12. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Recomendação do Conselho relativa à nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu (N8-0053/2018 - C8-0040/2018 - 2018/0804(NLE))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013 a fim de prorrogar a utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União (COM(2018)0085 - C8-0097/2018 - 2018/0040(COD))

2) pelas comissões parlamentares

- Relatório sobre a igualdade de género nos acordos de comércio da UE (2017/2015(INI)) - comissão INTA - comissão FEMM - Relatoras: Eleonora Forenza, Malin Björk (A8-0023/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/66/CEE do Conselho que estabelece medidas comunitárias de luta contra a doença de Newcastle (COM(2017)0742 - C8-0431/2017 - 2017/0329(COD)) - comissão ENVI - Relatora: Adina-Ioana Vălean (A8-0026/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (COM(2017)0559 - C8-0335/2017 - 2017/0242(COD)) - comissão INTA - Relator: Hannu Takkula (A8-0028/2018)

- *** Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Cooperação e de Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira entre a União Europeia e a Nova Zelândia (07712/2016 - C8-0237/2017 - 2016/0006(NLE)) - comissão INTA - Relator: Daniel Caspary (A8-0029/2018)

- Relatório sobre a igualdade de género no setor dos meios de comunicação social na UE (2017/2210(INI)) - comissão FEMM - Relatora: Michaela Šojdrová (A8-0031/2018)

- Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2003/76/CE, do Conselho, que fixa as disposições necessárias à execução do Protocolo, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço (14532/2017 - C8-0444/2017 - 2017/0213(APP)) - comissão BUDG - Relator: Jean Arthuis (A8-0034/2018)

- Relatório sobre uma Estratégia Europeia para os Sistemas Cooperativos de Transporte Inteligentes (2017/2067(INI)) - comissão TRAN - Relator: István Ujhelyi (A8-0036/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa, destinado a apoiar a competitividade e a capacidade inovadora da indústria de defesa da UE (COM(2017)0294 - C8-0180/2017 - 2017/0125(COD)) - comissão ITRE - Relatora: Françoise Grossetête (A8-0037/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas dos transportes ferroviários (reformulação) (COM(2017)0353 - C8-0223/2017 - 2017/0146(COD)) - comissão TRAN - Relatora: Karima Delli (A8-0038/2018)

- Relatório sobre a reforma do sistema de recursos próprios da União Europeia (2017/2053(INI)) - comissão BUDG - Relatoras: Gérard Deprez, Janusz Lewandowski (A8-0041/2018)

- Relatório sobre o papel das regiões e das cidades da UE na implementação do Acordo de Paris da COP 21 sobre as alterações climáticas (2017/2006(INI)) - comissão REGI - Relatora: Ángela Vallina (A8-0045/2018)

- Relatório sobre as regiões mais atrasadas na UE (2017/2208(INI)) - comissão REGI - Relatora: Michela Giuffrida (A8-0046/2018)

- Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2018 (2017/2226(INI)) - comissão ECON - Relator: Hugues Bayet (A8-0047/2018)

- Relatório sobre o próximo QFP: preparação da posição do Parlamento sobre o QFP pós-2020 (2017/2052(INI)) - comissão BUDG - Relatoras: Jan Olbrycht, Isabelle Thomas (A8-0048/2018)

- * Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho relativa a uma matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades (COM(2016)0685 - C8-0472/2016 - 2016/0337(CNS)) - comissão ECON - Relator: Paul Tang (A8-0050/2018)

- * Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS) (COM(2016)0683 - C8-0471/2016 - 2016/0336(CNS)) - comissão ECON - Relator: Alain Lamassoure (A8-0051/2018)

- Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2018 (2017/2260(INI)) - comissão EMPL - Relator: Krzysztof Hetman (A8-0052/2018)

- Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho que denuncia o Acordo de Parceria no setor da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores (2017/2266(INI)) - comissão PECH - Relator: João Ferreira (A8-0055/2018)

- * Relatório sobre a recomendação do Conselho referente à nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu (N8-0053/2018 - C8-0040/2018 - 2018/0804(NLE)) - comissão ECON - Relator: Roberto Gualtieri (A8-0056/2018)

- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho que denuncia o Acordo de Parceria no setor da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores (14423/2017 - C8-0447/2017 - 2017/0241(NLE)) - comissão PECH - Relator: João Ferreira (A8-0058/2018)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada pela Alemanha – EGF/2017/008 DE/Goodyear) (COM(2018)0061 - C8-0031/2018 - 2018/2025(BUD)) - comissão BUDG - Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0061/2018)