procedimentos de aplicação***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.5.Importações de produtos têxteis de determinados países terceiros não abrangidas por regras específicas de importação da União***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.6.Celebração do Acordo de continuação das atividades do Centro Internacional de Ciência e Tecnologia*** (votação)
  7.7.Nomeações nas comissões (votação)
  7.8.Objeção a um ato delegado: Identificação dos países terceiros de risco elevado que apresentam deficiências estratégicas (votação)
  7.9.Logística na UE e transporte multimodal nos novos corredores da RTE-T (votação)
  7.10.Pilar Europeu dos Direitos Sociais (votação)
  7.11.Enfrentar os desafios da aplicação do Código Aduaneiro da UE (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Aprovação da ata da sessão anterior
 11.Composição das delegações
 12.Posição do Conselho em primeira leitura
 13.Construir uma economia de dados europeia (debate)
 14.Entrega de documentos
 15.Decisões sobre determinados documentos
 16.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 17.Calendário das próximas sessões
 18.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
 Anexo 1 - Nomeações nas comissões


PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Enfrentar os desafios da aplicação do Código Aduaneiro da UE (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Comissão: Enfrentar os desafios da aplicação do Código Aduaneiro da UE (2016/3024(RSP))

O debate realizou-se em 15 de dezembro de 2016 (ponto 10 da Ata de 15.12.2016).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Vicky Ford, em nome da Comissão INTA, sobre a resposta aos desafios da aplicação do Código Aduaneiro da União (2016/3024(RSP)) (B8-0024/2017).

Votação: ponto 7.11 da Ata de 19.1.2017.


3. Pilar Europeu dos Direitos Sociais (debate)

Relatório sobre um Pilar Europeu dos Direitos Sociais [2016/2095(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Maria João Rodrigues (A8-0391/2016)

Maria João Rodrigues apresenta o relatório.

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

Intervenções de Maria Arena (relatora do parecer da Comissão FEMM), Tom Vandenkendelaere, em nome do Grupo PPE, Jutta Steinruck, em nome do Grupo S&D, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Enrique Calvet Chambon, em nome do Grupo ALDE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Tamás Meszerics, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Dominique Martin, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Thomas Mann, Marita Ulvskog, Czesław Hoc, Morten Løkkegaard, João Pimenta Lopes, Terry Reintke, Bill Etheridge, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Danuta Jazłowiecka, Brando Benifei, Helga Stevens, Lynn Boylan, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Jordi Solé, Anne Sander, Vilija Blinkevičiūtė, Zbigniew Kuźmiuk, Kostadinka Kuneva, Sofia Ribeiro, Georgi Pirinski e Javi López.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Michaela Šojdrová, Nicola Caputo, Notis Marias, António Marinho e Pinto, Paloma López Bermejo, Sotirios Zarianopoulos, Csaba Sógor, Jean-Paul Denanot, Krzysztof Hetman, Victor Negrescu, Maria Grapini, Marju Lauristin, Julie Ward, Doru-Claudian Frunzulică, Tibor Szanyi e Liisa Jaakonsaari.

Intervenções de Marianne Thyssen, Morten Løkkegaard, para apresentar uma pergunta a Marianne Thyssen que lhe responde, e Maria João Rodrigues.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.10 da Ata de 19.1.2017.


4. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 20 da Ata de 18.1.2017.)


4.1. A Indonésia, nomeadamente os casos de Hosea Yeimo, Ismael Alua e do Governador de Jacarta

Propostas de resolução B8-0072/2017, B8-0073/2017, B8-0077/2017, B8-0079/2017, B8-0080/2017, B8-0083/2017 e B8-0088/2017 (2017/2506(RSP))

Pier Antonio Panzeri, Bas Belder, Barbara Lochbihler, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Arne Gericke, Ignazio Corrao, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Marie-Christine Vergiat, Frédérique Ries e Jeroen Lenaers apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Pavel Svoboda, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Diane James (Não Inscritos), e Jiří Pospíšil.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Csaba Sógor, Notis Marias, Jean-Luc Schaffhauser e Nicola Caputo.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Ata de 19.1.2017.


4.2. A República Centro-Africana

Propostas de resolução B8-0074/2017, B8-0076/2017, B8-0081/2017, B8-0085/2017, B8-0087/2017, B8-0090/2017 e B8-0092/2017 (2017/2507(RSP))

Pier Antonio Panzeri, Charles Tannock, Bodil Valero, Ignazio Corrao, Maria Lidia Senra Rodríguez e Tomáš Zdechovský apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Nicola Caputo, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, Louis Aliot, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Bogdan Brunon Wenta e Cécile Kashetu Kyenge.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Michaela Šojdrová, Fabio Massimo Castaldo e Patricija Šulin.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Ata de 19.1.2017.


4.3. A situação no Burundi

Propostas de resolução B8-0075/2017, B8-0078/2017, B8-0082/2017, B8-0084/2017, B8-0086/2017, B8-0089/2017 e B8-0091/2017 (2017/2508(RSP))

Pier Antonio Panzeri, Mark Demesmaeker, Michèle Rivasi, Fabio Massimo Castaldo, Marie-Christine Vergiat, Pavel Telička e Joachim Zeller apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Mariya Gabriel, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Seán Kelly e Maria Arena.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Stanislav Polčák e Cécile Kashetu Kyenge.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.3 da Ata de 19.1.2017.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente


5. Comunicações da Presidência

O Presidente efetua uma comunicação sobre os múltiplos estragos provocados pelos sismos em Itália ontem e hoje e envia, em nome do Parlamento, uma mensagem de solidariedade ao povo italiano.

Intervenções de:

—    Elena Valenciano sobre a situação dos migrantes perante as condições invernais,

—   Rosa D'Amato sobre os sismos em Itália,

—   Eleni Theocharous sobre a proibição de uma exposição fotográfica dedicada a Nicósia nas instalações do Parlamento,

—   Eleonora Forenza sobre a situação em Itália na sequência do terremoto,

—   Jill Seymour sobre o modo de escrutínio utilizado para a eleição do cargo de Presidente.

O Presidente confirma que se verificou efetivamente um erro de interpretação quando da intervenção de Peter Lundgren ontem (ponto 14 da Ata de 18.1.2017).


6. Pedido de levantamento da imunidade

As autoridades francesas competentes transmitiram um pedido de levantamento de imunidade de Marine Le Pen devido à sua acusação perante o Tribunal de Grande Instância de Nice.

Nos termos do artigo 9, n.º 1, do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.


7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


7.1. A Indonésia, nomeadamente os casos de Hosea Yeimo, Ismael Alua e do Governador de Jacarta (votação)

Propostas de resolução B8-0072/2017, B8-0073/2017, B8-0077/2017, B8-0079/2017, B8-0080/2017, B8-0083/2017, B8-0088/2017 (2017/2506(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações, ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0072/2017

(em substituição das B8-0072/2017, B8-0073/2017, B8-0077/2017, B8-0079/2017, B8-0083/2017, B8-0088/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Jeroen Lenaers, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Tomáš Zdechovský, Krzysztof Hetman, Pavel Svoboda, Ivan Štefanec, Brian Hayes, Jaromír Štětina, Bogdan Brunon Wenta, Marijana Petir, Eduard Kukan, Tunne Kelam, Lefteris Christoforou, Ivana Maletić, Željana Zovko, Dubravka Šuica, Thomas Mann, Csaba Sógor, Luděk Niedermayer, Michaela Šojdrová, Therese Comodini Cachia, Joachim Zeller, Anna Záborská, Lorenzo Cesa, József Nagy, Romana Tomc, Adam Szejnfeld, Ivica Tolić, Eva Paunova, Laima Liucija Andrikienė, Claude Rolin, Andrey Kovatchev, Jiří Pospíšil, Roberta Metsola, Patricija Šulin, Lars Adaktusson, Deirdre Clune, György Hölvényi, David McAllister, László Tőkés, Seán Kelly, Giovanni La Via, em nome do Grupo PPE,

—   Pier Antonio Panzeri, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D,

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski, Anna Elżbieta Fotyga, Branislav Škripek, Jana Žitňanská, Notis Marias, Ruža Tomašić, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki, Valdemar Tomaševski, Monica Macovei, em nome do Grupo ECR,

—   Javier Nart, Pavel Telička, Dita Charanzová, Izaskun Bilbao Barandica, Ilhan Kyuchyuk, Beatriz Becerra Basterrechea, Filiz Hyusmenova, Petras Auštrevičius, Louis Michel, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, António Marinho e Pinto, Urmas Paet, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Nedzhmi Ali, Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE,

—   Barbara Lochbihler, Heidi Hautala, Bodil Valero, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Davor Škrlec, Igor Šoltes, Maria Heubuch, em nome do Grupo Verts/ALE,

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2017)0002)

(A proposta de resolução B8-0080/2017 caduca.)


7.2. A República Centro-Africana (votação)

Propostas de resolução B8-0074/2017, B8-0076/2017, B8-0081/2017, B8-0085/2017, B8-0087/2017, B8-0090/2017, B8-0092/2017 (2017/2507(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações, ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0074/2017

(em substituição dAs B8-0074/2017, B8-0076/2017, B8-0081/2017, B8-0085/2017, B8-0087/2017, B8-0090/2017, B8-0092/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Tomáš Zdechovský, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Krzysztof Hetman, Ivan Štefanec, Pavel Svoboda, Brian Hayes, Jaromír Štětina, Bogdan Brunon Wenta, Marijana Petir, Eduard Kukan, Tunne Kelam, Lefteris Christoforou, Ivana Maletić, Željana Zovko, Dubravka Šuica, Thomas Mann, Csaba Sógor, Michaela Šojdrová, Therese Comodini Cachia, Jeroen Lenaers, Joachim Zeller, Maurice Ponga, Anna Záborská, Lorenzo Cesa, Elisabetta Gardini, József Nagy, Romana Tomc, Adam Szejnfeld, Ivica Tolić, Eva Paunova, Laima Liucija Andrikienė, Claude Rolin, Andrey Kovatchev, Jiří Pospíšil, Inese Vaidere, Roberta Metsola, Patricija Šulin, Deirdre Clune, György Hölvényi, David McAllister, László Tőkés, Mariya Gabriel, Seán Kelly, Giovanni La Via, Anna Maria Corazza Bildt, em nome do Grupo PPE,

—   Pier Antonio Panzeri, Nicola Caputo, em nome do Grupo S&D,

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski, Raffaele Fitto, Anna Elżbieta Fotyga, Branislav Škripek, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Notis Marias, Angel Dzhambazki, Monica Macovei, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR,

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, Laura Agea, Laura Ferrara, Rolandas Paksas, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2017)0003)

(As propostas de resolução B8-0081/2017, B8-0087/2017 e B8-0090/2017 caducam.)


7.3. A situação no Burundi (votação)

Propostas de resolução B8-0075/2017, B8-0078/2017, B8-0082/2017, B8-0084/2017, B8-0086/2017, B8-0089/2017, B8-0091/2017 (2017/2508(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações, ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0075/2017

(em substituição das B8-0075/2017, B8-0078/2017, B8-0082/2017, B8-0084/2017, B8-0089/2017, B8-0091/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Joachim Zeller, Jarosław Wałęsa, Tomáš Zdechovský, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Krzysztof Hetman, Ivan Štefanec, Pavel Svoboda, Brian Hayes, Jaromír Štětina, Bogdan Brunon Wenta, Marijana Petir, Eduard Kukan, Tunne Kelam, Lefteris Christoforou, Ivana Maletić, Željana Zovko, Dubravka Šuica, Thomas Mann, Luděk Niedermayer, Csaba Sógor, Michaela Šojdrová, Therese Comodini Cachia, Jeroen Lenaers, Maurice Ponga, Anna Záborská, Lorenzo Cesa, József Nagy, Romana Tomc, Adam Szejnfeld, Ivica Tolić, Eva Paunova, Laima Liucija Andrikienė, Claude Rolin, Andrey Kovatchev, Jiří Pospíšil, Inese Vaidere, Roberta Metsola, Patricija Šulin, Deirdre Clune, György Hölvényi, David McAllister, László Tőkés, Mariya Gabriel, Seán Kelly, Giovanni La Via, em nome do Grupo PPE,

—   Pier Antonio Panzeri, Maria Arena, em nome do Grupo S&D,

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski, Anna Elżbieta Fotyga, Zdzisław Krasnodębski, Branislav Škripek, Jana Žitňanská, Notis Marias, Ruža Tomašić, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki, Monica Macovei, Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR,

—   Pavel Telička, Dita Charanzová, Ilhan Kyuchyuk, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Filiz Hyusmenova, Petras Auštrevičius, Louis Michel, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, António Marinho e Pinto, Urmas Paet, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Javier Nart, Nedzhmi Ali, Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE,

—   Judith Sargentini, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Florent Marcellesi, Michèle Rivasi, Bodil Valero, Barbara Lochbihler, Bart Staes, Ernest Urtasun, Igor Šoltes, Davor Škrlec, Bronis, em nome do Grupo Verts/ALE,

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, Laura Agea, Laura Ferrara, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2017)0004)

(A proposta de resolução B8-0086/2017 caduca.)


7.4. Acordo de Estabilização e de Associação UE-Kosovo: procedimentos de aplicação***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinados procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo*, por outro [COM(2016)0460 - C8-0327/2016 - 2016/0218(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Adam Szejnfeld (A8-0361/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações, ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2017)0005)


7.5. Importações de produtos têxteis de determinados países terceiros não abrangidas por regras específicas de importação da União***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2015/936 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras específicas de importação da União [COM(2016)0044 - C8-0022/2016- 2016/0029(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Hannu Takkula (A8-0311/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações, ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2017)0006)


7.6. Celebração do Acordo de continuação das atividades do Centro Internacional de Ciência e Tecnologia*** (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de continuação das atividades do Centro Internacional de Ciência e Tecnologia [08558/2016 - C8-0214/2016 - 2016/0120(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A8-0363/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações, ponto 6)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0007)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


7.7. Nomeações nas comissões (votação)

Proposta da Conferência dos Presidentes: Nomeações nas comissões

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações, ponto 7)

O Presidente comunica, que, a pedido do Grupo ECR, a nomeação de Charles Tannock para a Subcomissão dos Direitos do Homem é substituída pela nomeação de Amjad Bashir.

Declarada aprovada (Anexo 1 da Ata de 19.1.2017)


7.8. Objeção a um ato delegado: Identificação dos países terceiros de risco elevado que apresentam deficiências estratégicas (votação)

Proposta de resolução apresentada em conformidade com o artigo 105.º, n.º 3, do Regimento, por Roberto Gualtieri, em nome da Comissão ECON, Claude Moraes e Judith Sargentini, em nome da Comissão LIBE, sobre o Regulamento delegado da Comissão, de 24 de novembro de 2016, que altera o Regulamento delegado (UE) 2016/1675 da Comissão, que completa a Diretiva (UE) 2015/849 mediante a identificação dos países terceiros de risco elevado que apresentam deficiências estratégicas (C(2016)07495 ; 2016/3007(DEA)) (B8-0001/2017)

(Maioria requerida para a aprovação da proposta de resolução: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações, ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0008)


7.9. Logística na UE e transporte multimodal nos novos corredores da RTE-T (votação)

Relatório sobre a logística na UE e o transporte multimodal nos novos corredores da RTE-T [2015/2348(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0384/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações, ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0009)


7.10. Pilar Europeu dos Direitos Sociais (votação)

Relatório sobre um Pilar Europeu dos Direitos Sociais [2016/2095(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Maria João Rodrigues (A8-0391/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações, ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ENF)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0010)


7.11. Enfrentar os desafios da aplicação do Código Aduaneiro da UE (votação)

Declaração da Comissão: Enfrentar os desafios da aplicação do Código Aduaneiro da UE (2016/3024(RSP))

O debate realizou-se em 15 de dezembro de 2016 (ponto 10 da Ata de 15.12.2016).

A proposta de resolução foi anunciada em 19 de janeiro de 2017 (ponto 2 da Ata de 19.1.2017).

Proposta de resolução B8-0024/2017 (2016/3024(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações, ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0011)

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente


8. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, constam das páginas dos deputados no sítio web do Parlamento.

Declarações de voto orais:

Relatório Inés Ayala Sender - A8-0384/2016
Jiří Pospíšil, Michela Giuffrida, Stanislav Polčák, Daniel Hannan e Seán Kelly

Relatório Maria João Rodrigues - A8-0391/2016
Michaela Šojdrová, Jiří Pospíšil, Michela Giuffrida, Diane James, Angel Dzhambazki, Stanislav Polčák, Daniel Hannan e Seán Kelly

Enfrentar os desafios da aplicação do Código Aduaneiro da UE - (2016/3024(RSP)) - B8-0324/2016
Michaela Šojdrová, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák, Daniel Hannan e Seán Kelly.


9. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13 horas, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

10. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


11. Composição das delegações

A pedido do Grupo PPE, o Parlamento ratifica a seguinte nomeação:

Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Ucrânia: Dariusz Rosati em substituição de Dubravka Šuica.


12. Posição do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição, e as razões que o levaram a aprová-la, bem como a posição da Comissão sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos, que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1069/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 1151/2012, (UE) n.º 652/2014, (UE) 2016/429 e (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, os Regulamentos (CE) n.º 1/2005 e (CE) n.º 1099/2009 do Conselho, e as Diretivas 98/58/CE, 1999/74/CE, 2007/43/CE, 2008/119/CE e 2008/120/CE do Conselho, e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 854/2004 e (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 89/608/CEE, 89/662/CEE, 90/425/CEE, 91/496/CEE, 96/23/CE, 96/93/CE e 97/78/CE do Conselho e a Decisão 92/438/CEE do Conselho (Regulamento sobre os controlos oficiais) (10755/1/2016 - C8-0015/2017 – 2013/0140(COD)) - (14895/2/2016 – COM(2017)0006)

enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para adotar a sua posição começa, portanto, a correr amanhã, 20 de janeiro de 2017.


13. Construir uma economia de dados europeia (debate)

Declaração da Comissão: Construir uma economia de dados europeia (2017/2505(RSP))

Marianne Thyssen (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE, Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Seán Kelly, Ivan Jakovčić e Lambert van Nistelrooij.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Michaela Šojdrová, Victor Negrescu e Jozo Radoš.

Intervenção de Marianne Thyssen.

O debate é dado por encerrado.


14. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º1889/2005 (COM(2016)0825 - C8-0001/2017 - 2016/0413(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

JURI, ECON

- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho (COM(2017)0011 - C8-0010/2017 - 2017/0004(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

ENVI, ITRE, JURI, IMCO

- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante à aplicação da Diretiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno, instituindo um procedimento de notificação para os regimes de autorização e os requisitos relativos aos serviços, e que altera a Diretiva 2006/123/CE e o Regulamento (UE) n.º1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno (COM(2016)0821 - C8-0011/2017 - 2016/0398(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

PETI, CULT, ENVI, EMPL, ITRE, JURI, ECON, CONT, LIBE

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia (COM(2017)0014 - C8-0016/2017 - 2017/0007(COD))

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

AFET, BUDG

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera os Regulamentos (UE) n.º 515/2014, (UE) 2016/399, (UE) 2016/794 e (UE) 2016/1624 (COM(2016)0731 - C8-0466/2016 - 2016/0357(COD))
Em conformidade com os artigos 304.º e 307.º do Tratado, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET, BUDG, TRAN

- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/36/UE no que se refere às entidades isentas, companhias financeiras, companhias financeiras mistas, à remuneração, às medidas e poderes de supervisão e às medidas de conservação dos fundos próprios (COM(2016)0854 - C8-0474/2016 – 2016/0364(COD))
Em conformidade com os artigos 307.º do Tratado, o Presidente consultará o Comité das Regiões sobre esta proposta.
Em conformidade com o artigo 282.º, n.º 5, do Tratado, o Presidente consultará o Banco Central Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (COM(2016)0863 - C8-0494/2016 – 2016/0378(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

BUDG, ECON, IMCO, JURI (artigo 104.º do Regimento)

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.º987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º883/2004 (Texto relevante para o EEE e a Suíça) (COM(2016)0815 - C8-0521/2016 - 2016/0397(COD))

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

PETI, FEMM, BUDG, LIBE

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1008/2008 relativo a regras comuns dos serviços aéreos na Comunidade (COM(2016)0818 - C8-0531/2016 - 2016/0411(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

TRAN

2) pelos deputados

2.1) propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre o mercado do trabalho e a reforma do imposto sobre as sociedades (IS) (B8-1332/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a exploração de trabalhadores estrangeiros (B8-1333/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre o Mercado Único e a negociação coletiva (B8-1335/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a digitalização e a pauperização (B8-1336/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o desenvolvimento do desporto para as pessoas com deficiência (B8-1342/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

parecer :

LIBE

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a promoção da biomassa, em particular para o setor da química (B8-1366/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

ENVI

- Mara Bizzotto, Mario Borghezio, Angelo Ciocca, Lorenzo Fontana e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a instabilidade hidrogeológica e a derrogação às restrições orçamentais para a segurança dos territórios e regiões afetadas por inundações (B8-1368/2016)

enviado

matéria de fundo :

REGI

parecer :

ECON

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre as carências de iodo (B8-1370/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a presença de pesticidas no muesli proveniente da agricultura não biológica (B8-1371/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

AGRI

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a prevenção da raiva canina (B8-1372/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a violência religiosa e a profanação de locais de culto cristãos na Europa (B8-1373/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre o flúor nos produtos de higiene dentária (B8-1374/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a prevalência da infeção por VIH nas mulheres (B8-1375/2016)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

parecer :

ENVI

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a fuga de cérebros no setor médico (B8-1376/2016)

enviado

matéria de fundo :

DEVE

parecer :

ENVI

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre o consumo de sal na União Europeia (B8-1377/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre os programas de vacinação adaptados ao envelhecimento da população (B8-1378/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a erradicação da poliomielite (B8-1379/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre o diflubenzurão (B8-1380/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre o tráfico de órgãos (B8-1381/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre o consumo de amendoins (B8-1382/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre o Candida auris (B8-1383/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre o Mycobacterium tuberculosis (B8-1384/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

ITRE

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a paralisia flácida aguda (B8-1385/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a regulamentação das petições em linha (B8-1386/2016)

enviado

matéria de fundo :

PETI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a sensibilização dos adolescentes no tocante à utilização da Internet (B8-1387/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre medidas alternativas à detenção (B8-1388/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Bilde e Marine Le Pen. Proposta de resolução sobre a proteção das indicações geográficas necessária no âmbito do CETA (B8-1389/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a avaliação do impacto da utilização de asfalto verde na pavimentação das estradas da UE (B8-1390/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a poluição atmosférica e a fixação de novos limites anuais de emissões nacionais (B8-1391/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre promover a hidratação (B8-1392/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mireille D'Ornano e Sylvie Goddyn. Proposta de resolução sobre o Dryocosmus kuriphilus (B8-1393/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a harmonização das políticas da família nos Estados-Membros da União para relançar o crescimento demográfico (B8-1394/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a definição do modelo europeu de justiça social e a contenção do risco de pobreza (B8-1395/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre os alimentos para salmão proveniente da agricultura biológica (B8-1397/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

PECH

- Marie-Christine Arnautu e Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o preço excessivo dos géneros alimentícios e das bebidas vendidas nos aeroportos europeus (B8-1398/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

IMCO

- Clara Eugenia Aguilera García, José Blanco López, Renata Briano, Nicola Caputo, Richard Corbett, Ricardo Serrão Santos e Isabelle Thomas. Proposta de resolução sobre as pescarias de espadarte no Mediterrâneo (B8-1399/2016)

enviado

matéria de fundo :

PECH

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a elaboração de uma legislação europeia em matéria de luta contra o desperdício alimentar (B8-1401/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

2.2) proposta de recomendação (artigo 134.º do Regimento)

- Maria Arena e Constance Le Grip. Proposta de recomendação ao Conselho sobre as prioridades da UE para a 61.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (B8-1365/2016)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

parecer :

AFET, EMPL


15. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14 de dezembro de 2016)

Comissão AFET

- Relatório sobre o relatório de 2016 da Comissão relativo ao Kosovo (2016/2314(INI))

- Relatório sobre o relatório de 2016 da Comissão relativo à Bósnia-Herzegovina (2016/2313(INI))

- Relatório sobre o relatório de 2016 da Comissão relativo à Albânia (2016/2312(INI))

- Relatório sobre o relatório de 2016 da Comissão relativo à Sérvia (2016/2311(INI))

- Relatório sobre o relatório de 2016 da Comissão relativo à antiga República jugoslava da Macedónia (2016/2310(INI))

- Relatório sobre o relatório de 2016 da Comissão relativo ao Montenegro (2016/2309(INI))

- Relatório sobre o relatório de 2016 da Comissão relativo à Turquia (2016/2308(INI))

Comissão DEVE

- Fazer face à redução do espaço da sociedade civil nos países em desenvolvimento (2016/2324(INI))

Comissão EMPL, Comissão CULT

- Nova Agenda de Competências para a Europa (COM(2016)0381 - 2017/2002(INI))
(parecer: IMCO)

Comissão IMCO (artigo 54.º do Regimento)

- Agenda Europeia para a Economia Colaborativa (COM(2016)0356 - 2017/2003(INI))
(parecer: TRAN, EMPL (artigo 54.º do regimento), ITRE (artigo 54.º do Regimento))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14 de dezembro de 2016)

Comissão ITRE

- Estratégia Espacial para a Europa (COM(2016)0705 - 2016/2325(INI))
(parecer: AFET, PECH, IMCO, TRAN)

Comissão LIBE, Comissão FEMM

- Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2011/99/UE relativa à decisão europeia de proteção (2016/2329(INI))

- Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2012/29/UE que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade (2016/2328(INI))

Comissão REGI

- Elementos constitutivos de uma política de coesão da UE pós-2020 (2016/2326(INI))
(parecer: BUDG)

Comissão TRAN (artigo 54.º do Regimento)

- Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica (COM(2016)0501 - 2016/2327(INI))
(parecer: ENVI (artigo 54.º do Regimento))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 113.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12 de janeiro de 2017)

Comissão FEMM

- Recomendação do Conselho sobre as prioridades da 61.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (2017/2001(INI))

Comissões conjuntas (artigo 55.° do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14 de dezembro de 2016)

- Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (COM(2016)0198 - C8-0146/2016 - 2016/0107(COD))
Comissões: ECON, JURI
(parecer: DEVE, AFET, INTA, JURI)

- Melhores serviços em matéria de competências e qualificações (Europass) (COM(2016)0625 - C8-0404/2016 - 2016/0304(COD))
Comissões: EMPL, CULT
(parecer: BUDG)

- Nova Agenda de Competências para a Europa (COM(2016)0381 - 2017/2002(INI))
Comissões: EMPL, CULT
(parecer: IMCO)

- Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2011/99/UE relativa à decisão europeia de proteção (2016/2329(INI))
Comissões: LIBE, FEMM

- Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2012/29/UE que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade (2016/2328(INI))
Comissões: LIBE, FEMM

- Prolongamento da vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e introdução de melhorias técnicas nesse Fundo e na Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (COM(2016)0597 – C8-0375/2016-2016/0276(COD))
Comissões: BUDG, ECON (artigo 54.º do Regimento)
(parecer: AGRI, ENVI, EMPL, CONT, REGI, ITRE (artigo 54.º do Regimento), TRAN (artigo 54.º do Regimento))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14/12/2016)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12 de janeiro de 2017)

- Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (COM(2016)0605 – C8-0372/2016 – 2016/0282(COD)))
Comissões: BUDG, CONT (artigo 54.º do Regimento)
(parecer: DEVE, AFET, PECH, ENVI, LIBE, AGRI (artigo 54.º do Regimento), EMPL (artigo 54.º do Regimento), ITRE (artigo 54.º do Regimento), TRAN (artigo 54.º do Regimento), REGI (artigo 54.º do Regimento)

Commissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12 de janeiro de 2017)

Comissão IMCO (artigo 54.º do Regimento)

- Agenda Europeia para a Economia Colaborativa (COM(2016)0356 - 2017/2003(INI))
(parecer: TRAN, EMPL (artigo 54.º do Regimento), ITRE (artigo 54.º do Regimento))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14 de dezembro de 2016)

Comissão TRAN (artigo 54.º do Regimento)

- Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica (COM(2016)0501 - - 2016/2327(INI))
(parecer: ENVI) (artigo 54.º do Regimento)


(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12 de janeiro de 2017)

Comissão BUDG (artigo 54.º do Regimento), Comissão CONT (artigo 54.º do Regimento)

- Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (COM(2016)0605 - C8-0372/2016 - 2016/0282(COD))
(parecer: DEVE, AFET, PECH, ENVI, LIBE, AGRI (artigo 54.º do Regimento), EMPL (artigo 54.º do Regimento), ITRE (artigo 54.º do Regimento), TRAN (artigo 54.º do Regimento), REGI (artigo 54.º do Regimento))


(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14 de dezembro de 2016)

Comissão JURI (artigo 54.º do Regimento)

- Direitos de autor no mercado único digital (COM(2016)0593 - C8-0383/2016 - 2016/0280(COD))
(parecer: CULT, ITRE, INTA, IMCO (artigo 54.º do Regimento))

Comissão BUDG (artigo 54.º do Regimento), Comissão ECON (artigo 54.º do Regimento)

- Prolongamento da vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e introdução de melhorias técnicas nesse Fundo e na Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (COM(2016)0597 - C8-0375/2016 - 2016/0276(COD))
(parecer: AGRI, ENVI, EMPL, CONT, REGI, ITRE (artigo 54.º do Regimento), TRAN

Comissão LIBE (artigo 54.º do Regimento)

- Condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado (COM(2016)0378 - C8-0213/2016 - 2016/0176(COD))
(parecer: JURI, EMPL (artigo 54.º do Regimento))

Comissão IMCO (artigo 54.º do Regimento)

- Medidas contra o bloqueio geográfico e outras formas de discriminação com base na nacionalidade, local de residência ou de estabelecimento dos clientes no mercado interno (COM(2016)0289 - C8-0192/2016 - 2016/0152(COD))
(parecer: CULT, ITRE, JURI (artigo 54.º do Regimento))

Comissão TRAN (artigo 54.º do Regimento)

- Serviços de entrega de encomendas transfronteiriços (COM(2016)0285 - C8-0195/2016 - 2016/0149(COD))
(parecer: ITRE, IMCO (artigo 54.º do Regimento))

Consulta de comissões (artigo 53.º do Regimento)

Comissão INTA

- Fundo de Garantia relativo às ações externas (COM(2016)0582 - C8-0374/2016 - 2016/0274(COD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG
parecer: DEVE, AFET, LIBE, INTA

Comissão JURI (artigo 39.º do Regimento)

- Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (COM(2016)0198 - C8-0146/2016 - 2016/0107(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ECON, JURI
parecer: DEVE, AFET, ECON, INTA, JURI (artigo 39.º do Regimento)

- Luta contra o terrorismo e substituição da Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho relativa à luta contra o terrorismo (COM(2015)0625 - C8-0386/2015 - 2015/0281(COD))
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: FEMM, JURI, JURI (artigo 39.º do Regimento)

Alteração dos títulos

Comissão INTA

- Novo título do relatório de iniciativa INI 2016/2031: «Rumo a um novo quadro comercial entre a UE e a Turquia e a modernização da União Aduaneira» - (Conferência dos Presidentes de 3 de março de 2016)


16. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


17. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 1 de fevereiro de 2017 e 2 de fevereiro de 2017.


18. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 15h35.

Klaus Welle

Antonio Tajani

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Csáky, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, Dati, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Harms, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Hetman, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, de Jong, Jongerius, Joulaud, Jurek, Kadenbach, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen Jean-Marie, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matias, Mato, Mavrides, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Mélenchon, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Maydell, Pavel, Pedicini, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Wieland, Wierinck, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Záborská, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Drăghici, Händel, Kirton-Darling, Kłosowski, Matera, Messerschmidt, Mosca, Nart


Anexo 1 - Nomeações nas comissões

C01

Comissão dos Assuntos Externos

(73 membros)

Membros titulares

PPE (20)

      ADAKTUSSON Lars

      ALLIOT-MARIE Michèle

      BROK Elmar

      CESA Lorenzo

      DANJEAN Arnaud

      GAHLER Michael

      KALNIETE Sandra

      KEFALOGIANNIS Manolis

      KELAM Tunne

      KOVATCHEV Andrey

      KUKAN Eduard

      MĂNESCU Ramona Nicole

      McALLISTER David

      MILLÁN MON Francisco José

      PETERLE Alojz

      PREDA Cristian Dan

      SARYUSZ-WOLSKI Jacek

      ŠTĚTINA Jaromír

      ŠUICA Dubravka

      TŐKÉS László

S&D (18)

      ANDROULAKIS Nikos

      ASSIS Francisco

      BETTINI Goffredo Maria

      BOŞTINARU Victor

      CRISTEA Andi

      FLECKENSTEIN Knut

      FREUND Eugen

      KHAN Afzal

      LIETZ Arne

      MAMIKINS Andrejs

      MAYER Alex

      PANZERI Pier Antonio

      PAPADAKIS Demetris

      PAŞCU Ioan Mircea

      PICULA Tonino

      PIRI Kati

      VALENCIANO Elena

      ZALA Boris

ECR (8)

      BASHIR Amjad

      BELDER Bas

      FOTYGA Anna Elżbieta

      KARSKI Karol

      LEGUTKO Ryszard Antoni

      TANNOCK Charles

      VAN ORDEN Geoffrey

      VISTISEN Anders Primdahl

ALDE (8)

      AUŠTREVIČIUS Petras

      GRIGULE Iveta

      KYUCHYUK Ilhan

      NART Javier

      RADOŠ Jozo

      VAJGL Ivo

      van BAALEN Johannes Cornelis

      VAUTMANS Hilde

GUE/NGL (5)

      COUSO PERMUY Javier

      LÖSING Sabine

      MÉLENCHON Jean-Luc

      SAKORAFA Sofia

      URBÁN CRESPO Miguel

Verts/ALE (6)

      BUCHNER Klaus

      LOCHBIHLER Barbara

      LUNACEK Ulrike

      MESZERICS Tamás

      SMITH Alyn

      SOLÉ Jordi

EFDD (2)

      CARVER James

      CASTALDO Fabio Massimo

ENF (3)

      ALIOT Louis

      BORGHEZIO Mario

      de GRAAFF Marcel

NI (3)

      CHAUPRADE Aymeric

      EPITIDEIOS Georgios

      KORWIN-MIKKE Janusz

C02

Comissão do Desenvolvimento

(28 membros)

Membros titulares

PPE (8)

      HÖLVÉNYI György

      JIMÉNEZ-BECERRIL BARRIO Teresa

      PONGA Maurice

      PREDA Cristian Dan

      WENTA Bogdan Brunon

      ZÁBORSKÁ Anna

      ZELLER Joachim

      ZOVKO Željana

S&D (7)

      FRUNZULICĂ Doru-Claudian

      GUERRERO SALOM Enrique

      LIETZ Arne

      McAVAN Linda

      NEUSER Norbert

      PEILLON Vincent

      SCHLEIN Elly

ECR (2)

      DEVA Nirj

      THEOCHAROUS Eleni

ALDE (3)

      BECERRA BASTERRECHEA Beatriz

      GOERENS Charles

      VÄYRYNEN Paavo

GUE/NGL (2)

      KOULOGLOU Stelios

      SÁNCHEZ CALDENTEY Lola

Verts/ALE (2)

      HAUTALA Heidi

      HEUBUCH Maria

EFDD (2)

      CORRAO Ignazio

      FINCH Raymond

ENF (1)

      ALIOT Louis

NI (1)

      SYNADINOS Eleftherios

C03

Comissão do Comércio Internacional

(41 membros)

Membros titulares

PPE (12)

      ANDRIKIENĖ Laima Liucija

      CASPARY Daniel

      CICU Salvatore

      FISAS AYXELÀ Santiago

      FJELLNER Christofer

      PABRIKS Artis

      PROUST Franck

      QUISTHOUDT-ROWOHL Godelieve

      REDING Viviane

      SAÏFI Tokia

      SZEJNFELD Adam

      WINKLER Iuliu

S&D (10)

      ARENA Maria

      GRASWANDER-HAINZ Karoline

      KIRTON-DARLING Jude

      LANGE Bernd

      MARTIN David

      MAUREL Emmanuel

      MOISĂ Sorin

      MOSCA Alessia Maria

      RODRÍGUEZ-PIÑERO FERNÁNDEZ Inmaculada

      SCHUSTER Joachim

ECR (4)

      CAMPBELL BANNERMAN David

      McCLARKIN Emma

      STARBATTY Joachim

      ZAHRADIL Jan

ALDE (4)

      de SARNEZ Marielle

      LAMBSDORFF Alexander Graf

      SCHAAKE Marietje

      TAKKULA Hannu

GUE/NGL (3)

      FORENZA Eleonora

      MINEUR Anne-Marie

      SCHOLZ Helmut

Verts/ALE (2)

      HAUTALA Heidi

      JADOT Yannick

EFDD (3)

      (The Earl of) DARTMOUTH William

      BEGHIN Tiziana

      BORRELLI David

ENF (3)

      LE PEN Marine

      OBERMAYR Franz

      SALVINI Matteo

C04

Comissão dos Orçamentos

(41 membros)

Membros titulares

PPE (12)

      BÖGE Reimer

      CHRISTOFOROU Lefteris

      FERNANDES José Manuel

      GONZÁLEZ PONS Esteban

      GRÄSSLE Ingeborg

      HOHLMEIER Monika

      MUREŞAN Siegfried

      OLBRYCHT Jan

      RÜBIG Paul

      SARVAMAA Petri

      ŠULIN Patricija

      VAIDERE Inese

S&D (11)

      dos SANTOS Manuel

      GARDIAZABAL RUBIAL Eider

      GEIER Jens

      HOFFMANN Iris

      MAŇKA Vladimír

      MOODY Clare

      NEGRESCU Victor

      PICIERNO Pina

      THOMAS Isabelle

      VIOTTI Daniele

      WÖLKEN Tiemo

ECR (3)

      ASHWORTH Richard

      KÖLMEL Bernd

      KUŹMIUK Zbigniew

ALDE (4)

      ALI Nedzhmi

      ARTHUIS Jean

      DEPREZ Gérard

      PAET Urmas

GUE/NGL (2)

      NÍ RIADA Liadh

      OMARJEE Younous

Verts/ALE (3)

      SOLÉ Jordi

      TARAND Indrek

      VANA Monika

EFDD (1)

      ARNOTT Jonathan

ENF (4)

      MONTEL Sophie

      ZANNI Marco

      ZIJLSTRA Auke

      ŻÓŁTEK Stanisław

NI (1)

      SYNADINOS Eleftherios

C05

Comissão do Controlo Orçamental

(30 membros)

Membros titulares

PPE (8)

      DEUTSCH Tamás

      GRÄSSLE Ingeborg

      MARTUSCIELLO Fulvio

      SALAFRANCA SÁNCHEZ-NEYRA José Ignacio

      SARVAMAA Petri

      SCHMIDT Claudia

      ZDECHOVSKÝ Tomáš

      ZELLER Joachim

S&D (8)

      AYALA SENDER Inés

      BALČYTIS Zigmantas

      GEIER Jens

      IVAN Cătălin Sorin

      LIBERADZKI Bogusław

      PARGNEAUX Gilles

      PIRINSKI Georgi

      VAUGHAN Derek

ECR (4)

      CZARNECKI Ryszard

      FITTO Raffaele

      MACOVEI Monica

      MARIAS Notis

ALDE (3)

      ALI Nedzhmi

      DLABAJOVÁ Martina

      THEURER Michael

GUE/NGL (2)

      de JONG Dennis

      FLANAGAN Luke Ming

Verts/ALE (2)

      STAES Bart

      TARAND Indrek

EFDD (2)

      ARNOTT Jonathan

      VALLI Marco

ENF (1)

      JALKH Jean-François

C06

Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

(61 membros)

Membros titulares

PPE (18)

      BALZ Burkhard

      de LANGE Esther

      FERBER Markus

      HAYES Brian

      HÖKMARK Gunnar

      HÜBNER Danuta Maria

      KARAS Othmar

      KYRTSOS Georgios

      LAMASSOURE Alain

      LANGEN Werner

      MALETIĆ Ivana

      MARTUSCIELLO Fulvio

      MATO Gabriel

      NIEDERMAYER Luděk

      PIETIKÄINEN Sirpa

      ROSATI Dariusz

      STOLOJAN Theodor Dumitru

      VANDENKENDELAERE Tom

S&D (16)

      BAYET Hugues

      BERÈS Pervenche

      BULLMANN Udo

      DODDS Anneliese

      FERNÁNDEZ Jonás

      GILL Neena

      GUALTIERI Roberto

      IVAN Cătălin Sorin

      LUDVIGSSON Olle

      MAVRIDES Costas

      MORGANO Luigi

      SANT Alfred

      SILVA PEREIRA Pedro

      SIMON Peter

      TANG Paul

      von WEIZSÄCKER Jakob

ECR (6)

      LOONES Sander

      LUCKE Bernd

      MARIAS Notis

      OŻÓG Stanisław

      RUOHONEN-LERNER Pirkko

      SWINBURNE Kay

ALDE (5)

      GOULARD Sylvie

      JEŽEK Petr

      THEURER Michael

      TREMOSA i BALCELLS Ramon

      van NIEUWENHUIZEN Cora

GUE/NGL (4)

      DE MASI Fabio

      MATIAS Marisa

      PAPADIMOULIS Dimitrios

      VIEGAS Miguel

Verts/ALE (4)

      GIEGOLD Sven

      LAMBERTS Philippe

      SCOTT CATO Molly

      URTASUN Ernest

EFDD (2)

      VALLI Marco

      von STORCH Beatrix

ENF (4)

      ANNEMANS Gerolf

      KAPPEL Barbara

      MONOT Bernard

      ZANNI Marco

NI (2)

      WOOLFE Steven

      ZARIANOPOULOS Sotirios

C07

Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

(55 membros)

Membros titulares

PPE (15)

      CASA David

      JAZŁOWIECKA Danuta

      KÓSA Ádám

      KOZŁOWSKA-RAJEWICZ Agnieszka

      LAVRILLEUX Jérôme

      LENAERS Jeroen

      LOPE FONTAGNÉ Verónica

      MANN Thomas

      MORIN-CHARTIER Elisabeth

      PLURA Marek

      RIBEIRO Sofia

      ROLIN Claude

      SANDER Anne

      SCHULZE Sven

      TOMC Romana

S&D (14)

      BALAS Guillaume

      BENIFEI Brando

      BLINKEVIČIŪTĖ Vilija

      CHRISTENSEN Ole

      GENTILE Elena

      JONGERIUS Agnes

      KELLER Jan

      LÓPEZ Javi

      PAVEL Emilian

      PIRINSKI Georgi

      RODRIGUES Maria João

      SIMON Siôn

      STEINRUCK Jutta

      ULVSKOG Marita

ECR (5)

      GERICKE Arne

      HOC Czesław

      McINTYRE Anthea

      TREBESIUS Ulrike

      ŽITŇANSKÁ Jana

ALDE (6)

      CALVET CHAMBON Enrique

      DLABAJOVÁ Martina

      HARKIN Marian

      ROCHEFORT Robert

      TOOM Yana

      WEBER Renate

GUE/NGL (5)

      HÄNDEL Thomas

      KARI Rina Ronja

      KUNEVA Kostadinka

      LE HYARIC Patrick

      PIMENTA LOPES João

Verts/ALE (3)

      LAMBERT Jean

      REINTKE Terry

      ŽDANOKA Tatjana

EFDD (3)

      AGEA Laura

      AKER Tim

      BEGHIN Tiziana

ENF (3)

      BIZZOTTO Mara

      MARTIN Dominique

      MÉLIN Joëlle

NI (1)

      FOUNTOULIS Lampros

C08

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

(69 membros)

Membros titulares

PPE (21)

      AYUSO Pilar

      BELET Ivo

      CIRIO Alberto

      COLLIN-LANGEN Birgit

      DELAHAYE Angélique

      FARIA José Inácio

      FLORENZ Karl-Heinz

      GAMBÚS Francesc

      GARDINI Elisabetta

      GIESEKE Jens

      GROSSETÊTE Françoise

      GRZYB Andrzej

      HÖLVÉNYI György

      LA VIA Giovanni

      LIESE Peter

      LINS Norbert

      MIKOLÁŠIK Miroslav

      SCHREIJER-PIERIK Annie

      SOMMER Renate

      TOLIĆ Ivica

      VĂLEAN Adina-Ioana

S&D (18)

      BONAFÈ Simona

      BORZAN Biljana

      BRANNEN Paul

      CABEZÓN RUIZ Soledad

      CHILDERS Nessa

      DALLI Miriam

      DANCE Seb

      GUTELAND Jytte

      KADENBACH Karin

      LEINEN Jo

      MELIOR Susanne

      PAOLUCCI Massimo

      PARGNEAUX Gilles

      POC Pavel

      SÂRBU Daciana Octavia

      TĂNĂSESCU Claudiu Ciprian

      WILLMOTT Dame Glenis

      ZOFFOLI Damiano

ECR (7)

      DEMESMAEKER Mark

      DUNCAN Ian

      GIRLING Julie

      KARLSSON Rikke

      KRUPA Urszula

      PIECHA Bolesław G.

      WIŚNIEWSKA Jadwiga

ALDE (6)

      BEARDER Catherine

      GERBRANDY Gerben-Jan

      JÄÄTTEENMÄKI Anneli

      MAZURONIS Valentinas

      RIES Frédérique

      TORVALDS Nils

GUE/NGL (5)

      BOYLAN Lynn

      ECK Stefan

      JUARISTI ABAUNZ Josu

      KONEČNÁ Kateřina

      TORRES MARTÍNEZ Estefanía

Verts/ALE (6)

      AFFRONTE Marco

      AUKEN Margrete

      EICKHOUT Bas

      JÁVOR Benedek

      RIVASI Michèle

      ŠKRLEC Davor

EFDD (2)

      PEDICINI Piernicola

      REID Julia

ENF (3)

      D'ORNANO Mireille

      GODDYN Sylvie

      JALKH Jean-François

NI (1)

      BALCZÓ Zoltán

C09

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

(67 membros)

Membros titulares

PPE (20)

      BENDTSEN Bendt

      BUŞOI Cristian-Silviu

      BUZEK Jerzy

      del CASTILLO VERA Pilar

      EHLER Christian

      GYÜRK András

      KARIŅŠ Krišjānis

      KELLY Seán

      LEWANDOWSKI Janusz

      MORANO Nadine

      NIEBLER Angelika

      PATRICIELLO Aldo

      REUL Herbert

      RÜBIG Paul

      SAUDARGAS Algirdas

      TAJANI Antonio

      URUTCHEV Vladimir

      VIRKKUNEN Henna

      WINKLER Hermann

      ZÁBORSKÁ Anna

S&D (17)

      BALČYTIS Zigmantas

      BLANCO LÓPEZ José

      GIEREK Adam

      GRIFFIN Theresa

      KAILI Eva

      KOFOD Jeppe

      KOUROUMBASHEV Peter

      KUMPULA-NATRI Miapetra

      MARTIN Edouard

      MOLNÁR Csaba

      NICA Dan

      POCHE Miroslav

      TOIA Patrizia

      VAN BREMPT Kathleen

      WERNER Martina

      ZANONATO Flavio

      ZORRINHO Carlos

ECR (6)

      BAREKOV Nikolay

      CZESAK Edward

      FOX Ashley

      HENKEL Hans-Olaf

      KRASNODĘBSKI Zdzisław

      TOŠENOVSKÝ Evžen

ALDE (6)

      FEDERLEY Fredrick

      KALLAS Kaja

      MLINAR Angelika

      PETERSEN Morten Helveg

      PUNSET Carolina

      WIERINCK Lieve

GUE/NGL (4)

      BENITO ZILUAGA Xabier

      KOHLÍČEK Jaromír

      LÓPEZ BERMEJO Paloma

      SYLIKIOTIS Neoklis

Verts/ALE (5)

      BÜTIKOFER Reinhard

      DALUNDE Jakop

      HARMS Rebecca

      REIMON Michel

      TURMES Claude

EFDD (4)

      BORRELLI David

      HELMER Roger

      PAKSAS Rolandas

      TAMBURRANO Dario

ENF (4)

      BAY Nicolas

      CIOCCA Angelo

      KAPPEL Barbara

      SCHAFFHAUSER Jean-Luc

NI (1)

      KOVÁCS Béla

C10

Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores

(40 membros)

Membros titulares

PPE (12)

      COELHO Carlos

      COMI Lara

      CORAZZA BILDT Anna Maria

      GÁLL-PELCZ Ildikó

      JUVIN Philippe

      LÓPEZ-ISTÚRIZ WHITE Antonio

      PAUNOVA Eva

      POSPÍŠIL Jiří

      SCHWAB Andreas

      ŠTEFANEC Ivan

      THUN UND HOHENSTEIN Róża Gräfin von

      ŢURCANU Mihai

S&D (11)

      COFFERATI Sergio Gaetano

      DANTI Nicola

      GEBHARDT Evelyne

      GRAPINI Maria

      GUTIÉRREZ PRIETO Sergio

      JAAKONSAARI Liisa

      MIZZI Marlene

      ROZIÈRE Virginie

      SCHALDEMOSE Christel

      SEHNALOVÁ Olga

      STIHLER Catherine

ECR (4)

      DALTON Daniel

      FORD Vicky

      SULÍK Richard

      VAN BOSSUYT Anneleen

ALDE (3)

      CHARANZOVÁ Dita

      LØKKEGAARD Morten

      SELIMOVIC Jasenko

GUE/NGL (2)

      de JONG Dennis

      MAŠTÁLKA Jiří

Verts/ALE (2)

      DURAND Pascal

      ŠOLTES Igor

EFDD (3)

      IWASZKIEWICZ Robert Jarosław

      PARKER Margot

      ZULLO Marco

ENF (2)

      PRETZELL Marcus

      TROSZCZYNSKI Mylène

NI (1)

      SORU Renato

C11

Comissão dos Transportes e do Turismo

(49 membros)

Membros titulares

PPE (15)

      BACH Georges

      CLUNE Deirdre

      de GRANDES PASCUAL Luis

      DELI Andor

      KOCH Dieter-Lebrecht

      ŁUKACIJEWSKA Elżbieta Katarzyna

      MARINESCU Marian-Jean

      MONTEIRO DE AGUIAR Cláudia

      MUSELIER Renaud

      PIEPER Markus

      POGLIESE Salvatore Domenico

      SALINI Massimiliano

      SCHMIDT Claudia

      van de CAMP Wim

      VOZEMBERG-VRIONIDI Elissavet

S&D (13)

      ANDERSON Lucy

      AYALA SENDER Inés

      DE MONTE Isabella

      ERTUG Ismail

      KYRKOS Miltiadis

      LIBERADZKI Bogusław

      NILSSON Jens

      PREUSS Gabriele

      REVAULT D'ALLONNES BONNEFOY Christine

      SASSOLI David-Maria

      ȚAPARDEL Claudia

      UJHELYI István

      ZEMKE Janusz

ECR (5)

      FOSTER Jacqueline

      PORĘBA Tomasz Piotr

      van DALEN Peter

      ZĪLE Roberts

      ZŁOTOWSKI Kosma

ALDE (4)

      BILBAO BARANDICA Izaskun

      MEISSNER Gesine

      RIQUET Dominique

      TELIČKA Pavel

GUE/NGL (3)

      GONZÁLEZ PEÑAS Tania

      KOULOGLOU Stelios

      KYLLÖNEN Merja

Verts/ALE (3)

      CRAMER Michael

      DELLI Karima

      TAYLOR Keith

EFDD (3)

      AIUTO Daniela

      LUNDGREN Peter

      SEYMOUR Jill

ENF (2)

      ARNAUTU Marie-Christine

      MAYER Georg

NI (1)

      GOLLNISCH Bruno

C12

Comissão do Desenvolvimento Regional

(43 membros)

Membros titulares

PPE (12)

      ARIMONT Pascal

      BOGOVIČ Franc

      DEUTSCH Tamás

      HETMAN Krzysztof

      JOULAUD Marc

      NOVAKOV Andrey

      POLČÁK Stanislav

      RUAS Fernando

      SPYRAKI Maria

      VALCÁRCEL SISO Ramón Luis

      van NISTELROOIJ Lambert

      ZELLER Joachim

S&D (12)

      BOŞTINARU Victor

      BRESSO Mercedes

      COZZOLINO Andrea

      GARCÍA PÉREZ Iratxe

      GIUFFRIDA Michela

      KREHL Constanze

      MANSCOUR Louis-Joseph

      NILSSON Jens

      RODRIGUES Liliana

      SMOLKOVÁ Monika

      VAUGHAN Derek

      WESTPHAL Kerstin

ECR (4)

      KŁOSOWSKI Sławomir

      LEWER Andrew

      PIOTROWSKI Mirosław

      TOMAŠIĆ Ruža

ALDE (4)

      JAKOVČIĆ Ivan

      MIHAYLOVA Iskra

      USPASKICH Viktor

      van MILTENBURG Matthijs

GUE/NGL (3)

      MICHELS Martina

      OMARJEE Younous

      VALLINA Ángela

Verts/ALE (2)

      REINTKE Terry

      VANA Monika

EFDD (3)

      CARVER James

      D'AMATO Rosa

      ETHERIDGE Bill

ENF (2)

      BRIOIS Steeve

      STUGER Olaf

NI (1)

      PAPADAKIS Konstantinos

C13

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

(46 membros)

Membros titulares

PPE (13)

      BUDA Daniel

      DANTIN Michel

      DESS Albert

      DORFMANN Herbert

      ERDŐS Norbert

      HERRANZ GARCÍA Esther

      JAHR Peter

      KALINOWSKI Jarosław

      KÖSTINGER Elisabeth

      McGUINNESS Mairead

      MELO Nuno

      PETIR Marijana

      SIEKIERSKI Czesław Adam

S&D (10)

      AGUILERA GARCÍA Clara Eugenia

      ANDRIEU Eric

      CAPUTO Nicola

      DĂNCILĂ Viorica

      DE CASTRO Paolo

      DENANOT Jean-Paul

      NOICHL Maria

      SERRÃO SANTOS Ricardo

      SZANYI Tibor

      TARABELLA Marc

ECR (5)

      ASHWORTH Richard

      DOHRMANN Jørn

      GOSIEWSKA Beata

      KUŹMIUK Zbigniew

      NICHOLSON James

ALDE (4)

      HUITEMA Jan

      JAKOVČIĆ Ivan

      MÜLLER Ulrike

      ROHDE Jens

GUE/NGL (4)

      CARTHY Matt

      FLANAGAN Luke Ming

      HAZEKAMP Anja

      SENRA RODRÍGUEZ Maria Lidia

Verts/ALE (3)

      BOVÉ José

      HÄUSLING Martin

      ROPĖ Bronis

EFDD (3)

      AGNEW John Stuart

      MOI Giulia

      ZULLO Marco

ENF (3)

      FERRAND Edouard

      LOISEAU Philippe

      REBEGA Laurenţiu

NI (1)

      DODDS Diane

C14

Comissão das Pescas

(27 membros)

Membros titulares

PPE (7)

      CADEC Alain

      ITURGAIZ Carlos

      KUHN Werner

      MATERA Barbara

      MATO Gabriel

      SCHREIJER-PIERIK Annie

      WAŁĘSA Jarosław

S&D (6)

      AGUILERA GARCÍA Clara Eugenia

      BRIANO Renata

      CORBETT Richard

      RODUST Ulrike

      SERRÃO SANTOS Ricardo

      THOMAS Isabelle

ECR (3)

      SERNAGIOTTO Remo

      TOMAŠIĆ Ruža

      van DALEN Peter

ALDE (2)

      MARINHO E PINTO António

      NICOLAI Norica

GUE/NGL (2)

      FERREIRA João

      NÍ RIADA Liadh

Verts/ALE (3)

      AFFRONTE Marco

      ENGSTRÖM Linnéa

      HUDGHTON Ian

EFDD (2)

      COBURN David

      HOOKEM Mike

ENF (1)

      GODDYN Sylvie

NI (1)

      DODDS Diane

C15

Comissão da Cultura e da Educação

(31 membros)

Membros titulares

PPE (9)

      BOCSKOR Andrea

      MALINOV Svetoslav Hristov

      MAULLU Stefano

      ŠOJDROVÁ Michaela

      VERHEYEN Sabine

      WENTA Bogdan Brunon

      ZAGORAKIS Theodoros

      ZDROJEWSKI Bogdan Andrzej

      ZVER Milan

S&D (8)

      COSTA Silvia

      DRĂGHICI Damian

      GRAMMATIKAKIS Giorgos

      KAMMEREVERT Petra

      ŁYBACKA Krystyna

      MORGANO Luigi

      NEKOV Momchil

      WARD Julie

ECR (4)

      DZHAMBAZKI Angel

      LEWER Andrew

      MESSERSCHMIDT Morten

      PROCTER John

ALDE (3)

      DIACONU Mircea

      GIMÉNEZ BARBAT María Teresa

      TOOM Yana

GUE/NGL (2)

      CHOUNTIS Nikolaos

      MALTESE Curzio

Verts/ALE (2)

      EVANS Jill

      TRÜPEL Helga

EFDD (1)

      ADINOLFI Isabella

ENF (1)

      BILDE Dominique

NI (1)

      SONNEBORN Martin

C16

Comissão dos Assuntos Jurídicos

(25 membros)

Membros titulares

PPE (7)

      COMODINI CACHIA Therese

      ESTARÀS FERRAGUT Rosa

      RADEV Emil

      SVOBODA Pavel

      SZÁJER József

      VOSS Axel

      ZWIEFKA Tadeusz

S&D (6)

      DELVAUX Mady

      GASBARRA Enrico

      GERINGER de OEDENBERG Lidia Joanna

      HONEYBALL Mary

      KAUFMANN Sylvia-Yvonne

      REGNER Evelyn

ECR (2)

      CROWLEY Brian

      KARIM Sajjad

ALDE (2)

      CAVADA Jean-Marie

      MARINHO E PINTO António

GUE/NGL (2)

      CHRYSOGONOS Kostas

      MAŠTÁLKA Jiří

Verts/ALE (2)

      ANDERSSON Max

      REDA Julia

EFDD (2)

      BERGERON Joëlle

      FERRARA Laura

ENF (2)

      BOUTONNET Marie-Christine

      LEBRETON Gilles

C17

Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

(60 membros)

Membros titulares

PPE (17)

      BECKER Heinz K.

      BONI Michał

      DATI Rachida

      DÍAZ DE MERA GARCÍA CONSUEGRA Agustín

      ENGEL Frank

      GABRIEL Mariya

      GÁL Kinga

      HOHLMEIER Monika

      HORTEFEUX Brice

      KUDRYCKA Barbara

      MATERA Barbara

      METSOLA Roberta

      MUSSOLINI Alessandra

      NAGY József

      SÓGOR Csaba

      UNGUREANU Traian

      ZDECHOVSKÝ Tomáš

S&D (15)

      CHINNICI Caterina

      FAJON Tanja

      FLAŠÍKOVÁ BEŇOVÁ Monika

      GOMES Ana

      GUILLAUME Sylvie

      KÖSTER Dietmar

      KYENGE Cécile Kashetu

      LAURISTIN Marju

      LÓPEZ AGUILAR Juan Fernando

      MORAES Claude

      NIEDERMÜLLER Péter

      POST Soraya

      SIPPEL Birgit

      STANISHEV Sergei

      WEIDENHOLZER Josef

ECR (6)

      DALTON Daniel

      HALLA-AHO Jussi

      MACOVEI Monica

      ŠKRIPEK Branislav

      STEVENS Helga

      TOMAŠEVSKI Valdemar

ALDE (5)

      GRIESBECK Nathalie

      HYUSMENOVA Filiz

      in 't VELD Sophia

      MICHEL Louis

      WIKSTRÖM Cecilia

GUE/NGL (4)

      ANDERSON Martina

      BJÖRK Malin

      ERNST Cornelia

      VERGIAT Marie-Christine

Verts/ALE (4)

      ALBRECHT Jan Philipp

      JOLY Eva

      SARGENTINI Judith

      VALERO Bodil

EFDD (5)

      BATTEN Gerard

      FERRARA Laura

      FINCH Raymond

      von STORCH Beatrix

      WINBERG Kristina

ENF (3)

      FONTANA Lorenzo

      MAEIJER Vicky

      VILIMSKY Harald

NI (1)

      VOIGT Udo

C18

Comissão dos Assuntos Constitucionais

(25 membros)

Membros titulares

PPE (8)

      BROK Elmar

      GONZÁLEZ PONS Esteban

      HÜBNER Danuta Maria

      LE GRIP Constance

      PIEPER Markus

      RANGEL Paulo

      SARYUSZ-WOLSKI Jacek

      SCHÖPFLIN György

S&D (6)

      BRESSO Mercedes

      CORBETT Richard

      JÁUREGUI ATONDO Ramón

      LEINEN Jo

      SILVA PEREIRA Pedro

      ȚAPARDEL Claudia

ECR (2)

      MESSERSCHMIDT Morten

      UJAZDOWSKI Kazimierz Michał

ALDE (2)

      PAGAZAURTUNDÚA RUIZ Maite

      VERHOFSTADT Guy

GUE/NGL (2)

      SCHOLZ Helmut

      SPINELLI Barbara

Verts/ALE (2)

      DURAND Pascal

      TERRICABRAS Josep-Maria

EFDD (1)

      CASTALDO Fabio Massimo

ENF (1)

      PHILIPPOT Florian

NI (1)

      JAMES Diane

C19

Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

(37 membros)

Membros titulares

PPE (11)

      CORAZZA BILDT Anna Maria

      GUOGA Antanas

      JIMÉNEZ-BECERRIL BARRIO Teresa

      KÖSTINGER Elisabeth

      KOZŁOWSKA-RAJEWICZ Agnieszka

      MATERA Barbara

      NIEBLER Angelika

      PETIR Marijana

      ŠOJDROVÁ Michaela

      VOZEMBERG-VRIONIDI Elissavet

      ZÁBORSKÁ Anna

S&D (9)

      ARENA Maria

      BLINKEVIČIŪTĖ Vilija

      DĂNCILĂ Viorica

      GARCÍA PÉREZ Iratxe

      HEDH Anna

      HONEYBALL Mary

      NOICHL Maria

      PICIERNO Pina

      RODRIGUES Liliana

ECR (3)

      GERICKE Arne

      WIŚNIEWSKA Jadwiga

      ŽITŇANSKÁ Jana

ALDE (3)

      BECERRA BASTERRECHEA Beatriz

      HYUSMENOVA Filiz

      MLINAR Angelika

GUE/NGL (3)

      BJÖRK Malin

      PIMENTA LOPES João

      VALLINA Ángela

Verts/ALE (3)

      MARCELLESI Florent

      REINTKE Terry

      URTASUN Ernest

EFDD (3)

      AIUTO Daniela

      PARKER Margot

      von STORCH Beatrix

ENF (1)

      MAEIJER Vicky

NI (1)

      MORVAI Krisztina

C20

Comissão das Petições

(36 membros)

Membros titulares

PPE (10)

      BECKER Heinz K.

      CIRIO Alberto

      CSÁKY Pál

      ESTARÀS FERRAGUT Rosa

      JAHR Peter

      MALINOV Svetoslav Hristov

      METSOLA Roberta

      PITERA Julia

      PREDA Cristian Dan

      WAŁĘSA Jarosław

S&D (8)

      CABEZÓN RUIZ Soledad

      COZZOLINO Andrea

      DALLI Miriam

      GERINGER de OEDENBERG Lidia Joanna

      KIRTON-DARLING Jude

      MIZZI Marlene

      PREUSS Gabriele

      ROZIÈRE Virginie

ECR (4)

      HANNAN Daniel

      KARLSSON Rikke

      MARIAS Notis

      THEOCHAROUS Eleni

ALDE (3)

      BECERRA BASTERRECHEA Beatriz

      TOOM Yana

      WIKSTRÖM Cecilia

GUE/NGL (3)

      ALBIOL GUZMÁN Marina

      HADJIGEORGIOU Takis

      SAKORAFA Sofia

Verts/ALE (3)

      AUKEN Margrete

      TERRICABRAS Josep-Maria

      ŽDANOKA Tatjana

EFDD (2)

      COBURN David

      EVI Eleonora

ENF (2)

      PHILIPPOT Florian

      REBEGA Laurenţiu

NI (1)

      LE PEN Jean-Marie

SC01A

Subcomissão dos Direitos do Homem

(30 membros)

Membros titulares

PPE (9)

      ADAKTUSSON Lars

      GÁL Kinga

      GRZYB Andrzej

      JIMÉNEZ-BECERRIL BARRIO Teresa

      KOVATCHEV Andrey

      MIKOLÁŠIK Miroslav

      PREDA Cristian Dan

      QUISTHOUDT-ROWOHL Godelieve

      TŐKÉS László

S&D (8)

      ASSIS Francisco

      CRISTEA Andi

      MARTIN David

      MAYER Alex

      PANZERI Pier Antonio

      POST Soraya

      VALENCIANO Elena

      WEIDENHOLZER Josef

ECR (4)

      BASHIR Amjad

      GERICKE Arne

      HENKEL Hans-Olaf

      KARSKI Karol

ALDE (3)

      AUŠTREVIČIUS Petras

      BECERRA BASTERRECHEA Beatriz

      GOERENS Charles

GUE/NGL (2)

      URBÁN CRESPO Miguel

      VERGIAT Marie-Christine

Verts/ALE (2)

      BUCHNER Klaus

      LOCHBIHLER Barbara

EFDD (1)

      CORRAO Ignazio

NI (1)

      CHAUPRADE Aymeric

SC01B

Subcomissão da Segurança e da Defesa

(30 membros)

Membros titulares

PPE (9)

      ANDRIKIENĖ Laima Liucija

      BUZEK Jerzy

      DANJEAN Arnaud

      EHLER Christian

      GAHLER Michael

      KEFALOGIANNIS Manolis

      KELAM Tunne

      KUKAN Eduard

      ŠTĚTINA Jaromír

S&D (8)

      BETTINI Goffredo Maria

      FREUND Eugen

      GOMES Ana

      KHAN Afzal

      PARGNEAUX Gilles

      PAŞCU Ioan Mircea

      PICULA Tonino

      ZEMKE Janusz

ECR (3)

      FOTYGA Anna Elżbieta

      JUREK Marek

      VAN ORDEN Geoffrey

ALDE (4)

      GRIGULE Iveta

      NART Javier

      van BAALEN Johannes Cornelis

      VAUTMANS Hilde

GUE/NGL (2)

      COUSO PERMUY Javier

      LÖSING Sabine

Verts/ALE (2)

      BUCHNER Klaus

      VALERO Bodil

EFDD (1)

      ETHERIDGE Bill

ENF (1)

      SCHAFFHAUSER Jean-Luc

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