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Ata
Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 - Estrasburgo

12. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15 de novembro de 2017)

Comissão CULT

- Relatório de execução sobre a Estratégia da UE para a Juventude (2017/2259(INI))
(parecer: EMPL)

- Barreiras estruturais e financeiras no acesso à cultura (2017/2255(INI))

Comissão DEVE

- Execução do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, do Instrumento de Ajuda Humanitária e do Fundo Europeu de Desenvolvimento (2017/2258(INI))
(parecer: BUDG)

Comissão ECON

- Relações entre a UE e países terceiros em matéria de serviços de regulamentação e supervisão financeiras (2017/2253(INI))

Comissão EMPL

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2018 (2017/2260(INI))
(parecer: CULT)

Comissão ENVI

- Plano de Ação Europeu «Uma Só Saúde» contra a Resistência aos Agentes Antimicrobianos (RAM) (COM(2017)0339 - 2017/2254(INI))
(parecer: AGRI, ITRE)

Comissão LIBE

- Relatório anual sobre o funcionamento do espaço Schengen (2017/2256(INI))

Comissão TRAN

- A Europa em Movimento - Uma agenda para o futuro da mobilidade na UE (COM(2017)0283 - 2017/2257(INI))
(parecer: ENVI)

Reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.° do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15 de novembro de 2017)

- Alteração do artigo 22.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (10850/2017 - C8-0228/2017 - 2017/0810(COD))
comissões: ECON, AFCO

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15 de novembro de 2017)

Comissão TRAN

- Alteração do Regulamento (CE) n° 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos de condução diário e semanal máximos, pausas mínimas e períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n° 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos (COM(2017)0277 - C8-0167/2017 - 2017/0122(COD))
(parecer: EMPL (artigo 54.º do Regimento))

- Requisitos de execução e regras específicas para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário (COM(2017)0278 - C8-0170/2017 - 2017/0121(COD))
(parecer: EMPL (artigo 54.º do Regimento))

Consulta de comissões (artigo 53.° do Regimento)

Comissão FEMM

- Violações dos direitos dos povos indígenas do mundo, incluindo o roubo de terras (2017/2206(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFET
(parecer: FEMM)

Comissão INTA

- Recomendações do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao SEAE relativas às negociações sobre o Acordo Global UE-Azerbaijão (2017/2056(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFET
(parecer: INTA)

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 39.º, n.º 2, do Regimento)

Comissão JURI
- Promoção da utilização da energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) (COM(2016)0767 - C8-0500/2016 - 2016/0382(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ITRE
(parecer: DEVE, ECON, ENVI, TRAN, REGI, AGRI, JURI, PETI, JURI (artigo 39.º, n.º 2, do Regimento))

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