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Ata
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Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Possíveis desenvolvimentos e ajustamentos do atual quadro institucional da União Europeia - Melhorar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa - Capacidade orçamental da área do euro (debate)
 4.Sessão solene - Áustria
 5.Pedido de defesa da imunidade
 6.Comunicação da Presidência
 7.Composição das comissões e das delegações
 8.Período de votação
  8.1.Acordo de Parceria UE-Ilhas Cook no domínio da pesca sustentável *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.2.Acordo de parceria UE-Ilhas Cook no domínio da pesca sustentável (resolução) (votação)
  8.3.Controlo do Registo e da composição dos grupos de peritos da Comissão (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.4.Papel dos autores de denúncias na proteção dos interesses financeiros da União Europeia (votação)
  8.5.Lista de Estados terceiros e organizações com os quais a Europol deve celebrar acordos * (votação)
  8.6.Submissão da nova substância psicoativa metil 2-[[1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indol-3-carbonil]amino]-3,3-dimetilbutanoato (MDMB-CHMICA) a medidas de controlo * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.7.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – EGF/2016/005 NL/Drenthe Overijssel Retail – Países Baixos (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.8.Revisão do Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento (votação)
  8.9.Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (votação)
  8.10.Promoção da igualdade de género nos domínios da saúde mental e da investigação clínica (votação)
  8.11.Prioridades para a 61.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Ponto da situação da segunda avaliação do programa de ajustamento económico para a Grécia (debate)
 13.Deterioração da situação na Ucrânia Oriental (debate)
 14.Retificações (artigo 231.º do Regimento)
 15.Situação na Cisjordânia, em particular os colonatos (debate)
 16.Relatório de 2016 sobre a Albânia (debate)
 17.Relatório de 2016 sobre a Bósnia-Herzegovina (debate)
 18.Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento de 2017 - Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2017 - Governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu de 2017 (debate)
 19.União Bancária - Relatório Anual de 2016 (debate)
 20.Ordem do dia da próxima sessão
 21.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes relatórios pelas comissões parlamentares:

- Relatório sobre a capacidade orçamental da área do euro (2015/2344(INI)) - Comissão BUDG - Comissão ECON - Relatores: Reimer Böge, Pervenche Berès (A8-0038/2017)

- Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento de 2017 (2016/2306(INI)) - Comissão ECON - Relator: Gunnar Hökmark (A8-0039/2017)


3. Possíveis desenvolvimentos e ajustamentos do atual quadro institucional da União Europeia - Melhorar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa - Capacidade orçamental da área do euro (debate)

Relatório sobre possíveis desenvolvimentos e ajustamentos do atual quadro institucional da União Europeia [2014/2248(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Guy Verhofstadt (A8-0390/2016)

Relatório sobre a melhoria do funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa [2014/2249(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Correlatores: Mercedes Bresso e Elmar Brok (A8-0386/2016)

Relatório sobre a capacidade orçamental da área do euro [2015/2344(INI)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Reimer Böge e Pervenche Berès (A8-0038/2017)

Guy Verhofstadt, Elmar Brok, Jo Leinen, Reimer Böge e Pervenche Berès apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Paulo Rangel (relator do parecer da Comissão AFCO).

Intervenção de Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de José Manuel Fernandes (relator do parecer da Comissão BUDG), Petri Sarvamaa (relator do parecer da Comissão CONT), Jean Arthuis (relator do parecer da Comissão BUDG), Zigmantas Balčytis (relator do parecer da Comissão CONT), Neoklis Sylikiotis (relator do parecer da Comissão EMPL), Siegfried Mureşan, em nome do Grupo PPE, Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, Kazimierz Michał Ujazdowski, em nome do Grupo ECR, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, Pascal Durand, em nome do Grupo Verts/ALE, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Gerolf Annemans, em nome do Grupo ENF, e Krisztina Morvai (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenções de György Schöpflin, Ramón Jáuregui Atondo, Ashley Fox, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Fabio De Masi, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Sven Giegold, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver, Marco Valli, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Marco Zanni, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Diane James, Alain Lamassoure, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Edouard Ferrand, Paul Tang, Bernd Kölmel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Sylvie Goulard, Liadh Ní Riada, Bas Eickhout, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Luke Ming Flanagan, Rolandas Paksas, Auke Zijlstra, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lampros Fountoulis, Eleftherios Synadinos, Burkhard Balz, Josef Weidenholzer, Pirkko Ruohonen-Lerner, Nils Torvalds, Helmut Scholz, Fabio Massimo Castaldo, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hilde Vautmans, Harald Vilimsky, Marian-Jean Marinescu, Isabelle Thomas e Sander Loones.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Pavel Telička, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Steven Woolfe, Danuta Maria Hübner, Roberto Gualtieri, Alexander Graf Lambsdorff, Brian Hayes, Pedro Silva Pereira, Jérôme Lavrilleux, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Steven Woolfe, Jakob von Weizsäcker, Dariusz Rosati, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Takis Hadjigeorgiou, Patrizia Toia, Lefteris Christoforou, István Ujhelyi, Steven Woolfe, para fazer uma pergunta "cartão azul" a este último (o Presidente assinala que não se trata de uma pergunta "cartão azul"), Markus Pieper, Enrique Guerrero Salom, Michaela Šojdrová, Markus Ferber e Milan Zver.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Andrey Kovatchev, Maria Grapini, Branislav Škripek, Izaskun Bilbao Barandica, Takis Hadjigeorgiou, Indrek Tarand e Zoltán Balczó.

Intervenções de Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão), Guy Verhofstadt, Elmar Brok, Jo Leinen, Reimer Böge e Pervenche Berès.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.6 da Ata de 16.2.2017, ponto 6.7 da Ata de 16.2.2017 e ponto 6.8 da Ata de 16.2.2017.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente


4. Sessão solene - Áustria

Das 12 horas às 12h30, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da alocução de Alexander Van der Bellen, Presidente da República da Áustria.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenções de Daniel Caspary, que solicita, nos termos do artigo 128.º do Regimento, que o Presidente transmita, sem demora, à Conferência dos Presidentes a pergunta com pedido de resposta oral O-000003/2017 sobre as respostas da Comissão às perguntas com pedido de resposta escrita (o Presidente responde que o assunto será remetido para a Mesa), e Ana Gomes sobre a independência editorial da Euronews (o Presidente compromete-se a transmitir a pergunta ao gabinete do Presidente do Parlamento).


5. Pedido de defesa da imunidade

Stanislav Polčák apresentou um pedido de defesa dos seus privilégios e imunidades no quadro de um processo administrativo iniciado contra si pelo serviço dos transportes do Conselho Municipal de Jihlava.

Nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Regimento, este pedido foi transmitido à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.


6. Comunicação da Presidência

O Presidente recorda que, em 15 de dezembro de 2016, o Presidente aplicou uma sanção ao deputado Udo Voigt por não ter respeitado as obrigações de declaração estabelecidas no Código de Conduta e nas medidas de aplicação correspondentes. Em 27 de dezembro de 2016, Udo Voigt interpôs recurso desta decisão. Na segunda-feira, dia 16 de janeiro de 2017, a Mesa analisou o recurso de Udo Voigt e confirmou a referida decisão por unanimidade dos seus membros. A sanção consiste numa censura.


7. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu dos Grupos S&D e ECR os seguintes pedidos de nomeação:

Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e da União do Magrebe Árabe: Hugues Bayet, em substituição de Siôn Simon

Comissão ENVI: Arne Gericke, em substituição de Rikke Karlsson

Subcomissão dos Direitos do Homem: Rikke Karlsson, em substituição de Arne Gericke

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


8.1. Acordo de Parceria UE-Ilhas Cook no domínio da pesca sustentável *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook e seu Protocolo de Execução [2016/0077(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: João Ferreira (A8-0010/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0019)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Intervenções

João Ferreira, antes da votação.


8.2. Acordo de parceria UE-Ilhas Cook no domínio da pesca sustentável (resolução) (votação)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook e do seu Protocolo de Execução [2016/2230(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: João Ferreira (A8-0015/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0020)


8.3. Controlo do Registo e da composição dos grupos de peritos da Comissão (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o controlo do Registo e da composição dos grupos de peritos da Comissão [2015/2319(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Dennis de Jong (A8-0002/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0021)


8.4. Papel dos autores de denúncias na proteção dos interesses financeiros da União Europeia (votação)

Relatório sobre o papel dos autores de denúncias na proteção dos interesses financeiros da União Europeia [2016/2055(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Dennis de Jong (A8-0004/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0022)


8.5. Lista de Estados terceiros e organizações com os quais a Europol deve celebrar acordos * (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que altera a Decisão 2009/935/JAI no que respeita à lista de Estados terceiros e organizações com os quais a Europol deve celebrar acordos [15778/2016 - C8-0007/2017 - 2016/0823(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Agustín Díaz de Mera García Consuegra (A8-0035/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DO CONSELHO

Aprovado (P8_TA(2017)0023)


8.6. Submissão da nova substância psicoativa metil 2-[[1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indol-3-carbonil]amino]-3,3-dimetilbutanoato (MDMB-CHMICA) a medidas de controlo * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que submete a metil 2-[[1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indol-3-carbonil]amino]-3,3-dimetilbutanoato (MDMB-CHMICA) a medidas de controlo [12356/2016 - C8-0405/2016 - 2016/0262(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Lorenzo Fontana (A8-0024/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJETO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0024)


8.7. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – EGF/2016/005 NL/Drenthe Overijssel Retail – Países Baixos (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura dos Países Baixos – EGF/2016/005 NL/Drenthe Overijssel Retail [COM(2016)0742 - C8-0018/2017 - 2017/2014(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Nedzhmi Ali (A8-0036/2017)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0025)


8.8. Revisão do Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento (votação)

Relatório sobre a revisão do Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento [2016/2094(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Correlatores: Bogdan Brunon Wenta e Norbert Neuser (A8-0020/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0026)

Intervenções

Norbert Neuser apresentou duas alterações orais aos n.os 5 e 79, que foram aceites.


8.9. Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (votação)

Relatório sobre o Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE [2016/2100(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Tibor Szanyi (A8-0001/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0027)


8.10. Promoção da igualdade de género nos domínios da saúde mental e da investigação clínica (votação)

Relatório sobre a promoção da igualdade de género nos domínios da saúde mental e da investigação clínica [2016/2096(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Beatriz Becerra Basterrechea (A8-0380/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0028)

Intervenções

Beatriz Becerra Basterrechea, antes da votação.


8.11. Prioridades para a 61.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (votação)

Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre as prioridades da UE para a 61.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher [2017/2001(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Correlatoras: Constance Le Grip e Maria Arena (A8-0018/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0029)


9. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Dennis de Jong A8-0002/2017
Tomáš Zdechovský

Relatório Dennis de Jong A8-0004/2017
Monica Macovei, Krisztina Morvai, Michela Giuffrida, Tomáš Zdechovský, Marian Harkin, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák e Molly Scott Cato

Relatório Tibor Szanyi – A8-0001/2017
Biljana Borzan, Danuta Jazłowiecka, Krisztina Morvai e Michela Giuffrida

Relatório Beatriz Becerra Basterrechea A8-0380/2016
Urszula Krupa, Rosa D'Amato, Biljana Borzan, Krisztina Morvai, Tomáš Zdechovský, Stanislav Polčák e Branislav Škripek

Relatório Constance Le Grip e Maria Arena – A8-0018/2017
Urszula Krupa, Jadwiga Wiśniewska e Marek Jurek.


10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Ana Gomes comunicou por escrito que não queria ter participado na votação nominal sobre o relatório Lorenzo Fontana A8-0024/2017.


(A sessão, suspensa às 13h30, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente

11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. Ponto da situação da segunda avaliação do programa de ajustamento económico para a Grécia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Ponto da situação da segunda avaliação do programa de ajustamento económico para a Grécia (2017/2529(RSP))

Ian Borg (Presidente em exercício do Conselho) e Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Manolis Kefalogiannis, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Burkhard Balz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Dimitrios Papadimoulis e seguidamente recusa responder a uma pergunta "cartão azul" de Bernd Lucke, Pervenche Berès que recusa uma pergunta "cartão azul" de Peter van Dalen, Hans-Olaf Henkel, Nikolaos Chountis, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bernd Lucke, Ernest Urtasun que recusa uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Rosa D'Amato, Mara Bizzotto, Sotirios Zarianopoulos, Georgios Kyrtsos, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Stelios Kouloglou, Roberto Gualtieri e Sofia Sakorafa.

PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO
Vice-Presidente

Intervenções de Beatrix von Storch, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lampros Fountoulis, Nicolas Bay, Isabelle Thomas, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jean-Luc Schaffhauser, Nikos Androulakis, Agnes Jongerius, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sofia Sakorafa, Miltiadis Kyrkos, Pedro Silva Pereira e Costas Mavrides.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Spyraki, Peter van Dalen, Kostas Chrysogonos, Jean-Luc Schaffhauser, Eleftherios Synadinos, Brian Hayes e Takis Hadjigeorgiou.

Intervenção de Valdis Dombrovskis.

O debate é dado por encerrado.


13. Deterioração da situação na Ucrânia Oriental (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Deterioração da situação na Ucrânia Oriental (2017/2562(RSP))

Ian Borg (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Sandra Kalniete, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Jean-Luc Schaffhauser, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Rebecca Harms, David McAllister, Knut Fleckenstein, Charles Tannock e Kaja Kallas.

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

Intervenções de Takis Hadjigeorgiou, Bronis Ropė, Jacek Saryusz-Wolski, Tonino Picula, Roberts Zīle, Dariusz Rosati, Tibor Szanyi, Marek Jurek, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Zigmantas Balčytis, Michael Gahler, Tunne Kelam, Laima Liucija Andrikienė, Jaromír Štětina, Anna Maria Corazza Bildt, László Tőkés, Bogdan Andrzej Zdrojewski e Ramón Luis Valcárcel Siso.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Marju Lauristin, Notis Marias, Petras Auštrevičius, Javier Couso Permuy e Fabio Massimo Castaldo.

Intervenção de Ian Borg.

O debate é dado por encerrado.


14. Retificações (artigo 231.º do Regimento)

As retificações P7_TA(2014)0443(COR01), P7_TA(2014)0386(COR01) e P8_TA(2016)0508(COR01) foram comunicadas na sessão plenária de ontem (ponto 6 da Ata de 13.2.2017).

Tendo em conta que não foram objeto de um pedido de votação por parte de um grupo político ou de um número de deputados que atinja, pelo menos, o limiar baixo, nos termos do artigo 231, n.º 4, do Regimento, as retificações em apreço são consideradas aprovadas.


15. Situação na Cisjordânia, em particular os colonatos (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Cisjordânia, em particular os colonatos (2017/2527(RSP))

Ian Borg (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Molly Scott Cato, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Marcus Pretzell, em nome do Grupo ENF, Konstantinos Papadakis (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, James Carver, sobre as declarações de Konstantinos Papadakis (a Presidente informa que a Mesa será informada dessa situação), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Elena Valenciano, Geoffrey Van Orden, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, Ivo Vajgl, Martina Anderson, Pascal Durand, Petr Mach, Marie-Christine Arnautu, Udo Voigt, Lars Adaktusson, Marita Ulvskog e Anders Primdahl Vistisen.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Pavel Telička, James Carver, Francisco José Millán Mon, Pier Antonio Panzeri, Arne Lietz, Maria Arena, Eugen Freund e Brando Benifei.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Pavel Svoboda, Juan Fernando López Aguilar, Notis Marias, Takis Hadjigeorgiou, Diane Dodds, Elisabetta Gardini, Nicola Caputo, Arne Gericke, Michaela Šojdrová, Julie Ward e Javi López.

Intervenção de Ian Borg.

O debate é dado por encerrado.


16. Relatório de 2016 sobre a Albânia (debate)

Relatório sobre o relatório de 2016 da Comissão relativo à Albânia [2016/2312(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Knut Fleckenstein (A8-0023/2017)

Knut Fleckenstein apresenta o relatório.

Intervenções de Ian Borg (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário).

Intervenções de Eduard Kukan, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Eleni Theocharous, em nome do Grupo ECR, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo ALDE, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Tamás Meszerics, em nome do Grupo Verts/ALE, e Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenções de Andrey Kovatchev, Elly Schlein, Monica Macovei, Franz Obermayr, Jaromír Štětina, David-Maria Sassoli, Angel Dzhambazki, Tunne Kelam e Notis Marias.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Nicola Caputo, Arne Gericke, Ivan Jakovčić, Jiří Maštálka, Igor Šoltes, Fabio Massimo Castaldo, Georgios Epitideios, Franc Bogovič, Doru-Claudian Frunzulică e Stanislav Polčák.

Intervenções de Johannes Hahn, Ian Borg e Knut Fleckenstein.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.9 da Ata de 15.2.2017.


17. Relatório de 2016 sobre a Bósnia-Herzegovina (debate)

Relatório sobre o Relatório de 2016 da Comissão relativo à Bósnia-Herzegovina [2016/2313(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Cristian Dan Preda (A8-0026/2017)

Cristian Dan Preda apresenta o relatório.

Intervenções de Ian Borg (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário).

Intervenções de David McAllister, em nome do Grupo PPE, Demetris Papadakis, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, Dubravka Šuica, Tonino Picula, Ruža Tomašić, Edouard Ferrand, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Dubravka Šuica, László Tőkés, Julie Ward, Željana Zovko e Marijana Petir.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eduard Kukan, Jean-Paul Denanot, Notis Marias, Jasenko Selimovic, Ivana Maletić, Nicola Caputo, Ivan Jakovčić, Stanislav Polčák e Csaba Sógor.

Intervenções de Johannes Hahn e Ian Borg.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenção de Cristian Dan Preda.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.10 da Ata de 15.2.2017.


18. Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento de 2017 - Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2017 - Governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu de 2017 (debate)

Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento de 2017 [2016/2306(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Gunnar Hökmark (A8-0039/2017)

Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2017 [2016/2307(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Yana Toom (A8-0037/2017)

Relatório sobre o Relatório Anual sobre a governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu 2017 [2016/2248(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Antonio López-Istúriz White (A8-0016/2017)

Gunnar Hökmark, Yana Toom e Antonio López-Istúriz White apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Jean-Paul Denanot (relator do parecer da Comissão BUDG).

Intervenções de Ian Borg (Presidente em exercício do Conselho) e Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Krzysztof Hetman (relator do parecer da Comissão REGI), Julie Ward (relatora do parecer da Comissão CULT), Sofia Ribeiro, em nome do Grupo PPE, Pedro Silva Pereira, em nome do Grupo S&D, Czesław Hoc, em nome do Grupo ECR, Lieve Wierinck, em nome do Grupo ALDE, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Steven Woolfe (Não Inscritos), Burkhard Balz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marco Valli, Maria Arena, Zbigniew Kuźmiuk, Enrique Calvet Chambon, Miguel Viegas, Dariusz Rosati, Sergio Gaetano Cofferati, Dita Charanzová, Pervenche Berès, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Jutta Steinruck, Heinz K. Becker, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Sergio Gutiérrez Prieto, Tom Vandenkendelaere, Jonás Fernández, Gabriel Mato, Georgi Pirinski, Anne Sander, Neena Gill, Ildikó Gáll-Pelcz, Brando Benifei, Romana Tomc, Siegfried Mureşan, Ivana Maletić, Csaba Sógor, Michaela Šojdrová e Verónica Lope Fontagné.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Notis Marias e Marco Valli.

Intervenções de Valdis Dombrovskis, Ian Borg, Gunnar Hökmark e Yana Toom, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.11 da Ata de 15.2.2017, ponto 7.12 da Ata de 15.2.2017 e ponto 7.13 da Ata de 15.2.2017.


19. União Bancária - Relatório Anual de 2016 (debate)

Relatório sobre a União Bancária - Relatório Anual de 2016 [2016/2247(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Danuta Maria Hübner (A8-0019/2017)

Danuta Maria Hübner apresenta o relatório.

Intervenção de Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Burkhard Balz, em nome do Grupo PPE, Mady Delvaux, em nome do Grupo S&D, Sander Loones, em nome do Grupo ECR, Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marco Valli, Matt Carthy, em nome do Grupo GUE/NGL, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Bernard Monot, em nome do Grupo ENF, Gabriel Mato, Pervenche Berès, Stanisław Ożóg e Jonás Fernández.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo e Notis Marias.

Intervenções de Valdis Dombrovskis e Danuta Maria Hübner.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.14 da Ata de 15.2.2017.


20. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 598.638/OJME).


21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h35.

Klaus Welle

Ioan Mircea Paşcu

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Aguilera García, Aiuto, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Bashir, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hortefeux, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen Jean-Marie, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Paşcu, Patriciello, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Wieland, Wierinck, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Dati, Drăghici, Händel, Kirton-Darling, Matera, Messerschmidt, Mosca, Punset, Westphal

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