15. Ordem dos trabalhos

Relato integral

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de abril I 2017 (PE 602.068/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 149.º-A do Regimento):

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De acordo com os grupos políticos e na sequência da recusa de Jeroen Dijsselbloem, Presidente do Eurogrupo, de participar no debate de amanhã, terça-feira, sobre o ponto da situação da segunda avaliação do programa de ajustamento económico da Grécia (ponto 88 do PDOJ), o Presidente comunica que a declaração do Presidente do Eurogrupo será substituída por declarações do Conselho e da Comissão.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, Marcel de Graaff, em nome do Grupo ENF, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Nikolaos Chountis, Alain Lamassoure, Reinhard Bütikofer e Pervenche Berès.

Constatando que existe unanimidade sobre a questão, o Presidente anuncia que comunicará ao Presidente do Eurogrupo que o Parlamento considera a sua atitude inaceitável.

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Segunda-feira

Pedido de Daniel Caspary e de um número de deputados que atinge o limiar médio no sentido de inscrever como segundo ponto da ordem do dia, após o debate sobre o "Corpo Europeu de Solidariedade" (ponto 77 do PDOJ), um debate sobre as respostas da Comissão às perguntas com pedido de resposta escrita.

O Parlamento dá seguimento ao pedido.

Terça-feira

Pedido do Grupo ENF no sentido de inscrever como quinto ponto na ordem do dia, após o debate comum sobre "A revisão do Quadro Financeiro Plurianual" (pontos 65, 89 e 64 do PDOJ), um debate relativo ao Relatório Richard Ashworth sobre "A previsão de receitas e despesas para o exercício de 2018 - Secção I - Parlamento Europeu", cuja adoção pela Comissão BUDG está prevista para hoje e que se encontra inscrito na hora das votações de quarta-feira (ponto 69 do PDOJ).

Intervenção de Marco Zanni, em nome do Grupo ENF, que justifica o pedido.

Por VN (149 a favor, 160 contra, 13 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

Quarta-feira

Pedido dos Grupos ALDE, S&D e PPE no sentido de inscrever na ordem do dia um debate sobre a situação na Venezuela.

Intervenção de João Pimenta Lopes, em nome do Grupo GUE/NGL, contra o pedido.

Intervenções para justificar o pedido de:

- Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, que solicita que o debate seja inscrito na ordem do dia como sexto ponto da tarde,

- Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, que solicita, em primeiro lugar, que o debate seja inscrito na ordem do dia como quarto ponto da tarde e, em segundo lugar, que seja concluído pela apresentação de propostas de resolução postas à votação durante o período de sessões de abril II, e

- Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, que solicita que o debate seja inscrito na ordem do dia como quinto ponto da tarde, sem apresentação de propostas de resolução.

O Parlamento aprova o pedido conjunto. O ponto é, portanto, inscrito na ordem do dia.

O Parlamento vota, de seguida, a questão da hora do debate.

- O Parlamento rejeita o pedido do Grupo ALDE.

- Por VE (104 a favor, 147 contra, 51 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido do Grupo S&D.

- O Parlamento aprova o primeiro pedido do Grupo PPE. O debate é, portanto, inscrito na ordem do dia como quarto ponto da tarde.

Por VE (187 a favor, 105 contra, 25 abstenções), o Parlamento aprova o segundo pedido do Grupo PPE. O debate será, portanto, concluído pela apresentação de propostas de resolução postas à votação durante o período de sessões de abril II.

Intervenção de Edouard Ferrand.

Quinta-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

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A ordem dos trabalhos fica assim estabelecida.