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Ata
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Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 - Bruxelas
1.Abertura da sessão
 2.Situação na Venezuela (propostas de resolução apresentadas)
 3.Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2015 (debate)
 4.Ponto da situação da segunda avaliação do programa de ajustamento económico para a Grécia (debate)
 5.Período de votação
  5.1.Pedido de levantamento da imunidade de António Marinho e Pinto (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.2.Marca da UE ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.3.Convenção de Minamata sobre o Mercúrio *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.4.Assimetrias híbridas com países terceiros * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.5.Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Dinamarca e a Europol * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.6.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Ildikó Gáll-Pelcz (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.7.Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2015 * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.8.Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020 ***I (votação)
  5.9.Ano Europeu do Património Cultural ***I (votação)
  5.10.Programa da União de apoio a atividades específicas no domínio da informação financeira e da auditoria ***I (votação)
  5.11.Programa da União de apoio a atividades específicas na elaboração das políticas no domínio dos serviços financeiros ***I (votação)
  5.12.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comissão Europeia e agências de execução (votação)
  5.13.Quitação 2015: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão (votação)
  5.14.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED (votação)
  5.15.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (votação)
  5.16.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (votação)
  5.17.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)
  5.18.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (votação)
  5.19.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)
  5.20.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)
  5.21.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)
  5.22.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (votação)
  5.23.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)
  5.24.Quitação 2015: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)
  5.25.Quitação 2015 - Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)
  5.26.Quitação 2015 - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)
  5.27.Quitação 2015 - Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)
  5.28.Quitação 2015: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (votação)
  5.29.Quitação 2015 - Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (votação)
  5.30.Quitação 2015 - Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)
  5.31.Quitação 2015 - Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)
  5.32.Quitação 2015 - Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)
  5.33.Quitação 2015 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)
  5.34.Quitação 2015 - Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)
  5.35.Quitação 2015 - Agência Europeia do Ambiente (EEA) (votação)
  5.36.Quitação 2015 - Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)
  5.37.Quitação 2015 - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)
  5.38.Quitação 2015: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)
  5.39.Quitação 2015 - Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)
  5.40.Quitação 2015 - Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)
  5.41.Quitação 2015 - Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)
  5.42.Quitação 2015 - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) (votação)
  5.43.Quitação 2015 - Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA) (votação)
  5.44.Quitação 2015 - Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
  5.45.Quitação 2015 - Agência Ferroviária Europeia (AFE) (votação)
  5.46.Quitação 2015 - Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)
  5.47.Quitação 2015: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (votação)
  5.48.Quitação 2015 - Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) (votação)
  5.49.Quitação 2015: Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)
  5.50.Quitação 2015 - Agência de Aprovisionamento da Euratom (AA) (votação)
  5.51.Quitação 2015: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (votação)
  5.52.Quitação 2015 - Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)
  5.53.Quitação 2015 - Serviço Europeu de Polícia (Europol) (votação)
  5.54.Quitação 2015: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)
  5.55.Quitação 2015 - Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex)
  5.56.Quitação 2015 - Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)
  5.57.Quitação 2015 - Empresa Comum Bioindústrias (BBI) (votação)
  5.58.Quitação 2015 - Empresa Comum Clean Sky 2 (votação)
  5.59.Quitação 2015 - Empresa Comum ECSEL (votação)
  5.60.Quitação 2015 - Empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 (FCH) (votação)
  5.61.Quitação 2015 - Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (IMI) (votação)
  5.62.Quitação 2015 - Empresa Comum para o ITER (votação)
  5.63.Quitação 2015 - Empresa Comum SESAR (votação)
  5.64.Gestão das frotas de pesca nas regiões ultraperiféricas (votação)
  5.65.Iniciativa emblemática da UE no setor do vestuário (votação)
  5.66.Ponto da situação sobre a concentração de terras agrícolas na UE: como facilitar o acesso dos agricultores à terra (votação)
  5.67.Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (votação)
  5.68.Implementação da Diretiva relativa à gestão dos resíduos das indústrias extrativas (votação)
  5.69.Situação na Venezuela (votação)
  5.70.Objeção a um ato delegado: Sistema de preferências pautais generalizadas (votação)
 6.Declarações de voto
 7.Correções e intenções de voto
 8.Decisões sobre determinados documentos
 9.Entrega de documentos
 10.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 11.Calendário das próximas sessões
 12.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
 Anexo 1 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Ildikó Gáll-Pelcz


PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 8h30.


2. Situação na Venezuela (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Comissão: Situação na Venezuela (2017/2651(RSP)))

O debate realizou-se em 5 de abril de 2017 (ponto 18 da Ata de 5.4.2017).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Nedzhmi Ali, Izaskun Bilbao Barandica, Enrique Calvet Chambon, Marielle de Sarnez, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Gesine Meissner, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Venezuela (2017/2651(RSP)) (B8-0270/2017),

—   Esteban González Pons, Luis de Grandes Pascual, Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, David McAllister, Sandra Kalniete, Francisco José Millán Mon, Tunne Kelam, Nuno Melo, Gabriel Mato, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Ramón Luis Valcárcel Siso, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Venezuela (2017/2651(RSP)) (B8-0271/2017),

—   Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Venezuela (2017/2651(RSP)) (B8-0272/2017),

—   Francisco Assis, Ramón Jáuregui Atondo, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Venezuela (2017/2651(RSP)) (B8-0274/2017),

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela (2017/2651(RSP)) (B8-0275/2017),

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação na Venezuela (2017/2651(RSP)) (B8-0276/2017),

—   Javier Couso Permuy, João Ferreira, João Pimenta Lopes, Miguel Viegas, Eleonora Forenza, Neoklis Sylikiotis, Marina Albiol Guzmán, Paloma López Bermejo, Ángela Vallina, Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Venezuela (2017/2651(RSP)) (B8-0277/2017).

Votação: ponto 5.69 da Ata de 27.4.2017.


3. Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2015 (debate)

Relatório sobre o relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento [2016/2099(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Georgios Kyrtsos (A8-0121/2017)

Relatório sobre o relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2015 [2016/2098(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Nedzhmi Ali (A8-0161/2017)

Miltiadis Kyrkos e Nedzhmi Ali apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Pierre Moscovici (Comissário) e Werner Hoyer (Presidente do Banco Europeu de Investimento).

Intervenções de Eider Gardiazabal Rubial (relatora do parecer da Comissão BUDG), Bernd Lucke (relator do parecer da Comissão DEVE), Bogusław Liberadzki (relator do parecer da Comissão TRAN), Ivan Jakovčić (relator do parecer da Comissão REGI), Dariusz Rosati, em nome do Grupo PPE, Cătălin Sorin Ivan, em nome do Grupo S&D, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Diane James (Não Inscritos), Georgi Pirinski, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Anneli Jäätteenmäki, Paloma López Bermejo, David Coburn, Theodor Dumitru Stolojan, Jonás Fernández, Petri Sarvamaa, Gabriel Mato e Thomas Mann.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Franc Bogovič, Maria Grapini, Notis Marias, Jean-Luc Schaffhauser, Nicola Caputo e Pirkko Ruohonen-Lerner.

Intervenções de Pierre Moscovici, Werner Hoyer, Georgios Kyrtsos e Nedzhmi Ali.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.67 da Ata de 27.4.2017.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente


4. Ponto da situação da segunda avaliação do programa de ajustamento económico para a Grécia (debate)

Declaração do Presidente do Eurogrupo: Ponto da situação da segunda avaliação do programa de ajustamento económico para a Grécia (2017/2660(RSP))

Jeroen Dijsselbloem (Presidente do Eurogrupo) e Pierre Moscovici (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Marco Zanni, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Burkhard Balz, Pervenche Berès, Pirkko Ruohonen-Lerner, Fabio De Masi, Ernest Urtasun, Patrick O'Flynn, Olaf Stuger, Konstantinos Papadakis, Georgios Kyrtsos, Udo Bullmann, Joachim Starbatty e Nikolaos Chountis.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de Sven Giegold, Rosa D'Amato, Gilles Lebreton, Esther de Lange, Miltiadis Kyrkos, Peter van Dalen, Sofia Sakorafa, Paulo Rangel, Eva Kaili, Hans-Olaf Henkel, Manolis Kefalogiannis, Paul Tang, Lefteris Christoforou, Pedro Silva Pereira, Maria Spyraki, Jonás Fernández, Gabriel Mato e Agnes Jongerius.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Franc Bogovič, Julie Ward, Kostas Chrysogonos, Lampros Fountoulis, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Maria Grapini, João Ferreira, Eleftherios Synadinos e Nikos Androulakis.

Intervenções de Pierre Moscovici e Jeroen Dijsselbloem.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenção de Fabio Massimo Castaldo sobre a sorte de Cristiano Provvisionato, atualmente detido na Mauritânia.


5. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


5.1. Pedido de levantamento da imunidade de António Marinho e Pinto (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de António Marinho e Pinto [2016/2294(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Gilles Lebreton (A8-0163/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0132)


5.2. Marca da UE ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a marca da União Europeia (texto codificado) [COM(2016)0702 - C8-0439/2016- 2016/0345(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0054/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2017)0133)


5.3. Convenção de Minamata sobre o Mercúrio *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção de Minamata sobre o mercúrio [05925/2017 - C8-0102/2017 - 2016/0021(NLE)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Stefan Eck (A8-0067/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0134)

O Parlamento dá a sua aprovação à conclusão da convenção.


5.4. Assimetrias híbridas com países terceiros * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2016/1164 no que respeita a assimetrias híbridas com países terceiros [COM(2016)0687 - C8-0464/2016- 2016/0339(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Olle Ludvigsson (A8-0134/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2017)0135)


5.5. Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Dinamarca e a Europol * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre o Reino da Dinamarca e a Europol [07281/2017 - C8-0120/2017- 2017/0803(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Agustín Díaz de Mera García Consuegra (A8-0164/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2017)0136)


5.6. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Ildikó Gáll-Pelcz (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de nomeação de Ildikó Gáll-Pelcz para o cargo de membro do Tribunal de Contas [07080/2017 - C8-0110/2017- 2017/0802(NLE)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Indrek Tarand (A8-0166/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
(Votação por escrutínio secreto)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 27.4.2017)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0137)

Intervenções

Indrek Tarand (relator).


5.7. Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2015 * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2015 [2016/2098(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Nedzhmi Ali (A8-0161/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0138)


5.8. Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020 ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020 e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013 e (UE) n.º 1305/2013 [COM(2015)0701 - C8-0373/2015- 2015/0263(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Correlatores: Lambert van Nistelrooij e Constanze Krehl (A8-0374/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2017)0139)


5.9. Ano Europeu do Património Cultural ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Património Cultural [COM(2016)0543 - C8-0352/2016- 2016/0259(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Mircea Diaconu (A8-0340/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2017)0140).


5.10. Programa da União de apoio a atividades específicas no domínio da informação financeira e da auditoria ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 258/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa da União de apoio a atividades específicas no domínio da informação financeira e da auditoria para o período 2014-20 [COM(2016)0202 - C8-0145/2016- 2016/0110(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Theodor Dumitru Stolojan (A8-0291/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2017)0141)


5.11. Programa da União de apoio a atividades específicas na elaboração das políticas no domínio dos serviços financeiros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa da União de apoio a atividades específicas que visam reforçar a participação dos consumidores e de outros utilizadores finais de serviços financeiros na elaboração das políticas da União no domínio dos serviços financeiros para o período 2017-2020 [COM(2016)0388 - C8-0220/2016- 2016/0182(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Philippe Lamberts (A8-0008/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2017)0142).

Intervenções

Cristian Dan Preda sobre o desenrolar da votação.


5.12. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comissão Europeia e agências de execução (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção III - Comissão e agências de execução [COM(2016)0475 - C8-0269/2016 - 2016/2151(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Zeller (A8-0150/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0143)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0143)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.13. Quitação 2015: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão (votação)

Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0338/2016- 2016/2208(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Zeller (A8-0160/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0144)

Intervenções

—   Richard Corbett sobre o desenrolar da votação (o Presidente fornece precisões);

—   O Presidente adverte Cristian Dan Preda.


5.14. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2015 [COM(2016)0485 - C8-0326/2016- 2016/2202(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Younous Omarjee (A8-0125/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0145)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0145)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.15. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção I - Parlamento Europeu [COM(2016)0475 - C8-0270/2016- 2016/2152(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Dennis de Jong (A8-0153/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0146)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0146)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.16. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2016)0475 - C8-0271/2016 - 2016/2153(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0131/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0147)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0147)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver anexo IV, artigo 5.º, n.º 2, alínea a), do Regimento)


5.17. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção IV – Tribunal de Justiça [COM(2016)0475 - C8-0272/2016- 2016/2154(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Benedek Jávor (A8-0136/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0148)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0148)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.18. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção V - Tribunal de Contas [COM(2016)0475 - C8-0273/2016 - 2016/2155(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Benedek Jávor (A8-0151/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0149)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0149)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.19. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu [COM(2016)0475 - C8-0274/2016 - 2016/2156(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0144/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0150)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0150)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.20. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção VII - Comité das Regiões [COM(2016)0475 - C8-0275/2016- 2016/2157(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0141/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0151)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8.TA-PROV(2017)0151)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.21. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2016)0475 - C8-0278/2016- 2016/2160(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Benedek Jávor (A8-0122/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0152)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0152)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.22. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu [COM(2016)0475 - C8-0276/2016- 2016/2158(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Benedek Jávor (A8-0142/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0153)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0153)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.23. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção IX - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2016)0475 - C8-0277/2016- 2016/2159(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0140/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0154)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0154)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.24. Quitação 2015: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2015: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2016)0475 - C8-0335/2016- 2016/2206(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0149/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0155)


5.25. Quitação 2015 - Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0307/2016- 2016/2189(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0147/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0156)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0156)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.26. Quitação 2015 - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0308/2016- 2016/2190(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0143/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0157)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0157)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.27. Quitação 2015 - Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0286/2016- 2016/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0075/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0158)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0158)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.28. Quitação 2015: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0279/2016- 2016/2161(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0145/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 28)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0159)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0159)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.29. Quitação 2015 - Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia (agora Agência da União Europeia para a Formação Policial) (CEPOL) para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0296/2016- 2016/2178(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0081/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 29)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0160)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8.TA-PROV(2017)0160)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.30. Quitação 2015 - Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0291/2016- 2016/2173(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0087/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 30)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0161)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0161)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.31. Quitação 2015 - Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0310/2016- 2016/2192(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0093/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 31)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0162)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0162)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.32. Quitação 2015 - Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0304/2016- 2016/2186(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0079/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 32)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0163)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0163)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.33. Quitação 2015 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0293/2016- 2016/2175(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0082/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 33)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0164)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0164)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.34. Quitação 2015 - Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0300/2016- 2016/2182(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0086/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto )

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0165)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0165)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.35. Quitação 2015 - Agência Europeia do Ambiente (EEA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0284/2016- 2016/2166(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0085/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 35)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0166)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0166)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.36. Quitação 2015 - Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0299/2016- 2016/2181(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0100/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 36)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0167)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0167)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.37. Quitação 2015 - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0292/2016- 2016/2174(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0098/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 37)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0168)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0168)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.38. Quitação 2015: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0303/2016- 2016/2185(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0106/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 38)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0169)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0169)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.39. Quitação 2015 - Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0305/2016- 2016/2187(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0101/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 39)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0170)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0170)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.40. Quitação 2015 - Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0309/2016- 2016/2191(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0127/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 40)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0171)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0171)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.41. Quitação 2015 - Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0287/2016- 2016/2169(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0084/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 41)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0172)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0172)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.42. Quitação 2015 - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0282/2016- 2016/2164(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0099/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 42)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0173)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0173)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.43. Quitação 2015 - Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0290/2016- 2016/2172(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0130/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 43)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0174)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0174)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.44. Quitação 2015 - Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0294/2016- 2016/2176(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0115/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 44)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0175)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0175)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento).


5.45. Quitação 2015 - Agência Ferroviária Europeia (AFE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2014 [COM(2016)0475 - C8-0295/2016- 2016/2177(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0128/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 45)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0176)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0176)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.46. Quitação 2015 - Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0306/2016- 2016/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0124/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 46)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0177)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0177)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.47. Quitação 2015: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0289/2016- 2016/2171(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0118/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 47)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0178)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0178)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.48. Quitação 2015 - Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0311/2016- 2016/2193(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0105/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 48)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0179)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0179)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.49. Quitação 2015: Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0285/2016- 2016/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0116/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 49)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0180)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0180)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.50. Quitação 2015 - Agência de Aprovisionamento da Euratom (AA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0301/2016- 2016/2183(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0126/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 50)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0181)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0181)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.51. Quitação 2015: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0280/2016 - 2016/2162(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0111/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 51)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0182)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0182)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.52. Quitação 2015 - Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0288/2016- 2016/2170(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0129/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 52)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0183)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0183)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.53. Quitação 2015 - Serviço Europeu de Polícia (Europol) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0302/2016 - 2016/2184(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0107/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 53)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0184)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0184)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.54. Quitação 2015: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0281/2016- 2016/2163(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0146/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 54)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0185)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0185)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.55. Quitação 2015 - Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (atualmente, Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)), para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0297/2016- 2016/2179(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0137/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 55)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0186)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0186)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.56. Quitação 2015 - Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0298/2016- 2016/2180(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0148/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 56)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0187)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0187)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.57. Quitação 2015 - Empresa Comum Bioindústrias (BBI) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0315/2016- 2016/2197(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0103/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 57)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0188)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0188)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.58. Quitação 2015 - Empresa Comum Clean Sky 2 (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky 2 para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0314/2016- 2016/2196(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0094/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 58)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0189)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0189)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.59. Quitação 2015 - Empresa Comum ECSEL (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0319/2016- 2016/2201(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0113/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 59)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0190)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0190)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.60. Quitação 2015 - Empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 (FCH) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0317/2016- 2016/2199(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0109/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 60)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0191)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0191)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.61. Quitação 2015 - Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (IMI) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0316/2016- 2016/2198(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0083/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 61)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0192)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0192)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.62. Quitação 2015 - Empresa Comum para o ITER (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (Fusão para a Energia) para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0312/2016- 2016/2194(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0108/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 62)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0193)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0193)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.63. Quitação 2015 - Empresa Comum SESAR (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0313/2016- 2016/2195(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0096/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 63)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0194)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0194)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Regimento)


5.64. Gestão das frotas de pesca nas regiões ultraperiféricas (votação)

Relatório sobre a gestão das frotas de pesca nas regiões ultraperiféricas [2016/2016(INI)] - Comissão das Pescas. Relatora: Ulrike Rodust (A8-0138/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 64)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0195)


5.65. Iniciativa emblemática da UE no setor do vestuário (votação)

Relatório sobre a iniciativa emblemática da UE no setor do vestuário [2016/2140(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Lola Sánchez Caldentey (A8-0080/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 65)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0196)


5.66. Ponto da situação sobre a concentração de terras agrícolas na UE: como facilitar o acesso dos agricultores à terra (votação)

Relatório sobre o ponto da situação sobre a concentração de terras agrícolas na UE: como facilitar o acesso dos agricultores à terra [2016/2141(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Maria Noichl (A8-0119/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 66)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0197)


5.67. Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (votação)

Relatório sobre o relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento [2016/2099(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Georgios Kyrtsos (A8-0121/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 67)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0198)


5.68. Implementação da Diretiva relativa à gestão dos resíduos das indústrias extrativas (votação)

Relatório sobre a implementação da Diretiva relativa à gestão dos resíduos das indústrias extrativas (2006/21/CE) [2015/2117(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: György Hölvényi (A8-0071/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 68)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0199)


5.69. Situação na Venezuela (votação)

Declaração da Comissão: Situação na Venezuela (2017/2651(RSP)))

O debate realizou-se em 5 de abril de 2017 (ponto 18 da Ata de 5.4.2017)

As propostas de resolução foram anunciadas em 27 de abril de 2017 (ponto 2 da Ata de 27.4.2017)

Propostas de resolução B8-0270/2017, B8-0271/2017, B8-0272/2017, B8-0274/2017, B8-0275/2017, B8-0276/2017 e B8-0277/2017

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 69)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0270/2017

(em substituição dos B8-0270/2017, B8-0271/2017, B8-0274/2017 e B8-0275/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Esteban González Pons, Luis de Grandes Pascual, Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, David McAllister, Sandra Kalniete, Francisco José Millán Mon, Tunne Kelam, Nuno Melo, Gabriel Mato, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Fernando Ruas, Bogdan Andrzej Zdrojewski, em nome do Grupo PPE,

—   Francisco Assis, Ramón Jáuregui Atondo, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D,

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR,

—   Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Nedzhmi Ali, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Gesine Meissner, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Frédérique Ries, Enrique Calvet Chambon, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2017)0200)

(As propostas de resolução B8-0272/2017, B8-0276/2017 e B8-0277/2017 caducam.)


5.70. Objeção a um ato delegado: Sistema de preferências pautais generalizadas (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 105.º, n.º 3, do Regimento, por Lola Sánchez Caldentey, Anne-Marie Mineur, Merja Kyllönen, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Regulamento Delegado da Comissão, de 11 de janeiro de 2017, que altera o Anexo III do Regulamento (UE) n.º 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas (C(2016)8996 ; 2017/2511(DEA)) (B8-0273/2017)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento requerida para a aprovação da proposta de resolução)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 70)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente


6. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Nedzhmi Ali - A8-0161/2017
Rosa D'Amato, Maria Grapini, Doru-Claudian Frunzulică, Seán Kelly, Nicola Caputo, Stanislav Polčák e Daniel Hannan

Relatório Lambert van Nistelrooij e Constanze Krehl - A8-0374/2016
Curzio Maltese, Momchil Nekov, Adam Szejnfeld, Maria Grapini, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Doru-Claudian Frunzulică, Nicola Caputo e Stanislav Polčák

Relatório Mircea Diaconu - A8-0340/2016
Curzio Maltese, Momchil Nekov, Michaela Šojdrová, Krisztina Morvai, Adam Szejnfeld, Maria Grapini, Csaba Sógor, Jiří Pospíšil, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias, Nicola Caputo, Stanislav Polčák, Marek Jurek e Seán Kelly

Relatório Joachim Zeller - A8-0150/2017
Bogdan Andrzej Zdrojewski e Notis Marias

Relatório Benedek Jávor - A8-0151/2017
Monica Macovei

Relatório Inés Ayala Sender - A8-0147/2017
Monica Macovei

Relatório Inés Ayala Sender - A8-0079/2017
Krisztina Morvai

Relatório Inés Ayala Sender - A8-0084/2017
Monica Macovei

Relatório Inés Ayala Sender - A8-0115/2017
Notis Marias

Relatório Inés Ayala Sender - A8-0111/2017
Michaela Šojdrová

Relatório Inés Ayala Sender - A8-0137/2017
Michaela Šojdrová

Relatório Ulrike Rodust - A8-0138/2017
Ulrike Rodust, Rosa D'Amato, Igor Šoltes e José Inácio Faria

Relatório Lola Sánchez Caldentey - A8-0080/2017
Igor Šoltes, José Inácio Faria e Adam Szejnfeld

Relatório Maria Noichl - A8-0119/2017
Momchil Nekov, Krisztina Morvai e Jiří Pospíšil

Situação na Venezuela(2017/2651(RSP)) - RC-B8-0270/2017
Igor Šoltes, Maria Spyraki, Beatriz Becerra Basterrechea, Jiří Pospíšil e José Inácio Faria.


7. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


8. Decisões sobre determinados documentos

Consulta de comissões

Comissão JURI

- Estabelecimento de um Sistema de Entrada/Saída (EES) para registo dos dados das entradas e saídas e dos dados das recusas de entrada dos nacionais de países terceiros aquando da passagem das fronteiras externas dos Estados-Membros da União Europeia e determinação das condições de acesso ao EES para efeitos de aplicação da lei (COM(2016)0194 - C8-0135/2016 - 2016/0106(COD))
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: BUDG, JURI (artigo 39.º do Regimento)


9. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados: propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a criação de uma base de dados europeia relativa ao ADN para a busca de pessoas desaparecidas (B8-0228/2017)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

JURI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a rejeição dos biocombustíveis na União Europeia a fim de preservar o ambiente (B8-0229/2017)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

ITRE

- Louis Aliot e Steeve Briois. Proposta de resolução sobre a cessação definitiva das negociações de adesão da Turquia à União Europeia (B8-0230/2017)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre o apoio ao setor europeu da construção naval (B8-0231/2017)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a utilização de primatas não humanos para a investigação científica (B8-0232/2017)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a fuga de cérebros (B8-0233/2017)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

DEVE

- Marie-Christine Arnautu, Joëlle Mélin, Florian Philippot e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a acessibilidade a produtos e serviços (B8-0240/2017)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

LIBE


10. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão e a ata da sessão de ontem serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


11. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 15 a 18 de maio de 2017.


12. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 14h05.

Klaus Welle

Antonio Tajani

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borrelli, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Buchner, Buda, Bullmann, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dăncilă, Danti, Dantin, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dorfmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Flanagan, Flašíková Beňová, Fontana, Forenza, Foster, Fountoulis, Fox, Frunzulică, Gabriel, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gebhardt, Geier, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Goddyn, Goerens, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karski, Kaufmann, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krupa, Kudrycka, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Metsola, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Pagazaurtundúa Ruiz, Panzeri, Papadakis Demetris, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Patriciello, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Preuß, Procter, Proust, Punset, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Dati, Händel, Le Pen, Maštálka, Matera, Messerschmidt, Saryusz-Wolski


Anexo 1 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Ildikó Gáll-Pelcz

LISTA DOS DEPUTADOS QUE PARTICIPARAM NA VOTAÇÃO

ALDE:
Ali, Arthuis, Auštrevičius, van Baalen, Bearder, Becerra Basterrechea, Bilbao Barandica, Calvet Chambon, Cavada, Charanzová, Deprez, de Sarnez, Diaconu, Dlabajová, Federley, Giménez Barbat, Goerens, Griesbeck, Grigule, Harkin, Hyusmenova, in 't Veld, Jäätteenmäki, Jakovčić, Ježek, Kyuchyuk, Løkkegaard, Marinho e Pinto, Mazuronis, Meissner, Michel, Mihaylova, van Miltenburg, Mlinar, Müller, Nicolai, van Nieuwenhuizen, Pagazaurtundúa Ruiz, Petersen, Punset, Radoš, Ries, Riquet, Rochefort, Rohde, Schaake, Selimovic, Takkula, Telička, Toom, Torvalds, Tremosa i Balcells, Uspaskich, Vajgl, Vautmans, Väyrynen, Verhofstadt, Wierinck, Wikström

ECR:
Ashworth, Barekov, Bashir, Czesak, van Dalen, Dalton, Demesmaeker, Deva, Duncan, Dzhambazki, Fitto, Foster, Fox, Gericke, Gosiewska, Halla-aho, Hannan, Henkel, Hoc, Kamall, Karim, Karski, Kłosowski, Kölmel, Krasnodębski, Krupa, Kuźmiuk, Lewer, Loones, Lucke, McClarkin, Macovei, Marias, Ożóg, Piecha, Piotrowski, Poręba, Procter, Ruohonen-Lerner, Sernagiotto, Škripek, Starbatty, Stevens, Sulík, Tannock, Theocharous, Tomaševski, Tomašić, Tošenovský, Trebesius, Ujazdowski, Van Bossuyt, Van Orden, Vistisen, Wiśniewska, Zahradil, Zīle, Žitňanská, Złotowski

EFDD:
Adinolfi, Agea, Agnew, Aiuto, Arnott, Batten, Beghin, Bergeron, Borrelli, Bours, Carver, Castaldo, Coburn, Collins, Corrao, D'Amato, Etheridge, Evi, Ferrara, Finch, Gill Nathan, Helmer, Hookem, Iwaszkiewicz, Lundgren, Mach, Moi, O'Flynn, Parker, Pedicini, Reid, Seymour, von Storch, Tamburrano, Valli, Winberg, Zullo

ENF:
Annemans, Arnautu, Atkinson, Bilde, Bizzotto, Boutonnet, Briois, Ciocca, D'Ornano, Fontana, Goddyn, de Graaff, Kappel, Lebreton, Loiseau, Martin Dominique, Mayer Georg, Mélin, Monot, Obermayr, Rebega, Salvini, Schaffhauser, Stuger, Troszczynski, Vilimsky, Zanni, Zijlstra, Żółtek

GUE/NGL:
Albiol Guzmán, Anderson Martina, Benito Ziluaga, Björk, Boylan, Carthy, Chountis, Chrysogonos, Couso Permuy, De Masi, Eck, Ferreira, Flanagan, Forenza, González Peñas, Hazekamp, de Jong, Juaristi Abaunz, Kari, Kohlíček, Konečná, Kouloglou, Kuneva, Kyllönen, Le Hyaric, López Bermejo, Maltese, Matias, Michels, Mineur, Omarjee, Papadimoulis, Pimenta Lopes, Sakorafa, Sánchez Caldentey, Scholz, Senra Rodríguez, Spinelli, Sylikiotis, Torres Martínez, Urbán Crespo, Vergiat, Viegas, Zimmer

NI:
Balczó, Chauprade, Epitideios, Fountoulis, James, Korwin-Mikke, Kovács, Morvai, Papadakis Konstantinos, Sonneborn, Synadinos, Voigt, Woolfe, Zarianopoulos

PPE:
Adaktusson, Alliot-Marie, Andrikienė, Arimont, Ayuso, Bach, Balz, Becker, Belet, Bendtsen, Bocskor, Böge, Bogovič, Boni, Buda, Buzek, Cadec, van de Camp, Casa, Caspary, del Castillo Vera, Cesa, Christoforou, Cicu, Cirio, Clune, Coelho, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Csáky, Dantin, Delahaye, Deli, Deß, Deutsch, Díaz de Mera García Consuegra, Dorfmann, Ehler, Engel, Erdős, Estaràs Ferragut, Faria, Ferber, Fernandes, Fisas Ayxelà, Fjellner, Gabriel, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, Gardini, Gieseke, González Pons, Gräßle, Grossetête, Grzyb, Guoga, Gyürk, Hayes, Hetman, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Hortefeux, Hübner, Iturgaiz, Jahr, Jazłowiecka, Jiménez-Becerril Barrio, Juvin, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kefalogiannis, Kelam, Kelly, Koch, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kyrtsos, Lamassoure, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Le Grip, Lenaers, Lewandowski, Liese, Lins, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Łukacijewska, McGuinness, Maletić, Malinov, Mann, Marinescu, Martusciello, Mato, Maullu, Maydell, Melo, Metsola, Mikolášik, Millán Mon, Monteiro de Aguiar, Morano, Morin-Chartier, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Niebler, Niedermayer, van Nistelrooij, Novakov, Olbrycht, Pabriks, Patriciello, Peterle, Petir, Pieper, Pietikäinen, Pitera, Plura, Polčák, Ponga, Pospíšil, Preda, Proust, Radev, Rangel, Reul, Ribeiro, Rolin, Rosati, Ruas, Rübig, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Sander, Sarvamaa, Saudargas, Schmidt, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schwab, Siekierski, Sógor, Šojdrová, Sommer, Spyraki, Štefanec, Štětina, Stolojan, Šuica, Šulin, Svoboda, Szájer, Szejnfeld, Thun und Hohenstein, Tőkés, Tolić, Tomc, Ţurcanu, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Valcárcel Siso, Vălean, Vandenkendelaere, Verheyen, Virkkunen, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Weber Manfred, Wenta, Wieland, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Záborská, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zver, Zwiefka

S&D:
Aguilera García, Anderson Lucy, Andrieu, Androulakis, Arena, Assis, Ayala Sender, Balas, Bayet, Benifei, Berès, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bonafè, Boştinaru, Brannen, Bresso, Briano, Bullmann, Cabezón Ruiz, Caputo, Childers, Chinnici, Christensen, Cofferati, Corbett, Costa, Cozzolino, Cristea, Dalli, Dăncilă, Danti, Delvaux, De Monte, Denanot, Ertug, Fajon, Fernández, Flašíková Beňová, Frunzulică, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Grammatikakis, Grapini, Graswander-Hainz, Griffin, Gualtieri, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hedh, Hoffmann, Honeyball, Ivan, Jáuregui Atondo, Jongerius, Kadenbach, Kaili, Kammerevert, Kaufmann, Keller Jan, Khan, Kirton-Darling, Kofod, Kohn, Köster, Kouroumbashev, Kyenge, Kyrkos, Lange, Lauristin, Leinen, Liberadzki, Lietz, López, López Aguilar, Ludvigsson, Łybacka, McAvan, Mamikins, Maňka, Manscour, Martin David, Martin Edouard, Maurel, Mavrides, Mayer Alex, Melior, Mizzi, Moisă, Molnár, Morgano, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Niedermüller, Nilsson, Noichl, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Pargneaux, Peillon, Picierno, Piri, Pirinski, Pittella, Poc, Poche, Post, Preuß, Regner, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodust, Rozière, Sant, dos Santos, Sârbu, Schaldemose, Schlein, Schuster, Sehnalová, Serrão Santos, Silva Pereira, Simon Peter, Sippel, Smolková, Stanishev, Stihler, Szanyi, Tănăsescu, Tang, Țapardel, Tarabella, Thomas, Toia, Ujhelyi, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Viotti, Ward, Weidenholzer, Werner, Wölken, Zala, Zanonato, Zemke, Zoffoli, Zorrinho

Verts/ALE:
Affronte, Albrecht, Andersson, Auken, Bové, Buchner, Bütikofer, Cramer, Dalunde, Delli, Durand, Eickhout, Engström, Evans, Giegold, Harms, Häusling, Hautala, Heubuch, Hudghton, Jadot, Jávor, Joly, Keller Ska, Lambert, Lamberts, Lochbihler, Lunacek, Marcellesi, Reda, Reimon, Reintke, Rivasi, Ropė, Sargentini, Škrlec, Smith, Solé, Šoltes, Staes, Tarand, Taylor, Terricabras, Trüpel, Turmes, Urtasun, Valero, Vana, Ždanoka

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