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Ata
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Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Petições
 3.Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação UE-Nova Zelândia (Aprovação) *** - Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação UE-Nova Zelândia (Resolução) (debate)
 4.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  4.1.Liberdade de expressão no Sudão, nomeadamente o caso de Mohamed Zine al-Abidine
  4.2.Ataques terroristas na Somália
  4.3.Madagáscar
 5.Reinício da sessão
 6.Composição das comissões
 7.Período de votação
  7.1.Liberdade de expressão no Sudão, nomeadamente o caso de Mohamed Zine al-Abidine (votação)
  7.2.Ataques terroristas na Somália (votação)
  7.3.Madagáscar (votação)
  7.4.Decisão de encetar negociações interinstitucionais: Estabelecimento dos critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida (reformulação) (votação)
  7.5.Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação UE-Nova Zelândia (Aprovação) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.6.Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação UE-Nova Zelândia (Resolução) (votação)
  7.7.Estratégia UE-África: Estimular o desenvolvimento (votação)
  7.8.Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2016 (votação)
  7.9.Reexame da aplicação da política ambiental (EIA) (votação)
  7.10.Combater as desigualdades para fomentar a criação de postos de trabalho e o crescimento (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Reinício da sessão
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.2018, Ano do turismo UE-China (debate)
 13.Entrega de documentos
 14.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 15.Decisões sobre determinados documentos
 16.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 17.Calendário das próximas sessões
 18.Encerramento da sessão
 19.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.


2. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.os 9 e 10, do Regimento:

Em 9 de novembro de 2017

(*) Nome confidencial

(*) (n.º 0964/2017); (*) (n.º 0965/2017); Gilberto Grassi (n.º 0966/2017); (*) (n.º 0967/2017); Rosario Martín García (n.º 0968/2017); Andreu Llovera Jané (n.º 0969/2017); Nuria Corominas (n.º 0970/2017); (*) (n.º 0971/2017); (*) (n.º 0972/2017); (*) (n.º 0973/2017); (*) (n.º 0974/2017); Joan Raventós Hill (n.º 0975/2017); Cecilia Puyol (n.º 0976/2017); (*) (n.º 0977/2017); (*) (n.º 0978/2017); Michalis Angelopoulos (n.º 0979/2017); (*) (n.º 0980/2017); Ismael Antonio López Pérez (n.º 0981/2017); Antoni Hortal i Martínez (n.º 0982/2017); Agustí Bartrina (n.º 0983/2017); (*) (n.º 0984/2017); Ciaran Brady (n.º 0985/2017); (*) (n.º 0986/2017); Xavier Llorca i Prous (n.º 0987/2017); (*) (n.º 0988/2017); (*) (n.º 0989/2017); (*) (n.º 0990/2017); (*) (n.º 0991/2017); (*) (n.º 0992/2017); Haissam Malas (n.º 0993/2017); André Rebentisch (n.º 0994/2017); (*) (n.º 0995/2017); (*) (n.º 0996/2017); Paul Wood (n.º 0997/2017); Bojan Barišič (n.º 0998/2017); Ismael Antonio López Pérez (n.º 0999/2017); (*) (n.º 1000/2017); Josef Michael Erhard (n.º 1001/2017); Pierre-michel March (n.º 1002/2017); Holger Söder (n.º 1003/2017); (*) (n.º 1004/2017); (*) (n.º 1005/2017); Iordache Petre-Cătălin (n.º 1006/2017); Ana María Mestre Bertrán (n.º 1007/2017); Max Vives-Fierro Planas (n.º 1008/2017); (*) (n.º 1009/2017); (*) (n.º 1010/2017); Petre Flueraș (n.º 1011/2017); Oliver Powalla (n.º 1012/2017); Mihai Ionuț Petre (n.º 1013/2017); (*) (n.º 1014/2017); David Norris (n.º 1015/2017); (*) (n.º 1016/2017); (*) (n.º 1017/2017); Szigeti László (n.º 1018/2017); (*) (n.º 1019/2017); (*) (n.º 1020/2017); (*) (n.º 1021/2017); Jens Genzer (n.º 1022/2017); José Manuel Martín Álvarez (n.º 1023/2017); Gabriel López Vega (n.º 1024/2017); Zsák Ferenc Tibor (n.º 1025/2017); (*) (n.º 1026/2017); (*) (n.º 1027/2017); (*) (n.º 1028/2017); (*) (n.º 1029/2017); Ismael Antonio López Pérez (n.º 1030/2017); (*) (n.º 1031/2017); (*) (n.º 1032/2017); (*) (n.º 1033/2017); (*) (n.º 1034/2017); Mariano Nicolás Gil (n.º 1035/2017); (*) (n.º 1036/2017); (*) (n.º 1037/2017); Vicente Portes Alemany (n.º 1038/2017); Jürgen Meuth (n.º 1039/2017); Santiago Xavier Espinosa Rosero (n.º 1040/2017); Graziano Giampaolo Petrachi (n.º 1041/2017); Adriano Galante Sánchez (n.º 1042/2017); (*) (n.º 1043/2017); Marco Giovannelli (Future 4 Wildlife.org) (n.º 1044/2017).


3. Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação UE-Nova Zelândia (Aprovação) *** - Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação UE-Nova Zelândia (Resolução) (debate)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria sobre as relações e a cooperação entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro [15470/2016 - C8-0027/2017 - 2016/0366(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Charles Tannock (A8-0327/2017)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria sobre as relações e a cooperação entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro [2017/2050(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Charles Tannock (A8-0333/2017)

Charles Tannock apresenta a recomendação e o relatório.

Intervenção de Phil Hogan (Comissário).

Intervenções de Traian Ungureanu, em nome do Grupo PPE, Andi Cristea, em nome do Grupo S&D, David Campbell Bannerman, em nome do Grupo ECR, Norica Nicolai, em nome do Grupo ALDE, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Patrick O'Flynn, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Adam Szejnfeld, Luigi Morgano, Richard Sulík, Anne-Marie Mineur, Bronis Ropė, Bogusław Liberadzki, James Nicholson, Neena Gill, Tonino Picula e Francisco Assis.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Francisco José Millán Mon, Nicola Caputo, Maria Heubuch, Notis Marias e Czesław Adam Siekierski.

Intervenções de Phil Hogan e Charles Tannock.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.5 e ponto 7.6 da Ata de 16.11.2017.


4. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 3 da Ata de 15.11.2017.)


4.1. Liberdade de expressão no Sudão, nomeadamente o caso de Mohamed Zine al-Abidine

Propostas de resolução B8-0634/2017, B8-0636/2017, B8-0637/2017, B8-0638/2017, B8-0639/2017, B8-0640/2017 e B8-0642/2017 (2017/2961(RSP))

Charles Tannock, Ignazio Corrao, Barbara Lochbihler, Marie-Christine Vergiat, Soraya Post, Javier Nart e Tunne Kelam apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Lars Adaktusson, em nome do Grupo PPE, Cécile Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Pavel Svoboda, Julie Ward e Neena Gill.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, Michaela Šojdrová e Carlos Iturgaiz.

Intervenção de Phil Hogan (Comissário) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Ata de 16.11.2017.


4.2. Ataques terroristas na Somália

Proposta de resolução B8-0600/2017, B8-0631/2017, B8-0632/2017, B8-0633/2017 e B8-0635/2017 (2017/2962(RSP))

Charles Tannock, Lola Sánchez Caldentey, Soraya Post, Hilde Vautmans e Joachim Zeller apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Cécile Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Pavel Svoboda, Josef Weidenholzer, Angel Dzhambazki, Ilhan Kyuchyuk, Kateřina Konečná, Angelo Ciocca, Wajid Khan e Notis Marias.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Krzysztof Hetman.

Intervenção de Phil Hogan (Comissário) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Ata de 16.11.2017.


4.3. Madagáscar

Propostas de resolução B8-0641/2017, B8-0643/2017, B8-0644/2017, B8-0645/2017, B8-0646/2017 e B8-0647/2017 (2017/2963(RSP))

Notis Marias, Jordi Solé, Miguel Urbán Crespo, Soraya Post, Louis Michel e Tomáš Zdechovský apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bogdan Brunon Wenta, em nome do Grupo PPE, Boris Zala, em nome do Grupo S&D, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, Cristian Dan Preda, Cécile Kashetu Kyenge, Pavel Svoboda e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly e Nicola Caputo.

Intervenção de Phil Hogan (Comissário) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.3 da Ata de 16.11.2017.

(A sessão é suspensa às 11h36.)


PRESIDÊNCIA: Evelyne GEBHARDT
Vice-Presidente

5. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12 horas.

Intervenções de:

- William (The Earl of) Dartmouth (a Presidente retira a palavra ao orador, pois não se trata de uma invocação do Regimento),

- Steven Woolfe, que se pronuncia sobre a situação humanitária no Iémen e solicita a constituição de uma comissão de inquérito sobre a responsabilidade da Arábia Saudita no agravamento desta crise,

- Dimitrios Papadimoulis, que se pronuncia sobre as inundações na Grécia, que provocaram a morte de, pelo menos, 15 pessoas, e solicita ao Parlamento e à União Europeia que manifestem a sua solidariedade para com as famílias das vítimas (a Presidente recorda que o Presidente está sempre solidário com as vítimas de catástrofes humanas),

- Werner Langen sobre os problemas de transmissão em direto, em Malta, do debate sobre o Estado de direito em Malta, realizado na tarde de terça-feira (ver ponto 11 da Ata de 14.11.2017).


6. Composição das comissões

A pedido do Grupo GUE/NGL, o Parlamento ratifica a seguinte nomeação:

Comissão ECON: Martin Schirdewan


7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


7.1. Liberdade de expressão no Sudão, nomeadamente o caso de Mohamed Zine al-Abidine (votação)

Propostas de resolução B8-0634/2017, B8-0636/2017, B8-0637/2017, B8-0638/2017, B8-0639/2017, B8-0640/2017 e B8-0642/2017 (2017/2961(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0634/2017

(em substituição das propostas B8-0634/2017, B8-0636/2017, B8-0639/2017, B8-0640/2017 e B8-0642/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Tomáš Zdechovský, Pavel Svoboda, Lefteris Christoforou, Dubravka Šuica, Eduard Kukan, Marijana Petir, Elisabetta Gardini, Laima Liucija Andrikienė, Luděk Niedermayer, Jarosław Wałęsa, Lorenzo Cesa, Mairead McGuinness, David McAllister, Michaela Šojdrová, Jaromír Štětina, Romana Tomc, Željana Zovko, Ivan Štefanec, Patricija Šulin, Giovanni La Via, Manolis Kefalogiannis, Maurice Ponga, Adam Szejnfeld, Joachim Zeller, Bogdan Brunon Wenta, Sandra Kalniete, Milan Zver, Roberta Metsola, Andrey Kovatchev, Lars Adaktusson, Seán Kelly, Deirdre Clune, Krzysztof Hetman, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Anna Záborská, László Tőkés, Michael Gahler, Inese Vaidere e Ivana Maletić, em nome do Grupo PPE,

—   Victor Boştinaru, Elena Valenciano e Soraya Post, em nome do Grupo S&D,

—   Karol Karski, Ruža Tomašić, Raffaele Fitto, Branislav Škripek, Angel Dzhambazki, Charles Tannock, Jan Zahradil, Monica Macovei, Notis Marias, Jana Žitňanská, Anna Elżbieta Fotyga e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR,

—   Javier Nart, Hilde Vautmans, Izaskun Bilbao Barandica, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Marietje Schaake, Johannes Cornelis van Baalen, Cecilia Wikström e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE,

—   Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi, Rolandas Paksas e Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2017)0443)

(As propostas de resolução B8-0637/2017 e B8-0638/2017 caducam.)


7.2. Ataques terroristas na Somália (votação)

Propostas de resolução B8-0600/2017, B8-0631/2017, B8-0632/2017, B8-0633/2017 e B8-0635/2017 (2017/2962(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0600/2017

(em substituição das propostas B8-0600/2017, B8-0632/2017, B8-0633/2017 e B8-0635/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Joachim Zeller, Tomáš Zdechovský, Pavel Svoboda, Lefteris Christoforou, Dubravka Šuica, Eduard Kukan, Tunne Kelam, Marijana Petir, Elisabetta Gardini, Jarosław Wałęsa, Laima Liucija Andrikienė, Luděk Niedermayer, Lorenzo Cesa, Mairead McGuinness, David McAllister, Jaromír Štětina, Romana Tomc, Željana Zovko, Ivan Štefanec, Michaela Šojdrová, Patricija Šulin, Giovanni La Via, Manolis Kefalogiannis, Maurice Ponga, Adam Szejnfeld, Bogdan Brunon Wenta, Sandra Kalniete, Milan Zver, Roberta Metsola, Andrey Kovatchev, Lars Adaktusson, Seán Kelly, Deirdre Clune, Krzysztof Hetman, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Anna Záborská, László Tőkés, Michael Gahler, Inese Vaidere, Ivana Maletić e Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE,

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Cécile Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D,

—   Karol Karski, Branislav Škripek, Ruža Tomašić, Charles Tannock, Jan Zahradil, Notis Marias, Jana Žitňanská, Ryszard Czarnecki, Anna Elżbieta Fotyga, Zdzisław Krasnodębski e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR,

—   Hilde Vautmans, Izaskun Bilbao Barandica, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Marietje Schaake, Johannes Cornelis van Baalen, Cecilia Wikström e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE,

—   Maria Heubuch e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE,

—   Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi e Piernicola Pedicini.

Aprovada (P8_TA(2017)0444)

(A proposta de resolução B8-0631/2017 caduca.)


7.3. Madagáscar (votação)

Propostas de resolução B8-0641/2017, B8-0643/2017, B8-0644/2017, B8-0645/2017, B8-0646/2017 e B8-0647/2017 (2017/2963(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-641/2017

(em substituição das propostas B8-0641/2017, B8-0643/2017, B8-0644/2017, B8-0645/2017, B8-0646/2017 e B8-0647/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Pavel Svoboda, Lefteris Christoforou, Dubravka Šuica, Tunne Kelam, Eduard Kukan, Marijana Petir, Jarosław Wałęsa, Laima Liucija Andrikienė, Mairead McGuinness, David McAllister, Jaromír Štětina, Romana Tomc, Željana Zovko, Patricija Šulin, Giovanni La Via, Manolis Kefalogiannis, Maurice Ponga, Adam Szejnfeld, Joachim Zeller, Bogdan Brunon Wenta, Sandra Kalniete, Milan Zver, Roberta Metsola, Andrey Kovatchev, Lars Adaktusson, Seán Kelly, Deirdre Clune, Krzysztof Hetman, Michael Gahler, Inese Vaidere e Ivana Maletić, em nome do Grupo PPE,

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Boris Zala, em nome do Grupo S&D,

—   Karol Karski, Ruža Tomašić, Charles Tannock, Jan Zahradil, Notis Marias, Jana Žitňanská, Ryszard Czarnecki e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR,

—   Louis Michel, Javier Nart, Hilde Vautmans, Izaskun Bilbao Barandica, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Marietje Schaake, Johannes Cornelis van Baalen, Cecilia Wikström e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE,

—   Miguel Urbán Crespo, Marie-Christine Vergiat, Merja Kyllönen, Kateřina Konečná, Jiří Maštálka, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva, Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez e Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL,

—   Jordi Solé e Maria Heubuch, em nome do Grupo Verts/ALE,

—   Rolandas Paksas, Piernicola Pedicini, Ignazio Corrao e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2017)0445)


7.4. Decisão de encetar negociações interinstitucionais: Estabelecimento dos critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida (reformulação) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida (reformulação) [COM(2016)0270 - C8-0173/2016- 2016/0133(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Cecilia Wikström (A8-0345/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

DECISÃO DE ENCETAR NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Aprovada

Intervenções

João Pimenta Lopes, que protesta contra o facto de o texto apresentado só estar disponível numa única língua (a Presidente assinala que a votação apenas diz respeito à decisão de encetar negociações) e Cecilia Wikström (relatora).


7.5. Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação UE-Nova Zelândia (Aprovação) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria sobre as relações e a cooperação entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro [15470/2016 - C8-0027/2017 - 2016/0366(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Charles Tannock (A8-0327/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0446)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


7.6. Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação UE-Nova Zelândia (Resolução) (votação)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria sobre as relações e a cooperação entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro [2017/2050(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Charles Tannock (A8-0333/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0447)


7.7. Estratégia UE-África: Estimular o desenvolvimento (votação)

Relatório sobre a Estratégia UE-África: Estimular o desenvolvimento [2017/2083(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Maurice Ponga (A8-0334/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0448)


7.8. Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2016 (votação)

Relatório sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2016 [2017/2126(INI)] - Comissão das Petições. Relatora: Marlene Mizzi (A8-0328/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0449)


7.9. Reexame da aplicação da política ambiental (EIA) (votação)

Proposta de resolução B8-0590/2017 (2017/2705(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0450)


7.10. Combater as desigualdades para fomentar a criação de postos de trabalho e o crescimento (votação)

Relatório intitulado «Combater as desigualdades para fomentar a criação de postos de trabalho e o crescimento» [2016/2269(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Javi López (A8-0340/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0451)


8. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Recomendação Charles Tannock - A8-0327/2017
Jan Zahradil, Tomáš Zdechovský, Daniel Hannan e Seán Kelly

Relatório Charles Tannock - A8-0333/2017
Jasenko Selimovic e Angel Dzhambazki

Relatório Maurice Ponga - A8-0334/2017
Michaela Šojdrová, Tomáš Zdechovský, Angel Dzhambazki e Andrejs Mamikins

Relatório Marlene Mizzi - A8-0328/2017
Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Tomáš Zdechovský e Andrejs Mamikins

Proposta de resolução sobre o reexame da aplicação da política ambiental da UE (2017/2705(RSP)) (B8-0590/2017)
Maria Grapini

Relatório Javi López - A8-0340/2017
Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Alex Mayer, Angel Dzhambazki, Andrejs Mamikins, Momchil Nekov, Seán Kelly, Danuta Jazłowiecka e Maria Grapini.


9. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 13h04.)


PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

10. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h03.


11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. 2018, Ano do turismo UE-China (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000071/2017) apresentada por Petra Kammerevert, em nome da Comissão CULT, à Comissão: 2018, Ano do Turismo UE-China (2017/2846(RSP)) (B8-0609/2017)

Michaela Šojdrová (em substituição da autora) desenvolve a pergunta.

Phil Hogan (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D, Yana Toom, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins, Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, Seán Kelly, Isabella De Monte, Urszula Krupa, Ivan Jakovčić, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michaela Šojdrová, Tomáš Zdechovský e Jozo Radoš.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Karol Karski.

Intervenção de Phil Hogan.

O debate é dado por encerrado.


13. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros e a Diretiva 2009/138/CE relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (COM(2017)0537 - C8-0318/2017 – 2017/0231(COD))

Nos termos do disposto no artigo 282.°, n.° 5, do Tratado, o Presidente consultará o Banco Central Europeu.
Nos termos do artigo 304.º do Tratado, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

DEVE, ITRE, JURI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), o Regulamento (UE) n.º 1094/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco, o Regulamento (UE) n.º 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social, o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) 2015/760 relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo, o Regulamento (UE) 2016/1011 relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento e o Regulamento (UE) 2017/1129 relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado (COM(2017)0536 - C8-0319/2017 – 2017/0230(COD))

Nos termos do disposto no artigo 282.°, n.° 5, do Tratado, o Presidente consultará o Banco Central Europeu.
Nos termos do artigo 304.º do Tratado, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

BUDG, ITRE, JURI, IMCO

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas no Brasil de culturas produtoras de sementes de plantas forrageiras e de culturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência das sementes de plantas forrageiras e de cereais produzidas no Brasil, bem como no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Moldávia de culturas produtoras de sementes de cereais, de culturas produtoras de sementes de produtos hortícolas e de culturas produtoras de sementes de plantas oleaginosas e de fibras e à equivalência das sementes de cereais, de produtos hortícolas e de plantas oleaginosas e de fibras produzidas na Moldávia (COM(2017)0643 - C8-0400/2017 - 2017/0297(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato sueco (14085/2017 - C8-0401/2017 - 2017/0819(NLE))

enviado

matéria de fundo :

CONT

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato irlandês (14272/2017 - C8-0402/2017 - 2017/0820(NLE))

enviado

matéria de fundo :

CONT

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1305/2013, (UE) n.º 1306/2013, (UE) n.º 1307/2013, (UE) n.º 1308/2013 e (UE) n.º 652/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(2016)0605 [02] - C8-0404/2017 - 2016/0282B(COD))

enviado

matéria de fundo :

AGRI

2) pelos deputados, as propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Morten Messerschmidt. Proposta de resolução sobre o desenvolvimento de formas de cooperação diferenciadas e “à la carte” (B8-0566/2017)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

parecer :

JURI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a instituição da «Região Europeia do Turismo Sustentável do Ano» (B8-0583/2017)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre o controlo e a prevenção de inundações (B8-0584/2017)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o comércio ilegal de cães na União Europeia (B8-0585/2017)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Salvatore Domenico Pogliese. Proposta de resolução sobre a estratégia europeia de apoio à produção de azeite nos países da UE (B8-0586/2017)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a proibição da comercialização e da importação da hormona eCG (B8-0587/2017)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Sylvie Goddyn, Philippe Loiseau, Joëlle Mélin e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a crise da manteiga (B8-0588/2017)

enviado

matéria de fundo :

AGRI


14. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao metanol (D047602/02 - 2017/2965(RPS) - prazo: 10 de fevereiro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: ITRE (artigo 54.º do Regimento), IMCO (artigo 54.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de ésteres glicidílicos de ácidos gordos em óleos e gorduras vegetais, fórmulas para lactentes, fórmulas de transição e alimentos para fins medicinais específicos destinados a lactentes e crianças jovens (D048378/04 - 2017/2953(RPS) - prazo: 9 de fevereiro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D050888/01 - 2017/2940(RPS) - prazo: 28 de janeiro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: IMCO (artigo 54.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito ao sorbato de cálcio (E 203) (D051559/03 - 2017/2954(RPS) - prazo: 9 de janeiro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos laboratórios de referência da UE no domínio dos contaminantes nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios (D051590/06 - 2017/2941(RPS) - prazo: 28 de janeiro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita à 1-metil-2-pirrolidona (D052862/02 - 2017/2938(RPS) - prazo: 27 de janeiro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: ITRE (artigo 54.º do Regimento), IMCO (artigo 54.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativamente à Interpretação 22 do International Financial Reporting Interpretations Committee (D052864/01 - 2017/2929(RPS) - prazo: 25 de janeiro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ECON
parecer: JURI (artigo 54.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativamente à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 40 (D052931/01 - 2017/2930(RPS) - prazo: 25 de janeiro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ECON
parecer: JURI (artigo 54.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão relativo à utilização de bisfenol A em vernizes e em revestimentos destinados a entrar em contacto com os alimentos e que altera o Regulamento (UE) n.º 10/2011 no que se refere à utilização desta substância em materiais de plástico destinados a entrar em contacto com alimentos (D052935/03 - 2017/2942(RPS) - prazo: 28 de janeiro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de edulcorantes em produtos de padaria e pastelaria fina (D052936/02 - 2017/2955(RPS) - prazo: 9 de janeiro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às especificações para a celulose microcristalina [E 460(i)] (D052937/02 - 2017/2945(RPS) - prazo: 31 de dezembro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (D052940/03 - 2017/2946(RPS) - prazo: 4 de janeiro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ametoctradina, clorpirifos-metilo, ciproconazol, difenoconazol, fluaziname, flutriafol, pro-hexadiona e cloreto de sódio no interior e à superfície de determinados produtos (D052943/02 - 2017/2943(RPS) - prazo: 28 de dezembro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Decisão da Comissão que estabelece, nos termos da Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, os valores para a atribuição de classificações com base nos sistemas de monitorização dos Estados-Membros, no seguimento do exercício de intercalibração, e revoga a Decisão 2013/480/UE (D053019/02 - 2017/2939(RPS) - prazo: 27 de janeiro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao laboratório de referência da União Europeia para as encefalopatias espongiformes transmissíveis (D053569/02 - 2017/2947(RPS) - prazo: 4 de fevereiro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao laboratório de referência da União Europeia no domínio do controlo das contaminações bacterianas e virais dos moluscos bivalves (D053570/02 - 2017/2948(RPS) - prazo: 4 de fevereiro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Decisão da Comissão relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setorial e indicadores de excelência para o setor da agricultura, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009, relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) (D053660/02 - 2017/2966(RPS) - prazo: 13 de fevereiro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera a Diretiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos seus limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos (D053681/02 - 2017/2971(RPS) - prazo: 15 de dezembro de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: IMCO


15. Decisões sobre determinados documentos

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão ECON

- Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas, no que respeita a determinadas disposições relativas à tributação dos veículos (COM(2017)0276 - C8-0196/2017 - 2017/0115(CNS))
competente quanto à matéria de fundo: TRAN
parecer: ENVI, ECON

- Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas (COM(2017)0275 - C8-0171/2017 - 2017/0114(COD))
competente quanto à matéria de fundo: TRAN
parecer: ECON, ENVI (artigo 54.º do Regimento)

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de novembro de 2017)

- Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas (COM(2017)0275 - C8-0171/2017 - 2017/0114(COD))

competente quanto à matéria de fundo: TRAN
parecer: ECON, ENVI (artigo 54.º do Regimento)


16. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


17. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 29 e 30 de novembro de 2017.


18. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 15h47.


19. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Klaus Welle

Mairead McGuinness

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Ademov, Adinolfi, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Böge, Bogovič, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullock, Buşoi, Buzek, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Casa, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cristea, Czesak, van Dalen, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Delahaye, Deli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, Deß, Deva, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Durand, Dzhambazki, Eck, Elissen, Engel, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Fisas Ayxelà, Fjellner, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gahler, Gál, Gambús, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, de Graaff, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Gualtieri, Guillaume, Guteland, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Henkel, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jamet, Járóka, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, de Jong, Joulaud, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Karas, Kari, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Klinz, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Liberadzki, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Messerschmidt, Michel, Michels, Mihaylova, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagtegaal, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nicholson, Nicolai, Niedermayer, Niedermüller, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Padar, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Palmer, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Paşcu, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pimenta Lopes, Piotrowski, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Popa, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Radev, Radoš, Rangel, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Stevens, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torvalds, Tošenovský, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Waitz, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Händel, Le Pen, Maydell, Mosca, Punset, Rivasi, Westphal, Żółtek

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