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Ata
Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 - Bruxelas

5. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


5.1. Pedido de levantamento da imunidade de António Marinho e Pinto (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de António Marinho e Pinto [2016/2294(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Gilles Lebreton (A8-0163/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0132)


5.2. Marca da UE ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a marca da União Europeia (texto codificado) [COM(2016)0702 - C8-0439/2016- 2016/0345(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0054/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2017)0133)


5.3. Convenção de Minamata sobre o Mercúrio *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção de Minamata sobre o mercúrio [05925/2017 - C8-0102/2017 - 2016/0021(NLE)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Stefan Eck (A8-0067/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0134)

O Parlamento dá a sua aprovação à conclusão da convenção.


5.4. Assimetrias híbridas com países terceiros * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2016/1164 no que respeita a assimetrias híbridas com países terceiros [COM(2016)0687 - C8-0464/2016- 2016/0339(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Olle Ludvigsson (A8-0134/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2017)0135)


5.5. Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Dinamarca e a Europol * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre o Reino da Dinamarca e a Europol [07281/2017 - C8-0120/2017- 2017/0803(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Agustín Díaz de Mera García Consuegra (A8-0164/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2017)0136)


5.6. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Ildikó Gáll-Pelcz (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de nomeação de Ildikó Gáll-Pelcz para o cargo de membro do Tribunal de Contas [07080/2017 - C8-0110/2017- 2017/0802(NLE)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Indrek Tarand (A8-0166/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
(Votação por escrutínio secreto)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 27.4.2017)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0137)

Intervenções

Indrek Tarand (relator).


5.7. Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2015 * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2015 [2016/2098(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Nedzhmi Ali (A8-0161/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0138)


5.8. Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020 ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020 e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013 e (UE) n.º 1305/2013 [COM(2015)0701 - C8-0373/2015- 2015/0263(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Correlatores: Lambert van Nistelrooij e Constanze Krehl (A8-0374/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2017)0139)


5.9. Ano Europeu do Património Cultural ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Património Cultural [COM(2016)0543 - C8-0352/2016- 2016/0259(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Mircea Diaconu (A8-0340/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2017)0140).


5.10. Programa da União de apoio a atividades específicas no domínio da informação financeira e da auditoria ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 258/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa da União de apoio a atividades específicas no domínio da informação financeira e da auditoria para o período 2014-20 [COM(2016)0202 - C8-0145/2016- 2016/0110(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Theodor Dumitru Stolojan (A8-0291/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2017)0141)


5.11. Programa da União de apoio a atividades específicas na elaboração das políticas no domínio dos serviços financeiros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa da União de apoio a atividades específicas que visam reforçar a participação dos consumidores e de outros utilizadores finais de serviços financeiros na elaboração das políticas da União no domínio dos serviços financeiros para o período 2017-2020 [COM(2016)0388 - C8-0220/2016- 2016/0182(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Philippe Lamberts (A8-0008/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2017)0142).

Intervenções

Cristian Dan Preda sobre o desenrolar da votação.


5.12. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comissão Europeia e agências de execução (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção III - Comissão e agências de execução [COM(2016)0475 - C8-0269/2016 - 2016/2151(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Zeller (A8-0150/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0143)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0143)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.13. Quitação 2015: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão (votação)

Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0338/2016- 2016/2208(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Zeller (A8-0160/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0144)

Intervenções

—   Richard Corbett sobre o desenrolar da votação (o Presidente fornece precisões);

—   O Presidente adverte Cristian Dan Preda.


5.14. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2015 [COM(2016)0485 - C8-0326/2016- 2016/2202(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Younous Omarjee (A8-0125/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0145)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0145)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.15. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção I - Parlamento Europeu [COM(2016)0475 - C8-0270/2016- 2016/2152(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Dennis de Jong (A8-0153/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0146)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0146)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.16. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2016)0475 - C8-0271/2016 - 2016/2153(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0131/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0147)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0147)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver anexo IV, artigo 5.º, n.º 2, alínea a), do Regimento)


5.17. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção IV – Tribunal de Justiça [COM(2016)0475 - C8-0272/2016- 2016/2154(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Benedek Jávor (A8-0136/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0148)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0148)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.18. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção V - Tribunal de Contas [COM(2016)0475 - C8-0273/2016 - 2016/2155(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Benedek Jávor (A8-0151/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0149)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0149)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.19. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu [COM(2016)0475 - C8-0274/2016 - 2016/2156(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0144/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0150)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0150)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.20. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção VII - Comité das Regiões [COM(2016)0475 - C8-0275/2016- 2016/2157(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0141/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0151)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8.TA-PROV(2017)0151)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.21. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2016)0475 - C8-0278/2016- 2016/2160(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Benedek Jávor (A8-0122/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0152)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0152)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.22. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu [COM(2016)0475 - C8-0276/2016- 2016/2158(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Benedek Jávor (A8-0142/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0153)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0153)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.23. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção IX - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2016)0475 - C8-0277/2016- 2016/2159(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0140/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0154)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0154)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.24. Quitação 2015: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2015: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2016)0475 - C8-0335/2016- 2016/2206(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0149/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0155)


5.25. Quitação 2015 - Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0307/2016- 2016/2189(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0147/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0156)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0156)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.26. Quitação 2015 - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0308/2016- 2016/2190(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0143/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0157)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0157)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.27. Quitação 2015 - Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0286/2016- 2016/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0075/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0158)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0158)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.28. Quitação 2015: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0279/2016- 2016/2161(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0145/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 28)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0159)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0159)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.29. Quitação 2015 - Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia (agora Agência da União Europeia para a Formação Policial) (CEPOL) para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0296/2016- 2016/2178(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0081/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 29)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0160)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8.TA-PROV(2017)0160)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.30. Quitação 2015 - Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0291/2016- 2016/2173(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0087/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 30)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0161)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0161)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.31. Quitação 2015 - Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0310/2016- 2016/2192(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0093/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 31)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0162)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0162)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.32. Quitação 2015 - Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0304/2016- 2016/2186(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0079/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 32)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0163)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0163)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.33. Quitação 2015 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0293/2016- 2016/2175(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0082/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 33)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0164)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0164)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.34. Quitação 2015 - Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0300/2016- 2016/2182(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0086/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto )

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0165)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0165)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.35. Quitação 2015 - Agência Europeia do Ambiente (EEA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0284/2016- 2016/2166(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0085/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 35)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0166)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0166)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.36. Quitação 2015 - Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0299/2016- 2016/2181(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0100/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 36)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0167)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0167)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.37. Quitação 2015 - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0292/2016- 2016/2174(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0098/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 37)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0168)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0168)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.38. Quitação 2015: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0303/2016- 2016/2185(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0106/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 38)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0169)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0169)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.39. Quitação 2015 - Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0305/2016- 2016/2187(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0101/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 39)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0170)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0170)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.40. Quitação 2015 - Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0309/2016- 2016/2191(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0127/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 40)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0171)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0171)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.41. Quitação 2015 - Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0287/2016- 2016/2169(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0084/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 41)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0172)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0172)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.42. Quitação 2015 - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0282/2016- 2016/2164(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0099/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 42)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0173)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0173)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.43. Quitação 2015 - Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0290/2016- 2016/2172(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0130/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 43)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0174)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0174)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.44. Quitação 2015 - Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0294/2016- 2016/2176(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0115/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 44)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0175)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0175)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento).


5.45. Quitação 2015 - Agência Ferroviária Europeia (AFE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2014 [COM(2016)0475 - C8-0295/2016- 2016/2177(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0128/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 45)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0176)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0176)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.46. Quitação 2015 - Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0306/2016- 2016/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0124/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 46)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0177)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0177)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.47. Quitação 2015: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0289/2016- 2016/2171(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0118/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 47)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0178)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0178)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.48. Quitação 2015 - Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0311/2016- 2016/2193(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0105/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 48)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0179)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0179)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.49. Quitação 2015: Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0285/2016- 2016/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0116/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 49)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0180)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0180)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.50. Quitação 2015 - Agência de Aprovisionamento da Euratom (AA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0301/2016- 2016/2183(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0126/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 50)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0181)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0181)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.51. Quitação 2015: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0280/2016 - 2016/2162(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0111/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 51)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0182)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0182)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.52. Quitação 2015 - Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0288/2016- 2016/2170(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0129/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 52)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0183)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0183)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.53. Quitação 2015 - Serviço Europeu de Polícia (Europol) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0302/2016 - 2016/2184(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0107/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 53)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0184)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0184)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.54. Quitação 2015: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0281/2016- 2016/2163(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0146/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 54)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0185)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0185)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.55. Quitação 2015 - Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (atualmente, Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)), para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0297/2016- 2016/2179(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0137/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 55)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0186)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0186)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.56. Quitação 2015 - Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0298/2016- 2016/2180(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0148/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 56)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0187)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0187)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.57. Quitação 2015 - Empresa Comum Bioindústrias (BBI) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0315/2016- 2016/2197(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0103/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 57)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0188)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0188)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.58. Quitação 2015 - Empresa Comum Clean Sky 2 (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky 2 para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0314/2016- 2016/2196(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0094/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 58)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0189)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0189)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.59. Quitação 2015 - Empresa Comum ECSEL (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0319/2016- 2016/2201(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0113/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 59)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0190)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0190)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.60. Quitação 2015 - Empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 (FCH) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0317/2016- 2016/2199(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0109/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 60)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0191)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0191)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.61. Quitação 2015 - Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (IMI) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0316/2016- 2016/2198(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0083/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 61)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0192)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0192)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.62. Quitação 2015 - Empresa Comum para o ITER (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (Fusão para a Energia) para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0312/2016- 2016/2194(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0108/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 62)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0193)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0193)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.63. Quitação 2015 - Empresa Comum SESAR (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0313/2016- 2016/2195(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0096/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 63)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0194)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0194)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.64. Gestão das frotas de pesca nas regiões ultraperiféricas (votação)

Relatório sobre a gestão das frotas de pesca nas regiões ultraperiféricas [2016/2016(INI)] - Comissão das Pescas. Relatora: Ulrike Rodust (A8-0138/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 64)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0195)


5.65. Iniciativa emblemática da UE no setor do vestuário (votação)

Relatório sobre a iniciativa emblemática da UE no setor do vestuário [2016/2140(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Lola Sánchez Caldentey (A8-0080/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 65)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0196)


5.66. Ponto da situação sobre a concentração de terras agrícolas na UE: como facilitar o acesso dos agricultores à terra (votação)

Relatório sobre o ponto da situação sobre a concentração de terras agrícolas na UE: como facilitar o acesso dos agricultores à terra [2016/2141(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Maria Noichl (A8-0119/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 66)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0197)


5.67. Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (votação)

Relatório sobre o relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento [2016/2099(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Georgios Kyrtsos (A8-0121/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 67)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0198)


5.68. Implementação da Diretiva relativa à gestão dos resíduos das indústrias extrativas (votação)

Relatório sobre a implementação da Diretiva relativa à gestão dos resíduos das indústrias extrativas (2006/21/CE) [2015/2117(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: György Hölvényi (A8-0071/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 68)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0199)


5.69. Situação na Venezuela (votação)

Declaração da Comissão: Situação na Venezuela (2017/2651(RSP)))

O debate realizou-se em 5 de abril de 2017 (ponto 18 da Ata de 5.4.2017)

As propostas de resolução foram anunciadas em 27 de abril de 2017 (ponto 2 da Ata de 27.4.2017)

Propostas de resolução B8-0270/2017, B8-0271/2017, B8-0272/2017, B8-0274/2017, B8-0275/2017, B8-0276/2017 e B8-0277/2017

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 69)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0270/2017

(em substituição dos B8-0270/2017, B8-0271/2017, B8-0274/2017 e B8-0275/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Esteban González Pons, Luis de Grandes Pascual, Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, David McAllister, Sandra Kalniete, Francisco José Millán Mon, Tunne Kelam, Nuno Melo, Gabriel Mato, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Fernando Ruas, Bogdan Andrzej Zdrojewski, em nome do Grupo PPE,

—   Francisco Assis, Ramón Jáuregui Atondo, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D,

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR,

—   Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Nedzhmi Ali, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Gesine Meissner, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Frédérique Ries, Enrique Calvet Chambon, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2017)0200)

(As propostas de resolução B8-0272/2017, B8-0276/2017 e B8-0277/2017 caducam.)


5.70. Objeção a um ato delegado: Sistema de preferências pautais generalizadas (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 105.º, n.º 3, do Regimento, por Lola Sánchez Caldentey, Anne-Marie Mineur, Merja Kyllönen, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Regulamento Delegado da Comissão, de 11 de janeiro de 2017, que altera o Anexo III do Regulamento (UE) n.º 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas (C(2016)8996 ; 2017/2511(DEA)) (B8-0273/2017)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento requerida para a aprovação da proposta de resolução)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 70)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

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