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Ata
Quinta-feira, 15 de Junho de 2017 - Estrasburgo

12. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de junho de 2017)

Comissão AFCO

- Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro institucional da UE (2017/2089(INI))
(parecer: PETI, FEMM, EMPL, LIBE)

Comissão AGRI

- Aplicação dos instrumentos da PAC a favor dos jovens agricultores da UE após a reforma de 2013 (2017/2088(INI))
(parecer: ENVI)

Comissão DEVE

- Estratégia UE‑África: Estimular o desenvolvimento (2017/2083(INI))
(parecer: AFET, INTA)

Comissão ENVI

- Aplicação da Diretiva relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos (2009/125/CE) (2017/2087(INI))
(parecer: ITRE)

Comissão FEMM

- Mulheres, igualdade de género e justiça climática (2017/2086(INI))
(parecer: DEVE, AFET)

Comissão ITRE

- Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas (COM(2016)0763 - 2017/2084(INI))
(parecer: ENVI, TRAN, REGI)

Comissão TRAN

- Salvar Vidas: Reforçar a segurança dos veículos na UE (COM(2016)0787 - 2017/2085(INI))
(parecer: LIBE, IMCO (comissão associada))

Comissões associadas (artigo 54.° do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de junho de 2017)

Comissão TRAN
- Salvar Vidas: Reforçar a segurança dos veículos na UE (COM(2016)0787 - - 2017/2085(INI))
(parecer: LIBE, IMCO (comissão associada)

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão JURI

- Alteração da Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho (COM(2016)0248 - C8-0181/2016 - 2016/0130(COD))
competente quanto à matéria de fundo: EMPL
parecer: ENVI, ITRE, JURI, JURI (artigo 39.° do Regimento)

Comissão CONT

- Estabelecimento da Empresa Comum Bioindústrias (COM(2017)0068 - C8-0118/2017 - 2017/0024(NLE))
competente quanto à matéria de fundo: ITRE
parecer: CONT, REGI

Comissão DEVE

- Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) (COM(2016)0767 - C8-0500/2016 - 2016/0382(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ITRE
parecer: PETI, DEVE, AGRI, ENVI, ECON, TRAN, REGI, JURI (artigo 104.° do Regimento).

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