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Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 - Estrasburgo
Resultados das votações

 Significado das abreviaturas e dos símbolos

 1. Acordo de Alteração do Protocolo de Montreal relativo às Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono, adotado em Quigali *** 

Recomendação: Kateřina Konečná (A8-0237/2017)

AssuntoVN, etc.VotaçãoVotações por VN/VE - observações
Votação: aprovaçãoVN+604, 31, 19

 2. Convenção sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância para a redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico *** 

Recomendação: Adina-Ioana Vălean (A8-0241/2017)

AssuntoVN, etc.VotaçãoVotações por VN/VE - observações
Votação: aprovaçãoVN+630, 10, 25

 3. Celebração do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação UE-Cuba (Aprovação) *** 

Recomendação: Elena Valenciano (A8-0232/2017)

AssuntoVN, etc.VotaçãoVotações por VN/VE - observações
Votação: aprovaçãoVN+567, 65, 31

 4. Celebração do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação UE-Cuba (Resolução) 

Relatório: Elena Valenciano (A8-0233/2017)

AssuntoAlt.n.ºAutorVN, etc.VotaçãoVotações por VN/VE - observações
§ 75ECRVE+342, 254, 68
Após o § 126ECRVE295, 350, 15
Após o § 167GUE/NGLVN96, 520, 49
Após o § 178GUE/NGLVN123, 513, 29
§ 183PPEVN+307, 303, 53
Após o considerando M4ECR
Considerando X1PPEVN+310, 301, 56
Considerando Y2SPPEVN+326, 313, 31
Votação: resolução (conjunto do texto)VN+487, 107, 79
Pedidos de votação nominal
PPE:alterações 1, 2, 3, 7, 8
Diversos
Josu Juaristi Abaunz (Grupo GUE/NGL) retirou a sua assinatura da alteração 7.

 5. Memorando de Entendimento entre a Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e a Eurojust * 

Relatório: Claude Moraes (A8-0215/2017)

AssuntoVN, etc.VotaçãoVotações por VN/VE - observações
Votação únicaVN+597, 64, 6

 6. Luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal ***II 

Recomendação para segunda leitura: Ingeborg Gräßle e Juan Fernando López Aguilar (A8-0230/2017) (maioria dos membros que compõem o Parlamento requerida)

AssuntoAlt.n.ºAutorVN, etc.VotaçãoVotações por VN/VE - observações
Proposta de rejeição da proposta do Conselho1EFDDVN74, 510, 82
Declarada aprovada
Pedidos de votação nominal
EFDD:alteração 1

 7. Quadro jurídico da União respeitante às infrações à legislação aduaneira e respetivas sanções ***I 

Relatório: Kaja Kallas (A8-0239/2016)

AssuntoVN, etc.VotaçãoVotações por VN/VE - observações
Conclusão da primeira leituraAprovação sem votação
Diversos
O relatório foi devolvido à comissão, em 25 de outubro de 2016, para negociações interinstitucionais.

 8. Agravamento das epidemias de VIH, tuberculose e hepatite C na Europa 

Proposta de resolução: B8-0436/2017

AssuntoVN, etc.VotaçãoVotações por VN/VE - observações
Proposta de resolução B8-0436/2017
(Comissão ENVI)
Votação: resolução (conjunto do texto)+

 9. Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2018 

Propostas de resolução: B8-0434/2017, B8-0435/2017, B8-0450/2017, B8-0451/2017, B8-0454/2017, B8-0455/2017, B8-0456/2017

AssuntoAlt.n.ºAutorVN, etc.VotaçãoVotações por VN/VE - observações
Propostas de resolução comum RC-B8-0434/2017
(PPE, ECR, ALDE)
§ 1§texto originalVP
1+
2+
Após o § 13GUE/NGL
4GUE/NGL
5GUE/NGLVN308, 336, 30
6GUE/NGLVN274, 360, 37
7GUE/NGL
8GUE/NGL
9GUE/NGL
10GUE/NGLVN88, 381, 206
11GUE/NGL
12GUE/NGL
13GUE/NGL
14GUE/NGLVN145, 380, 150
15GUE/NGLVN277, 378, 13
16GUE/NGL
91EFDDVN69, 574, 33
92EFDDVN38, 607, 27
93EFDDVN68, 581, 20
94EFDDVN84, 572, 24
95EFDDVN37, 574, 66
96EFDD
97EFDD
98EFDDVN41, 407, 228
99EFDDVN290, 372, 13
100EFDDVN178, 347, 151
101EFDDVN115, 529, 35
102EFDDVN130, 527, 17
Após o § 217GUE/NGL
18GUE/NGL
19GUE/NGL
20GUE/NGLVN66, 374, 238
21GUE/NGLVN116, 541, 10
22GUE/NGLVN103, 352, 222
23GUE/NGLVN104, 415, 159
24GUE/NGLVN86, 560, 28
25GUE/NGLVN100, 559, 17
26GUE/NGLVN+321, 312, 41
27GUE/NGLVN74, 351, 253
28GUE/NGLVN75, 558, 43
29GUE/NGLVN75, 375, 221
30GUE/NGLVN293, 369, 12
31GUE/NGL
32GUE/NGLVN303, 343, 29
33GUE/NGLVN160, 344, 173
34GUE/NGL
35GUE/NGL
36GUE/NGL+
37GUE/NGL
38GUE/NGL
39GUE/NGL
62S&DVN264, 363, 54
§ 3§texto originalVP
1/VN+496, 109, 70
2+
Após o § 340GUE/NGL
41GUE/NGL
42GUE/NGL
43GUE/NGL
44GUE/NGL
45GUE/NGL
46GUE/NGL
47GUE/NGL
48GUE/NGL
49GUE/NGLVN+325, 319, 33
50S&DVN268, 353, 50
57S&DVN268, 374, 36
§ 5§texto originalVP
1+
2/VN+526, 116, 34
3/VN+470, 188, 14
4/VN+506, 119, 54
Após o § 561S&DVN252, 409, 15
§ 6§texto originalVP
1+
2+
§ 782ALDEVE302, 348, 28
§texto originalVP
1/VN+495, 159, 20
2/VN+317, 305, 48
§ 9§texto originalVN+324, 319, 30
§ 10§texto originalVS+
§ 11§texto originalVS+
Após o § 1185ALDE+
§ 14§texto originalVN+579, 78, 18
Após o § 1563S&D
64S&D
65S&D
66S&D
67S&D
Após o § 2176S&D
§ 23§texto originalVN+500, 134, 35
Após o § 2371S&D
72S&D
73S&D
Após o § 2855S&DVP
1+
2
56S&DVN262, 354, 55
§ 30§texto originalVP
1+
2+
§ 31§texto originalVS+
§ 34§texto originalVS+
Após o § 3454S&DVE321, 333, 16
§ 35§texto originalVS+
Após o § 3689ALDE+
90ALDE+
§ 38§texto originalVS+
§ 45§texto originalVS+
Após o § 4658S&DVN+326, 141, 205
Após o § 4959S&D+
60S&D
§ 5088ALDE+
§texto originalVS
§ 54§texto originalVS+
§ 5683ALDE+
§ 6084ALDE+
Após o § 6377S&DVN+345, 297, 30
78S&DVE+322, 321, 30
79S&DVE+328, 325, 17
80S&DVE276, 322, 75
81S&DVE+336, 320, 12
§ 68§texto originalVS+
Após o § 6851S&D+
53S&DVN305, 353, 17
86ALDE+
87ALDEVE+366, 278, 23
52S&D
§ 69§texto originalVS+
§ 71§texto originalVS+
§ 74§texto originalVS+
Após o § 7468S&DVP
1+
2
3+
4/VE+333, 330, 10
5+
69S&D
§ 75§texto originalVN+336, 151, 184
§ 79§texto originalVP
1+
2+
§ 80§texto originalVN+477, 161, 29
§ 84§texto originalVP
1+
2+
Após o § 8470S&D+
§ 89§texto originalVP
1+
2+
3+
Após o § 8974S&D+
75S&D+
Após o considerando A1GUE/NGL
2GUE/NGL
Considerando C§texto originalVS+
Considerando D§texto originalVP
1+
2+
Considerando F§texto originalVS+
Votação: resolução (conjunto do texto)VE70, 434, 170
Propostas de resolução dos grupos políticos
B8-0434/2017PPE
B8-0435/2017ALDE
B8-0450/2017ECR
Propostas de resolução de um grupo político B8-0451/2017
(Verts/ALE)
§ 35§texto originalVS
Votação: resolução (conjunto do texto)
Propostas de resolução dos grupos políticos
B8-0454/2017S&D
B8-0455/2017GUE/NGL
B8-0456/2017EFDD
Pedidos de votação nominal
EFDD:alterações 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 102 e §§ 7, 14
ENF:§§ 3 (1ª parte), 5 (2ª parte, 3ª parte, 4ª parte), 7, 9, 23, 75, 80
GUE/NGL:alterações 5, 6, 10, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 49
S&D:alterações 50, 53, 56, 57, 58, 61, 62, 77
Pedidos de votação em separado
ALDE:§§ 1, 38, 45
ECR:§ 54
ENF:§§ 11, 31, 34, 35, 68, 69, 71, 74, considerandos C, F
S&D:§§ 9, 10, 50, § 35 (B8-0451/2017)
Pedidos de votação por partes
ENF:
§ 1
1.ª parteConjunto do texto, exceto os termos: "manifestado na subida do extremismo", " da UE e”, “seus”, “e combater a exploração destas ansiedades para fomentar o medo e a insegurança; realça que campanhas políticas demagógicas e irrealistas dão origem a falsas expectativas a muito curto prazo, mas que têm consequências prejudiciais que provocam mais divisões, instabilidade e conflitos na Europa”
2.ª parteEstes termos
§ 3
1.ª parte"Considera que uma economia social de mercado altamente competitiva é uma pedra angular da sociedade europeia, sobre a qual foram construídas políticas europeias que trazem benefícios diretos para a vida quotidiana dos cidadãos"
2.ª parte"apoia as iniciativas que melhoram o equilíbrio entre vida profissional e vida privada"
§ 6
1.ª parteConjunto do texto, exceto termos: "acelerar os trabalhos relativos à conclusão de uma União dos Mercados de Capitais para"
2.ª parteEstes termos
§ 30
1.ª parteConjunto do texto, exceto os dois primeiros travessões
2.ª parteEstes travessões
§ 79
1.ª parteConjunto do texto, exceto os termos: "nomeadamente as pessoas LGBTI"
2.ª parteEstes termos
§ 84
1.ª parteConjunto do texto, exceto os termos: "uma combinação do aumento da assistência financeira" e "do acesso ao mercado e de uma maior mobilidade"
2.ª parteEstes termos
considerando D
1.ª parteConjunto do texto, exceto os termos: "um baixo nível da inflação e"
2.ª parteEstes termos
S&D:
§ 89
1.ª parte"Insta a Comissão a assegurar que: todas as propostas legislativas sejam objeto de uma avaliação de impacto aprofundada e de uma análise da relação custo-benefício; – o «teste PME» seja alargado a todas as DG e que a cooperação seja levada a cabo de forma sistemática com o Comité de Controlo da Regulamentação, a fim de assegurar uma aplicação mais estruturada do teste"
2.ª parte"uma avaliação da independência do Comité de Controlo da Regulamentação relativa às suas funções de supervisão e prestação de aconselhamento objetivo sobre as avaliações de impacto seja apresentada ao Parlamento"
3.ª parte"a análise anual dos encargos seja desenvolvida como instrumento importante para identificar e acompanhar, de forma clara e transparente, os resultados dos esforços da União com vista a evitar e reduzir o excesso de regulamentação e os encargos administrativos, tanto pela própria União, como pelos Estados-Membros na transposição e interpretação da legislação («sobrerregulamentação»); – as propostas para a fixação de objetivos de redução dos encargos em setores fundamentais sejam apresentadas ao Parlamento, com a ambição de assegurar uma redução de 25 % até 2020, e uma redução de 50 %, até 2030, dos custos económicos associados aos encargos regulamentares para as empresas"
PPE:
alteração 55
1.ª parteConjunto do texto, exceto os termos: "de uma utilização relevante da contratação pública e"
2.ª parteEstes termos
alteração 68
1.ª parte"Sublinha a necessidade de novas medidas destinadas a harmonizar as políticas comerciais da UE com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris sobre o clima, bem como a promover um comércio global justo e regulamentado, em benefício da população mundial; solicita, em particular"
2.ª parte"uma proposta legislativa sobre a obrigatoriedade do dever de diligência nas cadeias de valor mundiais, a fim de combater as práticas comerciais desleais, assegurar uma maior transparência e rastreabilidade e defender os direitos humanos, os direitos laborais e os direitos ambientais"
3.ª parte"uma conclusão rápida e com êxito das negociações relativas à modernização dos instrumentos de defesa comercial da UE contra as práticas comerciais e subvenções utilizadas por países terceiros que distorcem a concorrência; uma ação da Comissão destinada a reduzir a sobrecapacidade siderúrgica mundial no contexto de um sistema de comércio multilateral baseado em regras, nomeadamente através de legislação anti-dumping e antissubvenções; novas medidas no sentido da criação de um sistema judicial multilateral de investimento destinado a substituir a arbitragem privada na resolução de litígios entre os investidores e o Estado"
4.ª parte"propostas da Comissão com vista a reformar o modo de execução dos capítulos relacionados com «comércio e desenvolvimento sustentável» no âmbito dos acordos comerciais; deveria ser possível aplicar sanções por incumprimento de disposições em matéria de desenvolvimento sustentável como último recurso, quando todos os restantes mecanismos de cooperação e mediação tiverem sido esgotados"
5ª parte"propostas específicas da Comissão, com base no documento de reflexão sobre o controlo da globalização, destinadas a criar novas oportunidades viáveis para os cidadãos europeus que tenham sido prejudicados pela concorrência económica mundial; estas propostas devem fazer parte da estratégia de investimento da UE para o desenvolvimento sustentável e envolver a atualização e o reforço de instrumentos como o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização; uma pressão contínua da Comissão sobre o Conselho para que publique os mandatos de negociação para as negociações comerciais que, na opinião do Parlamento, devem, regra geral, ser divulgados ao público, incluindo os anteriormente adotados; exorta a Comissão a intensificar os seus esforços com vista a assegurar a transparência relativamente ao grande público, para além dos deputados, que devem ser informados, na íntegra, em todas as fases do ciclo de vida dos acordos, e a destacar a necessidade de estabelecer diálogos regulares com a sociedade civil, a fim de restabelecer a confiança na política comercial da UE;"
EFDD, ECR:
§ 7
1.ª parte"Sublinha que uma política europeia bem sucedida em matéria de migração exige um mecanismo mais justo e eficaz de repartição dos requerentes de asilo;"
2.ª parte"realça a importância de alcançar progressos na resposta à crise migratória de uma forma que demonstre uma sensibilidade muito maior às preocupações generalizadas nos Estados-Membros relativamente à migração descontrolada; congratula-se com os recentes sucessos a nível do reforço da gestão e do controlo eficaz das fronteiras externas da União, condição prévia para que os Estados-Membros recuperem um nível crítico de confiança mútua;"
ECR, ENF:
§ 5
1.ª parte"Salienta que é necessária uma abordagem global para aproveitar as vantagens e corrigir as insuficiências da moeda única e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade, a resiliência e a conclusão da UEM e realizar os objetivos de crescimento e de pleno emprego;" exceto os termos "aproveitar as vantagens e corrigir as insuficiências da moeda única e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade, a resiliência e a conclusão da UEM e"
2.ª parte"aproveitar as vantagens e corrigir as insuficiências da moeda única e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade, a resiliência e a conclusão da UEM e", exceto os termos: " e a conclusão"
3.ª parte"e a conclusão"
4.ª parte"considera que o desenvolvimento da UEM tem de se basear e de se apoiar na legislação em vigor e na sua aplicação e que deve incluir medidas para tornar a sua estrutura institucional mais legítima e democraticamente responsável"
Diversos
Fabio Massimo Castaldo (Grupo EFDD) é igualmente signatário da proposta de resolução B8-0456/2017.

 10. Orçamento 2018 - Mandato para o Trílogo 

Relatório: Siegfried Mureşan (A8-0249/2017)

AssuntoAlt.n.ºAutorVN, etc.VotaçãoVotações por VN/VE - observações
§ 113GUE/NGL
Após o § 11EFDDVN83, 475, 109
15GUE/NGLVN88, 554, 16
16GUE/NGL
§ 217GUE/NGL
§ 318GUE/NGL
Após o § 319GUE/NGLVN85, 553, 35
§ 420GUE/NGL
§ 623GUE/NGL
2EFDD
Após o § 622GUE/NGL
§ 724SGUE/NGL
§ 88ALDE
3EFDD
25GUE/NGL
§ 99ENFVN110, 542, 19
27GUE/NGL
Após o § 1028GUE/NGL
Após o § 1533GUE/NGLVN+534, 130, 7
Após o § 164EFDD
Após o § 1829GUE/NGLVN96, 524, 44
Após o § 2330GUE/NGLVN189, 369, 73
§ 265EFDD
Após o § 3331GUE/NGL
Após o § 356EFDDVE+310, 292, 56
§ 4810ENFVN121, 499, 34
7EFDDVN175, 299, 181
§ 5111ENF
Após o § 5512ENFVN142, 502, 20
32GUE/NGL
Após a citação 734GUE/NGL
Votação: resolução (conjunto do texto)VN+445, 144, 80
Pedidos de votação nominal
ENF:alterações 9, 10, 12
EFDD:alteração 1, 7
GUE/NGL:alterações 15, 19, 29, 30, 33
Diversos
As alterações 14, 21 e 26 foram retiradas.
Liadh Ní Riada (Grupo GUE/NGL) retirou a sua assinatura da alteração 19.

 11. Uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais 

Relatório: Elmar Brok e Silvia Costa (A8-0220/2017)

AssuntoVN, etc.VotaçãoVotações por VN/VE - observações
Votação: resolução (conjunto do texto)VN+462, 137, 58

 12. Recomendação do Conselho sobre a 72.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas 

Relatório: Andrey Kovatchev (A8-0216/2017)

AssuntoAlt.n.ºAutorVN, etc.VotaçãoVotações por VN/VE - observações
§ 1, alínea a)4ECR+
5PPE+
7GUE/NGL
§texto originalVP
1
2
§ 1, após a alínea a)1ALDEVN+613, 21, 30
alterada oralmente
2ALDEVN+602, 30, 33
§ 1, alínea g)§texto originalVP
1/VE+357, 294, 13
2/VE180, 316, 162
3
§ 1, alínea w)8SGUE/NGLVE100, 554, 6
§ 1, após a alínea a-D), após o subtítulo9GUE/NGLVN286, 348, 17
§ 1, após a alínea a-H), após o subtítulo10GUE/NGL
§ 1, após a alínea a-N), após o subtítulo11GUE/NGLVE+334, 296, 16
12GUE/NGLVE+334, 281, 26
§ 1, alínea a-R)3ALDEVN+539, 29, 81
§ 1, alínea b-D)§texto originalVP
1+
2+
§ 1, alínea b-F)§texto originalVP
1/VN+584, 51, 23
2/VN+471, 139, 42
3+
Considerando D6SGUE/NGLVE+355, 230, 70
Votação: resolução (conjunto do texto)VN+457, 124, 66
Pedidos de votação nominal
ALDE:alterações 1, 2, 3
GUE/NGL:alteração 9
EFDD:§ 1, alínea b-F) (1ª parte, 2ª parte)
Pedidos de votação em separado
PPE:§ 1, alínea g)
Pedidos de votação por partes
Verts/ALE:
§ 1, alínea a)
1.ª parteConjunto do texto, exceto os termos: "incluindo a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia" e "incluindo o conflito na região de Nagorno-Karabakh"
2.ª parteEstes termos
EFDD:
§ 1, alínea b-D)
1.ª parteConjunto do texto, exceto os termos: "e empenharem-se ainda mais no reforço do estatuto de observador da UE em determinadas suborganizações das Nações Unidas"
2.ª parteEstes termos
§ 1, alínea b-F)
1.ª parte"Apoiar ativamente uma reforma global do Conselho de Segurança das Nações Unidas com base num consenso alargado, a fim de refletir de forma mais fidedigna a nova realidade mundial e responder de forma mais eficaz aos atuais e futuros desafios em matéria de segurança"
2.ª parte"apoiar o objetivo a longo prazo da UE de obter um lugar no seio de um Conselho de Segurança das Nações Unidas reformado"
3.ª parte"exortar os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas a absterem-se de exercer o seu direito de veto nos casos em que sejam cometidos crimes contra a humanidade; promover a revitalização do trabalho da Assembleia-Geral das Nações Unidas e uma melhor coordenação e coerência da ação de todas as instituições das Nações Unidas, o que deverá aumentar a eficácia, a legitimidade, a transparência, a responsabilização, a capacidade e a representatividade do sistema, por forma a responder mais rapidamente aos desafios mundiais;"
Verts/ALE, ALDE:
§ 1, alínea g)
1.ª parte"Dar seguimento ao acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o Sara Ocidental e"
2.ª parte"apoiar os esforços das Nações Unidas com vista a assegurar uma solução justa e duradoura para o conflito no Sara Ocidental, com base no direito à autodeterminação do povo sarauí e em conformidade com as resoluções pertinentes das Nações Unidas; exercer pressão para que seja atribuído um mandato em matéria de direitos humanos à Missão das Nações Unidas para um Referendo no Sara Ocidental (MINURSO), em consonância com todas as outras missões de manutenção da paz da ONU, e para que todo o pessoal da MINURSO seja autorizado a retomar as suas funções", exceto os termos "todas" e "e para que todo o pessoal da MINURSO seja autorizado a retomar as suas funções"
3.ª parte"todas" e "e para que todo o pessoal da MINURSO seja autorizado a retomar as suas funções"
Diversos
Takis Hadjigeorgiou apresentou uma alteração oral à alteração 1:
" b) Continuar a apoiar plenamente os esforços das Nações Unidas no sentido de facilitar uma resolução global para acabar com a divisão de Chipre, salientando que a resolução deste problema terá um efeito positivo em toda a região e beneficiará tanto os cipriotas gregos, como os cipriotas turcos; insta o Conselho a utilizar todos os seus recursos no sentido de apoiar plenamente a boa conclusão do processo de reunificação, bem como o papel das Nações Unidas; "

 13. Construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa 

Propostas de resolução: B8-0439/2017, B8-0440/2017, B8-0445/2017, B8-0446/2017, B8-0447/2017, B8-0448/2017, B8-0449/2017

AssuntoAlt.n.ºAutorVN, etc.VotaçãoVotações por VN/VE - observações
Proposta de resolução comum RC-B8-0440/2017
(PPE, S&D, ECR, ALDE, Verts/ALE)
§ 9§texto originalVS+
§ 12§texto originalVP
1+
2+
§ 15§texto originalVS+
§ 16§texto originalVP
1+
2+
3+
§ 241PPE+
§texto originalVP
1
2
Considerando G§texto originalVP
1+
2+
Votação: resolução (conjunto do texto)+
Propostas de resolução dos grupos políticos
B8-0439/2017ENF
B8-0440/2017PPE
B8-0445/2017S&D
B8-0446/2017Verts/ALE
B8-0447/2017ALDE
B8-0448/2017GUE/NGL
B8-0449/2017ECR
Pedidos de votação em separado
GUE/NGL:§§ 1, 9, 15
Pedidos de votação por partes
GUE/NGL:
§ 16
1.ª parteConjunto do texto, exceto os termos: "livre e" e "e em condições equitativas"
2.ª parte"livre e"
3.ª parte"e em condições equitativas"
§ 24
1.ª parteConjunto do texto, exceto os termos: "com destaque para as políticas relativas ao comércio, ao ambiente, à investigação, à saúde, ao investimento, à concorrência, à energia e ao clima,"
2.ª parteEstes termos
Considerando G
1.ª parteConjunto do texto, exceto os termos: "que um mercado interno funcional e integrado, a par de" e "aberto e"
2.ª parteEstes termos
EFDD:
§ 12
1.ª parteConjunto do texto, exceto os termos: "o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)"
2.ª parteEstes termos
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