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Ata
Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018 - Estrasburgo

6. Composição do Parlamento

Na sequência da morte de Edouard Ferrand, o Parlamento, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Regimento, verifica a abertura da vaga com efeito a partir de 2 de fevereiro de 2018 e informa o Estado-Membro interessado desse facto.

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Tatjana Ždanoka comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 5 de março de 2018.

Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 2, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da sua vaga com efeito a partir dessa data e informa a autoridade nacional competente.

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Viorica Dăncilă foi nomeada Primeira-Ministra da Roménia com efeito a partir de 29 de janeiro de 2018.

O Parlamento toma nota deste facto e, em conformidade com o artigo 7.º, n.º 1, do Ato de 20 de setembro de 1976 relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, verifica a abertura da sua vaga com efeito a partir de 29 de janeiro de 2018.

As autoridades romenas competentes comunicaram a eleição de Gabriela Zoană, em substituição de Viorica Dăncilă, para deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 30 de janeiro de 2018.

O Parlamento toma nota da sua eleição.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Gabriela Zoană terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputada ao Parlamento Europeu.

Última actualização: 22 de Maio de 2018Dados pessoais - Política de privacidade