As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento:
O Presidente enviou, em 8 de setembro de 2017, à comissão competente, em conformidade com as disposições do artigo 215.º, n.° 15, do Regimento, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãos da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.
3. Nova Agenda de Competências para a Europa (debate)
Relatório sobre a Nova Agenda de Competências para a Europa [2017/2002(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais - Comissão da Cultura e da Educação. Correlatores: Martina Dlabajová e Momchil Nekov (A8-0276/2017)
Martina Dlabajová e Momchil Nekov apresentam o relatório.
Intervenção de Miguel Arias Cañete (Comissário).
Intervenções de Maria Grapini (relatora do parecer da Comissão IMCO), Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, Jill Evans, em nome do Grupo Verts/ALE, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, Mara Bizzotto, em nome do Grupo ENF, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Silvia Costa, Emilian Pavel, em nome do Grupo S&D, e Eleftherios Synadinos (Não Inscritos).
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Brunon Wenta, Silvia Costa, Ruža Tomašić, Ilhan Kyuchyuk, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Nicola Caputo, Notis Marias, Georgios Epitideios e Julie Ward.
Intervenções de Miguel Arias Cañete, Martina Dlabajová e Momchil Nekov.
Declaração da Comissão: Gasoduto Nordstream 2 (2017/2832(RSP))
Miguel Arias Cañete (Comissário) faz a declaração.
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Jeppe Kofod, em nome do Grupo S&D, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Morten Helveg Petersen, em nome do Grupo ALDE, Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, Michał Marusik, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), que recusa uma pergunta "cartão azul" de Michaela Šojdrová, Bogusław Liberadzki, Hans-Olaf Henkel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, e Fredrick Federley.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jerzy Buzek, Nicola Caputo, Marek Jurek, Stanislav Polčák, Costas Mavrides, Tunne Kelam e Tibor Szanyi.
Intervenção de Miguel Arias Cañete.
O debate é dado por encerrado.
5. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
Notis Marias, Petras Auštrevičius, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ramon Tremosa i Balcells, e Tunne Kelam apresentam as propostas de resoluçãoB8-0509/2017, B8-0510/2017 e B8-0511/2017.
Intervenção de Stanislav Polčák, em nome do Grupo PPE.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Fabio Massimo Castaldo, José Inácio Faria, Michaela Šojdrová e Bogdan Brunon Wenta.
Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).
Barbara Lochbihler, Pier Antonio Panzeri, Younous Omarjee, Amjad Bashir, Urmas Paet e Cristian Dan Preda apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Csaba Sógor, em nome do Grupo PPE, Soraya Post, em nome do Grupo S&D, e Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Julie Ward, Notis Marias, Hilde Vautmans, Jean Lambert, Ignazio Corrao, Jiří Pospíšil, Wajid Khan e Nicola Caputo.
Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.
8.1. Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços [COM(2015)0615 - C8-0387/2015 - 2015/0278(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Morten Løkkegaard (A8-0188/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
Intervenção Morten Løkkegaard, após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.
Intervenções
Richard Corbett, durante a votação, sobre o desenrolar da votação.
8.2. Camboja, nomeadamente o caso de Kem Sokha (votação)
— Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Sandra Kalniete, Pavel Svoboda, Ivan Štefanec, Luděk Niedermayer, Bogdan Brunon Wenta, Tomáš Zdechovský, Lefteris Christoforou, Željana Zovko, Marijana Petir, Claude Rolin, Dubravka Šuica, Francis Zammit Dimech, Laima Liucija Andrikienė, Ivana Maletić, László Tőkés, Michaela Šojdrová, Sven Schulze, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Milan Zver, Adam Szejnfeld, Elisabetta Gardini, Ramona Nicole Mănescu, Roberta Metsola, Joachim Zeller, Eduard Kukan, Deirdre Clune, Seán Kelly, Andrey Kovatchev, Krzysztof Hetman, Csaba Sógor, Julia Pitera, Stanislav Polčák, Patricija Šulin, Mairead McGuinness, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e David Martin, em nome do Grupo S&D;
— Branislav Škripek, Ruža Tomašić, Karol Karski, Valdemar Tomaševski, Charles Tannock, Jana Žitňanská, Anna Elżbieta Fotyga, Monica Macovei, Raffaele Fitto, Notis Marias, Urszula Krupa e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR;
— Petras Auštrevičius, Nedzhmi Ali, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Dita Charanzová, Marietje Schaake, Norica Nicolai, Filiz Hyusmenova e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;
— Barbara Lochbihler, Bodil Valero, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Jordi Solé, Igor Šoltes, Florent Marcellesi, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Sven Giegold, Davor Škrlec, Michel Reimon e Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Isabella Adinolfi, Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD.
— Cristian Dan Preda, Joachim Zeller, Sandra Kalniete, Jarosław Wałęsa, Pavel Svoboda, Ivan Štefanec, Luděk Niedermayer, Tunne Kelam, Bogdan Brunon Wenta, Tomáš Zdechovský, Lefteris Christoforou, Željana Zovko, Marijana Petir, Claude Rolin, Dubravka Šuica, Francis Zammit Dimech, Maurice Ponga, Laima Liucija Andrikienė, Ivana Maletić, László Tőkés, Sven Schulze, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Milan Zver, Adam Szejnfeld, Elisabetta Gardini, Ramona Nicole Mănescu, Roberta Metsola, Eduard Kukan, Seán Kelly, Deirdre Clune, Andrey Kovatchev, Krzysztof Hetman, Stanislav Polčák, Csaba Sógor, Julia Pitera, Patricija Šulin, Mairead McGuinness e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Jo Leinen, em nome do Grupo S&D;
— Anna Elżbieta Fotyga, Monica Macovei, Raffaele Fitto, Notis Marias, Angel Dzhambazki, Valdemar Tomaševski, Branislav Škripek, Ruža Tomašić, Karol Karski e Charles Tannock, em nome do Grupo ECR;
— Hilde Vautmans, Urmas Paet, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Robert Rochefort, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Dita Charanzová, Marietje Schaake, Norica Nicolai, Filiz Hyusmenova e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;
— Marie-Christine Vergiat, Lola Sánchez Caldentey, Barbara Spinelli, Miguel Urbán Crespo, Estefanía Torres Martínez, Tania González Peñas e Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Yannick Jadot, Michèle Rivasi, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Eva Joly, Florent Marcellesi, Bodil Valero, Barbara Lochbihler, Bart Staes, Ernest Urtasun, Igor Šoltes, Davor Škrlec, Bronis Ropė e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Isabella Adinolfi, Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, Laura Ferrara e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.
— Cristian Dan Preda, Ramona Nicole Mănescu, Sandra Kalniete, David McAllister, Pavel Svoboda, Ivan Štefanec, Luděk Niedermayer, Tunne Kelam, Bogdan Brunon Wenta, Tomáš Zdechovský, Lefteris Christoforou, Željana Zovko, Marijana Petir, Claude Rolin, Dubravka Šuica, Francis Zammit Dimech, Laima Liucija Andrikienė, Ivana Maletić, László Tőkés, Sven Schulze, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Milan Zver, Michaela Šojdrová, Adam Szejnfeld, Elisabetta Gardini, Roberta Metsola, Joachim Zeller, Eduard Kukan, Seán Kelly, Deirdre Clune, Andrey Kovatchev, Krzysztof Hetman, Stanislav Polčák, Csaba Sógor, Julia Pitera, Patricija Šulin, Mairead McGuinness, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru e Soraya Post, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, Monica Macovei, Branislav Škripek, Jana Žitňanská, Anna Elżbieta Fotyga, Ruža Tomašić, Karol Karski, Valdemar Tomaševski, Raffaele Fitto, Notis Marias e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR;
— Frédérique Ries, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Robert Rochefort, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Dita Charanzová, Marietje Schaake, Norica Nicolai, Filiz Hyusmenova e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;
— Barbara Lochbihler, Bodil Valero, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Jordi Solé, Igor Šoltes, Florent Marcellesi, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Sven Giegold, Michel Reimon, Davor Škrlec e Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Isabella Adinolfi, Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.
— Cristian Dan Preda, Jeroen Lenaers, Sandra Kalniete, David McAllister, Jarosław Wałęsa, Pavel Svoboda, Ivan Štefanec, Luděk Niedermayer, Tunne Kelam, Bogdan Brunon Wenta, Tomáš Zdechovský, Lefteris Christoforou, Željana Zovko, Marijana Petir, Claude Rolin, Francis Zammit Dimech, Laima Liucija Andrikienė, Ivana Maletić, Dubravka Šuica, Sven Schulze, László Tőkés, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Milan Zver, Adam Szejnfeld, Elisabetta Gardini, Ramona Nicole Mănescu, Roberta Metsola, Joachim Zeller, Eduard Kukan, Ivo Belet, Deirdre Clune, Seán Kelly, Andrey Kovatchev, Krzysztof Hetman, Stanislav Polčák, Csaba Sógor, Julia Pitera, Patricija Šulin e Mairead McGuinness, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Neena Gill, em nome do Grupo S&D;
— Branislav Škripek, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Sajjad Karim, Karol Karski, Valdemar Tomaševski, Anna Elżbieta Fotyga, Zdzisław Krasnodębski, Urszula Krupa e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;
— Urmas Paet, Hilde Vautmans, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Louis Michel, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Marietje Schaake, Filiz Hyusmenova e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;
— Younous Omarjee, Lola Sánchez Caldentey, Eleonora Forenza, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez e Xabier Benito Ziluaga; em nome do Grupo GUE/NGL;
— Barbara Lochbihler, Jean Lambert, Bodil Valero, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Jordi Solé, Igor Šoltes, Florent Marcellesi, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Sven Giegold, Bart Staes, Davor Škrlec, Michel Reimon, Judith Sargentini, Indrek Tarand, Reinhard Bütikofer e Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Isabella Adinolfi, Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.
8.6. Acordo UE-Chile sobre o comércio de produtos biológicos *** (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República do Chile sobre o comércio de produtos biológicos [05530/2017 - C8-0144/2017 - 2016/0383(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (A8-0257/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
8.7. Protocolo ao Acordo de Associação UE-Chile (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos Estados-Membros, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [06750/2017 - C8-0225/2017 - 2017/0042(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (A8-0277/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
8.8. Modernização do pilar comercial do Acordo de Associação UE-Chile (votação)
Relatório sobre uma recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Serviço Europeu para a Ação Externa sobre as negociações relativas à modernização do pilar comercial do Acordo de Associação UE-Chile [2017/2057(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (A8-0267/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
8.9. Extensão do Programa Estatístico Europeu até 2020 ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 99/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Estatístico Europeu 2013-17, tornando-o extensivo a 2018-2020 [COM(2016)0557 - C8-0367/2016 - 2016/0265(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0158/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
8.10. Fundos europeus de capital de risco e fundos europeus de empreendedorismo social ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.º 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social [COM(2016)0461 - C8-0320/2016 - 2016/0221(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sirpa Pietikäinen (A8-0120/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
8.11. Plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais e que revoga o Regulamento (CE) n.º 676/2007 do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1342/2008 do Conselho [COM(2016)0493 - C8-0336/2016 - 2016/0238(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Ulrike Rodust (A8-0263/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
Intervenção Ulrike Rodust, após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.
8.12. Decisão de encetar negociações interinstitucionais: Criação de um instrumento para a estabilidade e a paz (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 230/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, que cria um instrumento para a estabilidade e a paz [COM(2016)0447 - C8-0264/2016- 2016/0207(COD)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Arnaud Danjean (A8-0261/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)
DECISÃO DE ENCETAR NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS
Aprovado
Intervenções
Antes da votação, Arnaud Danjean (relator), Heidi Hautala, Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança), e Matt Carthy.
8.13. Transparência, responsabilidade e integridade nas instituições da UE (votação)
Relatório sobre a transparência, responsabilidade e integridade nas instituições da UE [2015/2041(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Sven Giegold (A8-0133/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)
8.15. Nova Agenda de Competências para a Europa(votação)
Relatório sobre a Nova Agenda de Competências para a Europa [2017/2002(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais - Comissão da Cultura e da Educação. Correlatores: Martina Dlabajová e Momchil Nekov (A8-0276/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)
Relatório Sven Giegold - A8-0133/2017 Monica Macovei, Monika Smolková e Angel Dzhambazki
Proposta de resoluçãosobre o futuro do programa Erasmus+ (2017/2740(RSP)) (B8-0495/2017) Monica Macovei, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Angel Dzhambazki, Csaba Sógor e Monika Smolková
Relatório Martina Dlabajová e Momchil Nekov - A8-0276/2017 Angel Dzhambazki, Momchil Nekov, Csaba Sógor e Monika Smolková.
10. Correções e intenções de voto
As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
(A sessão, suspensa às 13h05, é reiniciada às 15 horas.)
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
11. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
12. Interpelações extensas (debate)
Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate
12.1. Abolição da UNRWA
Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (O-000061/2017) de Beatrix von Storch, Robert Jarosław Iwaszkiewicz, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: Abolição da UNRWA (2017/2843(RSP)) (B8-0325/2017)
Intervenção de Corina Crețu (membro da Comissão).
Intervenções de Fernando Ruas, em nome do grupo PPE (o Presidente interrompe o orador para precisar o tema do debate), Victor Boştinaru, em nome do grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do grupo ECR, Jozo Radoš, em nome do grupo ALDE, Eleonora Forenza e Cristian Dan Preda.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Ivan Jakovčić (do Presidente, sobre o desenrolar do debate sobre esta interpelação extensa).
Intervenção de William (The Earl of) Dartmouth e Cristian Dan Preda sobre as afirmações do Presidente.
Intervenção de Corina Crețu.
O debate é dado por encerrado.
12.2. Incêndios deste verão na União Europeia
Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (O-000063/2017) de Nicola Caputo, Fernando Ruas, Ivan Jakovčić, Eric Andrieu, Clara Eugenia Aguilera García, Ana Gomes, Renata Briano, Simona Bonafè, Ricardo Serrão Santos, Gilles Pargneaux, Pina Picierno, Ivica Tolić, Aldo Patriciello, Biljana Borzan, Claudia Țapardel, Dubravka Šuica, Brando Benifei, Doru-Claudian Frunzulică, Alberto Cirio, Liliana Rodrigues, Barbara Spinelli, Andrea Cozzolino, Michela Giuffrida, Tonino Picula, Damiano Zoffoli, Daniele Viotti, Isabella De Monte, Martin Häusling, Monica Macovei, Takis Hadjigeorgiou, Željana Zovko, Merja Kyllönen, Igor Šoltes, Luigi Morgano, Silvia Costa, Elena Gentile, Alessandra Mussolini, Momchil Nekov, Salvatore Domenico Pogliese, Peter Kouroumbashev, Stefano Maullu, Marijana Petir, Franz Obermayr, Tibor Szanyi, Miltiadis Kyrkos, Stelios Kouloglou, Viorica Dăncilă, Eleonora Forenza, Curzio Maltese, Piernicola Pedicini, Manolis Kefalogiannis, Barbara Kappel e Enrique Guerrero Salom, à Comissão: Incêndios deste verão na União Europeia (2017/2842(RSP)) (B8-0327/2017)
Nicola Caputodesenvolve a pergunta.
Corina Crețu (membro da Comissão) responde à pergunta.
Intervenções de Željana Zovko, em nome do grupo PPE, Fernando Ruas, Urszula Krupa, em nome do grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Petras Auštrevičius, João Pimenta Lopes, em nome do grupo GUE/NGL, et William (The Earl of) Dartmouth, em nome do grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins (o Presidente fornece esclarecimentos a propósito das afirmações de William (The Earl of) Dartmouth).
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marc Tarabella, Angel Dzhambazki, Jozo Radoš e Eleonora Forenza, igualmente sobre as afirmações de William (The Earl of) Dartmouth.
Intervenção de Corina Crețu.
O debate é dado por encerrado.
13. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
1) pelo Conselho e pela Comissão
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera o Regulamento (UE) 2016/794 (N8-0050/2017 - C8-0306/2017 - 2016/0357B(COD))
enviado
matéria de fundo :
LIBE
parecer :
BUDG
2)pelos deputados: propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)
- Stefano Maullu. Proposta de resolução sobre os instrumentos aptos a garantir a recuperação psicológica das crianças sírias (B8-0433/2017)
enviado
matéria de fundo :
DEVE
parecer :
AFET
- Marie-Christine Arnautu. Proposta de resolução sobre os processos por infração instaurados pela Comissão contra a Hungria, a República Checa e a Polónia relativos às respetivas políticas de migração (B8-0441/2017)
enviado
matéria de fundo :
LIBE
- Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a recomendação relativa ao código do trabalho e ao salário mínimo (B8-0442/2017)
enviado
matéria de fundo :
EMPL
- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre as desigualdades económicas e o protecionismo inteligente (B8-0443/2017)
enviado
matéria de fundo :
ECON
- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre a promoção do consumo de peixe (B8-0452/2017)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
parecer :
PECH
- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre o Festival de Yulin (B8-0453/2017)
enviado
matéria de fundo :
AGRI
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre saúde e poluição sonora (B8-0457/2017)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
- Lorenzo Fontana. Proposta de resolução sobre a prevenção e a deteção de eventuais práticas comerciais desleais (B8-0458/2017)
enviado
matéria de fundo :
ECON
parecer :
IMCO
- Laura Agea, Daniela Aiuto, Tiziana Beghin, David Borrelli, Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Rosa D'Amato, Eleonora Evi, Laura Ferrara, Giulia Moi, Piernicola Pedicini, Dario Tamburrano, Marco Valli e Marco Zullo. Proposta de resolução contra a integração do Pacto Orçamental (Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária) no quadro jurídico da União Europeia (B8-0478/2017)
enviado
matéria de fundo :
ECON
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proteção da «Mozzarella di Bufala» (DOP) (B8-0479/2017)
enviado
matéria de fundo :
AGRI
parecer :
ENVI
- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a nomeação de diretores de agências pela Comissão (B8-0480/2017)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
- Paloma López Bermejo e Maria Lidia Senra Rodríguez. Proposta de resolução sobre a anexação das águas territoriais do Sara Ocidental por parte do Reino de Marrocos (B8-0481/2017)
enviado
matéria de fundo :
AFET
- Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre o flagelo da poluição no Mar Mediterrâneo (B8-0482/2017)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre a proteção e a promoção das línguas regionais e minoritárias na UE (B8-0483/2017)
enviado
matéria de fundo :
CULT
- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre o controlo da aplicação do direito da UE (B8-0484/2017)
enviado
matéria de fundo :
JURI
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os menores vítimas de violência e de maus-tratos na Europa (B8-0485/2017)
enviado
matéria de fundo :
LIBE
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a demência (B8-0486/2017)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre os riscos sanitários associados à utilização de aparelhos de bronzeamento artificial (B8-0487/2017)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
14. Decisões sobre determinados documentos
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de setembro de 2017)
Comissão CONT - Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI em 2016 (2017/2190(INI)) (parecer: INTA)
Comissão ECON - Relatório Anual sobre a Política de Concorrência (2017/2191(INI)) (parecer: AGRI, INTA, IMCO)
Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)
Comissão ENVI
- Aplicação da Estratégia Europeia para a Deficiência (SWD(2017)0029 - 2017/2127(INI)) competente quanto à matéria de fundo: EMPL parecer: PETI, FEMM, CULT, ENVI, LIBE
Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de setembro de 2017)
Comissão ENVI
- Equilíbrio entre vida profissional e familiar para pais e prestadores de cuidados (COM(2017)0253 - C8-0137/2017 - 2017/0085(COD)) (parecer: JURI, FEMM) (artigo 54.º do Regimento))
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 108.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de setembro de 2017)
Comissão INTA
- Recomendação ao Conselho sobre o mandato de negociação para as negociações comerciais da UE com a Nova Zelândia (2017/2193(INI)) (parecer: AGRI)
- Recomendação ao Conselho sobre a proposta de mandato de negociação para a realização de negociações comerciais com a Austrália (2017/2192(INI)) (parecer: AGRI)
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 113.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de setembro de 2017)
Comissão FEMM
- Recomendação ao Conselho sobre as prioridades da UE para a 62.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (2017/2194(INI))
15. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.
16. Calendário das próximas sessões
As próximas sessões terão lugar de 2 a 5 de outubro de 2017.