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Ata
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Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 19 e 20 de outubro de 2017 e apresentação da Agenda dos Dirigentes (Construir juntos o nosso futuro) (debate)
 3.Reinício da sessão
 4.Declaração da Presidência
 5.Período de votação
  5.1.Acordo Euro-Mediterrânico UE-Marrocos no domínio da aviação *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.2.Autorização à França para aplicar uma taxa reduzida de certos impostos indiretos sobre o rum «tradicional» produzido na Guadalupe, na Guiana Francesa, na Martinica e na Reunião * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.3.Empresa Comum Bioindústrias: contribuições financeiras * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.4.Sujeição do furanilfentanilo a medidas de controlo * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.5.Controlo da despesa e avaliação da relação custo-eficácia da Garantia para a Juventude da UE (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.6.Infrações penais e sanções aplicáveis no domínio do tráfico de droga ***II (votação)
  5.7.Produtos fertilizantes com a marcação CE ***I (votação)
  5.8.Intercâmbio de informações, sistema de alerta rápido e procedimentos de avaliação dos riscos das novas substâncias psicoativas ***I (votação)
  5.9.Política comum das pescas: implementação da obrigação de desembarcar ***I (votação)
  5.10.Renovação da aprovação da substância ativa glifosato (objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento) (votação)
  5.11.Milho geneticamente modificado 1507 (objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento) (votação)
  5.12.Soja geneticamente modificada 305423 x 40-3-2 (objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento) (votação)
  5.13.Colzas geneticamente modificadas MON 88302 x Ms8 x Rf3 (objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento) (votação)
  5.14.Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2017: financiamento do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável e aumento da Reserva para Ajudas de Emergência (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.15.Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para assegurar o financiamento do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (votação)
  5.16.Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE até 2025 (votação)
  5.17.Medidas legítimas para proteger os denunciantes que agem no interesse público (votação)
  5.18.Políticas de rendimento mínimo enquanto instrumento de combate à pobreza (votação)
 6.Declarações de voto
 7.Correções e intenções de voto
 8.Reinício da sessão
 9.Aprovação da ata da sessão anterior
 10.Composição do Parlamento
 11.Composição das comissões
 12.Programa de Trabalho da Comissão para 2018 (debate)
 13.Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018 – todas as secções (debate)
 14.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 15.Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (debate)
 16.Proteção dos jornalistas e defesa da liberdade dos meios de comunicação social em Malta: o caso de Daphne Caruana Galizia (debate)
 17.Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos (debate)
 18.O aspeto dos direitos fundamentais na integração dos ciganos na UE: combater a hostilidade em relação aos ciganos (debate)
 19.Ordem do dia da próxima sessão
 20.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h04.


2. Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 19 e 20 de outubro de 2017 e apresentação da Agenda dos Dirigentes (Construir juntos o nosso futuro) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 19 e 20 de outubro de 2017 e apresentação da Agenda dos Dirigentes (Construir juntos o nosso futuro) (2017/2745(RSP))

O Presidente faz uma breve declaração para introduzir o debate.

Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Raymond Finch, em nome do Grupo EFDD, Nicolas Bay, em nome do Grupo ENF, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Elmar Brok, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, e Maria João Rodrigues.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenções de Ryszard Antoni Legutko, Cecilia Wikström, Takis Hadjigeorgiou, Josep-Maria Terricabras, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Stanislav Polčák, Rolandas Paksas, Marcel de Graaff, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Diane Dodds, Janusz Lewandowski, Tanja Fajon, Hans-Olaf Henkel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Elmar Brok, Sofia Sakorafa, Ernest Urtasun, Sophia in 't Veld, Peter Lundgren, Harald Vilimsky, Diane James, Franck Proust, Victor Boştinaru, Sander Loones, Kostas Chrysogonos, Laura Ferrara, Gerolf Annemans, Esteban González Pons, Josef Weidenholzer, Bas Belder, Matt Carthy, Laurenţiu Rebega, Paulo Rangel, Csaba Sógor, Birgit Sippel, Roberto Gualtieri, Luděk Niedermayer, Knut Fleckenstein, Andrey Kovatchev, Richard Corbett, Othmar Karas, Nicola Danti, Dubravka Šuica, Costas Mavrides, Elly Schlein, Tonino Picula, Kati Piri e Iratxe García Pérez.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Lefteris Christoforou e Juan Fernando López Aguilar.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, Hilde Vautmans, Neoklis Sylikiotis, Georgios Epitideios, Patricija Šulin, Maria Grapini, Izaskun Bilbao Barandica e João Ferreira.

Intervenções de Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) e Donald Tusk.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às __[A230246]__.)


3. Reinício da sessão

A sessão é retomada às 12 h 06.


4. Declaração da Presidência

O Presidente profere uma declaração para condenar com veemência o assassínio da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia. Anuncia que a Mesa decidiu dar o nome de Daphne Caruana Galizia à sala de imprensa de Estrasburgo. Dirigindo-se à família da vítima, presente na galeria, assegura que o trabalho corajoso de Daphne Caruana Galizia não será esquecido.

O Parlamento observa um minuto de silêncio.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Janusz Korwin-Mikke e Virginie Rozière.


5. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


5.1. Acordo Euro-Mediterrânico UE-Marrocos no domínio da aviação *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro [15653/2016 - C8-0094/2017 - 2006/0048(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Dominique Riquet (A8-0303/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) faz uma declaração antes da votação.

Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0386)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


5.2. Autorização à França para aplicar uma taxa reduzida de certos impostos indiretos sobre o rum «tradicional» produzido na Guadalupe, na Guiana Francesa, na Martinica e na Reunião * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão n.º 189/2014/UE do Conselho que autoriza a França a aplicar uma taxa reduzida de certos impostos indiretos sobre o rum «tradicional» produzido na Guadalupe, na Guiana Francesa, na Martinica ou na Reunião e que revoga a Decisão 2007/659/CE [COM(2017)0297 - C8-0212/2017 - 2017/0127(CNS)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Iskra Mihaylova (A8-0304/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0387)


5.3. Empresa Comum Bioindústrias: contribuições financeiras * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 560/2014 do Conselho, de 6 de maio de 2014, que estabelece a Empresa Comum Bioindústrias [2017/0024(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Miroslav Poche (A8-0293/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovadas por votação única (P8_TA(2017)0388)


5.4. Sujeição do furanilfentanilo a medidas de controlo * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita a substância N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]furano-2-carboxamida (furanilfentanilo) a medidas de controlo [11212/2017 - C8-0242/2017 - 2017/0152(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Michał Boni (A8-0309/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0389)


5.5. Controlo da despesa e avaliação da relação custo-eficácia da Garantia para a Juventude da UE (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o controlo da despesa e a avaliação da relação custo-eficácia da Garantia para a Juventude da UE [2016/2242(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0296/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0390)


5.6. Infrações penais e sanções aplicáveis no domínio do tráfico de droga ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão-Quadro 2004/757/JAI do Conselho a fim de incluir novas substâncias psicoativas na definição de droga e revoga a Decisão 2005/387/JAI do Conselho [10537/1/2017 - C8-0325/2017 - 2013/0304(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Teresa Jiménez-Becerril Barrio (A8-0317/2017)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2017)0391)


5.7. Produtos fertilizantes com a marcação CE ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes com a marcação CE e que altera os Regulamentos (CE) n.º 1069/2009 e (CE) n.º 1107/2009 [COM(2016)0157 - C8-0123/2016- 2016/0084(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Mihai Ţurcanu (A8-0270/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2017)0392)

Intervenção Mihai Ţurcanu (relator), após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento.

Por VE (343 a favor, 252 contra, 59 abstenções), o Parlamento dá seguimento ao pedido.


5.8. Intercâmbio de informações, sistema de alerta rápido e procedimentos de avaliação dos riscos das novas substâncias psicoativas ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1920/2006 no que se refere ao intercâmbio de informações, ao sistema de alerta rápido e aos procedimentos de avaliação dos riscos das novas substâncias psicoativas [COM(2016)0547 - C8-0351/2016 - 2016/0261(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Michał Boni (A8-0359/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2017)0393)


5.9. Política comum das pescas: implementação da obrigação de desembarcar ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1380/2013 relativo à política comum das pescas [COM(2017)0424 - C8-0239/2017 - 2017/0190(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Alain Cadec (A8-0285/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0394)


5.10. Renovação da aprovação da substância ativa glifosato (objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento) (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de regulamento de execução da Comissão que renova a aprovação da substância ativa glifosato, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 (D053565-01 - 2017/2904(RSP)) (B8-0567/2017) - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Membros responsáveis:
Pavel Poc, Kateřina Konečná, Bas Eickhout, Piernicola Pedicini e Frédérique Ries

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0395)


5.11. Milho geneticamente modificado 1507 (objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento) (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado 1507 (DAS-Ø15Ø7-1) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D052754 - 2017/2905(RSP)) (B8-0568/2017) - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Membros responsáveis:
Guillaume Balas, Lynn Boylan, Eleonora Evi, Sirpa Pietikäinen e Valentinas Mazuronis

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0396)


5.12. Soja geneticamente modificada 305423 x 40-3-2 (objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento) (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada 305423 x 40-3-2 (DP-3Ø5423-1 × MON-Ø4Ø32-6) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D052752 - 2017/2906(RPS)) (B8-0570/2017) - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Membros responsáveis:
Guillaume Balas, Lynn Boylan, Eleonora Evi, Sirpa Pietikäinen e Valentinas Mazuronis

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0397)


5.13. Colzas geneticamente modificadas MON 88302 x Ms8 x Rf3 (objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento) (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de colza geneticamente modificada MON 88302 x Ms8 x Rf3 (MON-883Ø2-9 x ACSBNØØ5-8 x ACS-BNØØ3-6), MON 88302 x Ms8 (MON-883Ø2-9 x ACSBNØØ5-8) e MON 88302 x Rf3 (MON-883Ø2-9 x ACS-BNØØ3-6) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D052753 - 2017/2907(RSP)) (B8-0569/2017) - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Membros responsáveis:
Bart Staes, Guillaume Balas, Lynn Boylan, Eleonora Evi, Sirpa Pietikäinen e Valentinas Mazuronis

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0398)


5.14. Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2017: financiamento do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável e aumento da Reserva para Ajudas de Emergência (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 5/2017 da União Europeia para o exercício de 2017, que providencia o financiamento do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e incrementa a Reserva para Ajudas de Emergência (RAE) na sequência da revisão do Regulamento relativo ao Quadro Financeiro Plurianual [12441/2017 - C8-0351/2017 - 2017/2135(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Jens Geier (A8-0301/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0399)


5.15. Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para assegurar o financiamento do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para assegurar o financiamento do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável [COM(2017)0480 - C8-0235/2017 - 2017/2134(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Jens Geier (A8-0298/2017)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0400)


5.16. Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE até 2025 (votação)

Declaração da Comissão: Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE até 2025 (2017/2742(RSP))

O debate realizou-se em 4 de julho de 2017 (ponto 15 da Ata de 4.7.2017).

Proposta de resolução, apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, por Jan Olbrycht e Isabelle Thomas, em nome da Comissão BUDG, sobre o documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE (2017/2742(RSP)) (B8-0565/2017).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0401)


5.17. Medidas legítimas para proteger os denunciantes que agem no interesse público (votação)

Relatório sobre medidas legítimas para proteger os denunciantes que agem no interesse público ao divulgarem informações confidenciais de empresas e organismos públicos [2016/2224(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Virginie Rozière (A8-0295/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA apresentada pelo grupo ENF

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (Comissão JURI)

Aprovada (P8_TA(2017)0402)


5.18. Políticas de rendimento mínimo enquanto instrumento de combate à pobreza (votação)

Relatório sobre as políticas de rendimento mínimo enquanto instrumento de combate à pobreza [2016/2270(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Laura Agea (A8-0292/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0403)


6. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Derek Vaughan - A8-0296/2017
Adam Szejnfeld, Michela Giuffrida, Monica Macovei, Seán Kelly, Maria Spyraki, Ivana Maletić, Morten Messerschmidt, Tibor Szanyi e Momchil Nekov

Recomendação para segunda leitura Teresa Jiménez-Becerril Barrio - A8-0317/2017
Michela Giuffrida, Monica Macovei, Morten Messerschmidt e Stefano Maullu

Relatório Mihai Ţurcanu - A8-0270/2017
Rosa D'Amato, José Inácio Faria, Morten Messerschmidt e Tibor Szanyi

Relatório Michał Boni - A8-0359/2016
Urszula Krupa e José Inácio Faria

Proposta de resolução sobre o documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE (2017/2742(RSP)) (B8-0565/2017)
Jasenko Selimovic, Diane James, Maria Spyraki e Petras Auštrevičius

Relatório Virginie Rozière - A8-0295/2017
Igor Šoltes, Adam Szejnfeld, Monica Macovei e Tibor Szanyi

Relatório Laura Agea - A8-0292/2017
Alex Mayer, Eleonora Forenza, Tania González Peñas, Adam Szejnfeld, Thomas Mann, Seán Kelly, Maria Spyraki e Rupert Matthews.


7. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

A sessão é suspensa às 14h03.


PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

8. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h03.


9. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


10. Composição do Parlamento

Alexander Graf Lambsdorff, Michael Theurer, Fabio De Masi e Beatrix von Storch foram eleitos deputados ao Bundestag com efeito a partir de 24 de outubro de 2017.

O Parlamento toma nota de que, em conformidade com o artigo 7.º, n.º 2, do Ato relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, esta função é incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu. Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, e do artigo 4.º, n.ºs 1 e 4, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura das respetivas vagas com efeito a partir de 24 de outubro de 2017 e informa as autoridades nacionais competentes.


11. Composição das comissões

O Presidente recebeu do Grupo ECR o seguinte pedido de nomeação:

Comissão ENVI: John Procter em substituição de Rupert Matthews

Esta nomeação será considerada ratificada se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


12. Programa de Trabalho da Comissão para 2018 (debate)

Declaração da Comissão: Programa de Trabalho da Comissão para 2018 (2017/2746(RSP))

Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de József Szájer, em nome do Grupo PPE, Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, Anneleen Van Bossuyt, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Peter Lundgren, em nome do Grupo EFDD, Olaf Stuger, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), José Manuel Fernandes, Udo Bullmann, Peter van Dalen, Cecilia Wikström, João Pimenta Lopes, Yannick Jadot, Mario Borghezio, Janusz Korwin-Mikke, Lambert van Nistelrooij, Jeppe Kofod, Zoltán Balczó, Albert Deß, Isabelle Thomas, Bogdan Brunon Wenta, Pervenche Berès, Andrzej Grzyb e Roberto Gualtieri.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Miriam Dalli, Claude Moraes, Bernd Lange, Cécile Kashetu Kyenge, Olga Sehnalová, Momchil Nekov e Enrique Guerrero Salom.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Mairead McGuinness, Maria Grapini, Notis Marias, Takis Hadjigeorgiou, Jaromír Štětina e Tibor Szanyi.

Intervenção de Frans Timmermans.

O debate é dado por encerrado.


13. Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018 – todas as secções (debate)

Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018 [11815/2017 - C8-0313/2017 - 2017/2044(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Siegfried Mureşan e Richard Ashworth (A8-0299/2017)

Siegfried Mureşan e Richard Ashworth apresentam o relatório.

Intervenções de Märt Kivine (Presidente em exercício do Conselho) e Günther Oettinger (Comissário).

Intervenções de Barbara Matera (relatora do parecer da Comissão FEMM), Barbara Spinelli (relatora do parecer da Comissão AFCO), Charles Goerens (relator do parecer da Comissão DEVE), Morten Løkkegaard (relator do parecer da Comissão CULT), Cristian Dan Preda (relator do parecer da Comissão AFET), Alain Cadec (relator do parecer da Comissão PECH), Tibor Szanyi (relator do parecer da Comissão AGRI), Deirdre Clune (relatora do parecer da Comissão EMPL), Jerzy Buzek (relator do parecer da Comissão ITRE), Markus Ferber (relator do parecer da Comissão ECON) e Joachim Zeller (relator do parecer da Comissão CONT).

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

Intervenções de Petr Ježek (relator do parecer da Comissão LIBE), Reimer Böge (relator do parecer da Comissão INTA), Iskra Mihaylova (relatora do parecer da Comissão REGI), Paul Rübig, em nome do Grupo PPE, Daniele Viotti, em nome do Grupo S&D, Bernd Kölmel, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Liadh Ní Riada, em nome do Grupo GUE/NGL, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, Jonathan Arnott, em nome do Grupo EFDD, André Elissen, em nome do Grupo ENF, Diane Dodds (Não Inscritos), José Manuel Fernandes, Jens Geier, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bernd Kölmel, Zbigniew Kuźmiuk, Jean Arthuis, Xabier Benito Ziluaga, Jordi Solé, Marco Valli, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jean-Paul Denanot, Barbara Kappel, Marian-Jean Marinescu, Isabelle Thomas, James Nicholson, Gérard Deprez, Marie-Pierre Vieu, Marco Zanni, Lefteris Christoforou, Jean-Paul Denanot, Sander Loones e Miguel Viegas.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenções de Dominique Bilde, Daniel Buda, Luigi Morgano, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, e Tiemo Wölken.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Andrey Novakov, Nicola Caputo, Notis Marias, Jan Huitema, Takis Hadjigeorgiou, Eleftherios Synadinos, Patricija Šulin, Costas Mavrides, Milan Zver e Ivana Maletić.

Intervenções de Günther Oettinger, Märt Kivine, Siegfried Mureşan e Richard Ashworth.

Intervenção de Paul Rübig sobre o custo da votação do orçamento.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Ata de 25.10.2017.


14. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

O Presidente relembra que as recomendações da comissão JURI de não formular objeções (C(2017)06218 - 2017/2854(DEA)) (B8-0572/2017), (C(2017)06229 - 2017/2855(DEA)) (B8-0575/2017), (C(2017)06268 - 2017/2860(DEA)) (B8-0574/2017) e (C(2017)06270 - 2017/2859(DEA)) (B8-0573/2017) foram anunciadas em plenário segunda-feira, 23 de outubro de 2017 (ponto 11 da Ata de 23.10.2017).

Não foram formuladas objeções a estas recomendações no prazo de 24 horas fixado pelo artigo 105.º, n.º 6, do Regimento.

Por conseguinte, estas recomendações são consideradas aprovadas e serão publicadas nos Textos aprovados da sessão de amanhã, dia 25 de outubro de 2017 (P8_TA(2017)0404, P8_TA(2017)0405, P8_TA(2017)0406 e P8_TA(2017)0407).


15. Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (debate)

Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2016)0475 - C8-0271/2016 - 2016/2153(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0291/2017)

Bart Staes apresenta o relatório.

Intervenção de Märt Kivine (Presidente em exercício do Conselho).

Intervenções de Marian-Jean Marinescu, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Hannu Takkula, em nome do Grupo ALDE, Jonathan Bullock, em nome do Grupo EFDD, Ingeborg Gräßle, Cătălin Sorin Ivan, Notis Marias e Miroslav Poche.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Petri Sarvamaa.

Intervenções de Märt Kivine e Bart Staes.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.3 da Ata de 25.10.2017.


16. Proteção dos jornalistas e defesa da liberdade dos meios de comunicação social em Malta: o caso de Daphne Caruana Galizia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Proteção dos jornalistas e defesa da liberdade dos meios de comunicação social em Malta: o caso de Daphne Caruana Galizia (2017/2896(RSP))

Matti Maasikas (Presidente em exercício do Conselho) e Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, e Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenção de Georgios Epitideios (Não Inscritos).

Intervenções de Frans Timmermans e Matti Maasikas.

O debate é dado por encerrado.


17. Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho [COM(2016)0248 - C8-0181/2016- 2016/0130(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Marita Ulvskog (A8-0064/2017)

Marita Ulvskog apresenta o relatório.

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

Intervenções de Kostas Chrysogonos (relator do parecer da Comissão JURI), Claude Rolin, em nome do Grupo PPE, Brando Benifei, em nome do Grupo S&D, Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR, António Marinho e Pinto, em nome do Grupo ALDE, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, e Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Evelyn Regner, Czesław Hoc, Paloma López Bermejo, Georges Bach, Georgi Pirinski, Julie Girling, Danuta Jazłowiecka, Siôn Simon, Anne Sander, Elena Gentile, Michaela Šojdrová, Karin Kadenbach e Agnes Jongerius.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Notis Marias, Julie Ward, Tania González Peñas, Georgios Epitideios e Wajid Khan.

Intervenções de Marianne Thyssen e Marita Ulvskog.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4 da Ata de 25.10.2017.


18. O aspeto dos direitos fundamentais na integração dos ciganos na UE: combater a hostilidade em relação aos ciganos (debate)

Relatório sobre o aspeto dos direitos fundamentais na integração dos ciganos na UE: combater a hostilidade em relação aos ciganos [2017/2038(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Soraya Post (A8-0294/2017)

Soraya Post apresenta o relatório.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Malin Björk (relatora do parecer da Comissão FEMM), Pál Csáky, em nome do Grupo PPE, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de Marina Albiol Guzmán, em nome do Grupo GUE/NGL, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michaela Šojdrová, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Anna Záborská, Juan Fernando López Aguilar, Anders Primdahl Vistisen, Michaela Šojdrová, Péter Niedermüller, Angel Dzhambazki, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz e Csaba Sógor.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Lívia Járóka, Julie Ward, Notis Marias e Benedek Jávor.

Intervenções de Cecilia Malmström e Soraya Post.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.7 da Ata de 25.10.2016.


19. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 611.536/OJME).


20. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 21h34.

Klaus Welle

Ioan Mircea Paşcu

Secretário-Gerak

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Ademov, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bové, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Bullock, Buşoi, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Corbett, Cornillet, Corrao, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Elissen, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, de Graaff, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jamet, Járóka, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Mamikins, Maňka, Mann, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Mato, Matthews, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Palmer, Panzeri, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Pavel, Payne, Pedicini, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pimenta Lopes, Piotrowski, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Popa, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Preuß, Procter, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Radtke, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Zorrinho, Zovko, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Boutonnet, Cesa, Crowley, (The Earl of) Dartmouth, Händel, Hübner, Le Pen, Matias, Maydell, Punset, Seymour, Tamburrano, Żółtek

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