2. Reunião da Presidência maltesa do Conselho (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Reunião da Presidência maltesa do Conselho (2017/2658(RSP))
O Presidente profere uma breve alocução introdutória, na qual agradece à Presidência maltesa o trabalho realizado.
Joseph Muscat (Presidente em exercício do Conselho) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) fazem as declarações (o Presidente sobre a intervenção de Jean-Claude Juncker).
Intervenções de David Casa, em nome do Grupo PPE, Alfred Sant, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, em nome do Grupo ALDE, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, igualmente sobre a intervenção de Jean-Claude Juncker, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, e Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF.
PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS Vice-Presidente
Intervenções de Zoltán Balczó (Não Inscritos), Rosa Estaràs Ferragut, Tanja Fajon, Joachim Starbatty, Gesine Meissner, Helmut Scholz, Sven Giegold, Barbara Kappel, Steven Woolfe, Dubravka Šuica, Patrizia Toia, Ryszard Czarnecki, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, e Carlos Zorrinho.
PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI Presidente
Intervenção de Péter Niedermüller.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Costas Mavrides, Notis Marias, Krisztina Morvai, Seán Kelly, Marlene Mizzi, Arne Gericke, Georgios Epitideios, Doru-Claudian Frunzulică, Pier Antonio Panzeri e Miriam Dalli.
Intervenções de Jean-Claude Juncker e Joseph Muscat.
O debate é dado por encerrado.
3. Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais ***I (debate)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais [COM(2016)0198 - C8-0146/2016 - 2016/0107(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Correlatores: Hugues Bayet e Evelyn Regner (A8-0227/2017)
PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS Vice-Presidente
Hugues Bayet e Evelyn Regner apresentam o relatório.
Intervenção de Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenções de Elly Schlein (relatora do parecer da Comissão DEVE), Dariusz Rosati, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ana Gomes, Pervenche Berès, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michael Theurer, Pirkko Ruohonen-Lerner, em nome do Grupo ECR, Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, Miguel Viegas, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Bernard Monot, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Rosa Estaràs Ferragut, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Sylvia-Yvonne Kaufmann, Stanisław Ożóg, António Marinho e Pinto, Jiří Maštálka, Pascal Durand, David Coburn, Laurenţiu Rebega, Brian Hayes, Jeppe Kofod, Sander Loones, Fabio De Masi, Tadeusz Zwiefka, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Matt Carthy, Markus Ferber, Peter Simon, Angelika Niebler, Virginie Rozière, Luděk Niedermayer, Cătălin Sorin Ivan, Gunnar Hökmark, Ana Gomes e Theodor Dumitru Stolojan.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Romana Tomc, Maria Grapini, Notis Marias, Marco Valli, Eleftherios Synadinos, Othmar Karas, Ramón Jáuregui Atondo, Krisztina Morvai e Seán Kelly.
Intervenções de Valdis Dombrovskis, Hugues Bayet e Evelyn Regner.
O Presidente presta, em nome do Parlamento, homenagem à memória de Simone Veil, primeira Presidente do Parlamento Europeu eleito por sufrágio universal direto.
Intervenção de Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que presta homenagem à memória de Simone Veil.
PRESIDÊNCIA: Evelyne GEBHARDT Vice-Presidente
Intervenção de Bruno Gollnisch.
5. Comunicação da Presidência
A Presidente comunica que a Conferência dos Presidentes aprovou o pedido da Comissão de Inquérito PANA no sentido de prorrogar, por três meses, a validade do seu mandato.
Esta prorrogação é necessária para que a referida comissão possa executar plena e adequadamente o seu mandato, nos termos em que foi adotado pelo Parlamento, em 8 de junho de 2016, tendo em conta a quantidade de documentos que continuam por analisar, bem como o número de análises solicitadas e de diferentes partes interessadas que deverão ainda ser ouvidas.
O Parlamento aprova a prorrogação do mandato.
6. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.
6.1. Nomeação de um membro da Comissão Europeia (votação)
Nomeação de um membro da Comissão Europeia – Mariya Gabriel (C8-9603/2017 – 2017/0805(NLE))
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1) (Votação por escrutínio secreto) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 4.7.2017)
6.2. Acordo-Quadro entre a União Europeia e o Kosovo que estabelece os princípios gerais da participação do Kosovo nos programas da União *** (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do acordo-quadro entre a União Europeia e o Kosovo relativo aos princípios gerais da participação do Kosovo em programas da União [13391/2016 - C8-0491/2016 - 2013/0115(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ulrike Lunacek (A8-0207/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
O Parlamento aprova a celebração do acordo-quadro.
6.3. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/001 ES/Castilla y León Extração Mineira ***I (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Espanha - EGF/2017/001 ES/Castilla y León Extração Mineira [COM(2017)0266 - C8-0174/2017 - 2017/2079(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Monika Vana (A8-0248/2017)
(Maioria dos membros que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
6.4. Normas europeias para o século XXI (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre normas europeias para o século XXI [2016/2274(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Marlene Mizzi (A8-0213/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
6.5. Rumo a um quadro pan-europeu relativo a obrigações cobertas (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório "Rumo a um quadro pan-europeu relativo a obrigações cobertas" [2017/2005(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Bernd Lucke (A8-0235/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
6.6. O papel do turismo ligado à pesca na diversificação das atividades de pesca (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre o papel do turismo ligado à pesca na diversificação das atividades de pesca [2016/2035(INI)] - Comissão das Pescas. Relatora: Renata Briano (A8-0221/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
6.7. Prazos de prescrição para acidentes de viação (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre os prazos de prescrição para acidentes de viação [2015/2087(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Pavel Svoboda (A8-0206/2017)
(Maioria dos membros que compõem o Parlamento) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
6.8. Normas mínimas comuns para os processos civis (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre normas mínimas comuns para os processos civis na UE [2015/2084(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Emil Radev (A8-0210/2017)
(Maioria dos membros que compõem o Parlamento) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
6.9. Assistência macrofinanceira à República da Moldávia ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia [COM(2017)0014 - C8-0016/2017 - 2017/0007(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Sorin Moisă (A8-0185/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
6.10. Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais [COM(2016)0198 - C8-0146/2016 - 2016/0107(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Correlatores: Hugues Bayet e Evelyn Regner (A8-0227/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
Intervenção Evelyn Regner, após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.
6.11. Introdução de medidas comerciais autónomas temporárias para a Ucrânia ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução de medidas comerciais autónomas temporárias para a Ucrânia, que complementam as concessões comerciais disponíveis ao abrigo do Acordo de Associação [COM(2016)0631 - C8-0392/2016 - 2016/0308(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Jarosław Wałęsa (A8-0193/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
6.12. Projeto de orçamento retificativo n.º 2 ao Orçamento Geral de 2017 relativo à inscrição do excedente do exercício de 2016 (votação)
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2/2017 da União Europeia para o exercício de 2017: Inscrição do excedente do exercício de 2016 [09437/2017 - C8-0190/2017 - 2017/2061(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Jens Geier (A8-0229/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)
6.13. Produtos com uma duração de vida mais longa: vantagens para os consumidores e as empresas (votação)
Relatório sobre produtos com uma duração de vida mais longa: vantagens para os consumidores e as empresas [2016/2272(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Pascal Durand (A8-0214/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)
6.14. Luta contra as violações dos direitos humanos no contexto dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade, incluindo o genocídio (votação)
Relatório sobre a luta contra as violações dos direitos humanos no contexto dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade, incluindo o genocídio [2016/2239(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Cristian Dan Preda (A8-0222/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)
Hilde Vautmans apresenta uma alteração oral ao n.º 4. A alteração oral é aprovada.
6.16. Condições de trabalho e emprego precário(votação)
Relatório sobre as condições de trabalho e o emprego precário [2016/2221(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Neoklis Sylikiotis (A8-0224/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ENF)
Rejeitada
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (apresentada pela Comissão EMPL)
As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
Relatório Marlene Mizzi - A8-0213/2017 Adam Szejnfeld e Daniel Hannan
Relatório Renata Briano - A8-0221/2017 Rosa D'Amato, Michela Giuffrida, Notis Marias e Seán Kelly
Relatório Sorin Moisă - A8-0185/2017 Jasenko Selimovic, Monica Macovei e Jiří Pospíšil
Relatório Hugues Bayet e Evelyn Regner - A8-0227/2017 Monica Macovei, Michaela Šojdrová, Molly Scott Cato e Tomáš Zdechovský
Relatório Jarosław Wałęsa - A8-0193/2017 Eleonora Forenza, Jasenko Selimovic, Petras Auštrevičius, Notis Marias, Andrejs Mamikins, Stanislav Polčák e Momchil Nekov
Relatório Pascal Durand - A8-0214/2017 Catherine Stihler, Adam Szejnfeld, Seán Kelly, Branislav Škripek e Lucy Anderson
Relatório Cristian Dan Preda - A8-0222/2017 Jasenko Selimovic, Monica Macovei, Tomáš Zdechovský, Stanislav Polčák e Marek Jurek
Relatório Hilde Vautmans - A8-0191/2017 Bogdan Andrzej Zdrojewski, Stanislav Polčák e Jiří Pospíšil
Relatório Neoklis Sylikiotis - A8-0224/2017 Curzio Maltese, Rosa D'Amato, Notis Marias, Adam Szejnfeld, Momchil Nekov e Danuta Jazłowiecka.
8. Correções e intenções de voto
As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
(A sessão, suspensa às 14 horas, é reiniciada às 15 horas.)
PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI Vice-Presidente
9. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
10. Composição das comissões e das delegações
O Presidente recebeu do Grupo ECR os seguintes pedidos de nomeação:
Comissão IMCO: John Flack
Comissão REGI: John Flack
Comissão CULT: Rupert Matthews
Comissão ENVI: Rupert Matthews
Delegação para as Relações com a Suíça e a Noruega, à Comissão Parlamentar Mista UE-Islândia e à Comissão Parlamentar Mista do Espaço Económico Europeu (EEE): Rupert Matthews
Delegação para as Relações com a República Popular da China: John Flack
Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.
11. Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2018 (debate)
Declaração da Comissão: Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2018 (2017/2699(RSP))
Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.
Intervenções de József Szájer, em nome do Grupo PPE, Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Mara Bizzotto, em nome do Grupo ENF, Andrzej Grzyb, Udo Bullmann, Richard Sulík, João Pimenta Lopes, Kristina Winberg, Krišjānis Kariņš, Tanja Fajon, David Casa, Jeppe Kofod, Peter Liese, Kathleen Van Brempt, Bogdan Brunon Wenta, Josef Weidenholzer, Bernd Lange, Pervenche Berès, Iratxe García Pérez e Mercedes Bresso.
PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ Vice-Presidente
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Nicola Caputo, Ruža Tomašić, Takis Hadjigeorgiou, Krisztina Morvai, Krzysztof Hetman, Virginie Rozière, Notis Marias, Czesław Adam Siekierski e Tibor Szanyi.
Intervenção de Frans Timmermans.
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
— József Szájer, em nome do Grupo PPE, sobre o Programa de Trabalho da Comissão para 2018 (2017/2699(RSP)) (B8-0434/2017);
— Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, sobre as prioridades do Parlamento Europeu para o Programa de Trabalho da Comissão para 2018 (2017/2699(RSP)) (B8-0435/2017);
— Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR, sobre o programa de trabalho da Comissão para 2018 (2017/2699(RSP)) (B8-0450/2017);
— Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as prioridades do Parlamento Europeu para o Programa de Trabalho da Comissão para 2018 (2017/2699(RSP)) (B8-0451/2017);
— Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, sobre o futuro da Europa e as prioridades estratégicas do Programa de Trabalho da Comissão para 2018 (2017/2699(RSP)) (B8-0454/2017);
— João Pimenta Lopes, Dimitrios Papadimoulis, Marina Albiol Guzmán, Paloma López Bermejo, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Javier Couso Permuy e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, apresentada na sequência de uma declaração da Comissão nos termos do artigo 37.º, n.º 3, do Regimento e do Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia sobre as prioridades do Parlamento para o Programa de trabalho da Comissão para 2018 (2017/2699(RSP)) (B8-0455/2017);
— Rosa D’Amato, Laura Agea, Marco Valli, Isabella Adinolfi, Dario Tamburrano e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre o Programa de Trabalho da Comissão para 2018 (2017/2699(RSP)) (B8-0456/2017).
12. Plano de defesa da UE e o futuro da Europa (debate de atualidade)
Plano de defesa da UE e o futuro da Europa (2017/2752(RSP))
Intervenção de Sabine Lösing para iniciar o debate.
Intervenções de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ) e Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, Ioan Mircea Paşcu, em nome do Grupo S&D, Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, e Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL.
PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME Vice-Presidente
Intervenções de Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Bill Etheridge, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó (Não Inscritos), Arnaud Danjean, Victor Boştinaru, Anna Elżbieta Fotyga, Urmas Paet, Malin Björk, Tamás Meszerics, Fabio Massimo Castaldo, Jean-Luc Schaffhauser, Janusz Korwin-Mikke, Reinhard Bütikofer sobre as declarações de Janusz Korwin-Mikke (a Presidente regista o facto), Jaromír Štětina, Knut Fleckenstein, Charles Tannock, Merja Kyllönen, Reinhard Bütikofer, Janice Atkinson, Steven Woolfe, Arne Lietz, Anders Primdahl Vistisen, Brando Benifei, Roberts Zīle, Eva Kaili, Marek Jurek, Ana Gomes, Zdzisław Krasnodębski, Monica Macovei e Mirosław Piotrowski.
Intervenções de Elżbieta Bieńkowska (Comissária) e Federica Mogherini.
O debate é dado por encerrado.
13. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
Não foram formuladas objeções a estas recomendações no prazo de 24 horas fixado pelo artigo 105.º, n.º 6, do Regimento.
Por conseguinte, estas recomendações são consideradas aprovadas e serão publicadas nos Textos aprovados da sessão de amanhã, dia 5 de julho de 2017 (P8_TA(2017)0291 e P8_TA(2017)0292).
14. Interpretações do Regimento
As interpretações dos artigos 5.º, n.º 5, e 210.º-A do Regimento, estabelecidas pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, foram comunicadas na sessão plenária de ontem (ponto 11 da Ata de 3.7.2017).
Tendo em conta que não foram formuladas quaisquer objeções por parte de um grupo político ou de um número de deputados que atinja, pelo menos, o limiar baixo, em conformidade com o artigo 226.º, n.º 4, do Regimento, as interpretações em apreço são consideradas adotadas e serão publicadas nos Textos aprovados da sessão de amanhã, dia 5 de julho de 2017 (P8_TA-PROV(2017)0293).
15. Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE até 2025 (debate)
Declaração da Comissão: Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE até 2025 (2017/2742(RSP))
Günther Oettinger (Comissário) faz a declaração.
PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI Vice-Presidente
Intervenções de José Manuel Fernandes, em nome do Grupo PPE, Eider Gardiazabal Rubial, em nome do Grupo S&D, Zbigniew Kuźmiuk, em nome do Grupo ECR, Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE, Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Marco Zanni, em nome do Grupo ENF, Diane Dodds (Não Inscritos), Jan Olbrycht, Isabelle Thomas, Peter van Dalen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Iskra Mihaylova, Martina Michels, Beatrix von Storch, Auke Zijlstra, Lampros Fountoulis, Marian-Jean Marinescu, Daniele Viotti, Janusz Lewandowski, Jens Geier, Mairead McGuinness, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Constanze Krehl, Czesław Adam Siekierski, Eric Andrieu, Lambert van Nistelrooij, Jean-Paul Denanot, Monika Hohlmeier e Gunnar Hökmark.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ingeborg Gräßle, Nicola Caputo, Notis Marias, Miguel Viegas, Franc Bogovič, Eleftherios Synadinos e Clara Eugenia Aguilera García.
Intervenção de Günther Oettinger.
As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.
O debate é dado por encerrado.
Votação: período de sessões posterior.
16. Orçamento de 2018 - Mandato para o Trílogo (debate)
Relatório sobre o mandato para o trílogo relativo ao projeto de orçamento para o exercício de 2018 [2017/2043(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Siegfried Mureşan (A8-0249/2017)
Siegfried Mureşan apresenta o relatório.
PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI Vice-Presidente
Intervenção de Günther Oettinger (Comissário).
Intervenções de Agnieszka Kozłowska-Rajewicz (relatora do parecer da Comissão FEMM), Tibor Szanyi (relator do parecer da Comissão AGRI), Michaela Šojdrová (relatora do parecer da Comissão EMPL), José Manuel Fernandes, em nome do Grupo PPE, Bernd Kölmel, em nome do Grupo ECR, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Liadh Ní Riada, em nome do Grupo GUE/NGL, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, Jonathan Arnott, em nome do Grupo EFDD, André Elissen, Marian-Jean Marinescu, Eider Gardiazabal Rubial, Sander Loones, Gérard Deprez, Lefteris Christoforou, Jens Geier, Iskra Mihaylova, Jean-Paul Denanot e Daniele Viotti, em nome do Grupo S&D.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivana Maletić, Nicola Caputo, Notis Marias e Stanislav Polčák.
Intervenções de Günther Oettinger e Siegfried Mureşan.
17. Eleição da Arábia Saudita como membro da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (debate)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Eleição da Arábia Saudita como membro da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (2017/2721(RSP))
Christos Stylianides (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Intervenções de Teresa Jiménez-Becerril Barrio, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Lynn Boylan, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Elena Valenciano, Ulrike Lunacek, André Elissen, Pina Picierno, Gilles Lebreton, Josef Weidenholzer, Steeve Briois, Liliana Rodrigues, Julie Ward, Ana Gomes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Karol Karski, e Pier Antonio Panzeri.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Notis Marias, Ilhan Kyuchyuk, Fabio Massimo Castaldo e Stanislav Polčák.
Intervenção de Christos Stylianides.
O debate é dado por encerrado.
18. Celebração do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação UE-Cuba (Aprovação) *** - Celebração do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação UE-Cuba (Resolução) (debate)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro [12502/2016 - C8-0517/2016 - 2016/0298(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Elena Valenciano (A8-0232/2017)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro [2017/2036(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Elena Valenciano (A8-0233/2017)
Elena Valenciano apresenta a recomendação e o relatório.
Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).
Intervenções de Frank Engel (relator do parecer da Comissão DEVE), Luis de Grandes Pascual, em nome do Grupo PPE, Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, Anders Primdahl Vistisen, em nome do Grupo ECR, María Teresa Giménez Barbat, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Konstantinos Papadakis (Não Inscritos), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ramón Jáuregui Atondo, Bas Belder, Pavel Telička, Sofia Sakorafa, Cristian Dan Preda e Norbert Neuser.
PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK Vice-Presidente
Intervenções de Lars Adaktusson, Francisco Assis, Tunne Kelam, Javi López, Francisco José Millán Mon, Jarosław Wałęsa, Laima Liucija Andrikienė e Antonio López-Istúriz White.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Karol Karski, Maria Lidia Senra Rodríguez e Fabio Massimo Castaldo.
Intervenções de Federica Mogherini e Elena Valenciano.
19. Uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais (debate)
Relatório sobre uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais [2016/2240(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos - Comissão da Cultura e da Educação. Correlatores: Elmar Brok e Silvia Costa (A8-0220/2017)
Elmar Brok e Silvia Costa apresentam o relatório.
Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).
Intervenções de Bogdan Andrzej Zdrojewski, em nome do Grupo PPE, Julie Ward, em nome do Grupo S&D, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, María Teresa Giménez Barbat, em nome do Grupo ALDE, Sofia Sakorafa, em nome do Grupo GUE/NGL, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Eduard Kukan, Momchil Nekov, Patrick O'Flynn, Dubravka Šuica, Francisco José Millán Mon, Michaela Šojdrová, Alojz Peterle e Željana Zovko.
Intervenções de Federica Mogherini, Elmar Brok e Silvia Costa.
20. Recomendação do Conselho referente à 72.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (debate)
Relatório sobre a Recomendação do Conselho referente à 72.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas [2017/2041(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Andrey Kovatchev (A8-0216/2017)
Andrey Kovatchev apresenta o relatório.
Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Soraya Post, em nome do Grupo S&D, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, David McAllister, Jo Leinen e Francisco José Millán Mon.
Intervenções de Federica Mogherini e Andrey Kovatchev.
21. Luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal (debate)
Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal [06182/1/2017 - C8-0150/2017 - 2012/0193(COD)] - Comissão do Controlo Orçamental - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Correlatores: Ingeborg Gräßle e Juan Fernando López Aguilar (A8-0230/2017)
Ingeborg Gräßle e Juan Fernando López Aguilar apresentam o relatório.
Intervenções de Věra Jourová (Comissária) e Günther Oettinger (Comissário).
Intervenções de Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE, Petri Sarvamaa, Caterina Chinnici, Claudia Schmidt e Pascal Arimont.
Intervenções de Věra Jourová, Ingeborg Gräßle e Juan Fernando López Aguilar.