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Ata
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Terça-feira, 16 de Maio de 2017 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C)
 3.Fazer funcionar a recolocação (debate)
 4.Dominar a globalização até 2025 (debate)
 5.Alocução de Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana
 6.Período de votação
  6.1.Protocolo do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Mongólia (adesão da Croácia) (artigo 150.º do Regimento) *** (votação)
  6.2.Acordo de Estabilização e de Associação UE-Bósnia-Herzegovina (adesão da Croácia) (artigo 150.º do Regimento) *** (votação)
  6.3.Acordo UE-Noruega sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos (artigo 150.º do Regimento) *** (votação)
  6.4.Adesão da UE ao Comité Consultivo Internacional do Algodão (CCIA) (artigo 150.º do Regimento) *** (votação)
  6.5.Plano de ação europeu 2016-2020 para a administração pública em linha (votação)
  6.6.Relatório anual de 2015 relativo à proteção dos interesses financeiros da União Europeia – Luta contra a fraude (votação)
  6.7.Utilização mais eficiente dos recursos: reduzir os resíduos alimentares, melhorar a segurança alimentar (votação)
  6.8.Avaliação dos aspetos externos do desempenho e da gestão das autoridades aduaneiras como instrumento destinado a facilitar o comércio e a combater o comércio ilícito (votação)
 7.Declarações de voto
 8.Correções e intenções de voto
 9.Aprovação da ata da sessão anterior
 10.Estratégia da UE para a Síria (debate)
 11.Situação dos cristãos no Médio Oriente (debate)
 12.Campo de refugiados de Dadaab (debate)
 13.Aplicação das diretrizes do Conselho sobre as pessoas LGBTI, nomeadamente no que diz respeito à perseguição de homens (considerados) homossexuais na Chechénia, Rússia (debate)
 14.Situação na Moldávia (debate)
 15.Relatório anual de 2014 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (debate)
 16.FinTech: Influência da tecnologia no futuro do setor financeiro (debate)
 17.Ordem do dia da próxima sessão
 18.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C)

A Presidente anuncia as decisões de diversas comissões de encetar negociações interinstitucionais, em conformidade com o artigo 69.º-C, n.º 1, do Regimento:

-comissões BUDG e ECON, com base no relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) nº 1316/2013 e (UE) 2015/1017 no que se refere ao prolongamento da vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e à introdução de melhorias técnicas nesse Fundo e na Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (COM(2016)0597 – C8-0375/2016 – 2016/0276(COD)). Relatores Udo Bullmann e José Manuel Fernandes (A8-0198/2017)

Em conformidade com o artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento, os grupos políticos ou um número de deputados que atinjam, pelo menos, o limiar médio podem pedir por escrito, até à meia-noite de amanhã, quarta-feira, 17 de maio de 2017, que as decisões de encetar negociações sejam postas à votação.

As negociações podem ter início em qualquer momento após o termo do prazo fixado, se não tiver sido apresentado um pedido de votação no Parlamento sobre a decisão de encetar negociações.


3. Fazer funcionar a recolocação (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Fazer funcionar a recolocação (2017/2685(RSP))

Dimitris Avramopoulos (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE, Cécile Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Angelika Mlinar, em nome do Grupo ALDE, Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Raymond Finch, em nome do Grupo EFDD, Auke Zijlstra, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Barbara Spinelli, Zoltán Balczó, Barbara Kudrycka, Péter Niedermüller, Notis Marias, Nathalie Griesbeck, Kostas Chrysogonos, Judith Sargentini, Ignazio Corrao, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Lorenzo Fontana, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Elly Schlein, Jussi Halla-aho, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Miguel Urbán Crespo, Bodil Valero, Kristina Winberg, Gilles Lebreton, Carlos Coelho, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Miltiadis Kyrkos, Branislav Škripek, Hilde Vautmans, Kinga Gál, Juan Fernando López Aguilar, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, Anders Primdahl Vistisen, Tomáš Zdechovský, Zdzisław Krasnodębski, Salvatore Domenico Pogliese e Bernd Kölmel.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Franc Bogovič, Caterina Chinnici, Izaskun Bilbao Barandica, Josu Juaristi Abaunz, Ernest Urtasun, Eleftherios Synadinos, Michaela Šojdrová e Nikos Androulakis.

Intervenção de Dimitris Avramopoulos.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.14 da Ata de 18.5.2017.


4. Dominar a globalização até 2025 (debate)

Declaração da Comissão: Dominar a globalização até 2025 (2017/2655(RSP))

Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE, Jeppe Kofod, em nome do Grupo S&D, Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, Edouard Ferrand, em nome do Grupo ENF, Bruno Gollnisch (Não Inscritos), Daniel Caspary, Kathleen Van Brempt, Marian Harkin, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de William (The Earl of) Dartmouth, Rina Ronja Kari, Petr Mach, Gerolf Annemans, Georgios Epitideios, José Manuel Fernandes, Bernd Lange, João Ferreira, William (The Earl of) Dartmouth, Cristian Dan Preda, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bruno Gollnisch, Agnes Jongerius, Danuta Maria Hübner, Simona Bonafè, Tokia Saïfi, Julie Ward, Ramón Luis Valcárcel Siso, Javi López, Maria Spyraki, Emmanuel Maurel, Doru-Claudian Frunzulică, Ramón Jáuregui Atondo, Péter Niedermüller e Ska Keller.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Csaba Sógor, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Ruža Tomašić, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Stanislav Polčák, Maria Arena, Notis Marias e Maria Grapini.

Intervenção de Jyrki Katainen.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

5. Alocução de Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana

Das 12h05 às 12h25, Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana, profere uma alocução perante o Parlamento.

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação.)


PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente

6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

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° ° °

Intervenções de:

- Sophia in 't Veld, que solicita que o Parlamento e Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) intercedam junto da Organização das nações Unidas a fim de que esta continue a assegurar plenamente a proteção do Dr. Denis Mukwege, laureado com o prémio Sakharov 2014 (o Presidente toma nota do pedido), e

- Ana Gomes, que solicita que o Parlamento intervenha junto das autoridades mexicanas para que os autores do homicídio do jornalista Javier Valdez Cardenas, assassinado ontem, respondam perante a justiça (o Presidente toma nota do pedido).

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6.1. Protocolo do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Mongólia (adesão da Croácia) (artigo 150.º do Regimento) *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [09264/2016 - C8-0455/2016- 2015/0113(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Helmut Scholz (A8-0074/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0201)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


6.2. Acordo de Estabilização e de Associação UE-Bósnia-Herzegovina (adesão da Croácia) (artigo 150.º do Regimento) *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [13824/2016 - C8-0527/2016- 2016/0311(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Cristian Dan Preda (A8-0169/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0202)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


6.3. Acordo UE-Noruega sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos (artigo 150.º do Regimento) *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho respeitante à celebração, em nome da União, de um Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020 [13710/2016 - C8-0005/2017- 2016/0322(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Tomáš Zdechovský (A8-0174/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0203)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


6.4. Adesão da UE ao Comité Consultivo Internacional do Algodão (CCIA) (artigo 150.º do Regimento) *** (votação)

Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da União Europeia ao Comité Consultivo Internacional do Algodão (CCIA) [15540/2016 - C8-0024/2017- 2016/0349(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Fernando Ruas (A8-0187/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0204)

Intervenções

Fernando Ruas (relator), antes da votação.


6.5. Plano de ação europeu 2016-2020 para a administração pública em linha (votação)

Relatório sobre o plano de ação europeu 2016-2020 para a administração pública em linha [2016/2273(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Sabine Verheyen (A8-0178/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0205)


6.6. Relatório anual de 2015 relativo à proteção dos interesses financeiros da União Europeia – Luta contra a fraude (votação)

Relatório sobre o relatório anual de 2015 relativo à proteção dos interesses financeiros da União Europeia – Luta contra a fraude [2016/2097(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Julia Pitera (A8-0159/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0206)


6.7. Utilização mais eficiente dos recursos: reduzir os resíduos alimentares, melhorar a segurança alimentar (votação)

Relatório sobre a iniciativa para uma utilização mais eficiente dos recursos: reduzir os resíduos alimentares, melhorar a segurança alimentar [2016/2223(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Biljana Borzan (A8-0175/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0207)


6.8. Avaliação dos aspetos externos do desempenho e da gestão das autoridades aduaneiras como instrumento destinado a facilitar o comércio e a combater o comércio ilícito (votação)

Relatório sobre a avaliação dos aspetos externos do desempenho e da gestão das autoridades aduaneiras como instrumento destinado a facilitar o comércio e a combater o comércio ilícito [2016/2075(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Tiziana Beghin (A8-0162/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0208)


7. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:


Recomendação Cristian Dan Preda - A8-0169/2017
Monica Macovei

Relatório Sabine Verheyen - A8-0178/2017
Monica Macovei, Adam Szejnfeld, Diane James, Maria Grapini, Stanislav Polčák, Tomáš Zdechovský e Steven Woolfe

Relatório Julia Pitera - A8-0159/2017
Monica Macovei, Petras Auštrevičius, Michela Giuffrida, Maria Grapini, Diane James, Jiří Pospíšil e Seán Kelly

Relatório Biljana Borzan - A8-0175/2017
Momchil Nekov, Urszula Krupa, Anna Maria Corazza Bildt, Igor Šoltes, Adam Szejnfeld, Michela Giuffrida, Franc Bogovič, Maria Lidia Senra Rodríguez, Stanislav Polčák, Frédérique Ries, Tomáš Zdechovský e Seán Kelly

Relatório Tiziana Beghin - A8-0162/2017
Adam Szejnfeld, Diane James, Tiziana Beghin, Maria Grapini, Stanislav Polčák, Tomáš Zdechovský e Steven Woolfe.


8. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

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Frédérique Ries comunicou que, dado não ter consigo o seu cartão de voto, não pôde participar nas votações eletrónicas nem nas votações nominais.


(A sessão, suspensa às 13h35, é reiniciada às 15h20.)

PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO
Vice-Presidente

9. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


10. Estratégia da UE para a Síria (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Estratégia da UE para a Síria (2017/2654(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Arnaud Danjean, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Udo Voigt, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, igualmente sobre a organização do debate, e que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Eleftherios Synadinos, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Cristian Dan Preda, Ana Gomes, Anna Elżbieta Fotyga, Hilde Vautmans, Sofia Sakorafa, Jordi Solé, James Carver, Edouard Ferrand, Lampros Fountoulis, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Neena Gill, Anders Primdahl Vistisen, Ivo Vajgl, Takis Hadjigeorgiou, Bodil Valero, Udo Voigt, David McAllister, Eugen Freund, Bas Belder, Urmas Paet, Jaromír Kohlíček, Elmar Brok e Francisco Assis.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenções de Marek Jurek, Ilhan Kyuchyuk, Miguel Viegas, László Tőkés, Demetris Papadakis, Angel Dzhambazki, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Stanislav Polčák, Lynn Boylan, Lorenzo Cesa, Javi López, Mirosław Piotrowski, Francisco José Millán Mon, Kati Piri, Ruža Tomašić, Lars Adaktusson, Boris Zala, Eduard Kukan, Andrea Cozzolino, Tunne Kelam, Jaromír Štětina, Laima Liucija Andrikienė, Marijana Petir e Michaela Šojdrová.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Julie Ward, Notis Marias, Jean-Paul Denanot, Georgios Epitideios, Branislav Škripek, Nicola Caputo, Csaba Sógor e Costas Mavrides.

Intervenção de Federica Mogherini.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.11 da Ata de 18.5.2017.

(A sessão é suspensa por alguns instantes)

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente


11. Situação dos cristãos no Médio Oriente (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação dos cristãos no Médio Oriente (2017/2686(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Arne Lietz, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Margot Parker, em nome do Grupo EFDD, e Franz Obermayr, em nome do Grupo ENF.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenções de Bruno Gollnisch (Não Inscritos), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Francisco Assis, Ryszard Antoni Legutko, Beatriz Becerra Basterrechea, Beatrix von Storch, Mireille D'Ornano, Eleftherios Synadinos, Michèle Alliot-Marie, Javi López, Bas Belder, Ilhan Kyuchyuk, Mario Borghezio, Lars Adaktusson, Marlene Mizzi, Branislav Škripek, Marie-Christine Arnautu, György Hölvényi, Bogusław Liberadzki, Anders Primdahl Vistisen, Francisco José Millán Mon, Ana Gomes, Zdzisław Krasnodębski, Tunne Kelam, László Tőkés, Laima Liucija Andrikienė, Lefteris Christoforou e Marisa Matias.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Patricija Šulin, Nicola Caputo, Ruža Tomašić, Takis Hadjigeorgiou, Michaela Šojdrová, Costas Mavrides, Seán Kelly, Notis Marias e Anna Záborská.

Intervenção de Federica Mogherini.

O debate é dado por encerrado.


12. Campo de refugiados de Dadaab (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Campo de refugiados de Dadaab (2017/2687(RSP))

Christos Stylianides (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Mariya Gabriel, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Bogdan Brunon Wenta, Maria Arena, Marina Albiol Guzmán, Fabio Massimo Castaldo, Pier Antonio Panzeri, Cécile Kashetu Kyenge, Maria Noichl e Julie Ward.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias.

Intervenção de Christos Stylianides.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.13 da Ata de 18.5.2017.


13. Aplicação das diretrizes do Conselho sobre as pessoas LGBTI, nomeadamente no que diz respeito à perseguição de homens (considerados) homossexuais na Chechénia, Rússia (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000039/2017) apresentada por Soraya Post, Tanja Fajon, Elena Valenciano, Knut Fleckenstein e Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, Ulrike Lunacek, Rebecca Harms e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Dennis de Jong, Malin Björk, Eleonora Forenza, Marisa Matias, Helmut Scholz, Stefan Eck, Cornelia Ernst, Merja Kyllönen, Rina Ronja Kari, Marina Albiol Guzmán e Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Ian Duncan, em nome do Grupo ECR à Comissão (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança): Aplicação das diretrizes do Conselho sobre as pessoas LGBTI, nomeadamente no que diz respeito à perseguição de homens (considerados) homossexuais na Chechénia, Rússia (2017/2688(RSP)) (B8-0219/2017)

Soraya Post, Ulrike Lunacek, Malin Björk, Petras Auštrevičius e Mark Demesmaeker desenvolvem a pergunta.

Christos Stylianides (Comissário) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança responde à pergunta.

Intervenções de Anna Maria Corazza Bildt, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Fredrick Federley, em nome do Grupo ALDE, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Margot Parker, em nome do Grupo EFDD, Jaromír Štětina, Pier Antonio Panzeri, Cecilia Wikström, Eleonora Forenza, Heidi Hautala, Tanja Fajon, Hilde Vautmans, Alyn Smith, Josef Weidenholzer, Karima Delli, Sylvie Guillaume, Terry Reintke, Daniele Viotti, Seb Dance, Julie Ward, Doru-Claudian Frunzulică e Marc Tarabella.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Elly Schlein, Beatriz Becerra Basterrechea e Fabio Massimo Castaldo.

Intervenção de Christos Stylianides.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.15 da Ata de 18.5.2017.


14. Situação na Moldávia (debate)

Declaração da Comissão: Situação na Moldávia (2017/2689(RSP))

Christos Stylianides (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Andi Cristea, em nome do Grupo S&D, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Marian-Jean Marinescu e Francisco Assis.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Monica Macovei, Norica Nicolai, Igor Šoltes, Michał Boni, Doru-Claudian Frunzulică, Ilhan Kyuchyuk, Andrey Kovatchev e Siegfried Mureşan.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil.

Intervenção de Christos Stylianides.

O debate é dado por encerrado.


15. Relatório anual de 2014 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (debate)

Relatório sobre o relatório anual de 2014 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade [2015/2283(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sajjad Karim (A8-0114/2017)

Sajjad Karim apresenta o relatório.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

Intervenções de Kazimierz Michał Ujazdowski (relator do parecer da Comissão AFCO), Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE, Mady Delvaux, em nome do Grupo S&D, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, Marie-Christine Boutonnet, em nome do Grupo ENF, Pavel Svoboda, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Anneleen Van Bossuyt, Gilles Lebreton, Emil Radev e Jiří Pospíšil.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Brian Hayes.

Intervenção de Notis Marias sobre o desenrolar do procedimento "catch the eye" (o Presidente fornece precisões).

Intervenções de Christos Stylianides e Sajjad Karim.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.2 da Ata de 17.5.2017.


16. FinTech: Influência da tecnologia no futuro do setor financeiro (debate)

Relatório sobre a FinTech: Influência da tecnologia no futuro do setor financeiro [2016/2243(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Cora van Nieuwenhuizen (A8-0176/2017)

Cora van Nieuwenhuizen apresenta o relatório.

Intervenção de Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Dita Charanzová (relatora do parecer da Comissão IMCO), Brian Hayes, em nome do Grupo PPE, Cătălin Sorin Ivan, em nome do Grupo S&D, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, David Coburn, em nome do Grupo EFDD, Othmar Karas, Pervenche Berès, Theodor Dumitru Stolojan, Eva Maydell e Seán Kelly.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias.

Intervenções de Valdis Dombrovskis e Cora van Nieuwenhuizen.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.3 da Ata de 17.5.2017.


17. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 603.781/OJME).


18. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h45.

Klaus Welle

Rainer Wieland

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Collin-Langen, Collins, Comi, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalunde, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds, Dorfmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hortefeux, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köstinger, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Müller, Mureşan, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Parker, Paşcu, Patriciello, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Preuß, Procter, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Cofferati, Crowley, Händel, Hazekamp, Kirton-Darling, Maštálka, Matera, Messerschmidt, Mosca, Punset, Saryusz-Wolski

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