Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 46.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16 de fevereiro de 2017)
Comissão AFCO (artigo 54.º do Regimento)
- Revisão do Regulamento (UE) n.° 211/2011 sobre a iniciativa de cidadania europeia (2017/2024(INL)) (parecer: CULT, PETI (artigo 54.º do Regimento))
Comissão JURI (artigo 54.º do Regimento)
- Reivindicações transfronteiriças de devolução de obras de arte e bens culturais pilhados em conflitos armados e guerras (2017/2023(INL)) (parecer: CULT (artigo 54.º do Regimento))
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de março de 2017)
Comissão AFCO (artigo 54.º do Regimento)
- O papel das cidades no quadro institucional da União (2017/2037(INI)) (parecer: REGI (artigo 54.º do Regimento))
Comissão EMPL
- A execução da Iniciativa para o Emprego dos Jovens nos Estados-Membros (2017/2039(INI)) (parecer: FEMM, CULT, BUDG, CONT)
Comissão LIBE
- O aspeto dos direitos fundamentais na integração dos ciganos na UE: combater a hostilidade em relação aos ciganos (2017/2038(INI)) (parecer: EMPL)
- Relações políticas da UE com a Índia (2017/2025(INI)) (parecer: FEMM)
Comissão AFET (artigo 54.º do Regimento)
- A corrupção e os direitos humanos em países terceiros (2017/2028(INI)) (parecer: INTA, DEVE (artigo 54.º do Regimento))
Comissão ENVI
- Aplicação do 7.° Programa de Ação Ambiental (2017/2030(INI))
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 113.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de março de 2017)
Comissão AFET
- Recomendação do Conselho sobre a 72.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (2017/2041(INI))
Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de março de 2017)
Comissão AFCO (artigo 54.º do Regimento)
- O papel das cidades no quadro institucional da União (2017/2037(INI)) (parecer: REGI (artigo 54.º do Regimento))
Comissão JURI (artigo 54.º do Regimento)
- Normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de rádio e televisão (COM(2016)0594 - C8-0384/2016 - 2016/0284(COD)) (parecer: ITRE, INTA, IMCO, CULT (artigo 54.º do Regimento))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16 de fevereiro de 2017)
Comissão AFET (artigo 54.º do Regimento)
- A corrupção e os direitos humanos em países terceiros (2017/2028(INI)) (parecer: INTA, DEVE (artigo 54.º do Regimento))
Comissão AFCO (artigo 54.º do Regimento)
- Revisão do Regulamento (UE) n.° 211/2011 sobre a iniciativa de cidadania europeia (2017/2024(INL)) (parecer: CULT, PETI (artigo 54.º do Regimento))
Comissão JURI (artigo 54.º do Regimento)
- Reivindicações transfronteiriças de devolução de obras de arte e bens culturais pilhados em conflitos armados e guerras (2017/2023(INL)) (parecer: CULT (artigo 54.º do Regimento))
Comissão ITRE (artigo 54.º do Regimento)
- Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (reformulação) (COM(2016)0590 - C8-0379/2016 - 2016/0288(COD)) (parecer: CULT, LIBE, IMCO (artigo 54.º do Regimento), JURI (artigo 104.º do Regimento))
Consulta de comissões (artigo 53.° do Regimento)
Comissão INTA
- Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais (2016/2149(INI)) competente quanto à matéria de fundo: AFCO parecer: EMPL, JURI, INTA
Comissão ENVI
- Medidas legítimas para proteger os denunciantes que agem no interesse público ao divulgarem informações confidenciais de empresas e organismos públicos (2016/2224(INI)) competente quanto à matéria de fundo: JURI (artigo 54.º do Regimento) parecer: AFCO, CULT, ENVI, EMPL, ITRE, CONT, LIBE, ECON (artigo 54.º do Regimento)
Comissão LIBE
- Direitos de autor no mercado único digital (COM(2016)0593 - C8-0383/2016 - 2016/0280(COD)) competente quanto à matéria de fundo: JURI (artigo 54.º do Regimento) parecer: CULT, ITRE, LIBE, INTA, IMCO (artigo 54.º do Regimento)