16. Ordem dos trabalhos

CRE

Intervenção de Daniele Viotti sobre o caso de Ahmadreza Djalali, um cientista iraniano que reside na Suécia, condenado à morte no Irão (o Presidente recorda que a abolição da pena de morte é uma prioridade para a União Europeia e compromete-se a entrar em contacto com o Presidente iraniano) e James Carver sobre o ataque terrorista que fez centenas de vítimas em Mogadixo, na Somália (o Presidente faz suas as palavras de James Carver).

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de outubro II 2017 (PE 611.536/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 149.º-A do Regimento):

Segunda-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

Terça-feira

- Pedido do grupo Verts/ALE no sentido de que o debate sobre a "Luta contra o assédio e o abuso sexuais na UE" (ponto 67 do PDOJ) seja concluído com a entrega de propostas de resolução.

Intervenção de Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, que fundamenta o pedido.

O Parlamento dá seguimento ao pedido.

- Pedido do grupo ALDE no sentido de que seja invertida a ordem do debate previsto para a manhã de quarta-feira (ponto 36 do PDOJ) sobre a "Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos", com a declaração da Comissão sobre a "Luta contra o assédio e o abuso sexuais na UE".

Intervenções de Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, que fundamenta o pedido, Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, contra o pedido.

O Parlamento dá seguimento ao pedido.

Intervenções de Manfred Weber, Maria João Rodrigues e Edouard Martin sobre a situação no Parlamento.

O Presidente relembra a decisão da Mesa de 14 de abril de 2014 sobre as disposições internas relativas ao Comité Consultivo sobre as queixas por assédio apresentadas por assistentes parlamentares acreditados relativamente a deputados ao Parlamento Europeu e a prevenção do assédio no local de trabalho, e recorda igualmente o papel deste comité consultivo, bem como o procedimento a seguir em caso de assédio moral ou sexual.

Quarta-feira

- Pedido do grupo Verts/ALE no sentido de que a discussão conjunta sobre o "Sistema de entrada/saída" seja adiada para um período de sessões posterior.

Intervenções de Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, que fundamenta o pedido e Agustín Díaz de Mera García Consuegra, em nome do Grupo PPE, contra o pedido.

O Parlamento não dá seguimento ao pedido.

- Pedido do grupo GUE/NGL no sentido de que a declaração do Conselho e da Comissão sobre os "Mecanismos de resposta aos incêndios florestais em Espanha e em Portugal" (ponto 69 do PDOJ) passe a ser o primeiro ponto da tarde.

Intervenções de João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, que fundamenta o pedido e Marcel de Graaff contra o pedido.

Por VN (68 a favor, 208 contra, 35 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

Quinta-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

A ordem dos trabalhos fica assim estabelecida.