PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h30.

2. Situação no Afeganistão (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Afeganistão (2017/2932(RSP))

O debate realizou-se em 12 de dezembro de 2017 (ponto 10 da Ata de 12.12.2017).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Sandra Kalniete, David McAllister, Dubravka Šuica, Laima Liucija Andrikienė, Elmar Brok, Daniel Caspary, Lorenzo Cesa, Michael Gahler, Manolis Kefalogiannis, Tunne Kelam, Andrey Kovatchev, Eduard Kukan, Alojz Peterle, Julia Pitera, Tokia Saïfi e Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE, sobre a situação no Afeganistão (2017/2932(RSP)) (B8-0678/2017);

—   Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Afeganistão (2017/2932(RSP)) (B8-0679/2017);

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação no Afeganistão (2017/2932(RSP)) (B8-0680/2017);

—   Petras Auštrevičius, Patricia Lalonde, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Afeganistão (2017/2932(RSP)) (B8-0681/2017);

—   Sabine Lösing, Takis Hadjigeorgiou, Neoklis Sylikiotis, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva, Dimitrios Papadimoulis, Eleonora Forenza, Sofia Sakorafa, Paloma López Bermejo, Merja Kyllönen, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga e Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Afeganistão (2017/2932(RSP)) (B8-0682/2017);

—   Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre a situação no Afeganistão (2017/2932(RSP)) (B8-0683/2017);

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, sobre a situação no Afeganistão (2017/2932(RSP)) (B8-0684/2017).

Votação: ponto 8.5 da Ata de 14.12.2017.

3. Deliberações da Comissão das Petições em 2016 (debate)

Relatório sobre as deliberações da Comissão das Petições no ano de 2016, apresentado nos termos do artigo 216.º, n.º 7 [2017/2222(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Notis Marias (A8-0387/2017)

Notis Marias apresenta o relatório.

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Jude Kirton-Darling, em nome do Grupo S&D, Yana Toom, em nome do Grupo ALDE, Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Peter Jahr, Virginie Rozière, Jarosław Wałęsa, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Marlene Mizzi e Pál Csáky.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Artis Pabriks, Maria Grapini e Indrek Tarand.

Intervenções de Karmenu Vella e Notis Marias.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.8 da Ata de 14.12.2017.

4. Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica(debate)

Relatório sobre uma Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica [2016/2327(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Bas Eickhout (A8-0356/2017)

Bas Eickhout apresenta o relatório.

Intervenção de Damiano Zoffoli (relator do parecer da Comissão ENVI).

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

Intervenções de Massimiliano Salini, em nome do Grupo PPE, Karoline Graswander-Hainz, em nome do Grupo S&D, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Matthijs van Miltenburg, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Daniela Aiuto, em nome do Grupo EFDD, Wim van de Camp, Ismail Ertug, Peter van Dalen, Ulrike Müller, Paloma López Bermejo, Jakop Dalunde, Jill Seymour, Dieter-Lebrecht Koch, Isabella De Monte, João Pimenta Lopes, Mireille D'Ornano, Markus Pieper e Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo e Notis Marias.

PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA
Vice-Presidente

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini.

Intervenções de Karmenu Vella e Bas Eickhout.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.9 da Ata de 14.12.2017.

5. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 13.12.2017.)

5.1. Liberdade de expressão no Vietname, nomeadamente o caso de Nguyen Van Hoa

Propostas de resolução B8-0685/2017, B8-0687/2017, B8-0688/2017, B8-0690/2017 e B8-0693/2017 (2017/3001(RSP))

Charles Tannock, Barbara Lochbihler, Soraya Post, Pavel Telička e Tomáš Zdechovský apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Pavel Svoboda, em nome do Grupo PPE, Neena Gill, em nome do Grupo S&D, Marek Jurek, em nome do Grupo ECR, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, Marie-Christine Arnautu, em nome do Grupo ENF, Laima Liucija Andrikienė, David Martin, Mark Demesmaeker e Notis Marias.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Carlos Iturgaiz e Jean-Paul Denanot.

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.1 da Ata de 14.12.2017.

5.2. Camboja: interdição da oposição

Propostas de resolução B8-0686/2017, B8-0689/2017, B8-0692/2017, B8-0694/2017, B8-0696/2017 e B8-0697/2017 (2017/3002(RSP))

Charles Tannock, Barbara Lochbihler, Marie-Christine Vergiat, Marc Tarabella, Petras Auštrevičius e Laima Liucija Andrikienė apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, e Csaba Sógor.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Jean-Paul Denanot, Ignazio Corrao e Herbert Dorfmann.

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.2 da Ata de 14.12.2017.

5.3. El Salvador: os casos de mulheres processadas por recorrerem ao aborto

Propostas de resolução B8-0691/2017, B8-0695/2017, B8-0698/2017, B8-0699/2017, B8-0701/2017 e B8-0702/2017 (2017/3003(RSP))

Marek Jurek, Molly Scott Cato, Miguel Urbán Crespo, Beatriz Becerra Basterrechea, Soraya Post, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Bernd Lucke, e Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Francisco Assis, em nome do Grupo S&D, Angelika Mlinar, em nome do Grupo ALDE, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, e Iratxe García Pérez.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, Nicola Caputo, Notis Marias, Ernest Urtasun e Wajid Khan.

Intervenção de Marek Jurek para um assunto de natureza pessoal, nos termos do artigo 164.º do Regimento, na sequência das declarações de Soraya Post e Stanislav Polčák.

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.3 da Ata de 14.12.2017.

(A sessão é suspensa às 11h36.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

6. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12 horas.

7. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

8.1. Liberdade de expressão no Vietname, nomeadamente o caso de Nguyen Van Hoa (votação)

Propostas de resolução B8-0685/2017, B8-0687/2017, B8-0688/2017, B8-0690/2017 e B8-0693/2017 (2017/3001(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0685/2017

(em substituição dos B8-0685/2017, B8-0687/2017, B8-0688/2017, B8-0690/2017 e B8-0693/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, David McAllister, Jaromír Štětina, Claude Rolin, Bogdan Brunon Wenta, Tunne Kelam, Pavel Svoboda, Patricija Šulin, Elisabetta Gardini, Csaba Sógor, Ivan Štefanec, Michaela Šojdrová, Laima Liucija Andrikienė, László Tőkés, Ivana Maletić, Milan Zver, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Adam Szejnfeld, Eduard Kukan, Dubravka Šuica, Ramona Nicole Mănescu, Sandra Kalniete, Lars Adaktusson, Marijana Petir, Andrey Kovatchev, Seán Kelly, Deirdre Clune, Roberta Metsola, Anna Záborská, Jeroen Lenaers, Inese Vaidere, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Stanislav Polčák e Elmar Brok, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Neena Gill, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Ruža Tomašić, Branislav Škripek, Urszula Krupa, Notis Marias, Valdemar Tomaševski, Jana Žitňanská, Monica Macovei e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR;

—   Pavel Telička, Petras Auštrevičius, Nedzhmi Ali, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Norica Nicolai, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Barbara Lochbihler, Heidi Hautala, Bodil Valero, Maria Heubuch, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Igor Šoltes, Davor Škrlec, Sven Giegold, Michel Reimon, Michèle Rivasi e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD;

—   Barbara Kappel.

Aprovada (P8_TA(2017)0496)

8.2. Camboja: interdição da oposição (votação)

Propostas de resolução B8-0686/2017, B8-0689/2017, B8-0692/2017, B8-0694/2017, B8-0696/2017 e B8-0697/2017 (2017/3002(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0686/2017

(em substituição dos B8-0686/2017, B8-0689/2017, B8-0692/2017, B8-0694/2017, B8-0696/2017 e B8-0697/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Laima Liucija Andrikienė, David McAllister, Tomáš Zdechovský, Jaromír Štětina, Claude Rolin, Jarosław Wałęsa, Bogdan Brunon Wenta, Tunne Kelam, Pavel Svoboda, Patricija Šulin, Elisabetta Gardini, Csaba Sógor, Ivan Štefanec, László Tőkés, Ivana Maletić, Milan Zver, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Adam Szejnfeld, Eduard Kukan, Manolis Kefalogiannis, Dubravka Šuica, Ramona Nicole Mănescu, Sandra Kalniete, Lars Adaktusson, Marijana Petir, Andrey Kovatchev, Seán Kelly, Deirdre Clune, Roberta Metsola, Anna Záborská, Jeroen Lenaers, Inese Vaidere, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Stanislav Polčák, Michaela Šojdrová e Elmar Brok, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Ruža Tomašić, Angel Dzhambazki, Monica Macovei, Valdemar Tomaševski, Notis Marias, Karol Karski, Jana Žitňanská, Urszula Krupa e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR;

—   Petras Auštrevičius, Nedzhmi Ali, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström e Norica Nicolai, em nome do Grupo ALDE;

—   Marie-Christine Vergiat, Barbara Spinelli, Dimitrios Papadimoulis e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Barbara Lochbihler, Bodil Valero, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Jordi Solé, Igor Šoltes, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Sven Giegold, Davor Škrlec, Michel Reimon e Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Rolandas Paksas e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD;

—   Barbara Kappel.

Aprovada (P8_TA(2017)0497)

8.3. El Salvador: os casos de mulheres processadas por recorrerem ao aborto (votação)

Propostas de resolução B8-0691/2017, B8-0695/2017, B8-0698/2017, B8-0699/2017, B8-0701/2017 e B8-0702/2017 (2017/3003(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0691/2017

(em substituição dos B8-0691/2017 e B8-0702/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Gabriel Mato, David McAllister, Tomáš Zdechovský, Jaromír Štětina, Claude Rolin, Jarosław Wałęsa, Bogdan Brunon Wenta, Tunne Kelam, Patricija Šulin, Csaba Sógor, Ivan Štefanec, Laima Liucija Andrikienė, László Tőkés, Ivana Maletić, Milan Zver, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Adam Szejnfeld, Eduard Kukan, Manolis Kefalogiannis, Dubravka Šuica, Ramona Nicole Mănescu, Sandra Kalniete, Marijana Petir, Andrey Kovatchev, Seán Kelly, Deirdre Clune, Roberta Metsola, Inese Vaidere, Jeroen Lenaers, Stanislav Polčák, Anna Záborská e Elmar Brok, em nome do Grupo PPE;

—   Charles Tannock, Valdemar Tomaševski, Karol Karski, Jan Zahradil e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR.

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0695/2017

(em substituição dos B8-0695/2017, B8-0698/2017, B8-0699/2017 e B8-0701/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Victor Boştinaru, Elena Valenciano, Soraya Post, Francisco Assis e Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D;

—   Beatriz Becerra Basterrechea, Petras Auštrevičius, Nedzhmi Ali, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Norica Nicolai, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Miguel Urbán Crespo, Malin Björk, Patrick Le Hyaric, Marie-Christine Vergiat, Barbara Spinelli, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga e Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Molly Scott Cato, Bodil Valero, Ernest Urtasun, Barbara Lochbihler, Terry Reintke, Florent Marcellesi, Michel Reimon, Bronis Ropė, Davor Škrlec, Jordi Solé, Heidi Hautala, Karima Delli e Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao e Fabio Massimo Castaldo.

Aprovada (P8_TA(2017)0498)

Intervenções

Molly Scott Cato apresenta uma alteração oral ao considerando C, que é aceite.

8.4. Decisão de abertura de negociações interinstitucionais: Aplicação da Diretiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno, instituindo um procedimento de notificação para os regimes de autorização e os requisitos relativos aos serviços, e que altera a Diretiva 2006/123/CE e o Regulamento (UE) n.° 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante à aplicação da Diretiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno, instituindo um procedimento de notificação para os regimes de autorização e os requisitos relativos aos serviços, e que altera a Diretiva 2006/123/CE e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno [COM(2016)0821 - C8-0011/2017 - 2016/0398(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Sergio Gutiérrez Prieto (A8-0396/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Aprovada

Intervenções

Nicola Danti (em substituição do relator) e Dennis de Jong, antes da votação.

8.5. Situação no Afeganistão (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Afeganistão (2017/2932(RSP))

O debate realizou-se em 12 de dezembro de 2017 (ponto 10 da Ata de 12.12.2017).

As propostas de resolução foram anunciadas em 14 de dezembro de 2017 (ponto 2 da Ata de 14.12.2017).

Propostas de resolução B8-0678/2017, B8-0679/2017, B8-0680/2017, B8-0681/2017, B8-0682/2017, B8-0683/2017 e B8-0684/2017 (2017/2932(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0678/2017

(em substituição dos B8-0678/2017, B8-0679/2017, B8-0680/2017, B8-0681/2017, B8-0682/2017, B8-0683/2017 e B8-0684/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Arnaud Danjean, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Sandra Kalniete, David McAllister, Dubravka Šuica, Laima Liucija Andrikienė, Elmar Brok, Daniel Caspary, Lorenzo Cesa, Michael Gahler, Manolis Kefalogiannis, Andrey Kovatchev, Eduard Kukan, Alojz Peterle, Julia Pitera, Tokia Saïfi e Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE;

—   Victor Boştinaru, Elena Valenciano e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Karol Karski, Ruža Tomašić, Valdemar Tomaševski, Jan Zahradil, Jana Žitňanská, Urszula Krupa e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR;

—   Petras Auštrevičius, Patricia Lalonde, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Barbara Kappel.

Aprovada (P8_TA(2017)0499)

8.6. Situação do povo Rohingya (votação)

Propostas de resolução B8-0668/2017, B8-0669/2017, B8-0670/2017, B8-0671/2017, B8-0672/2017, B8-0673/2017 e B8-0674/2017 (2017/2973(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0668/2017

(em substituição dos B8-0668/2017, B8-0669/2017, B8-0670/2017, B8-0671/2017, B8-0672/2017, B8-0673/2017 e B8-0674/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, David McAllister, Sandra Kalniete, Werner Langen, Tokia Saïfi, Lars Adaktusson, Mairead McGuinness, Jeroen Lenaers, Lorenzo Cesa, Anna Maria Corazza Bildt, Eduard Kukan, Manolis Kefalogiannis e Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru e Soraya Post, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Karol Karski, Valdemar Tomaševski, Amjad Bashir, Nosheena Mobarik, Branislav Škripek, Jana Žitňanská e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR;

—   Urmas Paet, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Younous Omarjee, Barbara Spinelli, Marie-Christine Vergiat, Josu Juaristi Abaunz, Miguel Urbán Crespo, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Tania González Peñas e Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Barbara Lochbihler, Jean Lambert, Judith Sargentini, Margrete Auken, Maria Heubuch, Bodil Valero, Heidi Hautala, Alyn Smith, Michèle Rivasi, Jordi Solé e Michel Reimon, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Isabella Adinolfi, Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2017)0500)

8.7. Aplicação da Diretiva relativa à luta contra o abuso sexual, a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil (votação)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2011/93/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativa à luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil [2015/2129(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Anna Maria Corazza Bildt (A8-0368/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0501)

Intervenções

Anna Maria Corazza Bildt (relatora), antes da votação.

8.8. Deliberações da Comissão das Petições em 2016 (votação)

Relatório sobre as deliberações da Comissão das Petições no ano de 2016, apresentado nos termos do artigo 216.º, n.º 7 [2017/2222(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Notis Marias (A8-0387/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0502)

8.9. Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica (votação)

Relatório sobre uma Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica [2016/2327(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Bas Eickhout (A8-0356/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0503)

9. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

(Período de votação de quarta-feira, 13 de dezembro de 2017)

Objeção a um ato de execução: Utilização de ácido fosfórico – fosfatos – di-, tri- e polifosfatos (E 338-452) em espetadas de carne verticais congeladas (B8-0666/2017)
Michaela Šojdrová, Jan Zahradil, Mark Demesmaeker, Stanislav Polčák e Notis Marias

Recomendação na sequência do inquérito sobre o branqueamento de capitais e a elisão e a evasão fiscais (2016/3044(RSP)) (B8-0660/2017)
Alex Mayer, Tibor Szanyi, Younous Omarjee, Branislav Škripek e Stanislav Polčák

Relatório Michael Gahler - A8-0351/2017
Michaela Šojdrová, Tibor Szanyi e Andrejs Mamikins

Relatório Godelieve Quisthoudt-Rowohl - A8-0365/2017
Michaela Šojdrová e Csaba Sógor

Relatório Alyn Smith - A8-0382/2017
Andrejs Mamikins

(Período de votação de quinta-feira, 14 de dezembro de 2017)

Proposta de resolução sobre a situação no Afeganistão (RC-B8-0678/2017)
Daniel Hannan e Andrejs Mamikins

Proposta de resolução sobre a situação dos Rohingya (RC-B8-0668/2017)
Daniel Hannan

Relatório Anna Maria Corazza Bildt - A8-0368/2017
Alex Mayer, Urszula Krupa e Maria Grapini

Relatório Notis Marias - A8-0387/2017
Csaba Sógor, Maria Grapini e Notis Marias

Relatório Bas Eickhout - A8-0356/2017
Lucy Anderson, Xabier Benito Ziluaga, Maria Grapini e Seán Kelly.

10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

11. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (COM(2017)0772 - C8-0409/2017 - 2017/0309(COD))
Em conformidade com o artigo 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/66/CEE do Conselho que estabelece medidas comunitárias de luta contra a doença de Newcastle (COM(2017)0742 - C8-0431/2017 - 2017/0329(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho (COM(2017)0826 - C8-0432/2017 - 2017/0336(COD))
Nos termos dos artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/825 a fim de aumentar a dotação financeira do Programa de Apoio às Reformas Estruturais e adaptar o seu objetivo geral (COM(2017)0825 - C8-0433/2017 - 2017/0334(COD))
Nos termos dos artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas (13357/2017 - C8-0434/2017 - 2017/0259(NLE))

- Proposta alterada de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º904/2010 no que diz respeito às medidas destinadas a reforçar a cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado (COM(2017)0706 - C8-0441/2017 - 2017/0248(CNS))

- Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2003/76/CE que fixa as disposições necessárias à execução do Protocolo, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço (14532/2017 - C8-0444/2017 - 2017/0213(APP))

- Atualmente este título não está disponível em todas as línguas. Proposition de décision du Conseil concernant la conclusion du protocole fixant les possibilités de pêche et la contrepartie financière prévues par l'accord de partenariat dans le secteur de la pêche entre l'Union européenne et la République de Maurice (12476/2017 - C8-0445/2017 - 2017/0223(NLE))

2) pelos deputados, as propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a proibição definitiva da pesca com corrente elétrica (B8-0648/2017)

- Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, France Jamet, Gilles Lebreton, Christelle Lechevalier, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Bernard Monot, Joëlle Mélin, Jean-Luc Schaffhauser e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia a favor das regiões afetadas pelo furacão Irma (B8-0657/2017)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a luta contra a obesidade (B8-0658/2017)

- Dominique Bilde e Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre o programa «Europa para os cidadãos» (B8-0659/2017)

12. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15 de novembro de 2017)

Comissão CULT

- Relatório de execução sobre a Estratégia da UE para a Juventude (2017/2259(INI))
(parecer: EMPL)

- Barreiras estruturais e financeiras no acesso à cultura (2017/2255(INI))

Comissão DEVE

- Execução do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, do Instrumento de Ajuda Humanitária e do Fundo Europeu de Desenvolvimento (2017/2258(INI))
(parecer: BUDG)

Comissão ECON

- Relações entre a UE e países terceiros em matéria de serviços de regulamentação e supervisão financeiras (2017/2253(INI))

Comissão EMPL

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2018 (2017/2260(INI))
(parecer: CULT)

Comissão ENVI

- Plano de Ação Europeu «Uma Só Saúde» contra a Resistência aos Agentes Antimicrobianos (RAM) (COM(2017)0339 - 2017/2254(INI))
(parecer: AGRI, ITRE)

Comissão LIBE

- Relatório anual sobre o funcionamento do espaço Schengen (2017/2256(INI))

Comissão TRAN

- A Europa em Movimento - Uma agenda para o futuro da mobilidade na UE (COM(2017)0283 - 2017/2257(INI))
(parecer: ENVI)

Reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.° do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15 de novembro de 2017)

- Alteração do artigo 22.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (10850/2017 - C8-0228/2017 - 2017/0810(COD))
comissões: ECON, AFCO

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15 de novembro de 2017)

Comissão TRAN

- Alteração do Regulamento (CE) n° 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos de condução diário e semanal máximos, pausas mínimas e períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n° 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos (COM(2017)0277 - C8-0167/2017 - 2017/0122(COD))
(parecer: EMPL (artigo 54.º do Regimento))

- Requisitos de execução e regras específicas para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário (COM(2017)0278 - C8-0170/2017 - 2017/0121(COD))
(parecer: EMPL (artigo 54.º do Regimento))

Consulta de comissões (artigo 53.° do Regimento)

Comissão FEMM

- Violações dos direitos dos povos indígenas do mundo, incluindo o roubo de terras (2017/2206(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFET
(parecer: FEMM)

Comissão INTA

- Recomendações do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao SEAE relativas às negociações sobre o Acordo Global UE-Azerbaijão (2017/2056(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFET
(parecer: INTA)

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 39.º, n.º 2, do Regimento)

Comissão JURI
- Promoção da utilização da energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) (COM(2016)0767 - C8-0500/2016 - 2016/0382(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ITRE
(parecer: DEVE, ECON, ENVI, TRAN, REGI, AGRI, JURI, PETI, JURI (artigo 39.º, n.º 2, do Regimento))

13. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento:

Em 7 de dezembro de 2017

(*) Nome confidencial

(*) (n° 1045/2017); (*) (n° 1046/2017); Giuseppe Russo (n° 1047/2017); Isidoro Villani (n° 1048/2017); Antonio Carluccio (n° 1049/2017); Pietro Varlese (n° 1050/2017); Giuseppe Condorelli (n° 1051/2017); (*) (n° 1052/2017); Pietro Varlese (n° 1053/2017); Sabrina Blume (n° 1054/2017); Arie Rijkenberg (n° 1055/2017); (*) (n° 1056/2017); (*) (n° 1057/2017); (*) (n° 1058/2017); (*) (n° 1059/2017); Graziano Giampaolo Petrachi (n° 1060/2017); Antonia Battaglia (n° 1061/2017); Walter Achille Giovanni Serpagli (Il mio cuore per la tua Vita) (n° 1062/2017); (*) (n° 1063/2017); (*) (n° 1064/2017); (*) (n° 1065/2017); Jens Genzer (n° 1066/2017); Cecilia Leandri (n° 1067/2017); (*) (n° 1068/2017); Fabiano Filippin (n° 1069/2017); (*) (n° 1070/2017); Liviu-Ovidiu Ionescu (n° 1071/2017); (*) (n° 1072/2017); Sander Loones (n° 1073/2017); Jānis Kuzins (n° 1074/2017); (*) (n° 1075/2017); Ana Wakenhut (n° 1076/2017); (*) (n° 1077/2017); Francisco Alfonso Garrido (n° 1078/2017); (*) (n° 1079/2017); Theodoros Katziani (n° 1080/2017); (*) (n° 1081/2017); (*) (n° 1082/2017); (*) (n° 1083/2017); (*) (n° 1084/2017); (*) (n° 1085/2017); (*) (n° 1086/2017); Manuel Ameller Reurer (n° 1087/2017); (*) (n° 1088/2017); (*) (n° 1089/2017); (*) (n° 1090/2017); Philip Dunn (n° 1091/2017); (*) (n° 1092/2017); (*) (n° 1093/2017); (*) (n° 1094/2017); (*) (n° 1095/2017); Flavio Miccono (n° 1096/2017); Flavio Miccono (n° 1097/2017); (*) (n° 1098/2017); (*) (n° 1099/2017); (*) (n° 1100/2017); (*) (n° 1101/2017); (*) (n° 1102/2017); (*) (n° 1103/2017); (*) (n° 1104/2017); (*) (n° 1105/2017); (*) (n° 1106/2017); (*) (n° 1107/2017); Eliseo Trombetta (n° 1108/2017); (*) (n° 1109/2017); (*) (n° 1110/2017); (*) (n° 1111/2017); (*) (n° 1112/2017); Victor Diaconu (n° 1113/2017); Jens Genzer (n° 1114/2017); (*) (n° 1115/2017); (*) (n° 1116/2017); (*) (n° 1117/2017); (*) (n° 1118/2017); (*) (n° 1119/2017); Belarmino Teixeira (n° 1120/2017); Joan Caball Subirana (n° 1121/2017); Mikael Sandberg (n° 1122/2017); Belarmino Teixeira (n° 1123/2017); Markus Michael Uetz (n° 1124/2017); (*) (n° 1125/2017); Raimonds Lejnieks-Puķe (Latvijas Sociāldemokrātiskā strādnieku partija) (n° 1126/2017); Raimonds Lejnieks-Puķe (Latvijas Sociāldemokrātiskā strādnieku partija) (n° 1127/2017); Jānis Jaudzems (n° 1128/2017); Victor Diaconu (n° 1129/2017); Mateo Lafragua Álvarez (n° 1130/2017); James Ennis (n° 1131/2017); (*) (n° 1132/2017); Natalie Holder (n° 1133/2017); (*) (n° 1134/2017); (*) (n° 1135/2017); Paulo Constantino (n° 1136/2017); Philipp Schmagold (n° 1137/2017); Annika Lepistö (n° 1138/2017); Maria Gaetana Greco (n° 1139/2017); Christian Ries (n° 1140/2017); Bernd Hefenbrock (n° 1141/2017); (*) (n° 1142/2017); (*) (n° 1143/2017); (*) (n° 1144/2017); (*) (n° 1145/2017); (*) (n° 1146/2017); Jens Genzer (n° 1147/2017); (*) (n° 1148/2017); Jens Genzer (n° 1149/2017); Guido Emanuele Galasso (n° 1150/2017).

14. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

15. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 15 a 18 de janeiro de 2018.

16. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 13h02.

17. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Presentes:

Adaktusson, Ademov, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, Bach, Balčytis, Balczó, Balz, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buda, Bullmann, Bullock, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Charanzová, Chauprade, Chinnici, Chountis, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Corazza Bildt, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, Deß, Deutsch, Deva, Didier, Dlabajová, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Elissen, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Federley, Ferber, Fernandes, Ferrand, Ferreira, Fjellner, Flack, Flanagan, Florenz, Fontana, Forenza, Foster, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gahler, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guillaume, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Hirsch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jamet, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyrkos, Kyrtsos, Lamassoure, Lambert, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Bermejo, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mandl, Maňka, Mann, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Melior, Melo, Messerschmidt, Metsola, Meuthen, Michel, Michels, Mihaylova, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moi, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Müller, Muselier, Nagtegaal, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Padar, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Palmer, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Popa, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Radtke, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schmidt, Schöpflin, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Škripek, Škrlec, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Staes, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Vistisen, Voigt, Voss, Waitz, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winkler Hermann, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zahradil, Zala, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver

Ausências justificadas:

Bendtsen, Boutonnet, Buchner, Campbell Bannerman, Crowley, Guerrero Salom, Händel, Karlsson, Lalonde, Lange, McClarkin, Maydell, Punset, Rodríguez-Piñero Fernández, Scholz, Takkula, Winkler Iuliu