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Ata
Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 - Estrasburgo

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

9. Composição do Parlamento

As autoridades competentes da República Francesa comunicaram que Marine Le Pen e Jean-Luc Mélenchon foram eleitos deputados ao parlamento nacional, com efeito a partir de 19 de junho de 2017.

O Parlamento regista que, em conformidade com o artigo 7.º, n.os 1 e 2, do Ato relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, esta função é incompatível com a função de deputado ao Parlamento Europeu e verifica a abertura das vagas correspondentes, com efeito a partir de 19 de junho de 2017.

As autoridades competentes da República Francesa comunicaram igualmente que Christelle Lechevalier e Marie-Pierre Vieu são eleitas deputadas ao Parlamento Europeu, em substituição de Marine Le Pen e Jean-Luc Mélenchon, respetivamente, com efeitos a partir de 19 de junho de 2017.

O Parlamento regista a respetiva eleição.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Christelle Lechevalier e Marie-Pierre Vieu terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

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