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Ata
Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 - Estrasburgo

5. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


5.1. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/004 IT/Almaviva (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada por Itália – EGF/EGF/ EGF/2017/004 IT/Almaviva) [COM(2017)0496 - C8-0322/2017 - 2017/2200(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Daniele Viotti (A8-0346/2017)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0422)

Intervenções

Daniel Hannan, que assinala que o seu dispositivo de voto não está a funcionar corretamente.


5.2. Salvar Vidas: Reforçar a segurança dos veículos na UE (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório intitulado «Salvar Vidas: Reforçar a segurança dos veículos na UE» [2017/2085(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Dieter-Lebrecht Koch (A8-0330/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0423)


5.3. Tipologias territoriais ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1059/2003 no que respeita às tipologias territoriais (TERCET) [COM(2016)0788 - C8-0516/2016 - 2016/0393(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Iskra Mihaylova (A8-0231/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2017)0424)


5.4. Reconhecimento das qualificações profissionais na navegação interior ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais na navegação interior e que revoga as Diretivas 96/50/CE e 91/672/CEE do Conselho [COM(2016)0082 - C8-0061/2016 - 2016/0050(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Gesine Meissner (A8-0338/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2017)0425)


5.5. Cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação coerciva da legislação de defesa do consumidor ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação coerciva da legislação de defesa do consumidor [COM(2016)0283 - C8-0194/2016 - 2016/0148(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Olga Sehnalová (A8-0077/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

Intervenções

Julia Reda, em nome do Grupo Verts/ALE, que solicita, nos termos do artigo 59.º, n.º 3, do Regimento, que as alterações sejam postas à votação antes da votação sobre o acordo provisório, e Olga Sehnalová, que se opõe a este pedido.

Por VE (169 a favor, 472 contra, 33 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2017)0426)


5.6. Disponibilização dos instrumentos da política de coesão por parte das regiões para fazer face às alterações demográficas (votação)

Relatório sobre a disponibilização dos instrumentos da política de coesão por parte das regiões para fazer face às alterações demográficas [2016/2245(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Iratxe García Pérez (A8-0329/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0427)

Intervenções

Antes da votação, Iratxe García Pérez (relatora), sobre as declarações de Janusz Korwin-Mikke durante o debate (ponto 19 da Ata de 13.11.2017), que considera que as declarações deste último são insultuosas para as mulheres e solicita que a Mesa se pronuncie a este respeito, Bruno Gollnisch, (o Presidente compromete-se a transmitir o pedido da relatora ao Presidente do Parlamento) e Janusz Korwin-Mikke.


5.7. Plano de Ação sobre os Serviços Financeiros Retalhistas (votação)

Relatório sobre o Plano de Ação sobre os Serviços Financeiros Retalhistas [2017/2066(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Olle Ludvigsson (A8-0326/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0428)

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