PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Sistemas e condições prisionais (debate)

Relatório sobre os sistemas e condições prisionais [2015/2062(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Joëlle Bergeron (A8-0251/2017)

Joëlle Bergeron apresenta o relatório.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Intervenções de Barbara Matera (relatora do parecer da Comissão FEMM), José Inácio Faria, em nome do Grupo PPE, Caterina Chinnici, em nome do Grupo S&D, Anders Primdahl Vistisen, em nome do Grupo ECR, Angelika Mlinar, em nome do Grupo ALDE, Josu Juaristi Abaunz, em nome do Grupo GUE/NGL, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Bendt Bendtsen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Viorica Dăncilă, Rikke Karlsson, Martina Anderson, Christelle Lechevalier, Diane James, Josef Weidenholzer, Marina Albiol Guzmán, Sylvie Guillaume, Eleonora Forenza e Juan Fernando López Aguilar.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Mairead McGuinness, Maria Grapini, António Marinho e Pinto, Csaba Sógor, Jean-Paul Denanot, Eleftherios Synadinos, Nicola Caputo, Krisztina Morvai e Tibor Szanyi.

Intervenções de Rachida Dati, Věra Jourová e Joëlle Bergeron.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.5 da Ata de 5.10.2017.

3. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 4.10.2017.)

3.1. A situação das pessoas com albinismo no Maláui e outros países africanos

Propostas de resolução B8-0543/2017, B8-0544/2017, B8-0546/2017, B8-0547/2017, B8-0551/2017, B8-0553/2017, B8-0554/2017, B8-0562/2017 (2017/2868(RSP))

Bodil Valero, Hilde Vautmans, Miguel Urbán Crespo, Tunne Kelam, Soraya Post, Charles Tannock, Ignazio Corrao e Mario Borghezio apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bogdan Brunon Wenta, em nome do Grupo PPE, Cécile Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, e Jiří Pospíšil.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenção de Krzysztof Hetman.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de José Inácio Faria, Nicola Caputo, Notis Marias, Seán Kelly, Jean-Paul Denanot e Stanislav Polčák.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária), em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.1 da Ata de 5.10.2017.

3.2. Os casos dos líderes dos tártaros da Crimeia Akhtem Chiygoz e Ilmi Umerov e da jornalista Mykola Semena

Propostas de resolução B8-0545/2017, B8-0548/2017, B8-0552/2017, B8-0557/2017, B8-0559/2017 (2017/2869(RSP))

Rebecca Harms, Petras Auštrevičius, Soraya Post, Michael Gahler e Anna Elżbieta Fotyga apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Dariusz Rosati, em nome do Grupo PPE, Tibor Szanyi, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, Marie-Christine Arnautu, em nome do Grupo ENF, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Lars Adaktusson, Kati Piri, Kosma Złotowski, Ilhan Kyuchyuk, Pavel Svoboda, Marek Jurek e Seán Kelly.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Michaela Šojdrová, Jaromír Štětina, Julie Ward, José Inácio Faria, Stanislav Polčák, Doru-Claudian Frunzulică e Csaba Sógor

Intervenção de Věra Jourová (Comissária), em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.2 da Ata de 5.10.2017.

3.3. A situação nas Maldivas

Propostas de resolução B8-0549/2017, B8-0550/2017, B8-0555/2017, B8-0556/2017, B8-0558/2017, B8-0560/2017, B8-0561/2017 (2017/2870(RSP))

Javier Nart, Charles Tannock, Marie-Christine Vergiat, Ignazio Corrao, Tomáš Zdechovský, Soraya Post e Jean Lambert apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Wajid Khan, em nome do Grupo S&D, Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, e Jonathan Arnott.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jiří Pospíšil, Notis Marias e Stanislav Polčák.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária), em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.3 da Ata de 5.10.2017.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

4. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

4.1. A situação das pessoas com albinismo no Maláui e outros países africanos (votação)

Propostas de resolução B8-0543/2017, B8-0544/2017, B8-0546/2017, B8-0547/2017, B8-0551/2017, B8-0553/2017, B8-0554/2017 e B8-0562/2017 (2017/2868(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0543/2017

(em substituição dos B8-0543/2017, B8-0544/2017, B8-0547/2017, B8-0551/2017, B8-0553/2017 e B8-0554/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Sandra Kalniete, Elmar Brok, Dubravka Šuica, Sven Schulze, Lefteris Christoforou, Ivan Štefanec, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Mairead McGuinness, David McAllister, Marijana Petir, Pavel Svoboda, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Bogdan Brunon Wenta, Tomáš Zdechovský, Elisabetta Gardini, Claude Rolin, Jaromír Štětina, Maurice Ponga, Milan Zver, Csaba Sógor, József Nagy, Brian Hayes, Adam Szejnfeld, Luděk Niedermayer, Patricija Šulin, Anna Záborská, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Deirdre Clune, Andrey Kovatchev, Seán Kelly, Roberta Metsola, Krzysztof Hetman, Stanislav Polčák, Ivana Maletić, Željana Zovko, László Tőkés, Jiří Pospíšil e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru e Soraya Post, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Ruža Tomašić, Urszula Krupa, Jan Zahradil, Jana Žitňanská, Notis Marias, Ryszard Czarnecki, Monica Macovei, Ryszard Antoni Legutko, Karol Karski, Branislav Škripek e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR;

—   Hilde Vautmans, Ilhan Kyuchyuk, Izaskun Bilbao Barandica, Johannes Cornelis van Baalen, Javier Nart, Petras Auštrevičius, Marietje Schaake, Urmas Paet, Pavel Telička, Louis Michel, Frédérique Ries, Nathalie Griesbeck, Jasenko Selimovic, Gérard Deprez, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Marian Harkin, Dita Charanzová, Cecilia Wikström, Ivan Jakovčić, Beatriz Becerra Basterrechea, Robert Rochefort, Martina Dlabajová, Nedzhmi Ali, Patricia Lalonde, Ivo Vajgl, Paavo Väyrynen, Filiz Hyusmenova, Valentinas Mazuronis, Norica Nicolai, Carolina Punset e Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE;

—   Bodil Valero, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Jordi Solé, Judith Sargentini, Bart Staes, Michèle Rivasi, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Igor Šoltes, Davor Škrlec, Bronis Ropė, Michel Reimon e Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Isabella Adinolfi, Piernicola Pedicini, Rolandas Paksas, Laura Agea e Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0381)

(As propostas de resolução B8-0546/2017 e B8-0562/2017 caducam.)

4.2. Os casos dos líderes dos tártaros da Crimeia Akhtem Chiygoz e Ilmi Umerov e da jornalista Mykola Semena (votação)

Propostas de resolução B8-0545/2017, B8-0548/2017, B8-0552/2017, B8-0557/2017 e B8-0559/2017 (2017/2869(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0545/2017

(em substituição dos B8-0545/2017, B8-0548/2017, B8-0552/2017, B8-0557/2017 e B8-0559/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Michael Gahler, Sandra Kalniete, Elmar Brok, Dubravka Šuica, Sven Schulze, Tunne Kelam, Lefteris Christoforou, Ivan Štefanec, Laima Liucija Andrikienė, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Mairead McGuinness, David McAllister, Marijana Petir, Pavel Svoboda, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Bogdan Brunon Wenta, Tomáš Zdechovský, Claude Rolin, Jaromír Štětina, Michaela Šojdrová, Milan Zver, Csaba Sógor, József Nagy, Brian Hayes, Adam Szejnfeld, Luděk Niedermayer, Patricija Šulin, Anna Záborská, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Seán Kelly, Deirdre Clune, Andrey Kovatchev, Roberta Metsola, Stanislav Polčák, Anna Maria Corazza Bildt, Ivana Maletić, Željana Zovko, Dariusz Rosati, László Tőkés, Jiří Pospíšil e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Tibor Szanyi, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Anna Elżbieta Fotyga, Tomasz Piotr Poręba, Roberts Zīle, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Karol Karski, Zdzisław Krasnodębski, Urszula Krupa, Branislav Škripek, Monica Macovei, Ruža Tomašić, Jana Žitňanská e Zbigniew Kuźmiuk, em nome do Grupo ECR;

—   Johannes Cornelis van Baalen, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Petras Auštrevičius, Marietje Schaake, Urmas Paet, Pavel Telička, Louis Michel, Frédérique Ries, Nathalie Griesbeck, Jasenko Selimovic, Gérard Deprez, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Marian Harkin, Dita Charanzová, Cecilia Wikström, Ivan Jakovčić, Beatriz Becerra Basterrechea, Robert Rochefort, Martina Dlabajová, Valentinas Mazuronis, Norica Nicolai, Carolina Punset e Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE;

—   Rebecca Harms, Heidi Hautala, Bronis Ropė, Igor Šoltes, Davor Škrlec, Michel Reimon, Sven Giegold, Bodil Valero, Jordi Solé e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0382)

4.3. A situação nas Maldivas (votação)

Propostas de resolução B8-0549/2017, B8-0550/2017, B8-0555/2017, B8-0556/2017, B8-0558/2017, B8-0560/2017 e B8-0561/2017 (2017/2870(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0549/2017

(em substituição dos B8-0549/2017, B8-0550/2017, B8-0555/2017, B8-0556/2017, B8-0558/2017, B8-0560/2017 e B8-0561/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Sandra Kalniete, Elmar Brok, Dubravka Šuica, Sven Schulze, Tunne Kelam, Lefteris Christoforou, Ivan Štefanec, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Laima Liucija Andrikienė, David McAllister, Marijana Petir, Mairead McGuinness, Pavel Svoboda, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Bogdan Brunon Wenta, Elisabetta Gardini, Claude Rolin, Jaromír Štětina, Milan Zver, Csaba Sógor, József Nagy, Adam Szejnfeld, Brian Hayes, Luděk Niedermayer, Patricija Šulin, Anna Záborská, Andrey Kovatchev, Seán Kelly, Deirdre Clune, Roberta Metsola, Krzysztof Hetman, Stanislav Polčák, Ivana Maletić, Željana Zovko, László Tőkés e Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE;

—   Victor Boştinaru, Elena Valenciano, Soraya Post e Wajid Khan, em nome do Grupo S&D;

—   Ruža Tomašić, Raffaele Fitto, Urszula Krupa, Jan Zahradil, Jana Žitňanská, Notis Marias, Ryszard Czarnecki, Monica Macovei, Ryszard Antoni Legutko, Charles Tannock, Karol Karski e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR;

—   Javier Nart, Hilde Vautmans, Ilhan Kyuchyuk, Izaskun Bilbao Barandica, Petras Auštrevičius, Marietje Schaake, Urmas Paet, Pavel Telička, Louis Michel, Frédérique Ries, Nathalie Griesbeck, Jasenko Selimovic, Gérard Deprez, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Marian Harkin, Cecilia Wikström, Ivan Jakovčić, Beatriz Becerra Basterrechea, Robert Rochefort, Martina Dlabajová, Nedzhmi Ali, Patricia Lalonde, Ivo Vajgl, Paavo Väyrynen, Filiz Hyusmenova, Valentinas Mazuronis, Norica Nicolai, Carolina Punset e Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE;

—   Marie-Christine Vergiat, Merja Kyllönen, Patrick Le Hyaric, Barbara Spinelli, Younous Omarjee, Kateřina Konečná, Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga e Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Jean Lambert, Barbara Lochbihler, Judith Sargentini, Michèle Rivasi, Bodil Valero, Heidi Hautala, Igor Šoltes, Davor Škrlec, Ernest Urtasun, Jordi Solé e Michel Reimon, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi, Piernicola Pedicini e Laura Agea, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0383)

Intervenções

Charles Tannock apresentou alterações orais ao n.° 15 e ao considerando. As alterações orais foram aceites.

Cooperação reforçada: Procuradoria Europeia *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de regulamento do Conselho que institui a Procuradora Europeia [09941/2017 - C8-0229/2017 - 2013/0255(APP)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Barbara Matera (A8-0290/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE REGULAMENTO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA-PROV(2017)0384)

O Parlamento dá a sua aprovação ao projeto de regulamento do Conselho.

4.4. Sistemas e condições prisionais (votação)

Relatório sobre os sistemas e condições prisionais [2015/2062(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Joëlle Bergeron (A8-0251/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ENF)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0385).

5. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Recomendação Barbara Matera – A8-0290/2017
Jasenko Selimovic, Michaela Šojdrová, Tibor Szanyi, Lola Sánchez Caldentey, Andrejs Mamikins, Angel Dzhambazki, Jiří Pospíšil, Jan Zahradil, Jonathan Arnott, Petras Auštrevičius, Daniel Hannan, Monika Smolková, Bruno Gollnisch e Marek Jurek

Relatório Joëlle Bergeron – A8-0251/2017
Curzio Maltese, Andrejs Mamikins, John Flack, Angel Dzhambazki, Jonathan Arnott, Sylvie Goddyn, Lola Sánchez Caldentey, Branislav Škripek e Juan Fernando López Aguilar.

6. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 12h45.)

PRESIDÊNCIA: Evelyne GEBHARDT
Vice-Presidente

7. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15 horas.

8. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

9. Posição do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição, e as razões que o levaram a aprová-la, bem como a posição da Comissão sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão-Quadro 2004/757/JAI do Conselho a fim de incluir novas substâncias psicoativas na definição de droga e revoga a Decisão 2005/387/JAI do Conselho (10537/1/2017 – C8-0325/2017 – 2013/0304(COD)) + (11655/1/2017 – COM(2017)0560)

competente quanto à matéria de fundo: LIBE

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para adotar a sua posição começa, portanto, a correr amanhã, 6 de outubro de 2017.

10. Plano de Ação Europeu para a Economia Social (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000070/2017) apresentada por Jens Nilsson, Ramón Luis Valcárcel Siso, Beatriz Becerra Basterrechea, Marie-Christine Vergiat, Sven Giegold, Elena Gentile, Agnes Jongerius, Brando Benifei, Clara Eugenia Aguilera García, Ernest Urtasun, Evelyn Regner, Pina Picierno, Izaskun Bilbao Barandica, Jan Keller, Jean Lambert, Jean-Paul Denanot, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Nessa Childers, Nicola Danti, Patrizia Toia, Ramón Jáuregui Atondo, Renata Briano, Sergio Gaetano Cofferati, Sergio Gutiérrez Prieto, Guillaume Balas, Nicola Caputo, Simona Bonafè, Damiano Zoffoli, Enrico Gasbarra, Marita Ulvskog, Jytte Guteland, Olle Ludvigsson, Anna Hedh, Eider Gardiazabal Rubial, Elena Valenciano, Sofia Ribeiro, Heinz K. Becker, Georgi Pirinski, Enrique Guerrero Salom et Maria Arena, à Comissão: Plano de Ação Europeu para a Economia Social (2017/2877(RSP)) (B8-0602/2017)

Jens Nilsson desenvolve a pergunta.

Věra Jourová (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, Anne Sander, Ivan Jakovčić, Danuta Jazłowiecka, Jozo Radoš e Seán Kelly, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Andrejs Mamikins.

Intervenção de Věra Jourová.

O debate é dado por encerrado.

11. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Itália - EGF/2017/004 GR/Almaviva (COM(2017)0496 - C8-0322/2017 - 2017/2200(BUD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação) (COM(2017)0548 - C8-0324/2017 - 2017/0237(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro (15467/2016 - C8-0327/2017 - 2016/0367(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato belga (10606/2017 - C8-0328/2017 - 2017/0812(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato italiano (11872/2017 - C8-0329/2017 - 2017/0813(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato finlandês (12248/2017 - C8-0330/2017 - 2017/0814(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato espanhol (11345/2017 - C8-0331/2017 - 2017/0815(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato dinamarquês (10762/2017 - C8-0332/2017 - 2017/0816(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato português (11871/2017 - C8-0333/2017 - 2017/0817(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato búlgaro (12247/2017 - C8-0334/2017 - 2017/0818(NLE))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (COM(2017)0559 - C8-0335/2017 - 2017/0242(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores (codificação) (COM(2017)0545 - C8-0337/2017 - 2017/0256(COD))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo Bilateral entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre medidas prudenciais relativas aos seguros e resseguros (08054/2017 - C8-0338/2017 - 2017/0075(NLE))

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.° do Regimento)

- Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre o fracasso das políticas em matéria de energia eólica (B8-0489/2017)

- Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a falta de transparência nas despesas de viagem da Comissão (B8-0490/2017)

- Lorenzo Fontana. Proposta de resolução sobre a denúncia e a prevenção do tráfico ilegal de “jogadores de futebol menores” (B8-0491/2017)

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre o financiamento de projetos estrangeiros e pró-migrantes (B8-0492/2017)

- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre a promoção de práticas que não recorram ao abate de animais abandonados saudáveis nos abrigos para animais (B8-0494/2017)

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre os direitos dos doentes em matéria de vacinação (B8-0500/2017)

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre o novo grupo de trabalho europeu contra as notícias falsas (B8-0501/2017)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a instituição da «Região Europeia do Turismo Sustentável do Ano» (B8-0504/2017)

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre os solos (B8-0505/2017)

- Lorenzo Fontana e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a revitalização da natalidade na Europa (B8-0532/2017)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o apoio às pessoas com deficiência na Europa (B8-0533/2017)

12. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral na data abaixo indicada, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento:

Em 27 de setembro de 2017

(*) Nome confidencial

Jens Genzer (n.° 0743/2017); (*) (n.° 0744/2017); Enobong Akpan Etuk (n.° 0745/2017); Giedrius Šarkanas (n.° 0746/2017); (*) (n.° 0747/2017); (*) (n.° 0748/2017); (*) (n.° 0749/2017); (*) (n.° 0750/2017); (*) (n.° 0751/2017); (*) (n.° 0752/2017); Mateo José Garrido Sanahuja (n.° 0753/2017); Vicente Portes Alemany (n.° 0754/2017); Neva Maria Morelli (Comitato di Salvezza Parchi Nazionali d'Italia) (n.° 0755/2017); (*) (n.° 0756/2017); Pierpaolo Volpe (n.° 0757/2017); Manuela Rattin (n.° 0758/2017); (*) (n.° 0759/2017); Mousa Miah (n.° 0760/2017); (*) (n.° 0761/2017); (*) (n.° 0762/2017); (*) (n.° 0763/2017); Sergey Neprimerov (n.° 0764/2017); (*) (n.° 0765/2017); Aleksandra Wróbel (5 assinaturas) (n.° 0766/2017); (*) (n.° 0767/2017); (*) (n.° 0768/2017); (*) (n.° 0769/2017); Carlos Bolacha (n.° 0770/2017); Beth Granter (n.° 0771/2017); Rickard Jonsson (n.° 0772/2017); Daniela Preda (n.° 0773/2017); Agnieszka Elżbieta Woszczyńska (n.° 0774/2017); Jānis Kuzins (n.° 0775/2017); Ismael Antonio López Pérez (n.° 0776/2017); Ana Martina Varela Velo (n.° 0777/2017); Letizia Spaventa (n.° 0778/2017); Pasqualino Ludovico (n.° 0779/2017); Michele Chimienti (n.° 0780/2017); (*) (n.° 0781/2017); Rui Martins (n.° 0782/2017); (*) (n.° 0783/2017); (*) (n.° 0784/2017); Ignacio Onís (n.° 0785/2017); (*) (n.° 0786/2017); Rui Martins (n.° 0787/2017); (*) (n.° 0788/2017); Franjo Egri (n.° 0789/2017); Thorkild Hansen (n.° 0790/2017); (*) (n.° 0791/2017); (*) (n.° 0792/2017); Manfred Häßner (n.° 0793/2017); (*) (n.° 0794/2017); (*) (n.° 0795/2017); (*) (n.° 0796/2017); (*) (n.° 0797/2017); (*) (n.° 0798/2017); (*) (n.° 0799/2017); (*) (n.° 0800/2017); (*) (n.° 0801/2017); Evangelos Tsiompanidis (Αγροτικο Kτηνοτροφικο Kομμα ελλαδασ) (n.° 0802/2017); Georgios Mylonas (n.° 0803/2017); María Ángeles García Cortés (n.° 0804/2017); (*) (n.° 0805/2017); Ireneu Vicente (n.° 0806/2017); (*) (n.° 0807/2017); (*) (n.° 0808/2017); José Ramón Barrueco Sánchez (n.° 0809/2017); (*) (n.° 0810/2017); Giovanni Cortese (n.° 0811/2017); Patricio Oschlies Serrano (n.° 0812/2017); Attilio Agazzi (n.° 0813/2017); (*) (n.° 0814/2017); Flavio Miccono (n.° 0815/2017); Flavio Miccono (n.° 0816/2017); (*) (n.° 0817/2017); Genoveva-Elena Perju (n.° 0818/2017); (*) (n.° 0819/2017); (*) (n.° 0820/2017); (*) (n.° 0821/2017); Tommaso Cossovich (n.° 0823/2017); (*) (n.° 0824/2017); Monika Łagodzińska (n.° 0825/2017); Andrea Carola (n.° 0826/2017); Winfried Scheidges (n.° 0827/2017); (*) (n.° 0828/2017); (*) (n.° 0829/2017); (*) (n.° 0830/2017); (*) (n.° 0831/2017); (*) (n.° 0832/2017); (*) (n.° 0833/2017); (*) (n.° 0834/2017); (*) (n.° 0835/2017); (*) (n.° 0836/2017); Kristiana Gaižauskienė (n.° 0837/2017); Violeta Gospodinova (n.° 0838/2017); Remo Pulcini (n.° 0839/2017); Olga Fernández (n.° 0840/2017); Séverine Breit (n.° 0841/2017); Jerzy Wawro (n.° 0842/2017); (*) (n.° 0843/2017); (*) (n.° 0844/2017); (*) (n.° 0845/2017); (*) (n.° 0846/2017); (*) (n.° 0847/2017); (*) (n.° 0848/2017); Simone Lucie Nicolescot (n.° 0849/2017); Florin Munteanu (n.° 0850/2017); Pilar Villarino (n.° 0851/2017); María Ángeles García Cortés (n.° 0852/2017); Matthew Spiegl (Free Morgan Foundation) (n.° 0853/2017); (*) (n.° 0854/2017); (*) (n.° 0855/2017); (*) (n.° 0856/2017); Carlos Silva (n.° 0857/2017); Ana Losada (n.° 0858/2017); (*) (n.° 0859/2017); (*) (n.° 0860/2017); (*) (n.° 0861/2017); Kieran Dunne (n.° 0862/2017); Menyegbe Sissi Adigo (n.° 0863/2017); (*) (n.° 0864/2017); (*) (n.° 0865/2017); (*) (n.° 0866/2017); (*) (n.° 0867/2017); (*) (n.° 0868/2017); (*) (n.° 0869/2017); Teresa Byrne (n.° 0870/2017); (*) (n.° 0871/2017); (*) (n.° 0872/2017); (*) (n.° 0873/2017); John Newton (n.° 0874/2017); (*) (n.° 0875/2017); Mercè Bes Fuster (n.° 0876/2017); Stephan Klaus Schulze (n.° 0877/2017); Caterina Pavone (n.° 0878/2017); Slavomír Eliáš (n.° 0879/2017); Evangelos Tsiompanidis (Αγροτικο Kτηνοτροφικο Kομμα Eλλαδασ) (n.° 0880/2017); (*) (n.° 0881/2017).

A petição n.° 0822/2017 foi retirada da lista geral no seguimeto da sua retirada pelo peticionário após o registo.

13. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 46.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 28 de setembro de 2017)

Comissão INTA

- Vigilância do investimento estrangeiro em setores estratégicos (2017/2205(INL))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 28 de setembro de 2017)

Comissão AFET

- Violações dos direitos dos povos indígenas do mundo, incluindo o roubo de terras (2017/2206(INI))

Comissão IMCO

- Inquérito sobre o setor do comércio eletrónico (2017/2207(INI))
(parecer: CULT, EMPL, ITRE, JURI, INTA)

Comissão REGI

- Política de coesão e economia circular (2017/2211(INI))
(parecer: ENVI, ITRE)

- Regiões mais atrasadas na UE (2017/2208(INI))
(parecer: PECH, AGRI)

Comissão LIBE

- Pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social na União Europeia (2017/2209(INI))
(parecer: JURI, CULT)

Comissão FEMM

- Igualdade de género no setor dos meios de comunicação social na UE (2017/2210(INI))
(parecer: EMPL, JURI)

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

- Estatísticas dos transportes ferroviários (reformulação) (COM(2017)0353 - C8-0223/2017 - 2017/0146(COD))
competente quanto à matéria de fundo: TRAN
parecer: JURI (artigo 104.º do Regimento)

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

Comissão ITRE
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14 de setembro de 2017)
- Criação do Programa europeu de desenvolvimento industrial no domínio da defesa com vista a apoiar a competitividade e a capacidade de inovação da indústria da defesa da UE (COM(2017)0294 - C8-0180/2017 - 2017/0125(COD))
(parecer: IMCO, AFET (artigo 54.° do Regimento), BUDG (artigo 54.° do Regimento)

Comissão CULT
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 28 de setembro de 2017)
- Corpo Europeu de Solidariedade (COM(2017)0262 - C8-0162/2017 - 2017/0102(COD))
(parecer: AGRI, BUDG, LIBE, REGI, ENVI (artigo 54.° do Regimento), EMPL (artigo 54.° do Regimento))

Comissão LIBE
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 28 de setembro de 2017)
- Pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social na União Europeia (2017/2209(INI))
(parecer: JURI, CULT (artigo 54.° do Regimento))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 113.° do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 28 de setembro de 2017)

Comissão AFET

- Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre Hong Kong, 20 anos após a sua integração na China (2017/2204(INI))

- Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre cortar as fontes de rendimento dos jihadistas - atacar o financiamento do terrorismo (2017/2203(INI))

Alteração de título
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 28 de setembro de 2017)

Comissão JURI
- Novo título do relatório de iniciativa (INI 2017/2010): Relatórios anuais de 2015-2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade.

14. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

15. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 23 a 26 de outubro de 2017.

16. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 15h37.

17. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Presentes:

Adaktusson, Ademov, Adinolfi, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, van Baalen, Bach, Balas, Balczó, Balz, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Brannen, Bresso, Briano, Buchner, Buda, Bullmann, Bullock, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Corazza Bildt, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, Dalli, Dalunde, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, Deß, Deutsch, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Elissen, Engel, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Finch, Fisas Ayxelà, Fjellner, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Forenza, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hökmark, Hölvényi, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jamet, Járóka, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kammerevert, Kappel, Karas, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyuchyuk, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer Alex, Mazuronis, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Molnár, Monot, Montel, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Polčák, Ponga, Popa, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Radtke, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaldemose, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Selimovic, Sernagiotto, Serrão Santos, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Soru, Spinelli, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Taylor, Telička, Theocharous, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomašić, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Comi, Crowley, Händel, Le Pen, Maydell, Seymour