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Ata
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Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 - Estrasburgo
1.Reinício da sessão
 2.Abertura da sessão
 3.Declarações da Presidência
 4.Comunicação da Presidência
 5.Aprovação da ata da sessão anterior
 6.Composição do Parlamento
 7.Composição das comissões e das delegações
 8.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento)
 9.Entrega de documentos
 10.Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)
 11.Ordem dos trabalhos
 12.Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) ***I - Eficiência energética ***I - Governação da União da Energia ***I (debate)
 13.Conservação dos recursos haliêuticos e proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas ***I (debate)
 14.Medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) ***I (debate)
 15.Execução das estratégias macrorregionais da UE (debate)
 16.Aplicação do Regulamento (UE) n.º 2015/1839 no que respeita a medidas específicas para a Grécia (debate)
 17.Governação internacional dos oceanos: uma agenda para o futuro dos nossos oceanos no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 (breve apresentação)
 18.Mulheres, igualdade de género e justiça climática (breve apresentação)
 19.Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 20.Ordem do dia da próxima sessão
 21.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão, interrompida na quinta-feira, 14 de dezembro de 2017, é retomada.


2. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 17h05.


3. Declarações da Presidência

O Presidente informa a Assembleia de que Leyla Zana, laureada do Prémio Sakharov em 1995, foi destituída das suas funções de deputada ao Parlamento turco. Manifesta-lhe a solidariedade do Parlamento Europeu e denuncia o carácter ilegítimo da destituição.

O Presidente exprime igualmente a sua preocupação perante as constantes violações dos direitos humanos na Turquia, que afetam tanto a oposição como os representantes da sociedade civil.


4. Comunicação da Presidência

O Presidente anuncia que Leo Varadkar, Primeiro-Ministro da Irlanda, intervirá, na quarta-feira, no primeiro debate sobre o futuro da Europa (ponto 57 do PDOJ), a que se seguirão outros debates do mesmo género, colocando o Parlamento Europeu no centro do debate sobre o futuro da União Europeia.


5. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


6. Composição do Parlamento

Josu Juaristi Abaunz comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2018.

Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 3, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da vaga a partir dessa data e informa a autoridade nacional interessada desse facto.


7. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu dos Grupos S&D e ALDE os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão EMPL: Michael Detjen

Delegação para as Relações com os Estados Unidos: Simona Bonafè, em substituição de Nicola Caputo

Delegação para as Relações com a República Popular da China: Nicola Caputo, em substituição de Simona Bonafè

Comissão CONT: Wolf Klinz em substituição de Hannu Takkula,

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


8. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento)

O Presidente anuncia as decisões de diversas comissões de encetar negociações interinstitucionais, em conformidade com o artigo 69.º-C, n.º 1, do Regimento:

—   Comissão LIBE, com base no relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, que altera o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 e a Decisão 2007/533/JAI do Conselho, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1077/2011 (COM(2017)0352 – C8-0216/2017 – 2017/0145(COD)). Relatora: Monica Macovei (A8-0404/2017)

—   Comissão LIBE, com base no relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal (COM(2016)0826 – C8-0534/2016 – 2016/0414(COD)). Relator Ignazio Corrao (A8-0405/2017)

—   Comissão LIBE, com base no relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de congelamento e de confisco (COM(2016)0819 – C8-0002/2017 – 2016/0412(COD). Relatora: Nathalie Griesbeck (A8-0001/2018)

Em conformidade com o artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento, os grupos políticos ou um número de deputados que atinjam, pelo menos, o limiar médio podem pedir por escrito, antes da meia-noite de amanhã, terça-feira, 16 de janeiro de 2018, que as decisões de encetar negociações sejam postas à votação.

As negociações podem ter início em qualquer momento após o termo do prazo fixado, se não tiver sido apresentado um pedido de votação no Parlamento sobre a decisão de encetar negociações.


9. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE)2016/1139 na parte respeitante aos intervalos de mortalidade por pesca e aos níveis de salvaguarda de certas unidades populacionais de arenque no mar Báltico (COM(2017)0774 - C8-0446/2017 - 2017/0348(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

PECH

- Proposta de decisão do Conselho que denuncia o Acordo de Parceria no setor da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores (14423/2017 - C8-0447/2017 - 2017/0241(NLE))

enviado

matéria de fundo :

PECH

parecer :

DEVE, BUDG

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (UE) n.º 256/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à notificação à Comissão de projetos de investimento em infraestruturas energéticas na União Europeia (COM(2017)0769 - C8-0448/2017 - 2017/0347(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2016/97 no que respeita à data de entrada em aplicação das medidas de transposição dos Estados-Membros (COM(2017)0792 - C8-0449/2017 - 2017/0350(COD))

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

JURI, IMCO

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo (14494/2017 - C8-0450/2017 - 2017/0265(NLE))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET, JURI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo (14498/2017 - C8-0451/2017 - 2017/0266(NLE))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET, JURI

2) pelas comissões parlamentares, os relatórios

- * Relatório sobre a proposta de nomeação Tony James Murphy para o cargo de membro do Tribunal de Contas (14272/2017 - C8-0402/2017 - 2017/0820(NLE)) - Comissão CONT - Relator: Indrek Tarand (A8-0002/2018)

- * Relatório sobre a proposta de nomeação de Eva Lindström para o cargo de membro do Tribunal de Contas (14085/2017 - C8-0401/2017 - 2017/0819(NLE)) - Comissão CONT - Relator: Indrek Tarand (A8-0003/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais (COM(2015)0634 - C8-0394/2015 - 2015/0287(COD)) - Comissão IMCO - Comissão JURI - Relatora: Evelyne Gebhardt - Relator: Axel Voss (A8-0375/2017)

- ***I Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) (COM(2017)0128 - C8-0121/2017 - 2017/0056(COD)) - Comissão PECH - Relatora: Linnéa Engström (A8-0377/2017)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à conservação dos recursos haliêuticos e à proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1967/2006, (CE) n.º 1098/2007, (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.º 1343/2011 e (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 894/97, (CE) n.º 850/98, (CE) n.º 2549/2000, (CE) n.º 254/2002, (CE) n.º 812/2004 e (CE) n.º 2187/2005 do Conselho (COM(2016)0134 - C8-0117/2016 - 2016/0074(COD)) - Comissão PECH - Relator: Gabriel Mato (A8-0381/2017)

- Relatório sobre o relatório anual de 2016 do Banco Central Europeu (2017/2124(INI)) - Comissão ECON - Relator: Jonás Fernández (A8-0383/2017)

- * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e ao rapto internacional de crianças (reformulação) (COM(2016)0411 - C8-0322/2016 - 2016/0190(CNS)) - Comissão JURI - Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0388/2017)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um regime da União de controlo das exportações, transferências, corretagem, assistência técnica e trânsito de produtos de dupla utilização (reformulação) (COM(2016)0616 - C8-0393/2016 - 2016/0295(COD)) - Comissão INTA - Relator: Klaus Buchner (A8-0390/2017)

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética (COM(2016)0761 - C8-0498/2016 - 2016/0376(COD)) - Comissão ITRE - Relator: Miroslav Poche (A8-0391/2017)

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) (COM(2016)0767 - C8-0500/2016 - 2016/0382(COD)) - Comissão ITRE - Relator: José Blanco López (A8-0392/2017)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1889/2005 (COM(2016)0825 - C8-0001/2017 - 2016/0413(COD)) - Comissão ECON - Comissão LIBE - Relatora: Mady Delvaux - Relator: Juan Fernando López Aguilar (A8-0394/2017)

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um teste de proporcionalidade a realizar antes da aprovação de nova regulamentação das profissões (COM(2016)0822 - C8-0012/2017 - 2016/0404(COD)) - Comissão IMCO - Relator: Andreas Schwab (A8-0395/2017)

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante à aplicação da Diretiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno, instituindo um procedimento de notificação para os regimes de autorização e os requisitos relativos aos serviços, e que altera a Diretiva 2006/123/CE e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno (COM(2016)0821 - C8-0011/2017 - 2016/0398(COD)) - Comissão IMCO - Relator: Sergio Gutiérrez Prieto (A8-0396/2017)

- Relatório sobre governação internacional dos oceanos: uma agenda para o futuro dos nossos oceanos no contexto dos ODS da Agenda 2030 (JOIN(2016)0049 - 2017/2055(INI)) - Comissão ENVI - Relator: José Inácio Faria (A8-0399/2017)

- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas por parte das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos (12629/2017 - C8-0375/2017 - 2014/0297(NLE)) - Comissão JURI - Relator: Max Andersson (A8-0400/2017)

- Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2005/36/CE no que diz respeito à regulamentação e à necessidade de reforma dos serviços profissionais (2017/2073(INI)) - Comissão IMCO - Relator: Nicola Danti (A8-0401/2017)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Governação da União da Energia, que altera as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, os Regulamentos (CE) n.° 663/2009, (CE) n.° 715/2009, as Diretivas 2009/73/CE, 2009/119/CE do Conselho, 2010/31/UE, 2012/27/UE, 2013/30/UE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.° 525/2013 (COM(2016)0759 - C8-0497/2016 - 2016/0375(COD)) - Comissão ENVI - Comissão ITRE - Relatora: Michèle Rivasi - Relator: Claude Turmes (A8-0402/2017)

- Relatório sobre mulheres, igualdade de género e justiça climática (2017/2086(INI)) - Comissão FEMM - Relatora: Linnéa Engström (A8-0403/2017)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, que altera o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 e a Decisão 2007/533/JAI do Conselho, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1077/2011 (COM(2017)0352 - C8-0216/2017 - 2017/0145(COD)) - Comissão LIBE - Relatora: Monica Macovei (A8-0404/2017)

- Relatório sobre a execução da Iniciativa para o Emprego dos Jovens nos Estados-Membros (2017/2039(INI)) - Comissão EMPL - Relatora: Romana Tomc (A8-0406/2017).


10. Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)

As perguntas com pedido de resposta oral que se seguem foram entregues pelos seguintes deputados (artigo 128.º do Regimento):

—   (O-000094/2017) apresentada por Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Anna Maria Corazza Bildt, Esteban González Pons, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Barbara Matera, Angelika Niebler, Marijana Petir, Michaela Šojdrová, Dubravka Šuica, Lívia Járóka, Rosa Estaràs Ferragut, Sirpa Pietikäinen, Alessandra Mussolini, Daniel Caspary, Andrzej Grzyb, Jarosław Wałęsa e Anna Záborská, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, Maria Arena, Viorica Dăncilă, Vilija Blinkevičiūtė, Anna Hedh, Maria Noichl, Pina Picierno, Biljana Borzan, Edouard Martin, Clare Moody, Marc Tarabella, Julie Ward, Josef Weidenholzer, Hugues Bayet, Monika Beňová, Sylvie Guillaume, Cécile Kashetu Kyenge, Miltiadis Kyrkos, Luigi Morgano, Soraya Post, Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy, Catherine Stihler, Elena Valenciano e Elly Schlein, em nome do Grupo S&D, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Angelika Mlinar, Catherine Bearder, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Nathalie Griesbeck, Hilde Vautmans, Ivo Vajgl, Frédérique Ries e Norica Nicolai, em nome do Grupo ALDE, Terry Reintke e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Malin Björk, João Pimenta Lopes, Ángela Vallina, Kostadinka Kuneva, Eleonora Forenza, Marina Albiol Guzmán, Kostas Chrysogonos, Javier Couso Permuy, Josu Juaristi Abaunz, Paloma López Bermejo, Marisa Matias, Helmut Scholz, Maria Lidia Senra Rodríguez, Marie-Christine Vergiat, Marie-Pierre Vieu, Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Sofia Sakorafa, Takis Hadjigeorgiou, Merja Kyllönen e Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Daniela Aiuto, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: Luta contra o tráfico de mulheres e raparigas para fins de exploração sexual e laboral na UE (2017/3008(RSP)) (B8-0616/2017);

—   (O-000098/2017) apresentada por Bernd Lange, em nome da Comissão INTA, à Comissão: Capítulos relativos ao comércio e ao desenvolvimento sustentável nos acordos comerciais da UE (2017/2988(RSP)) (B8-0617/2017);

—   (O-000100/2017) apresentada por Iskra Mihaylova, em nome da Comissão DEVE, à Comissão: Aplicação do Regulamento (UE) n.º 2015/1839 no que respeita a medidas específicas para a Grécia (2018/2501(RSP)) (B8-0001/2018).


11. Ordem dos trabalhos

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de janeiro de 2018 (PE 616.538/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 149.º-A do Regimento):

Segunda-feira

Pedido do Grupo GUE/NGL no sentido de adiar o debate e a votação do relatório Gabriel Mato (A8-0381/2017): Conservação dos recursos haliêuticos e proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas.

Intervenções de Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, que justifica o pedido, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que solicita que o Presidente recorra ao artigo 175.° do Regimento, e Gabriel Mato (relator) contra os dois pedidos.

Por VN (119 a favor, 224 contra, 9 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

Terça-feira

Pedido do Grupo GUE/NGL no sentido de adicionar a pergunta com pedido de resposta oral dirigida ao Conselho sobre o tratado de proibição de armas nucleares (O-000097/2017).

Intervenções de Miguel Viegas, em nome do Grupo GUE/NGL, que justifica o pedido, e Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, que propõe que o tema seja inscrito na ordem do dia da sessão de fevereiro.

Por VN (144 a favor, 204 contra, 5 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

°
° ° °

Intervenção de Mark Demesmaeker sobre o facto de ter sido impedido o acesso de um grupo de deputados à prisão de Estremera para visitar detidos independentistas catalães e solicita que o Presidente contacte as autoridades espanholas (o Presidente regista o facto).

°
° ° °

Quarta-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

Quinta-feira

Pedido do Grupo GUE/NGL no sentido de adicionar a declaração da Comissão: "Despedimentos maciços nas empresas competitivas da Europa – O caso Siemens".

Intervenção de Martin Schirdewan, em nome do Grupo GUE/NGL, que justifica o pedido.

Por VN (168 a favor, 178 contra, 12 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

°
° ° °

A ordem dos trabalhos fica assim estabelecida.

PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente


12. Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) ***I - Eficiência energética ***I - Governação da União da Energia ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) [COM(2016)0767 - C8-0500/2016- 2016/0382(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: José Blanco López (A8-0392/2017)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética [COM(2016)0761 - C8-0498/2016 - 2016/0376(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Miroslav Poche (A8-0391/2017)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Governação da União da Energia, que altera a Diretiva 94/22/CE, a Diretiva 98/70/CE, a Diretiva 2009/31/CE, o Regulamento (CE) n.º 663/2009, o Regulamento (CE) n.º 715/2009, a Diretiva 2009/73/CE, a Diretiva 2009/119/CE do Conselho, a Diretiva 2010/31/UE, a Diretiva 2012/27/UE, a Diretiva 2013/30/UE e a Diretiva (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.º 525/2013 [COM(2016)0759 - C8-0497/2016 - 2016/0375(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Correlatores: Michèle Rivasi e Claude Turmes (A8-0402/2017)

José Blanco López, Miroslav Poche, Michèle Rivasi e Claude Turmes apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Miguel Arias Cañete (Comissário).

Intervenções de Florent Marcellesi (relator do parecer da Comissão DEVE), Bas Eickhout (relator do parecer da Comissão ENVI), Marijana Petir (relatora do parecer da Comissão AGRI), Eleonora Evi (relatora do parecer da Comissão PETI), Jytte Guteland (relatora do parecer da Comissão ENVI), Jens Rohde (relator do parecer da Comissão AGRI), Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Adam Gierek, Evžen Tošenovský, em nome do Grupo ECR, Fredrick Federley, em nome do Grupo ALDE, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE, Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Janusz Korwin-Mikke, Markus Pieper, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Tibor Szanyi e Adam Gierek, Theresa Griffin, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Kateřina Konečná e Peter Liese, e Gerben-Jan Gerbrandy.

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

Intervenções de Xabier Benito Ziluaga, Karima Delli, Jonathan Bullock, Christelle Lechevalier, Gunnar Hökmark, Carlos Zorrinho, Anneleen Van Bossuyt, Pavel Telička, João Ferreira, Jakop Dalunde, Mireille D'Ornano, Olaf Stuger, Angélique Delahaye, Patrizia Toia, Zdzisław Krasnodębski, Kateřina Konečná, Peter Liese, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Claude Turmes, Miriam Dalli, Jadwiga Wiśniewska, Jerzy Buzek, Edouard Martin, Adam Gierek, Massimiliano Salini, Jo Leinen, Krišjānis Kariņš, Peter Kouroumbashev, Pilar Ayuso, Miapetra Kumpula-Natri e Flavio Zanonato.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Maria Spyraki, Nicola Caputo, Notis Marias, Takis Hadjigeorgiou, Bernard Monot, Eleftherios Synadinos, Henna Virkkunen, Inés Ayala Sender, Zoltán Balczó e Franc Bogovič.

Intervenção de Miguel Arias Cañete.

PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA
Vice-Presidente

Intervenções de José Blanco López, Miroslav Poche, Michèle Rivasi e Claude Turmes.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.4 da Ata de 17.1.2018, ponto 10.5 da Ata de 17.1.2018 e ponto 10.6 da Ata de 17.1.2018.


13. Conservação dos recursos haliêuticos e proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à conservação dos recursos haliêuticos e à proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1967/2006, (CE) n.º 1098/2007, (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.º 1343/2011 e (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (CE) n.° 894/97, (CE) n.º 850/98, (CE) n.º 2549/2000, (CE) n.º 254/2002, (CE) n.º 812/2004 e (CE) n.º 2187/2005 do Conselho [COM(2016)0134 - C8-0117/2016 - 2016/0074(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Gabriel Mato (A8-0381/2017)

Gabriel Mato apresenta o relatório.

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

Intervenções de Nicola Caputo (relator do parecer da Comissão ENVI), Alain Cadec, em nome do Grupo PPE, Renata Briano, em nome do Grupo S&D, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de John Stuart Agnew, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Marco Affronte, em nome do Grupo Verts/ALE, Mike Hookem, em nome do Grupo EFDD, Sylvie Goddyn, em nome do Grupo ENF, Werner Kuhn, Ricardo Serrão Santos, Ruža Tomašić, Younous Omarjee, Yannick Jadot, Annie Schreijer-Pierik, Isabelle Thomas e Jarosław Wałęsa.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Francisco José Millán Mon, Jérôme Lavrilleux, Marijana Petir, Seán Kelly, Notis Marias, Jan Huitema e João Ferreira.

Intervenções de Karmenu Vella e Gabriel Mato.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.3 da Ata de 16.1.2018.


14. Medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) [COM(2017)0128 - C8-0121/2017- 2017/0056(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Linnéa Engström (A8-0377/2017)

Linnéa Engström apresenta o relatório.

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

Intervenções de Francisco José Millán Mon, em nome do Grupo PPE, Czesław Hoc, em nome do Grupo ECR, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, e Gabriel Mato.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Notis Marias.

Intervenção de Karmenu Vella.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenção de Linnéa Engström.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.1 da Ata de 16.1.2018.


15. Execução das estratégias macrorregionais da UE (debate)

Relatório sobre a execução das estratégias macrorregionais da UE [2017/2040(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Andrea Cozzolino (A8-0389/2017)

Andrea Cozzolino apresenta o relatório.

Intervenção de Corina Crețu (Comissária).

Intervenções de Franc Bogovič, em nome do Grupo PPE, Mercedes Bresso, em nome do Grupo S&D, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, Laurenţiu Rebega, em nome do Grupo ENF, Andrey Novakov, Tonino Picula, Krzysztof Hetman e Andor Deli.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Maria Spyraki, Nicola Caputo, Notis Marias, Dimitrios Papadimoulis, Rosa D'Amato, Ivana Maletić, John Howarth, Stanislav Polčák, Maria Grapini e Sirpa Pietikäinen.

Intervenções de Corina Crețu e Andrea Cozzolino.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.2 da Ata de 16.1.2018.


16. Aplicação do Regulamento (UE) n.º 2015/1839 no que respeita a medidas específicas para a Grécia (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000100/2017) apresentada por Iskra Mihaylova, em nome da Comissão DEVE, à Comissão: Aplicação do Regulamento (UE) n.º 2015/1839 no que respeita a medidas específicas para a Grécia (2018/2501(RSP)) (B8-0001/2018)

Iskra Mihaylova desenvolve a pergunta.

Corina Crețu (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Pascal Arimont, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Spyraki, Michela Giuffrida, em nome do Grupo S&D, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, Matthijs van Miltenburg, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Lambert van Nistelrooij, Miltiadis Kyrkos e Manolis Kefalogiannis.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Maria Spyraki, Kostas Chrysogonos e Stanislav Polčák.

Intervenção de Corina Crețu.

O debate é dado por encerrado.


17. Governação internacional dos oceanos: uma agenda para o futuro dos nossos oceanos no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 (breve apresentação)

Relatório sobre a governação internacional dos oceanos: uma agenda para o futuro dos nossos oceanos no contexto dos ODS para 2030 [2017/2055(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: José Inácio Faria (A8-0399/2017)

José Inácio Faria faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Sirpa Pietikäinen, Linnéa Engström, Henna Virkkunen, Stanislav Polčák e Brian Hayes.

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.4 da Ata de 16.1.2018.


18. Mulheres, igualdade de género e justiça climática (breve apresentação)

Relatório sobre mulheres, igualdade de género e justiça climática [2017/2086(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Linnéa Engström (A8-0403/2017)

Linnéa Engström faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Michaela Šojdrová, Julie Ward, Ruža Tomašić, Florent Marcellesi e Marijana Petir.

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.5 da Ata de 16.1.2018.


19. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, nos termos do artigo 163.º do Regimento, dos deputados adiante indicados que desejem chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Ivan Štefanec, John Howarth, Ruža Tomašić, Ivan Jakovčić, Paloma López Bermejo, Jordi Solé, Jörg Meuthen, Gilles Lebreton, Zoltán Balczó, Brian Hayes, Maria Grapini, Arne Gericke, Jozo Radoš, Lynn Boylan, Josep-Maria Terricabras, Sotirios Zarianopoulos, Sirpa Pietikäinen, Andrejs Mamikins, Yana Toom, Dariusz Rosati, Neena Gill, Jasenko Selimovic, Marijana Petir, Nicola Caputo, Csaba Sógor, Iuliu Winkler, Michaela Šojdrová e Stanislav Polčák.


20. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 616.538/OJMA).


21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h35.

Klaus Welle

Ioan Mircea Paşcu

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Ademov, Affronte, Agea, Agnew, Aker, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Becerra Basterrechea, Becker, Belder, Belet, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Bullock, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chountis, Christensen, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Coburn, Coelho, Collin-Langen, Collins, Corazza Bildt, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danti, Dantin, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, Deß, Detjen, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Durand, Dzhambazki, Eck, Eickhout, Elissen, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ertug, Estaràs Ferragut, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrara, Ferreira, Finch, Fjellner, Flack, Flanagan, Florenz, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hökmark, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jamet, Járóka, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Klinz, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuźmiuk, Kyenge, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mandl, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Mato, Matthews, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Metsola, Meuthen, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morgano, Morin-Chartier, Müller, Mureşan, Nagtegaal, Neuser, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Ní Riada, van Nistelrooij, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Padar, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Popa, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radoš, Radtke, Rangel, Rebega, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sargentini, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Siekierski, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stihler, Stuger, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Voigt, Voss, Waitz, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Zorrinho, Zovko, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Aguilera García, Albiol Guzmán, Atkinson, Bendtsen, Cabezón Ruiz, Comi, Crowley, (The Earl of) Dartmouth, Fisas Ayxelà, Händel, Karas, Lalonde, Le Pen, Muselier, Nilsson, Palmer, Ponga, Punset, Seymour, Vozemberg-Vrionidi

Última actualização: 3 de Abril de 2018Aviso legal - Política de privacidade