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Ata
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Terça-feira, 4 de Abril de 2017 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Seguimento dado às resoluções do Parlamento
 3.Inquérito à medição das emissões no setor automóvel (debate)
 4.Comunicação da Presidência
 5.Homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos ***I (debate)
 6.Sessão solene - República Federal da Alemanha
 7.Período de votação
  7.1.Características dos navios de pesca (reformulação) ***I (votação)
  7.2.Homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos ***I (votação)
  7.3.Óleo de palma e desflorestação das florestas tropicais (votação)
  7.4.As mulheres e o seu papel nas zonas rurais (votação)
  7.5.Inquérito à medição das emissões no setor automóvel (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Aprovação da ata da sessão anterior
 11.Ponto da situação da segunda avaliação do programa de ajustamento económico para a Grécia (debate)
 12.Dispositivos médicos ***II - Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro ***II (debate)
 13.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 14.Enfrentar os movimentos de refugiados e de migrantes: o papel da ação externa da UE (debate)
 15.Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020 *** - Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020 (Resolução) - Mobilização da Margem para Imprevistos (debate)
 16.Fundos do Mercado Monetário ***I (debate)
 17.Prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação ***I (debate)
 18.Ordem do dia da próxima sessão
 19.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 8h30.


2. Seguimento dado às resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso dos períodos de sessões de de outubro I e II 2016 encontra-se disponível no sítio Europarl.


3. Inquérito à medição das emissões no setor automóvel (debate)

Relatório sobre o inquérito à medição das emissões no setor automóvel [2016/2215(INI)] - Comissão de Inquérito sobre a Medição das Emissões no Sector Automóvel. Correlatores: Jens Gieseke e Gerben-Jan Gerbrandy (A8-0049/2017)

Jens Gieseke e Gerben-Jan Gerbrandy apresentam o relatório.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska (Comissária).

Intervenções de Krišjānis Kariņš, em nome do Grupo PPE, Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Fredrick Federley, em nome do Grupo ALDE, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Marie-Christine Arnautu, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Françoise Grossetête, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Seb Dance, Julie Girling, Dominique Riquet, Paloma López Bermejo, Karima Delli, Pilar Ayuso, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy, Kosma Złotowski, Dita Charanzová, Cornelia Ernst, Julia Reda, Wim van de Camp, Ismail Ertug, Bernd Lucke igualmente para assinalar um problema na tradução do texto (o Presidente compromete-se a contactar os serviços competentes), Gesine Meissner, Kateřina Konečná, Sven Schulze, Massimo Paolucci, Nils Torvalds, Massimiliano Salini, Carlos Zorrinho, Lieve Wierinck, Luděk Niedermayer, Christel Schaldemose, Angelika Niebler, José Blanco López e Andor Deli.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Maria Grapini, Nikos Androulakis, Seán Kelly, Nicola Caputo e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções de Elżbieta Bieńkowska.

O debate é dado por encerrado.


4. Comunicação da Presidência

O Presidente relembra que, em 14 de março de 2017, le Presidente do Parlamento decidiu impor uma sanção a Janusz Korwin-Mikke devido às observações inaceitáveis efetuadas por este sobre as mulheres quando da sessão de 1 de março de 2017 (ponto 5 da Ata de 1.3.2017 e ponto 5 da Ata de 14.3.2017).

Em 27 de março de 2017, Janusz Korwin-Mikke recorreu da decisão.

Na sua reunião de ontem, segunda-feira, 3 de abril de 2017, a Mesa analisou o referido recurso e confirmou a decisão do Presidente.

O Presidente recorda que a sanção consiste, em primeiro lugar, na perda do direito ao subsídio de estadia por um período de 30 dias; em segundo lugar, e sem prejuízo do exercício do direito de voto em sessão plenária, numa suspensão da participação no conjunto ou em parte das atividades do Parlamento por um período de 10 dias consecutivos durante os quais o Parlamento ou qualquer dos seus órgãos, comissões ou delegações se reúnam, a partir de 14 de março de 2017; e, em terceiro lugar, na proibição de representar o Parlamento numa delegação interparlamentar, numa conferência interparlamentar ou em qualquer fórum interinstitucional, por um período de um ano, a partir de 14 de março de 2017.


5. Homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos [COM(2016)0031 - C8-0015/2016- 2016/0014(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Daniel Dalton (A8-0048/2017)

Daniel Dalton apresenta o relatório.

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

Intervenções de Karima Delli (relatora do parecer da Comissão TRAN), Ivan Štefanec, em nome do Grupo PPE, e Christel Schaldemose, em nome do Grupo S&D.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenções de Vicky Ford, em nome do Grupo ECR, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Dennis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Pascal Durand, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zullo, em nome do Grupo EFDD, Marcus Pretzell, em nome do Grupo ENF, Andreas Schwab, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Nicola Danti, Evžen Tošenovský, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Gerben-Jan Gerbrandy, Merja Kyllönen, Bas Eickhout, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andreas Schwab, Margot Parker, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Julie Girling, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Evelyne Gebhardt, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Carlos Coelho, Maria Grapini, Wim van de Camp, Miriam Dalli, Jiří Pospíšil, Bernd Lange, Seán Kelly, Sergio Gaetano Cofferati, Marlene Mizzi e Sergio Gutiérrez Prieto.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Nicola Caputo e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções de Karmenu Vella e Daniel Dalton.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Ata de 4.4.2017.

(A sessão, suspensa às 11h35 enquanto se aguarda a sessão solene, é retomada às 12 horas.)


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

6. Sessão solene - República Federal da Alemanha

Das 12 horas às 12h30, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião do discurso de Frank-Walter Steinmeier, Presidente da República Federal da Alemanha.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente


7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


7.1. Características dos navios de pesca (reformulação) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define as características dos navios de pesca (reformulação) [COM(2016)0273 - C8-0187/2016 - 2016/0145(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Werner Kuhn (A8-0376/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0096)


7.2. Homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos [COM(2016)0031 - C8-0015/2016- 2016/0014(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Daniel Dalton (A8-0048/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA-PROV(2017)0097)

Intervenção de Daniel Dalton (relator), após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.


7.3. Óleo de palma e desflorestação das florestas tropicais (votação)

Relatório sobre o óleo de palma e a desflorestação das florestas tropicais [2016/2222(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Kateřina Konečná (A8-0066/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0098)


7.4. As mulheres e o seu papel nas zonas rurais (votação)

Relatório sobre as mulheres e o seu papel nas zonas rurais [2016/2204(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Correlatoras: Marijana Petir e Maria Lidia Senra Rodríguez (A8-0058/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0099)

Intervenções

Liadh Ní Riada sobre a utilização dos termos «mães empreendedoras».


7.5. Inquérito à medição das emissões no setor automóvel (votação)

Projeto de recomendação apresentado nos termos do artigo 198.º, n.º 12, do Regimento, por Kathleen Van Brempt, Jens Gieseke e Gerben-Jan Gerbrandy, em nome da Comissão de Inquérito sobre a Medição das Emissões no Sector Automóvel, na sequência do inquérito sobre a medição das emissões no setor automóvel (2016/2908(RSP)) (B8-0177/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO

Aprovado (P8_TA-PROV(2017)100).


8. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Werner Kuhn - A8-0376/2016
Nicola Caputo e Igor Šoltes

Relatório Daniel Dalton - A8-0048/2017
Dieter-Lebrecht Koch, Igor Šoltes e José Inácio Faria

Relatório Kateřina Konečná - A8-0066/2017
Momchil Nekov, Xabier Benito Ziluaga, Urszula Krupa, Eleonora Forenza, Adam Szejnfeld, Diane James, Csaba Sógor, Nicola Caputo, Estefanía Torres Martínez, Notis Marias, Igor Šoltes, José Inácio Faria e Franc Bogovič

Relatório Marijana Petir e Maria Lidia Senra Rodríguez - A8-0058/2017
Jasenko Selimovic, Urszula Krupa, Anneli Jäätteenmäki, Adam Szejnfeld, Beatriz Becerra Basterrechea, Clara Eugenia Aguilera García, Csaba Sógor, Momchil Nekov, Estefanía Torres Martínez, Tomáš Zdechovský, Notis Marias, Branislav Škripek e Anna Záborská

Inquérito à medição das emissões no setor automóvel - (2016/2908(RSP)) – B8-0177/2017
Xabier Benito Ziluaga, Molly Scott Cato, Notis Marias, Frédérique Ries e Seán Kelly.


9. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h40, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

10. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


11. Ponto da situação da segunda avaliação do programa de ajustamento económico para a Grécia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Ponto da situação da segunda avaliação do programa de ajustamento económico para a Grécia (2017/2649(RSP))

Ian Borg (Presidente em exercício do Conselho) e Pierre Moscovici (Comissário) apresentam as declarações.

Intervenções de Manolis Kefalogiannis, em nome do Grupo PPE, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Marco Zanni, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Markus Ferber, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sławomir Kłosowski, Pervenche Berès, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Joachim Starbatty, Nikolaos Chountis, Ernest Urtasun, Rolandas Paksas, Barbara Kappel, Sotirios Zarianopoulos, Georgios Kyrtsos, Paul Rübig para invocar o Regimento (como a intervenção não constitui uma invocação do Regimento, o Presidente interrompe o orador), Stelios Kouloglou para colocar uma pergunta "cartão azul" Georgios Kyrtsos, que lhe responde, Maria João Rodrigues (o Presidente presta esclarecimentos sobre a presença da Comissão no debate), Sofia Sakorafa, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Petras Auštrevičius, David Coburn, Gerolf Annemans, Luděk Niedermayer, Paul Tang, Marisa Matias (o Presidente presta esclarecimentos sobre a organização do debate), Rosa D'Amato, Auke Zijlstra, José Manuel Fernandes, Kostas Chrysogonos para criticar a intervenção de Auke Zijlstra (o Presidente regista o facto), Udo Voigt para colocar uma pergunta "cartão azul" José Manuel Fernandes, que lhe responde, Miltiadis Kyrkos, Pascal Arimont, Eva Kaili, Gabriel Mato, Costas Mavrides e Sergio Gutiérrez Prieto.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Nikos Androulakis, Takis Hadjigeorgiou, Eleftherios Synadinos e Nicola Caputo.

PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Maria Spyraki, Jean-Paul Denanot e Kostas Chrysogonos.

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário).

O debate é dado por encerrado.


12. Dispositivos médicos ***II - Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e que revoga as Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE [10728/4/2016 - C8-0104/2017 - 2012/0266(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Glenis Willmott (A8-0068/2017)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão [10729/4/2016 - C8-0105/2017 - 2012/0267(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Peter Liese (A8-0069/2017)

Glenis Willmott e Peter Liese apresentam as suas recomendações para a segunda leitura.

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário).

Intervenções de Mairead McGuinness, em nome do Grupo PPE, Biljana Borzan, em nome do Grupo S&D, Bolesław G. Piecha, em nome do Grupo ECR, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, Françoise Grossetête, Miriam Dalli, Julie Girling, Margrete Auken, Julia Reid, Giovanni La Via, Christel Schaldemose, Mark Demesmaeker, Miroslav Mikolášik, Gilles Pargneaux, Urszula Krupa, Francesc Gambús, Daciana Octavia Sârbu, Annie Schreijer-Pierik, Soledad Cabezón Ruiz, Seán Kelly, Karin Kadenbach e Andreas Schwab.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Nicola Caputo, Takis Hadjigeorgiou, Georgios Epitideios e Maria Grapini.

Intervenções de Vytenis Povilas Andriukaitis, Glenis Willmott e Peter Liese.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.5 da Ata de 5.4.2017 e ponto 9.6 da Ata de 5.4.2017.


13. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

O Presidente relembra que a recomendação da Comissão ECON de não levantar objeção ao Regulamento (UE) n.° 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e pacotes de investimento com base em seguros (PRIIPs), estabelecendo normas técnicas de regulamentação no que diz respeito à apresentação, ao conteúdo, ao reexame e à revisão dos documentos de informação fundamental, bem como às condições para o cumprimento do requisito de fornecer esses documentos foi anunciada na sessão plenária de segunda-feira, 3 de abril de 2017 (ponto 10 da Ata de 3.4.2017).

Não foi levantada qualquer objeção a esta recomendação no prazo de 24 horas fixado pelo artigo 105.º, n.° 6, do Regimento.

Por conseguinte, este recomendação é considerada aprovada e será publicada nos Textos Aprovados da sessão de quarta-feira, 5 de abril de 2017.


14. Enfrentar os movimentos de refugiados e de migrantes: o papel da ação externa da UE (debate)

Relatório sobre o tema "Enfrentar os movimentos de refugiados e de migrantes: o papel da ação externa da UE" [2015/2342(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos - Comissão do Desenvolvimento. Correlatores: Elena Valenciano e Agustín Díaz de Mera García Consuegra (A8-0045/2017)

Elena Valenciano e Agustín Díaz de Mera García Consuegra apresentam o relatório.

Intervenção de Neven Mimica (Comissário) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

Intervenções de Marie-Christine Vergiat (relatora do parecer da Comissão LIBE), Mariya Gabriel, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Marina Albiol Guzmán, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Elena Valenciano, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Bogdan Brunon Wenta, Knut Fleckenstein, Anders Primdahl Vistisen, Paavo Väyrynen, Miguel Urbán Crespo, Barbara Lochbihler, James Carver, Marcus Pretzell, Eleftherios Synadinos, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Pier Antonio Panzeri, Eleni Theocharous, Marietje Schaake, Malin Björk, Jordi Solé, Kristina Winberg, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Beatriz Becerra Basterrechea, Georg Mayer, Zoltán Balczó, David McAllister, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Elly Schlein, Monica Macovei, Ivo Vajgl, Klaus Buchner, David Coburn, Steeve Briois, Sławomir Kłosowski sobre a condução do debate (a Presidente relembra o procedimento aplicável às perguntas "cartão azul"), Udo Voigt, Lars Adaktusson, Sylvie Guillaume e Helga Stevens.

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

Intervenções de Beatriz Becerra Basterrechea, Frank Engel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sławomir Kłosowski, Gilles Pargneaux, Ryszard Czarnecki, Cecilia Wikström, Francisco José Millán Mon, Birgit Sippel, Angel Dzhambazki, Željana Zovko, Juan Fernando López Aguilar, Jan Zahradil, László Tőkés, Josef Weidenholzer, Marek Jurek, Alojz Peterle, Javi López, Jussi Halla-aho, György Hölvényi, Doru-Claudian Frunzulică, Bernd Kölmel e Ana Gomes.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ivica Tolić, Nicola Caputo, Notis Marias, Takis Hadjigeorgiou, Ignazio Corrao, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Caterina Chinnici, Ruža Tomašić, Neoklis Sylikiotis, Michaela Šojdrová e Julie Ward.

Intervenções de Neven Mimica e Elena Valenciano.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.22 da Ata de 5.4.2017.


15. Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020 *** - Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020 (Resolução) - Mobilização da Margem para Imprevistos (debate)

Recomendação sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013, que estabelece o Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020 [14942/2016 - C8-0103/2017 - 2016/0283(APP)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Jan Olbrycht e Isabelle Thomas (A8-0110/2017)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013, que estabelece o Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020 [2017/2051(INI)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Jan Olbrycht e Isabelle Thomas (A8-0117/2017)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão (UE) 2015/435 relativa à mobilização da Margem para Imprevistos [COM(2016)0607 - C8-0387/2016 - 2016/2233(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Jan Olbrycht e Isabelle Thomas (A8-0104/2017)

Jan Olbrycht e Isabelle Thomas apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Ian Borg (Presidente em exercício do Conselho) e Günther Oettinger (Comissário).

Intervenções de José Manuel Fernandes, em nome do Grupo PPE, Eider Gardiazabal Rubial, em nome do Grupo S&D, Bernd Kölmel, em nome do Grupo ECR, Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE, Liadh Ní Riada, em nome do Grupo GUE/NGL, e Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Jonathan Arnott, em nome do Grupo EFDD, Marian-Jean Marinescu, Jens Geier, Zbigniew Kuźmiuk, Nils Torvalds, Younous Omarjee, Beatrix von Storch, Lefteris Christoforou, Clare Moody, Anneli Jäätteenmäki, Xabier Benito Ziluaga, Victor Negrescu, Iskra Mihaylova, Miguel Viegas e Jean-Paul Denanot.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Andrey Novakov, Notis Marias, Ivana Maletić, Czesław Adam Siekierski e Brian Hayes.

Intervenções de Günther Oettinger, Ian Borg, Jan Olbrycht e Isabelle Thomas.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.9 da Ata de 5.4.2017, ponto 9.10 da Ata de 5.4.2017 e ponto 9.11 da Ata de 5.4.2017.


16. Fundos do Mercado Monetário ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos do Mercado Monetário [COM(2013)0615 - C7-0263/2013- 2013/0306(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Neena Gill (A8-0041/2015)

O debate realizou-se em 28 de abril de 2015 (ponto 15 da Ata de 28.4.2015). A votação teve lugar em 29 de abril de 2015 (ponto 10.61 da Ata de 29.4.2015).

Neena Gill apresenta o relatório.

Intervenção de Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Brian Hayes, em nome do Grupo PPE, Pervenche Berès, em nome do Grupo S&D, Stanisław Ożóg, em nome do Grupo ECR, Petr Ježek, em nome do Grupo ALDE, Matt Carthy, em nome do Grupo GUE/NGL, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, Bernard Monot, em nome do Grupo ENF, Dariusz Rosati, Theodor Dumitru Stolojan e Seán Kelly.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Notis Marias e Miguel Viegas.

Intervenções de Valdis Dombrovskis e Neena Gill.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.7 da Ata de 5.4.2017.


17. Prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação [COM(2015)0583 - C8-0375/2015 - 2015/0268(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Petr Ježek (A8-0238/2016)

O debate realizou-se em 14 de setembro de 2016 (ponto 20 da Ata de 14.9.2016). A votação teve lugar em 15 de setembro de 2016(ponto 11.6 da Ata de 15.9.2016).

Petr Ježek apresenta o relatório.

Intervenção de Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Tom Vandenkendelaere, em nome do Grupo PPE, Neena Gill, em nome do Grupo S&D, Miguel Viegas, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Brian Hayes, Pervenche Berès, Theodor Dumitru Stolojan e Paul Tang.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Notis Marias.

Intervenções de Valdis Dombrovskis e Petr Ježek.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.8 da Ata de 5.4.2017.


18. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 602.068/OJME).


19. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h50.

Klaus Welle

David-Maria Sassoli

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balczó, Balz, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Epitideios, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Lamassoure, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen Jean-Marie, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Dati, Händel, Kirton-Darling, Kyuchyuk, Matera, Messerschmidt, Metsola, Mosca, Poche, Seymour

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