5. Composição do Parlamento

As autoridades competentes dos Países Baixos comunicaram que Cora van Nieuwenhuizen foi nomeada membro do governo, com efeito a partir de 26 de outubro de 2017.

As autoridades competentes da Estónia comunicaram que o mandato de Marju Lauristin cessou com efeito a partir de 6 de novembro de 2017, na sequência da sua eleição para a assembleia municipal de Tartu (Estónia).

Elisabeth Köstinger foi reeleita deputada ao parlamento nacional na Áustria, com efeito a partir de 9 de novembro de 2017.

O Parlamento regista que, em conformidade com o artigo 7.º, n.os 1, 2 e 3, do Ato relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, estas funções são incompatíveis com o mandato de deputado ao Parlamento Europeu, verificando a abertura das respetivas vagas, com efeito a partir de 26 de outubro, 6 de novembro e 9 de novembro de 2017, respetivamente, e informa as autoridades nacionais competentes.

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Jutta Steinruck apresentou a sua demissão do cargo de deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2018.

Nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da vaga de Jutta Steinruck, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2018, e informa as autoridades nacionais competentes.

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As autoridades competentes da Estónia e da Áustria comunicaram a eleição para o Parlamento Europeu de Ivari Padar e Thomas Waitz, com efeito a partir de 6 de novembro de 2017 e 10 de novembro de 2017, em substituição de Marju Lauristin e Ulrike Lunacek, respetivamente.

O Parlamento regista a respetiva eleição.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Ivari Padar e Thomas Waitz terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.