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Ata
Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 - Estrasburgo

5. Composição do Parlamento

Ulrike Lunacek comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 9 de novembro de 2017.

Nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura desta vaga com efeito a partir dessa data e informa a autoridade nacional em causa desse facto.

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As autoridades competentes do Reino Unido comunicaram a eleição de Rory Palmer, em substituição de Glenis Willmott, para deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 3 de outubro de 2017.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Rory Palmer terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

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