2. A situação humanitária no Iémen (propostas de resolução apresentadas)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação humanitária no Iémen (2017/2727(RSP))
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
— Charles Tannock, Karol Karski, Pirkko Ruohonen-Lerner, Anders Primdahl Vistisen, Urszula Krupa, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko, Monica Macovei, Angel Dzhambazki, Geoffrey Van Orden, Branislav Škripek e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, sobre a situação humanitária no Iémen (2017/2727(RSP)) (B8-0407/2017);
— Fabio Massimo Castaldo, James Carver, Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi e Beatrix von Storch, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação humanitária no Iémen (2017/2727(RSP)) (B8-0408/2017);
— Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Gérard Deprez, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Cecilia Wikström e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação humanitária no Iémen (2017/2727(RSP)) (B8-0409/2017);
— Ángela Vallina, Javier Couso Permuy, Marie-Christine Vergiat, Maria Lidia Senra Rodríguez, Malin Björk, Paloma López Bermejo, Martina Michels, Kateřina Konečná, Merja Kyllönen, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva, Stelios Kouloglou, Barbara Spinelli e João Pimenta Lopes, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação humanitária no Iémen (2017/2727(RSP)) (B8-0410/2017);
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru e Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, sobre a situação humanitária no Iémen (2017/2727(RSP)) (B8-0411/2017);
— Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Sandra Kalniete, em nome do Grupo PPE, sobre a situação humanitária no Iémen (2017/2727(RSP)) (B8-0412/2017);
— Barbara Lochbihler, Alyn Smith e Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação humanitária no Iémen (2017/2727(RSP)) (B8-0413/2017).
3. Construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000047/2017) apresentada por Patrizia Toia, Martina Werner, Dan Nica e Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D et Krišjānis Kariņš, Anne Sander, Jerzy Buzek e Massimiliano Salini, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa (2017/2732(RSP)) (B8-0319/2017)
Patrizia Toia e Françoise Grossetête desenvolvem a pergunta.
Elżbieta Bieńkowska (Comissária) responde à pergunta.
Intervenções de Massimiliano Salini, em nome do Grupo PPE, Martina Werner, em nome do Grupo S&D, Evžen Tošenovský, em nome do Grupo ECR, Enrique Calvet Chambon, em nome do Grupo ALDE, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Raymond Finch, em nome do Grupo EFDD, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Massimiliano Salini, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Herbert Reul, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Reinhard Bütikofer, Edouard Martin, Bronis Ropė, Dominique Bilde, Anne Sander, Bernd Lange, Markus Pieper, Pilar del Castillo Vera e Jiří Pospíšil.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, Nicola Caputo, Eleftherios Synadinos e Doru-Claudian Frunzulică.
Intervenção de Elżbieta Bieńkowska.
As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.
O debate é dado por encerrado.
Votação: próximo período de sessões.
4. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
Charles Tannock, Rebecca Harms, Soraya Post, Petras Auštrevičius, Helmut Scholz e Željana Zovko apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Kati Piri, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Reinhard Bütikofer, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Krzysztof Hetman, Kosma Złotowski, Norica Nicolai e Ivo Vajgl.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de José Inácio Faria, Maria Grapini, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Heidi Hautala, Fabio Massimo Castaldo, Michaela Šojdrová, Seán Kelly e Ana Gomes.
Branislav Škripek, Soraya Post, Jozo Radoš, Miguel Urbán Crespo e Tunne Kelam apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE, Neena Gill, em nome do Grupo S&D, Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Pavel Svoboda, Doru-Claudian Frunzulică e Amjad Bashir, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de José Inácio Faria, Nicola Caputo, Bas Belder, Stanislav Polčák, Jean-Paul Denanot e Marijana Petir.
Bas Belder, Barbara Lochbihler, Soraya Post, Hilde Vautmans, Marie-Christine Vergiat e Jeroen Lenaers apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Marek Jurek, em nome do Grupo ECR, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Csaba Sógor e Ana Gomes.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jiří Pospíšil, José Inácio Faria, Jean-Paul Denanot e Stanislav Polčák.
(A sessão, suspensa às 11h40, é reiniciada às 12 horas.)
PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI Presidente
5. Declarações da Presidência
A Presidente apresenta uma declaração sobre o incêndio que destruiu um edifício de habitação em Londres, na noite de terça-feira para quarta-feira, 14 de junho de 2017.
O Parlamento observa um minuto de silêncio em memória das vítimas.
A Presidente apresenta um declaração por ocasião da supressão das tarifas de roaming na União Europeia.
PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS Vice-Presidente
Intervenções de Bruno Gollnisch e Christian Ehler (a Presidente presta esclarecimentos na sequência das declarações de Bruno Gollnisch).
6. Composição das comissões
A pedido do Grupo S&D, o Parlamento ratifica a seguinte nomeação:
Comissão ECON: Renato Soru, em substituição de Luigi Morgano.
7. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.
7.1. Pedido de levantamento da imunidade de Marine Le Pen (votação)
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Marine Le Pen [2017/2021(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sajjad Karim (A8-0223/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
— Cristian Dan Preda, Željana Zovko, Sandra Kalniete, Elmar Brok, Mairead McGuinness, Brian Hayes, Lefteris Christoforou, József Nagy, Marijana Petir, Ivan Štefanec, Milan Zver, Dubravka Šuica, Pavel Svoboda, Tunne Kelam, Patricija Šulin, Krzysztof Hetman, Jarosław Wałęsa, Sven Schulze, Tomáš Zdechovský, Ivana Maletić, Claude Rolin, Romana Tomc, László Tőkés, Bogdan Brunon Wenta, Eduard Kukan, Csaba Sógor, Adam Szejnfeld, Luděk Niedermayer, Giovanni La Via, Elisabetta Gardini, Michaela Šojdrová, Jiří Pospíšil, Jaromír Štětina, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Deirdre Clune, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Metsola, Stanislav Polčák, Jeroen Lenaers, Andrey Kovatchev e Julia Pitera, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, Karol Karski, Branislav Škripek, Ruža Tomašić e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;
— Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Johannes Cornelis van Baalen, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, María Teresa Giménez Barbat, Martina Dlabajová, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Paavo Väyrynen, Ramon Tremosa i Balcells, Cecilia Wikström, Patricia Lalonde e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;
— Marie-Christine Vergiat, Merja Kyllönen, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga e Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Heidi Hautala, Rebecca Harms, Ulrike Lunacek, Indrek Tarand, Bronis Ropė, Igor Šoltes, Bodil Valero e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.
— Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Sandra Kalniete, Elmar Brok, Andrzej Grzyb, Mairead McGuinness, Brian Hayes, Lefteris Christoforou, József Nagy, Marijana Petir, Ivan Štefanec, Milan Zver, Dubravka Šuica, Pavel Svoboda, Patricija Šulin, Krzysztof Hetman, Jarosław Wałęsa, Željana Zovko, Sven Schulze, Tomáš Zdechovský, Ivana Maletić, Claude Rolin, Romana Tomc, László Tőkés, Bogdan Brunon Wenta, Eduard Kukan, Csaba Sógor, Adam Szejnfeld, Giovanni La Via, Elisabetta Gardini, Michaela Šojdrová, Jiří Pospíšil, Jaromír Štětina, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Metsola, Deirdre Clune, Stanislav Polčák, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Jeroen Lenaers, Andrey Kovatchev, Inese Vaidere e Julia Pitera, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Neena Gill, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, Karol Karski, Arne Gericke, Branislav Škripek, Notis Marias, Ruža Tomašić e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;
— Jozo Radoš, Ilhan Kyuchyuk, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Johannes Cornelis van Baalen, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, María Teresa Giménez Barbat, Martina Dlabajová, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Hannu Takkula, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Paavo Väyrynen, Ramon Tremosa i Balcells, Cecilia Wikström, Nedzhmi Ali e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;
— Barbara Lochbihler, Heidi Hautala, Bodil Valero, Davor Škrlec, Ernest Urtasun, Igor Šoltes, Bronis Ropė e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.
— Cristian Dan Preda, Esther de Lange, Jeroen Lenaers, Sandra Kalniete, Elmar Brok, Mairead McGuinness, Brian Hayes, Lefteris Christoforou, Marijana Petir, Ivan Štefanec, József Nagy, Milan Zver, Dubravka Šuica, Pavel Svoboda, Tunne Kelam, Patricija Šulin, Krzysztof Hetman, Sven Schulze, Tomáš Zdechovský, Ivana Maletić, Claude Rolin, Romana Tomc, László Tőkés, Bogdan Brunon Wenta, Eduard Kukan, Csaba Sógor, Adam Szejnfeld, Giovanni La Via, Jaromír Štětina, Jiří Pospíšil, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Metsola, Deirdre Clune, Stanislav Polčák, Andrey Kovatchev e Julia Pitera, em nome do Grupo PPE
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e David Martin, em nome do Grupo S&D
— Charles Tannock, Angel Dzhambazki, Ruža Tomašić e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR
— Hilde Vautmans, Izaskun Bilbao Barandica, Ilhan Kyuchyuk, Johannes Cornelis van Baalen, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, María Teresa Giménez Barbat, Martina Dlabajová, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Louis Michel, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Paavo Väyrynen, Ramon Tremosa i Balcells e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;
— Marie-Christine Vergiat, Barbara Spinelli, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey, Stelios Kouloglou, Helmut Scholz e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Barbara Lochbihler, Heidi Hautala, Bodil Valero, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Davor Škrlec, Igor Šoltes, Maria Heubuch e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.
7.5. Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos(votação)
Relatório sobre a aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos [2016/2064(INI)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: José Manuel Fernandes e Udo Bullmann (A8-0200/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
7.6. Agenda Europeia para a Economia Colaborativa (votação)
Relatório sobre uma Agenda Europeia para a Economia Colaborativa [2017/2003(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Nicola Danti (A8-0195/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ENF)
7.7. Plataformas em linha e Mercado Único Digital (votação)
Relatório sobre as plataformas em linha e o Mercado Único Digital [2016/2276(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Correlatores: Henna Virkkunen e Philippe Juvin (A8-0204/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ECR)
— Cristian Dan Preda, Laima Liucija Andrikienė, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Sandra Kalniete e David McAllister, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru e Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, Arne Gericke e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR;
— Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Gérard Deprez, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;
— Ángela Vallina, Merja Kyllönen, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Marie-Christine Vergiat, Kostas Chrysogonos, Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez e Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.
As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
Relatório José Manuel Fernandes e Udo Bullmann - A8-0200/2017 Momchil Nekov, Rosa D'Amato, Daniel Hannan, Andrejs Mamikins e Anna Záborská
Relatório Nicola Danti - A8-0195/2017 Tibor Szanyi, Andrejs Mamikins, Lucy Anderson e Anna Záborská
Relatório Henna Virkkunen e Philippe Juvin - A8-0204/2017 Momchil Nekov, Tibor Szanyi e Seán Kelly
Proposta de resoluçãosobre a situação humanitária no Iémen (2017/2727(RSP)) (B8-0407/2017) Andrejs Mamikins
Proposta de resoluçãosobre o financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (2017/2733(RSP)) (B8-0405/2017) Tibor Szanyi, Michaela Šojdrová, Anna Záborská e Branislav Škripek.
9. Correções e intenções de voto
As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
(A sessão, suspensa às 13 horas, é reiniciada às 15 horas.)
PRESIDÊNCIA: Evelyne GEBHARDT Vice-Presidente
10. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
11. Interpelações extensas (debate)
11.1. Celebração de 2017 do Dia Internacional da Família: promover o papel dos pais na garantia do ensino de qualidade para os filhos
Interpelação extensa com pedido de resposta escrita e debate (O-000030/2017/rév.1) de Beatrix von Storch, Daniela Aiuto, Kristina Winberg e Joëlle Bergeron, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: Celebração de 2017 do Dia Internacional da Família: promover o papel dos pais na garantia do ensino de qualidade para os filhos (2017/2736(RSP)) (B8-0315/2017)
Beatrix von Storch desenvolve a pergunta e responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Stanislav Polčák.
Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário) responde à pergunta.
Intervenções de Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Anna Záborská e Mireille D'Ornano.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Maria Grapini e Tibor Szanyi.
Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis.
11.2. Plataformas de partilha de vídeos e responsabilidade editorial
Interpelação extensa com pedido de resposta escrita e debate (O-000035/2017) de Curzio Maltese e Martina Michels, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Plataformas de partilha de vídeos e responsabilidade editorial (2017/2737(RSP)) (B8-0318/2017)
Curzio Maltese desenvolve a pergunta.
Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário) responde à pergunta.
Intervenções de Stanislav Polčák, em nome do Grupo PPE, Tibor Szanyi, em nome do Grupo S&D, Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE, e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Michaela Šojdrová, Maria Grapini e Stanislav Polčák.
Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis.
O debate é dado por encerrado.
12. Decisões sobre determinados documentos
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de junho de 2017)
Comissão AFCO
- Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro institucional da UE (2017/2089(INI)) (parecer: PETI, FEMM, EMPL, LIBE)
Comissão AGRI
- Aplicação dos instrumentos da PAC a favor dos jovens agricultores da UE após a reforma de 2013 (2017/2088(INI)) (parecer: ENVI)
Comissão DEVE
- Estratégia UE‑África: Estimular o desenvolvimento (2017/2083(INI)) (parecer: AFET, INTA)
Comissão ENVI
- Aplicação da Diretiva relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos (2009/125/CE) (2017/2087(INI)) (parecer: ITRE)
Comissão FEMM
- Mulheres, igualdade de género e justiça climática (2017/2086(INI)) (parecer: DEVE, AFET)
Comissão ITRE
- Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas (COM(2016)0763 - 2017/2084(INI)) (parecer: ENVI, TRAN, REGI)
Comissão TRAN
- Salvar Vidas: Reforçar a segurança dos veículos na UE (COM(2016)0787 - 2017/2085(INI)) (parecer: LIBE, IMCO (comissão associada))
Comissões associadas (artigo 54.° do Regimento) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de junho de 2017)
Comissão TRAN - Salvar Vidas: Reforçar a segurança dos veículos na UE (COM(2016)0787 - - 2017/2085(INI)) (parecer: LIBE, IMCO (comissão associada)
Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)
Comissão JURI
- Alteração da Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho (COM(2016)0248 - C8-0181/2016 - 2016/0130(COD)) competente quanto à matéria de fundo: EMPL parecer: ENVI, ITRE, JURI, JURI (artigo 39.° do Regimento)
Comissão CONT
- Estabelecimento da Empresa Comum Bioindústrias (COM(2017)0068 - C8-0118/2017 - 2017/0024(NLE)) competente quanto à matéria de fundo: ITRE parecer: CONT, REGI
Comissão DEVE
- Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) (COM(2016)0767 - C8-0500/2016 - 2016/0382(COD)) competente quanto à matéria de fundo: ITRE parecer: PETI, DEVE, AGRI, ENVI, ECON, TRAN, REGI, JURI (artigo 104.° do Regimento).
13. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
1) pelo Conselho e pela Comissão
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos de condução diário e semanal máximos, pausas mínimas e períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos (COM(2017)0277 - C8-0167/2017 - 2017/0122(COD)) Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.
enviado
matéria de fundo :
TRAN
parecer :
EMPL
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à vigilância e comunicação das emissões de CO2 e do consumo de combustível dos veículos pesados novos (COM(2017)0279 - C8-0168/2017 - 2017/0111(COD)) Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.
enviado
matéria de fundo :
ENVI
parecer :
BUDG, ITRE, TRAN
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 e o Regulamento (CE) n.º 1072/2009 com vista à sua adaptação à evolução no setor (COM(2017)0281 - C8-0169/2017 - 2017/0123(COD)) Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.
enviado
matéria de fundo :
TRAN
parecer :
EMPL
- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário (COM(2017)0278 - C8-0170/2017 - 2017/0121(COD)) Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.
enviado
matéria de fundo :
TRAN
parecer :
EMPL
- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas (COM(2017)0275 - C8-0171/2017 - 2017/0114(COD)) Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.
enviado
matéria de fundo :
TRAN
parecer :
ENVI
- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/1/CE relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias (COM(2017)0282 - C8-0172/2017 - 2017/0113(COD)) Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.
enviado
matéria de fundo :
TRAN
- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e que facilita o intercâmbio transfronteiras de informações sobre o não pagamento de taxas rodoviáriasna União (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) (COM(2017)0280 - C8-0173/2017 - 2017/0128(COD)) Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.
enviado
matéria de fundo :
TRAN
parecer :
ITRE, LIBE, JURI (artigo 104.° do Regimento)
- Projeto de decisão de execução do Conselho que submete a substância psicoativa N-(1-fenetilpiperidin-4-il-N-fenilacrilamida) a medidas de controlo (08858/2017 - C8-0179/2017 - 2017/0073(NLE))
enviado
matéria de fundo :
LIBE
parecer :
ENVI
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa, destinado a apoiar a competitividade e a capacidade inovadora da indústria de defesa da UE (COM(2017)0294 - C8-0180/2017 - 2017/0125(COD)) Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.
enviado
matéria de fundo :
ITRE
parecer :
AFET, BUDG, IMCO
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à salvaguarda da concorrência no setor dos transportes aéreos e que revoga o Regulamento (CE) n.º 868/2004 (COM(2017)0289 - C8-0183/2017 - 2017/0116(COD)) Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.
enviado
matéria de fundo :
TRAN
parecer :
ITRE, ECON
2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)
- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre o combate ao ódio e ao extremismo em linha (B8-0299/2017)
enviado
matéria de fundo :
LIBE
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a sensibilização para a doença celíaca (B8-0378/2017)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a rotulagem com indicação da origem do arroz (B8-0379/2017)
enviado
matéria de fundo :
INTA
parecer :
AGRI
- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a utilização do miscanto na produção de biocombustíveis (B8-0380/2017)
enviado
matéria de fundo :
ITRE
parecer :
ENVI
14. Petições
As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento: