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Ata
Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 - Bruxelas
 1.Abertura da sessão
 2.Situação na Venezuela (propostas de resolução apresentadas)
 3.Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2015 (debate)
 4.Ponto da situação da segunda avaliação do programa de ajustamento económico para a Grécia (debate)
 5.Período de votação
  5.1.Pedido de levantamento da imunidade de António Marinho e Pinto (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.2.Marca da UE ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.3.Convenção de Minamata sobre o Mercúrio *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.4.Assimetrias híbridas com países terceiros * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.5.Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Dinamarca e a Europol * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.6.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Ildikó Gáll-Pelcz (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.7.Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2015 * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.8.Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020 ***I (votação)
  5.9.Ano Europeu do Património Cultural ***I (votação)
  5.10.Programa da União de apoio a atividades específicas no domínio da informação financeira e da auditoria ***I (votação)
  5.11.Programa da União de apoio a atividades específicas na elaboração das políticas no domínio dos serviços financeiros ***I (votação)
  5.12.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comissão Europeia e agências de execução (votação)
  5.13.Quitação 2015: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão (votação)
  5.14.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED (votação)
  5.15.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (votação)
  5.16.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (votação)
  5.17.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)
  5.18.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (votação)
  5.19.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)
  5.20.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)
  5.21.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)
  5.22.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (votação)
  5.23.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)
  5.24.Quitação 2015: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)
  5.25.Quitação 2015 - Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)
  5.26.Quitação 2015 - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)
  5.27.Quitação 2015 - Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)
  5.28.Quitação 2015: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (votação)
  5.29.Quitação 2015 - Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (votação)
  5.30.Quitação 2015 - Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)
  5.31.Quitação 2015 - Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)
  5.32.Quitação 2015 - Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)
  5.33.Quitação 2015 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)
  5.34.Quitação 2015 - Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)
  5.35.Quitação 2015 - Agência Europeia do Ambiente (EEA) (votação)
  5.36.Quitação 2015 - Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)
  5.37.Quitação 2015 - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)
  5.38.Quitação 2015: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)
  5.39.Quitação 2015 - Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)
  5.40.Quitação 2015 - Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)
  5.41.Quitação 2015 - Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)
  5.42.Quitação 2015 - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) (votação)
  5.43.Quitação 2015 - Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA) (votação)
  5.44.Quitação 2015 - Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
  5.45.Quitação 2015 - Agência Ferroviária Europeia (AFE) (votação)
  5.46.Quitação 2015 - Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)
  5.47.Quitação 2015: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (votação)
  5.48.Quitação 2015 - Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) (votação)
  5.49.Quitação 2015: Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)
  5.50.Quitação 2015 - Agência de Aprovisionamento da Euratom (AA) (votação)
  5.51.Quitação 2015: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (votação)
  5.52.Quitação 2015 - Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)
  5.53.Quitação 2015 - Serviço Europeu de Polícia (Europol) (votação)
  5.54.Quitação 2015: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)
  5.55.Quitação 2015 - Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex)
  5.56.Quitação 2015 - Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)
  5.57.Quitação 2015 - Empresa Comum Bioindústrias (BBI) (votação)
  5.58.Quitação 2015 - Empresa Comum Clean Sky 2 (votação)
  5.59.Quitação 2015 - Empresa Comum ECSEL (votação)
  5.60.Quitação 2015 - Empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 (FCH) (votação)
  5.61.Quitação 2015 - Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (IMI) (votação)
  5.62.Quitação 2015 - Empresa Comum para o ITER (votação)
  5.63.Quitação 2015 - Empresa Comum SESAR (votação)
  5.64.Gestão das frotas de pesca nas regiões ultraperiféricas (votação)
  5.65.Iniciativa emblemática da UE no setor do vestuário (votação)
  5.66.Ponto da situação sobre a concentração de terras agrícolas na UE: como facilitar o acesso dos agricultores à terra (votação)
  5.67.Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (votação)
  5.68.Implementação da Diretiva relativa à gestão dos resíduos das indústrias extrativas (votação)
  5.69.Situação na Venezuela (votação)
  5.70.Objeção a um ato delegado: Sistema de preferências pautais generalizadas (votação)
 6.Declarações de voto
 7.Correções e intenções de voto
 8.Decisões sobre determinados documentos
 9.Entrega de documentos
 10.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 11.Calendário das próximas sessões
 12.Interrupção da sessão
 Lista de presenças
 Anexo 1 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Ildikó Gáll-Pelcz
Ata (271 kb)  Lista de presenças (59 kb)  Anexo 1 (7 kb)
 
Ata (83 kb)  Lista de presenças (11 kb)  Resultados das votações (62 kb)  Votações nominais (246 kb)
 
Ata (311 kb)  Lista de presenças (62 kb)  Resultados das votações (1072 kb)  Votações nominais (4097 kb)
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