12. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 19 de janeiro de 2017)

Comissão DEVE, Comissão FEMM

- Aplicação do Documento de Trabalho Conjunto (SWD(2015)0182) - Igualdade de género e emancipação das mulheres: transformar as vidas das raparigas e mulheres através das relações externas da UE 2016-2020 (2017/2012(INI))
(parecer: AFET, INTA)

Comissão INTA, Comissão FEMM

- Igualdade de género nos acordos comerciais da UE (2017/2015(INI))
(parecer: DEVE)

Comissão ECON

- Rumo a um quadro pan-europeu relativo a obrigações cobertas (2017/2005(INI))

Comissão ENVI

- Ação da UE para a sustentabilidade (COM(2016)0739) - (2017/2009(INI))
(parecer: DEVE, CULT, AGRI)

Comissão REGI

- Papel das regiões e das cidades da UE na implementação do Acordo de Paris da COP 21 sobre as alterações climáticas (2017/2006(INI))

Comissão JURI

- Controlo da aplicação do direito da UE em 2015 (2017/2011(INI))
(parecer: PETI, AFCO)

- Relatório anual de 2015 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (2017/2010(INI))
(parecer: AFCO)

- A impressão tridimensional, um desafio nos domínios dos direitos de propriedade intelectual e da responsabilidade civil (2017/2007(INI))
(parecer: IMCO)

Comissão FEMM

- A emancipação económica das mulheres no setor privado e no setor público da UE (2017/2008(INI))
(parecer: EMPL)

Comissão de Inquérito PANA

- Relatório sobre o inquérito sobre o branqueamento de capitais e a elisão e a evasão fiscais (2017/2013(INI))

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão AFET

- Fazer face à redução do espaço da sociedade civil nos países em desenvolvimento (2016/2324(INI))
competente quanto à matéria de fundo: DEVE (artigo 54.º do Regimento)
parecer: AFET (artigo 54.º do Regimento)

Comissão JURI

- Plataformas em linha e o Mercado Único Digital (COM(2016)0288) - (2016/2276(INI))
competente quanto à matéria de fundo: ITRE, IMCO
parecer: EMPL, JURI, REGI

Comissão FEMM

- Luta contra as violações dos direitos humanos no contexto dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade, incluindo o genocídio (2016/2239(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFET
parecer: FEMM

- Formação universitária contínua e à distância como parte da Estratégia europeia em prol da aprendizagem ao longo da vida (2016/2142(INI))
competente quanto à matéria de fundo: CULT
parecer: FEMM, EMPL

- Combater as desigualdades para fomentar a criação de postos de trabalho e o crescimento (2016/2269(INI))
competente quanto à matéria de fundo: EMPL
parecer: FEMM, ECON

- Impacto do comércio internacional e das políticas comerciais da UE nas cadeias de valor globais (2016/2301(INI))
competente quanto à matéria de fundo: INTA
parecer: FEMM, DEVE, EMPL, ITRE

- Sistemas e condições prisionais (2015/2062(INI))
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: FEMM

- Disponibilização dos instrumentos da política de coesão por parte das regiões para fazer face às alterações demográficas (2016/2245(INI))
competente quanto à matéria de fundo: REGI
parecer: FEMM

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 19 de janeiro de 2017)

Comissão DEVE (artigo 54.º do Regimento)

- Fazer face à redução do espaço da sociedade civil nos países em desenvolvimento (2016/2324(INI))
(parecer: AFET) (artigo 54.º do Regimento)

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.° do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de fevereiro de 2017)

- Fundo Europeu de Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e criação da Garantia FEDS e do Fundo de Garantia FEDS (COM(2016)0586 - C8-0377/2016 - 2016/0281(COD))
comissões: AFET, DEVE, BUDG
(parecer: ECON, CONT, LIBE, INTA)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 19 de janeiro de 2017)

- Igualdade de género nos acordos comerciais da UE (2017/2015(INI))
comissões: INTA, FEMM
(parecer: DEVE)