5. Comunicação da Presidência

Relato integral

O Presidente faz a seguinte comunicação:

"Em 11 de janeiro de 2018, recebi uma carta dos presidentes dos grupos PPE, S&D, ALDE e Verts/ALE sobre a conduta do Vice-Presidente Czarnecki, em que solicitam a aplicação do procedimento previsto no artigo 21.º do Regimento na sequência de declarações proferidas pelo Vice-Presidente Czarnecki relativamente a outro deputado europeu.

A questão foi debatida em duas reuniões consecutivas da Conferência dos Presidentes, nomeadamente em 18 de janeiro de 2018 e 1 de fevereiro de 2018.

Em 18 de janeiro de 2018, recebi, por outro lado, uma carta do Vice-Presidente Czarnecki em que aborda as preocupações referidas na carta supracitada. Na sequência desta carta, ouvi o Vice-Presidente Czarnecki sobre o assunto em 23 de janeiro de 2018.

Após ter tomado nota dos seus argumentos em 1 de fevereiro de 2018, a Conferência dos Presidentes, deliberando por maioria de três quintos dos votos expressos representando, pelo menos, três grupos políticos, decidiu propor ao Parlamento que ponha termo ao mandato do Vice-Presidente Czarnecki por considerar que este incorreu numa falta grave nos termos do artigo 21.º do Regimento.

O Parlamento pronunciar-se-á sobre a referida proposta a 7 de fevereiro de 2018, deliberando por maioria de dois terços dos votos expressos representando a maioria dos deputados que o compõem.

Intervenções de Jadwiga Wiśniewska sobre o procedimento adotado (o Presidente fornece informações circunstanciadas), Manfred Weber (o Presidente fornece informações circunstanciadas), Udo Bullmann, Philippe Lamberts e Eleonora Forenza (o Presidente fornece informações circunstanciadas).