12. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 46.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16 de fevereiro de 2017)

Comissão AFCO (artigo 54.º do Regimento)

- Revisão do Regulamento (UE) n.° 211/2011 sobre a iniciativa de cidadania europeia (2017/2024(INL))
(parecer: CULT, PETI (artigo 54.º do Regimento))

Comissão JURI (artigo 54.º do Regimento)

- Reivindicações transfronteiriças de devolução de obras de arte e bens culturais pilhados em conflitos armados e guerras (2017/2023(INL))
(parecer: CULT (artigo 54.º do Regimento))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de março de 2017)

Comissão AFCO (artigo 54.º do Regimento)

- O papel das cidades no quadro institucional da União (2017/2037(INI))
(parecer: REGI (artigo 54.º do Regimento))

Comissão EMPL

- A execução da Iniciativa para o Emprego dos Jovens nos Estados-Membros (2017/2039(INI))
(parecer: FEMM, CULT, BUDG, CONT)

Comissão LIBE

- O aspeto dos direitos fundamentais na integração dos ciganos na UE: combater a hostilidade em relação aos ciganos (2017/2038(INI))
(parecer: EMPL)

Comissão REGI

- A execução das estratégias macrorregionais da UE (COM(2016)0805 - 2017/2040(INI))
(parecer: ENVI)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16 de fevereiro de 2017)

Comissão AFET

- Exportação de armas: aplicação da Posição Comum 2008/944/PESC (2017/2029(INI))

- Relações políticas da UE com a América Latina (2017/2027(INI))
(parecer: DEVE)

- Relações políticas da UE com a ASEAN (2017/2026(INI))

- Relações políticas da UE com a Índia (2017/2025(INI))
(parecer: FEMM)

Comissão AFET (artigo 54.º do Regimento)

- A corrupção e os direitos humanos em países terceiros (2017/2028(INI))
(parecer: INTA, DEVE (artigo 54.º do Regimento))

Comissão ENVI

- Aplicação do 7.° Programa de Ação Ambiental (2017/2030(INI))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 113.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de março de 2017)

Comissão AFET

- Recomendação do Conselho sobre a 72.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (2017/2041(INI))

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de março de 2017)

Comissão AFCO (artigo 54.º do Regimento)

- O papel das cidades no quadro institucional da União (2017/2037(INI))
(parecer: REGI (artigo 54.º do Regimento))

Comissão JURI (artigo 54.º do Regimento)

- Normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de rádio e televisão (COM(2016)0594 - C8-0384/2016 - 2016/0284(COD))
(parecer: ITRE, INTA, IMCO, CULT (artigo 54.º do Regimento))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16 de fevereiro de 2017)

Comissão AFET (artigo 54.º do Regimento)

- A corrupção e os direitos humanos em países terceiros (2017/2028(INI))
(parecer: INTA, DEVE (artigo 54.º do Regimento))

Comissão AFCO (artigo 54.º do Regimento)

- Revisão do Regulamento (UE) n.° 211/2011 sobre a iniciativa de cidadania europeia (2017/2024(INL))
(parecer: CULT, PETI (artigo 54.º do Regimento))

Comissão JURI (artigo 54.º do Regimento)

- Reivindicações transfronteiriças de devolução de obras de arte e bens culturais pilhados em conflitos armados e guerras (2017/2023(INL))
(parecer: CULT (artigo 54.º do Regimento))

Comissão ITRE (artigo 54.º do Regimento)

- Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (reformulação) (COM(2016)0590 - C8-0379/2016 - 2016/0288(COD))
(parecer: CULT, LIBE, IMCO (artigo 54.º do Regimento), JURI (artigo 104.º do Regimento))

Consulta de comissões (artigo 53.° do Regimento)

Comissão INTA

- Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais (2016/2149(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFCO
parecer: EMPL, JURI, INTA

Comissão ENVI

- Medidas legítimas para proteger os denunciantes que agem no interesse público ao divulgarem informações confidenciais de empresas e organismos públicos (2016/2224(INI))
competente quanto à matéria de fundo: JURI (artigo 54.º do Regimento)
parecer: AFCO, CULT, ENVI, EMPL, ITRE, CONT, LIBE, ECON (artigo 54.º do Regimento)

Comissão LIBE

- Direitos de autor no mercado único digital (COM(2016)0593 - C8-0383/2016 - 2016/0280(COD))
competente quanto à matéria de fundo: JURI (artigo 54.º do Regimento)
parecer: CULT, ITRE, LIBE, INTA, IMCO (artigo 54.º do Regimento)