2. Revisão da Presidência estónia do Conselho (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Revisão da Presidência estónia do Conselho (2017/2909(RSP))
O Presidente faz uma breve introdução, na qual agradece à Presidência estónia o trabalho realizado.
Jüri Ratas (Presidente em exercício do Conselho) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) apresentam as declarações.
Intervenção de Gunnar Hökmark, em nome do Grupo PPE.
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
Intervenções de Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.
Intervenções de Jean-Claude Juncker e Jüri Ratas.
PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI Presidente
O debate é dado por encerrado.
(A sessão é suspensa por alguns instantes.)
3. Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 14 e 15 de dezembro de 2017 (debate)
Declaração do Conselho Europeu e da Comissão: Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 14 e 15 de dezembro de 2017 (2017/2908(RSP))
Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) apresentam as declarações.
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, Marcel de Graaff, em nome do Grupo ENF, e Zoltán Balczó (Não Inscritos).
PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI Vice-Presidente
Intervenções de David Coburn para colocar uma pergunta "cartão azul" Zoltán Balczó, que lhe responde, Danuta Maria Hübner, Tanja Fajon, Hans-Olaf Henkel, Nikolaos Chountis, Josep-Maria Terricabras, Peter Lundgren, Jean-Luc Schaffhauser, Eleftherios Synadinos, Elmar Brok, David Coburn, para colocar uma pergunta "cartão azul" Elmar Brok, Maria João Rodrigues sobre a condução do debate, Elmar Brok, que responde à pergunta "cartão azul" de David Coburn, Elena Valenciano, Helga Stevens, Rina Ronja Kari, Jörg Meuthen, Laurenţiu Rebega, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Sotirios Zarianopoulos, Andrzej Grzyb, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Roberto Gualtieri, Luis de Grandes Pascual, Richard Corbett, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Seán Kelly, Paulo Rangel, Silvia Costa, Tonino Picula e Iratxe García Pérez.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, Juan Fernando López Aguilar, Notis Marias, Hilde Vautmans, Martina Anderson, Georgios Epitideios, Doru-Claudian Frunzulică, Ruža Tomašić, Diane Dodds, Nicola Caputo e Maria Grapini.
PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI Presidente
Intervenções de Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) e Donald Tusk.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão é suspensa às 11h44.)
PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO Vice-Presidente
4. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 12h03.
Intervenções de László Tőkés, sobre as declarações efetuadas pelo Primeiro-Ministro romeno Mihai Tudose relativamente à exibição da bandeira da minoria de língua húngara Sicule/Székler na Roménia, Eleonora Forenza, sobre as declarações racistas proferidas por um dos candidatos às eleições regionais na Lombardia, Maria Grapini que se opõe à intervenção de László Tőkés, Stelios Kouloglou, sobre as declarações do Presidente Donald Trump relativamente a certos países, e Patrizia Toia para apoiar a intervenção de Eleonora Forenza.
Intervenção de Gerard Batten, sobre as intervenções anteriores, que, na sua opinião, não constituem invocações do Regimento.
5. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.
5.1. Medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) ***I (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) [COM(2017)0128 – C8-0121/2017 - 2017/0056(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Linnéa Engström (A8-0377/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
Intervenção de Linnéa Engström (relatora), após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.
5.2. Execução das estratégias macrorregionais da UE(artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a execução das estratégias macrorregionais da UE [2017/2040(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Andrea Cozzolino (A8-0389/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
5.3. Conservação dos recursos haliêuticos e proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à conservação dos recursos haliêuticos e à proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1967/2006, (CE) n.º 1098/2007, (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.º 1343/2011 e (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (CE) n.° 894/97, (CE) n.º 850/98, (CE) n.º 2549/2000, (CE) n.º 254/2002, (CE) n.º 812/2004 e (CE) n.º 2187/2005 do Conselho [COM(2016)0134 - C8-0117/2016 - 2016/0074(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Gabriel Mato (A8-0381/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
Intervenção de Gabriel Mato (relator), após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.
Intervenções
James Carver, Knut Fleckenstein e Enrique Calvet Chambon para solicitar que as votações sejam efetuadas eletronicamente (o Parlamento aprova o pedido e procede à votação eletrónica a partir da votação da alteração 241), Marc Tarabella sobre a condução das votações e Gabriel Mato (relator) sobre a alteração 252.
5.4. Governação internacional dos oceanos: uma agenda para o futuro dos nossos oceanos no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 (votação)
Relatório sobre a governação internacional dos oceanos: uma agenda para o futuro dos nossos oceanos no contexto dos ODS para 2030 [2017/2055(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: José Inácio Faria (A8-0399/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
5.5. Mulheres, igualdade de género e justiça climática (votação)
Relatório sobre mulheres, igualdade de género e justiça climática [2017/2086(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Linnéa Engström (A8-0403/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
Relatório Linnéa Engström - A8-0377/2017 Urszula Krupa e Daniel Hannan
Relatório Andrea Cozzolino - A8-0389/2017 Danuta Jazłowiecka, Momchil Nekov, Stanislav Polčák e Michela Giuffrida
Relatório Gabriel Mato - A8-0381/2017 Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, John Flack, Sander Loones, Younous Omarjee, Igor Šoltes, Diane James, Estefanía Torres Martínez, Dubravka Šuica, Maria Lidia Senra Rodríguez, Jiří Pospíšil, Alex Mayer e Stanislav Polčák
Relatório José Inácio Faria - A8-0399/2017 Estefanía Torres Martínez, Dubravka Šuica, Stanislav Polčák e Seán Kelly
Relatório Linnéa Engström - A8-0403/2017 Urszula Krupa, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez e Dubravka Šuica.
7. Correções e intenções de voto
As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
(A sessão é suspensa às 13h54.)
PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU Vice-Presidente
8. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 15 horas.
9. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
10. Atos delegados e medidas de execução (artigo 105.º, n.º 6, e artigo 106.º, n.º 4, alínea d), do Regimento)
Nos termos do artigo 105.º, n.º 6, do Regimento, o presidente da Conferência dos Presidentes das Comissões comunicou ao Presidente do Parlamento que não foi levantada qualquer objeção à:
- Recomendação da Comissão ENVI referente à não formulação de objeções ao projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2013 da Comissão que estabelece um Registo da União (D054274-02 - 2017/3013(RPS)) (B8-0041/2018)
Se não for levantada qualquer objeção a esta recomendação por parte de um grupo político ou de um número de deputados que atinja, pelo menos, o limiar baixo no prazo de vinte e quatro horas, a mesma será considerada aprovada. Caso contrário, será posta à votação.
A recomendação encontra-se disponível no sítio Europarl até ao final do presente período de sessões.
11. Apoio da UE ao processo de paz na Colômbia (debate)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Apoio da UE ao processo de paz na Colômbia (2017/3021(RSP))
Christos Stylianides (Comissário) apresenta a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Intervenções de Luis de Grandes Pascual, em nome do Grupo PPE, Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Izaskun Bilbao Barandica, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Tania González Peñas, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Marie-Christine Arnautu, em nome do Grupo ENF, Diane Dodds (Não Inscritos), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elena Valenciano, Renate Weber, João Pimenta Lopes, Josep-Maria Terricabras, James Carver, Georg Mayer, Elmar Brok, Francisco Assis, Javier Nart, Javier Couso Permuy, Ignazio Corrao, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Soraya Post, Hilde Vautmans, Helmut Scholz, Laima Liucija Andrikienė, Javi López, Josu Juaristi Abaunz, Francisco José Millán Mon, Isabella De Monte, Alojz Peterle, Carlos Zorrinho, Ana Gomes, Andi Cristea, Boris Zala e Elly Schlein.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, Julie Ward, Lampros Fountoulis, Nicola Caputo e Georgios Epitideios.
Intervenção de Christos Stylianides.
PRESIDÊNCIA: Lívia JÁRÓKA Vice-Presidente
O debate é dado por encerrado.
12. Situação no Irão (debate)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Irão (2018/2510(RSP))
Johannes Hahn (Comissário) apresenta a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Intervenções de David McAllister, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Jörg Meuthen, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Udo Voigt (Não Inscritos), Cristian Dan Preda, Josef Weidenholzer, Anna Elżbieta Fotyga, Pavel Telička, Sofia Sakorafa, Klaus Buchner, Fabio Massimo Castaldo, Franz Obermayr, Georgios Epitideios, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Pier Antonio Panzeri, Bas Belder, Gérard Deprez, Miguel Urbán Crespo, Jordi Solé, Raymond Finch, Jean-Luc Schaffhauser, Janusz Korwin-Mikke, Tunne Kelam, Javi López, David Campbell Bannerman, Hilde Vautmans, Javier Couso Permuy, Lars Adaktusson, Ana Gomes, Mark Demesmaeker, Urmas Paet e Jaromír Štětina.
PRESIDÊNCIA: Evelyne GEBHARDT Vice-Presidente
Intervenções de Jytte Guteland, Jan Zahradil, Jozo Radoš, Stanislav Polčák, Eugen Freund, Frédérique Ries, Heinz K. Becker, Neena Gill, Beatriz Becerra Basterrechea, Jiří Pospíšil, Cécile Kashetu Kyenge e Andi Cristea.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Marijana Petir, Nicola Caputo, João Pimenta Lopes, Eleftherios Synadinos, Milan Zver, Doru-Claudian Frunzulică, Konstantinos Papadakis, Eduard Kukan, Jean-Paul Denanot e Csaba Sógor.
Intervenções de Julie Ward, sobre a organização do procedimento "catch the eye", e Johannes Hahn.
O debate é dado por encerrado.
13. Situação no Quénia (debate)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Quénia (2018/2511(RSP))
Cecilia Malmström (Comissária) apresenta a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Intervenções de Bogdan Brunon Wenta, em nome do Grupo PPE, Julie Ward, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Maria Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Raymond Finch, em nome do Grupo EFDD, Philippe Loiseau, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), David McAllister, Cécile Kashetu Kyenge, Bernd Lucke, Marie-Christine Vergiat, Fabio Massimo Castaldo, Joachim Zeller, Neena Gill, Lola Sánchez Caldentey, Stanislav Polčák e Francisco Assis.
PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI Vice-Presidente
Intervenções de Jiří Pospíšil, Andi Cristea e Michela Giuffrida.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Michael Gahler, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias e Georgios Epitideios.
Intervenção de Cecilia Malmström.
O debate é dado por encerrado.
14. Controlo das exportações, transferências, corretagem, assistência técnica e trânsito de produtos de dupla utilização ***I (debate)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um regime da União de controlo das exportações, transferências, corretagem, assistência técnica e trânsito de produtos de dupla utilização (reformulação) [COM(2016)0616 - C8-0393/2016- 2016/0295(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Klaus Buchner (A8-0390/2017)
Klaus Buchner apresenta o relatório.
Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).
Intervenções de Marietje Schaake (relatora do parecer da Comissão AFET), Christofer Fjellner, em nome do Grupo PPE, Bernd Lange, em nome do Grupo S&D, Sander Loones, em nome do Grupo ECR, Anne-Marie Mineur, em nome do Grupo GUE/NGL, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, Godelieve Quisthoudt-Rowohl, Alessia Maria Mosca, Daniel Caspary, sobre as declarações proferidas recentemente pelo Vice-Presidente Ryszard Czarnecki sobre Róża Gräfin von Thun und Hohenstein (o Presidente interrompe o orador para lhe indicar que se afastou do tema do debate e relembra-lhe as disposições do artigo 162.°, n.° 2, do Regimento), Daniel Caspary, que reinicia a sua intervenção também sobre o tema do debate (o Presidente reitera as disposições do artigo 162.°, n.° 2, do Regimento), David Martin, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Janusz Zemke, Karoline Graswander-Hainz, Jude Kirton-Darling e Arne Lietz.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Nicola Caputo, Notis Marias e Georgios Epitideios.
Intervenções de Cecilia Malmström e Klaus Buchner.
15. Capítulos relativos ao comércio e ao desenvolvimento sustentável nos acordos comerciais da UE (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000098/2017) apresentada por Bernd Lange, em nome da Comissão INTA, à Comissão: Capítulos relativos ao comércio e ao desenvolvimento sustentável nos acordos comerciais da UE (2017/2988(RSP)) (B8-0617/2017)
Bernd Lange desenvolve a pergunta.
Cecilia Malmström (Comissária) responde à pergunta.
Intervenções de Iuliu Winkler, em nome do Grupo PPE, Alessia Maria Mosca, em nome do Grupo S&D, e Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR.
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
Intervenções de Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, France Jamet, Jarosław Wałęsa, Jeppe Kofod, Arne Gericke, Anne-Marie Mineur, Reinhard Bütikofer, Ramona Nicole Mănescu, David Martin, Notis Marias, Eleonora Forenza, Klaus Buchner, Mairead McGuinness, Maria Arena, Helmut Scholz, Molly Scott Cato, Joachim Schuster, Max Andersson, Jude Kirton-Darling, Bronis Ropė, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández e Karoline Graswander-Hainz.
Intervenção de Cecilia Malmström.
O debate é dado por encerrado.
16. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 616.538/OJME).