17. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 19 de outubro de 2017)

Comissão CONT

- Relatório anual de 2016 relativo à proteção dos interesses financeiros da União Europeia – Luta contra a fraude (2017/2216(INI))

Comissão CULT

- Modernização dos sistemas de ensino na UE (COM(2017)0247 - 2017/2224(INI))
(parecer: FEMM, EMPL) (artigo 54.º do Regimento))

Comissão ECON

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2018 (2017/2226(INI))
(parecer: FEMM, ENVI, REGI, BUDG) (artigo 54.º do Regimento))

Comissão REGI

- O impacto da política de coesão da UE na Irlanda do Norte (2017/2225(INI))
(parecer: CONT)

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 19 de outubro de 2017)

Comissão ECON

- Semestre europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2018 (2017/2226(INI))
(parecer: FEMM, ENVI, REGI, BUDG (artigo 54.º do Regimento))

Comissão CULT

- Modernização dos sistemas de ensino na UE (COM(2017)0247 - 2017/2224(INI))
(parecer: FEMM, EMPL) (artigo 54.º do Regimento))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 216.º, n.º 8, do Regimento)

Comissão PETI

- Relatório sobre as deliberações da Comissão das Petições, artigo 216.°, n.° 7, em 2016 (2017/2222(INI))

Consulta de comissões

Comissão FEMM

- Situação na Hungria (nos termos da Resolução do Parlamento Europeu de 17 de maio de 2017) (2017/2131(INL))
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: FEMM, AFCO, CULT

Comissão IMCO

- Direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação) (COM(2017)0548 - C8-0324/2017 - 2017/0237(COD))
competente quanto à matéria de fundo: TRAN
parecer: IMCO, JURI (artigo 104.º do Regimento)