Ata - Resultados das votações - Quarta-feira, 18 de Abril de 2018

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Index

Ata

Votações

Votações nominais

Textos aprovados

Relato integral

Ata - Resultados das votações

1143k

73k

Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 - Estrasburgo

Significado das abreviaturas e dos símbolos

1. Estabelecimento do período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto *

2. Calendário das sessões plenárias do Parlamento Europeu em 2019

3. Acordo-Quadro UE-Austrália ***

4. Acordo-Quadro UE-Austrália (resolução)

5. Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo ***

6. Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo (Protocolo Adicional) ***

7. Embalagens e resíduos de embalagens ***I

8. Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos ***I

9. Resíduos ***I

10. Deposição de resíduos em aterros ***I

11. Normas processuais no domínio da apresentação de relatórios ambientais ***I

12. Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia

13. Progressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre migrações seguras, ordenadas e regulares e sobre refugiados

14. Aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020

Relatório: Marietje Schaake (A8-0112/2018)


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
§ 5	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 6	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
§ 24	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 55	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
			4		+
§ 88	1	Verts/ALE	VN		—		195, 344, 156
Após o § 88	2	Verts/ALE	VN		—		131, 548, 13
§ 89	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 92	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 121	3	Verts/ALE	VN		—		207, 453, 39
Votação: resolução (conjunto do texto)				VN		+		462, 82, 151


Pedidos de votação nominal
Verts/ALE:	alterações 1, 2, 3


Pedidos de votação por partes
ENF:
§ 5
1.ª parte	"Manifesta a sua preocupação com o facto de a UE e os seus instrumentos serem confrontados com desafios significativos, nomeadamente compromissos políticos entre a promoção dos valores e direitos e os interesses a curto prazo, o surgimento de novos atores no domínio da governação mundial e das instituições financeiras internacionais, uma multitude de conflitos violentos em todo o mundo, designadamente a instabilidade na vizinhança imediata da UE, tanto a leste como a sul"
2.ª parte	"bem como uma política cada vez mais agressiva e assertiva da Rússia"
§ 6
1.ª parte	"Recorda que os fundos fiduciários da UE foram criados para combater as causas profundas da migração; lamenta que as contribuições do orçamento da UE para os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia tenham reduzido a coerência global, a visão a longo prazo e o impacto da ação da União"
2.ª parte	"salienta, uma vez mais, que as novas prioridades devem ser financiadas com novas dotações"
3.ª parte	"lamenta profundamente que o Parlamento não tenha sido formalmente consultado ou que a sua aprovação não tenha sido solicitada em fase alguma do processo decisório relativo à «Declaração UE-Turquia "
§ 24
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos: "a anexação ilegal da Península da Crimeia pela Rússia e o conflito no leste da Ucrânia"
2.ª parte	Estes termos
§ 55
1.ª parte	"Sublinha a necessidade de disponibilizar recursos financeiros adicionais e apoio à formação às organizações da sociedade civil; insiste na necessidade de medidas urgentes para reduzir ainda mais a carga burocrática e os obstáculos processuais com que se deparam as organizações da sociedade civil, em particular a nível local", exceto os termos "recursos financeiros adicionais e"
2.ª parte	"recursos financeiros adicionais e"
3.ª parte	"exorta à criação de rubricas orçamentais específicas consagradas ao reforço das capacidades das organizações da sociedade civil, a fim de aumentar as suas possibilidades de acesso ao financiamento"
4.ª parte	"lamenta que a questão da falta de participação das OSC na programação e aplicação dos instrumentos externos não tenha sido levantada no relatório intercalar da Comissão; solicita à Comissão que preveja uma participação mais estratégica das organizações da sociedade civil em todos os programas e instrumentos da política externa, tal como solicitado pelo Conselho e pelo Parlamento"
§ 89
1.ª parte	"Reitera a grande importância de apoiar e promover a democracia e os direitos humanos nos países terceiros, incluindo a proteção dos defensores dos direitos humanos"
2.ª parte	"independentemente da interferência das autoridades dos países terceiros"
§ 92
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos: "os ciganos, as pessoas LGBTI"
2.ª parte	Estes termos

15. Relatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade

16. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão e agências executivas

Relatório: Joachim Zeller (A8-0137/2018)


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
Decisão sobre a quitação
Votação: decisão (conjunto do texto)				VN		+		426, 255, 12
Proposta de resolução
§ 1	50	GUE/NGL	VN		—		195, 433, 68
§ 4	28	EFDD			—
	51	S&D	VE		—		289, 398, 5
§ 9	52	S&D			—
§ 10	29	EFDD			—
§ 12	30S	EFDD			—
	53	S&D			—
§ 17	11	GUE/NGL			—
§ 21	31	EFDD			—
§ 22	12	GUE/NGL			—
§ 25	32	EFDD			—
	54	S&D			—
§ 26	33	EFDD			—
§ 34	55	S&D	VE		—		302, 389, 3
§ 41	56	S&D	VE		+		355, 330, 6
§ 51	6	Verts/ALE	VE		—		154, 507, 30
§ 52	34	EFDD			—
§ 53	35	EFDD			—
§ 55	36S	EFDD			—
§ 58	37	EFDD			—
§ 59	38	EFDD			—
§ 63	39	EFDD			—
§ 64, alínea a)	40	EFDD			—
Após o § 70	57	S&D			+
§ 85	58	S&D			—
§ 91	41S	EFDD			—
§ 92	42S	EFDD			—
§ 94	13	GUE/NGL			—
§ 99, alínea b)	43	EFDD			—
§ 99, alínea c)	14	GUE/NGL			—
§ 99, alínea e)	44	EFDD			—
§ 103	60	S&D	VE		—		232, 416, 46
§ 130	45	EFDD			—
§ 132	§	texto original	VS/VE		—		273, 371, 47
§ 133	61	S&D			—
§ 134	62	S&D			—
§ 135	63S	S&D			—
§ 136	64	S&D	VE		—		247, 445, 3
Após o § 152	65	S&D			—
§ 175, introdução	15	GUE/NGL			—
§ 176	16S	GUE/NGL			—
Após o § 185	46	EFDD			—
	47	EFDD			—
	48	EFDD			—
§ 204, após a alínea g)	66	S&D			—
§ 205	67	S&D			—
§ 216	17S	GUE/NGL			—
§ 219	18	GUE/NGL			+
§ 230	68S	S&D			—
§ 253, alínea a)	69	S&D			—
Após o § 262	2	ENF	VN		—		88, 588, 18
§ 272	49	EFDD	VE		+		403, 284, 9
Após o § 285	3	ENF	VN		—		82, 588, 12
§ 288, alínea a)	70	S&D	VN		—		322, 338, 10
Após o § 290	4	ENF	VN		—		146, 536, 4
§ 291, após a alínea a)	5	ENF	VN		—		147, 536, 4
Após o § 292	19	GUE/NGL	VN		+		365, 260, 61
	20	GUE/NGL	VN		+		367, 265, 59
Após o § 294	71	S&D			+
Após o § 296	7	Verts/ALE	VE		—		231, 460, 4
	21	GUE/NGL			+
	1	EFDD	VN		—		194, 449, 53
	8	Verts/ALE	VN		+		413, 257, 15
	22	GUE/NGL	VN		↓
§ 297	9	Verts/ALE	VN		+		429, 261, 3
§ 310	72	S&D	VN		+		477, 211, 6
Após o § 322	23	GUE/NGL			+
	24	GUE/NGL			+
	25	GUE/NGL	VN		—		230, 459, 8
§ 323	26	GUE/NGL	VN		+		577, 116, 3
§ 326	27	GUE/NGL			—
Após o considerando D	10	GUE/NGL			—
Votação: resolução (conjunto do texto)				VN		+		494, 171, 31


Pedidos de votação nominal
GUE/NGL:	alterações 19, 20, 22, 25, 26, 50
Verts/ALE:	alterações 8, 9
EFDD:	Votação final (decisão), alteração 1
ENF:	alterações 2, 3, 4, 5
S&D:	alterações 70, 72


Pedidos de votação em separado
EFDD:	§ 132

Diversos:
A votação relativa à decisão sobre a quitação abrange o encerramento das contas (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

A votação relativa à decisão sobre a quitação abrange a Comissão e as agências executivas (Regulamento (CE) n.º 58/2003, artigo 14.º, n.º 3, e Regulamento (CE) n.º 1653/2004, artigo 66.º, n.º 2).

A alteração 59 foi cancelada.

17. Quitação 2016: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016

18. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED

19. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu

Relatório: Derek Vaughan (A8-0105/2018)


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
Decisão sobre a quitação
Votação: decisão (conjunto do texto)				VN		+		540, 147, 4
Proposta de resolução
§ 5	1	EFDD			—
	7	ENF	VN		—		96, 589, 11
Após o § 18	8	ENF	VN		—		104, 509, 79
Após o § 25	37	GUE/NGL	VN		—		194, 426, 73
§ 29	§	texto original	VP
			1/VN		+		505, 108, 78
			2/VN		+		319, 294, 81
Após o § 33	9	ENF	VN		—		91, 603, 2
§ 35	38	GUE/NGL	VN		—		109, 515, 66
	2	EFDD	VP
			1		—
			2		—
§ 38	3	EFDD	VE		+		448, 219, 22
	§	texto original	VP
			1/VN		↓
			2/VN		↓
§ 39	10	ENF	VN		—		121, 538, 26
Após o § 39	11	ENF	VN		—		93, 592, 5
Após o § 47	6	S&D			+
Após o § 52	12	ENF	VN		—		91, 535, 69
	13	ENF	VN		—		96, 523, 67
	14	ENF	VN		—		95, 582, 14
	15	ENF	VN		—		87, 583, 24
Após o § 57	39	GUE/NGL			—
	40	GUE/NGL			—
Após o § 59	16	ENF	VN		—		136, 526, 33
Após o § 63	17	ENF	VN		—		109, 562, 5
Após o § 64	41	GUE/NGL			—
§ 73, travessão 6	§	texto original	VP
			1/VN		+		371, 235, 91
			2/VN		+		578, 30, 83
Após o § 74	27	Verts/ALE	VN		+		396, 264, 36
§ 79	35	S&D			+
Após o § 83	18	ENF	VN		—		94, 584, 19
Após o § 87	36	S&D			+
	42	GUE/NGL	VN		+		368, 319, 4
	43	GUE/NGL	VN		+		363, 298, 31
§ 99	4	EFDD			—
§ 100	44	GUE/NGL	VN		—		169, 483, 47
Após o § 101	29	Verts/ALE	VN		—		198, 478, 7
	30	Verts/ALE	VN		—		253, 425, 9
	31	Verts/ALE	VN		—		242, 401, 49
	32	Verts/ALE	VN		—		164, 477, 50
§ 102	21S	PPE	VN		—		269, 388, 30
Após o § 102	22	PPE	VN		—		322, 351, 14
§ 103	23S+26	PPE	VN		—		299, 383, 8
Após o § 103	24	PPE	VN		—		318, 333, 40
§ 104	25S	PPE	VN		—		284, 395, 11
Após o § 104	33	Verts/ALE	VN		—		231, 437, 10
	34	Verts/ALE	VN		—		260, 418, 14
Após o § 110	28	Verts/ALE	VN		—		244, 442, 9
§ 131	5	EFDD			—
Após o § 134	45	ENF			—
	20	ENF	VP
			1/VN		—		127, 465, 94
			2/VN		—		92, 573, 24
Votação: resolução (conjunto do texto)				VN		+		542, 142, 16


Pedidos de votação nominal
GUE/NGL:	alterações 37, 38, 42, 43, 44, § 38
Verts/ALE:	alterações 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34
EFDD:	Votação final (decisão)
PPE:	§§ 29, 38
ENF:	alterações 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20
S&D:	§ 73, travessão 6


Pedidos de votação em separado
PPE:	§§ 29, 38


Pedidos de votação por partes
Verts/ALE:
alteração 2
1.ª parte	"É de opinião que o serviço de transporte dos deputados deve ser utilizado exclusivamente para fazer a ligação entre as instalações do Parlamento e o aeroporto ou a estação ferroviária pertinente, e vice-versa, e que devem ser fornecidos monovolumes e miniautocarros para esse efeito, a fim de otimizar as despesas"
2.ª parte	"encoraja o Secretário-Geral a negociar com os caminhos de ferro belgas a oferta de mais linhas de comboio diretas entre a estação de Bruxelas-Luxemburgo e o aeroporto de Zaventem durante os picos horários de chegada e de partida dos deputados e solicita ao secretariado que promova as viagens de comboio para os deputados, inclusivamente para reduzir a pegada de carbono dos deputados"
alteração 20
1.ª parte	"Recorda que o Código de Conduta obriga os deputados a declarar todos os presentes recebidos quando representam o Parlamento a título oficial, de acordo com as condições estabelecidas nas medidas de aplicação do Código de Conduta, e determina que esses presentes sejam inscritos no registo de presentes"
2.ª parte	"interroga-se por que motivo, em 2016, só foi declarado um presente, quando, em 2015, foram registados 25"
PPE:
§ 73, travessão 6
1.ª parte	"obrigatória"
2.ª parte	"formação" e "sobre assédio sexual e moral para os deputados e os funcionários em posições de poder"
S&D:
§ 29
1.ª parte	"Insta o Secretário-Geral a tomar medidas para fazer face ao aumento significativo dos preços dos hotéis em Estrasburgo, preços que aumentaram drasticamente de um ano para o outro, com um pico especialmente acentuado durante a sessão plenária"
2.ª parte	"recomenda que se facilite o transporte entre Estrasburgo e o lado alemão da fronteira, onde os preços são significativamente inferiores (eventualmente, através de um serviço de autocarros entre Kehl e o edifício do Parlamento Europeu)"
§ 38
1.ª parte	"Toma nota de que, de acordo com o Tribunal, os custos da dispersão geográfica do Parlamento ascendem a 114 milhões de EUR por ano; regista as conclusões da resolução de 20 de novembro de 2013 sobre a localização das sedes das Instituições da União Europeia, que refere que 78 % de todas as deslocações em serviço dos funcionários do Parlamento são uma consequência direta da dispersão geográfica do mesmo; recorda que a estimativa do impacto ambiental desta dispersão se situa entre 11 000 e 19 000 toneladas de emissões de CO2"
2.ª parte	"exorta o Conselho a encontrar uma solução para este desperdício de dinheiro dos contribuintes"

Diversos :
A alteração 19 foi cancelada.

20. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu

21. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça

Relatório: Ingeborg Gräßle (A8-0122/2018)


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
Decisão sobre a quitação
Votação: decisão (conjunto do texto)				VN		+		556, 124, 4
Proposta de resolução
§ 4	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
§ 54	§	texto original	VS		+
§ 55	1= 2=	EFDD GUE/NGL			—
Votação: resolução (conjunto do texto)				VN		+		568, 125, 7


Pedidos de votação nominal
EFDD:	Votação final (decisão)


Pedidos de votação em separado
PPE:	§ 54


Pedidos de votação por partes
S&D:
§ 4
1.ª parte	"Observa que, de acordo com o processo de quitação em vigor, o TJUE apresenta o seu relatório anual de atividades ao Tribunal de Contas em junho, o Tribunal de Contas, por sua vez, apresenta o seu relatório ao Parlamento Europeu em outubro e a quitação é votada pelo Parlamento Europeu em sessão plenária até maio; assinala que, salvo se a quitação for adiada, decorrem, pelo menos, 17 meses entre o encerramento das contas anuais e a conclusão do processo de quitação; chama a atenção para o facto de a auditoria no setor privado seguir um calendário muito mais breve; salienta que o processo de quitação deve ser racionalizado e acelerado", exceto os termos "chama a atenção para o facto de a auditoria no setor privado seguir um calendário muito mais breve"
2.ª parte	"chama a atenção para o facto de a auditoria no setor privado seguir um calendário muito mais breve"
3.ª parte	"solicita que o TJUE e o Tribunal de Contas sigam as boas práticas aplicadas no setor privado; propõe, neste contexto, que o prazo para a apresentação do relatório anual de atividades termine em 31 de março do ano seguinte ao exercício contabilístico e que o prazo para a apresentação do relatório do Tribunal de Contas termine em 1 de julho; propõe igualmente uma revisão do calendário do processo de quitação previsto no artigo 5.º do Anexo IV do Regimento do Parlamento, a fim de permitir que a votação sobre a quitação tenha lugar na sessão plenária de novembro do Parlamento Europeu, encerrando, assim, o processo de quitação no ano seguinte ao exercício contabilístico em questão"

22. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas Europeu

Relatório: Ingeborg Gräßle (A8-0089/2018)


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
Decisão sobre a quitação
Votação: decisão (conjunto do texto)						+
Proposta de resolução
§ 4	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
§ 8	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 25	1= 2=	EFDD GUE/NGL			—
Votação: resolução (conjunto do texto)				VN		+		586, 100, 13


Pedidos de votação por partes
S&D:
§ 4
1.ª parte	"Observa que, de acordo com o processo de quitação em vigor, os relatórios anuais de atividade são apresentados ao Tribunal em junho, apresentados pelo Tribunal ao Parlamento em outubro e submetidos a votação no Parlamento, em sessão plenária, até maio; observa que, à data do encerramento da quitação, se esta não for adiada, passaram pelo menos 17 meses desde o encerramento das contas anuais; chama a atenção para o facto de as auditorias no setor privado seguirem um calendário muito mais rigoroso; salienta que o processo de quitação deve ser racionalizado e acelerado", exceto os termos "chama a atenção para o facto de as auditorias no setor privado seguirem um calendário muito mais rigoroso"
2.ª parte	"chama a atenção para o facto de as auditorias no setor privado seguirem um calendário muito mais rigoroso"
3.ª parte	"solicita que o Tribunal siga o bom exemplo do setor privado e propõe que o prazo para a apresentação dos relatórios anuais de atividades termine em 31 de março do ano seguinte, que o prazo para a apresentação dos relatórios do Tribunal termine em 1 de julho e que, em seguida, seja efetuada uma revisão do calendário do processo de quitação previsto no artigo 5.º do Anexo IV do Regimento do Parlamento, a fim de permitir que a votação sobre a quitação tenha lugar no período de sessões de novembro, encerrando, assim, o processo de quitação no ano seguinte ao exercício contabilístico em questão"
§ 8
1.ª parte	"Lamenta que o alcance das considerações constantes do capítulo 10 do relatório anual continue a ser limitado; solicita ao Tribunal que transmita dados mais detalhados sobre cada uma das instituições, a fim de obter uma visão mais clara das insuficiências ao nível das despesas administrativas"
2.ª parte	"considera que, no futuro, seria desejável que o Tribunal elaborasse relatórios específicos por país para cada Estado-Membro"

23. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu

Relatório: Ingeborg Gräßle (A8-0097/2018)


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
Decisão sobre a quitação
Votação: decisão (conjunto do texto)				VN		+		560, 130, 4
Proposta de resolução
§ 3	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
§ 8	1	EFDD			—
§ 28	2= 3=	EFDD GUE/NGL			—
Votação: resolução (conjunto do texto)				VN		+		550, 130, 20


Pedidos de votação nominal
EFDD:	Votação final (decisão)


Pedidos de votação por partes
S&D:
§ 3
1.ª parte	"Observa que, de acordo com o processo de quitação em vigor, o Comité apresenta o seu relatório anual de atividades ao Tribunal em junho e o Tribunal, por sua vez, apresenta o seu relatório ao Parlamento em outubro, sendo a decisão de quitação posta à votação no Parlamento, em sessão plenária, até maio; assinala que, salvo se a quitação for adiada, decorrem, pelo menos, 17 meses entre o encerramento das contas anuais e a conclusão do processo de quitação; chama a atenção para o facto de que as auditorias no setor privado seguem um calendário muito mais curto; salienta que o processo de quitação deve ser racionalizado e acelerado", exceto os termos "chama a atenção para o facto de que as auditorias no setor privado seguem um calendário muito mais curto"
2.ª parte	"chama a atenção para o facto de que as auditorias no setor privado seguem um calendário muito mais curto"
3.ª parte	"solicita ao Comité e ao Tribunal que sigam as melhores práticas aplicadas no setor privado; propõe, neste contexto, que o prazo para a apresentação do relatório anual de atividades termine em 31 de março do ano seguinte ao exercício contabilístico e que o prazo para a apresentação do relatório do Tribunal termine em 1 de julho; propõe igualmente uma revisão do calendário do processo de quitação previsto no artigo 5.º do Anexo IV do Regimento do Parlamento, a fim de permitir que a votação relativa à quitação seja realizada na sessão plenária de novembro do Parlamento, encerrando assim o processo de quitação no ano seguinte ao exercício contabilístico em questão"

24. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões

Relatório: Ingeborg Gräßle (A8-0117/2018)


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
Decisão sobre a quitação
Votação: decisão (conjunto do texto)				VN		+		490, 200, 4
Proposta de resolução
§ 3	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
§ 17	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 21	1	Verts/ALE	VN		—		252, 431, 18
	2	EFDD	VN		—		240, 440, 16
	4	GUE/NGL	VE		+		468, 211, 19
	§	texto original	VS		↓
§ 26	3= 5=	EFDD GUE/NGL			—
Votação: resolução (conjunto do texto)				VN		+		562, 125, 14


Pedidos de votação nominal
Verts/ALE:	alteração 1
EFDD:	Votação final (decisão), alteração 2


Pedidos de votação em separado
EFDD:	§ 21


Pedidos de votação por partes
S&D:
§ 3
1.ª parte	"Observa que, de acordo com o processo de quitação em vigor, o Comité apresenta o seu relatório anual de atividades ao Tribunal em junho e o Tribunal, por sua vez, apresenta o seu relatório ao Parlamento em outubro, sendo a decisão de quitação posta à votação no Parlamento, em sessão plenária, até maio; assinala que, salvo se a quitação for adiada, decorrem, pelo menos, 17 meses entre o encerramento das contas anuais e a conclusão do processo de quitação; chama a atenção para o facto de que as auditorias no setor privado seguem um calendário muito mais breve; salienta que o processo de quitação deve ser racionalizado e acelerado", exceto os termos "chama a atenção para o facto de que as auditorias no setor privado seguem um calendário muito mais breve"
2.ª parte	"chama a atenção para o facto de que as auditorias no setor privado seguem um calendário muito mais breve"
3.ª parte	"solicita ao Comité e ao Tribunal que sigam as melhores práticas aplicadas no setor privado; propõe, neste contexto, que o prazo para a apresentação do relatório anual de atividades termine em 31 de março do ano seguinte ao exercício contabilístico e que o prazo para a apresentação do relatório do Tribunal termine em 1 de julho; propõe igualmente uma revisão do calendário do processo de quitação previsto no artigo 5.º do Anexo IV do Regimento do Parlamento, a fim de permitir que a votação sobre a quitação tenha lugar na sessão plenária de novembro do Parlamento Europeu, encerrando, assim, o processo de quitação no ano seguinte ao exercício contabilístico em questão"
§ 17
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos: "evitando, simultaneamente, sobreposições com as atividades desenvolvidas por outras instituições da União"
2.ª parte	Estes termos

25. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa

Relatório: Marco Valli (A8-0128/2018)


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
Decisão sobre a quitação
Votação: decisão (conjunto do texto)				VN		+		542, 135, 15
Proposta de resolução
§ 7	1	EFDD			—
§ 9	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 31	2	S&D			+
§ 42	3	GUE/NGL	VN		—		127, 506, 69
	§	texto original	VS		+
§ 46	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
Votação: resolução (conjunto do texto)				VN		+		549, 133, 18


Pedidos de votação nominal
GUE/NGL:	alteração 3
EFDD:	Votação final (decisão)


Pedidos de votação em separado
EFDD:	§ 42


Pedidos de votação por partes
EFDD:
§ 9
1.ª parte	"Manifesta o seu apoio à análise e ao aperfeiçoamento da relação custo-eficácia dos controlos ex post, comparando os custos das atividades de controlo ex post com o valor dos erros detetados; faz notar que o custo unitário da deteção de erros (custo em euros) ascendeu a 23 cêntimos em 2016"
2.ª parte	"observa que o custo unitário está relacionado com a baixa taxa de erro e que este seria, por conseguinte, mais baixo se o montante afetado pelos erros fosse mais elevado"
S&D:
§ 46
1.ª parte	"Observa que, de acordo com o processo de quitação em vigor, o SEAE apresenta o seu relatório anual de atividades ao Tribunal em junho e o Tribunal, por sua vez, apresenta o seu relatório ao Parlamento em outubro, sendo a decisão de quitação posta à votação no Parlamento, em sessão plenária, até maio; assinala que, salvo se a quitação for adiada, decorrem, pelo menos, 17 meses entre o encerramento das contas anuais e a conclusão do processo de quitação; chama a atenção para o facto de a auditoria no setor privado seguir um calendário muito mais breve; salienta que o processo de quitação deve ser racionalizado e acelerado", exceto os termos "chama a atenção para o facto de a auditoria no setor privado seguir um calendário muito mais breve"
2.ª parte	"chama a atenção para o facto de a auditoria no setor privado seguir um calendário muito mais breve"
3.ª parte	"solicita que o SEAE e o Tribunal sigam as melhores práticas adotadas no setor privado, propõe, neste contexto, que o prazo para a apresentação do relatório anual de atividades termine em 31 de março do ano seguinte ao exercício contabilístico e que o prazo para a apresentação dos relatórios do Tribunal termine em 1 de julho; propõe igualmente uma revisão do calendário do processo de quitação previsto no artigo 5.º do Anexo IV do Regimento do Parlamento, a fim de permitir que a votação sobre a quitação tenha lugar na sessão plenária de novembro do Parlamento Europeu, encerrando, assim, o processo de quitação no ano seguinte ao exercício contabilístico em questão"

26. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu

27. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Relatório: Ingeborg Gräßle (A8-0099/2018)


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
Decisão sobre a quitação
Votação: decisão (conjunto do texto)				VN		+		569, 124, 4
Proposta de resolução
§ 3	§	texto original	VP
			1		+
			2/VE		+		400, 289, 6
			3		+
§ 23	1= 2=	EFDD GUE/NGL			—
Votação: resolução (conjunto do texto)				VN		+		566, 130, 2


Pedidos de votação nominal
EFDD:	Votação final (decisão)


Pedidos de votação por partes
S&D:
§ 3
1.ª parte	"Observa que, de acordo com o processo de quitação em vigor, a Autoridade apresenta o relatório anual de atividades ao Tribunal em junho, o Tribunal, por sua vez, apresenta o seu relatório ao Parlamento em outubro e a quitação é votada pelo Parlamento em sessão plenária até maio; observa que, salvo se a quitação for adiada, decorrem pelo menos 17 meses entre o encerramento das contas anuais e o encerramento do processo de quitação; chama a atenção para o facto de a auditoria no setor privado seguir um calendário muito mais breve; salienta que o processo de quitação deve ser racionalizado e acelerado", exceto os termos "chama a atenção para o facto de a auditoria no setor privado seguir um calendário muito mais breve"
2.ª parte	"chama a atenção para o facto de a auditoria no setor privado seguir um calendário muito mais breve"
3.ª parte	"solicita que a Autoridade e o Tribunal sigam as boas práticas aplicadas no setor privado; propõe, neste contexto, que o prazo para a apresentação do relatório anual de atividades termine em 31 de março do ano seguinte ao exercício contabilístico e que o prazo para a apresentação do relatório do Tribunal termine em 1 de julho; propõe igualmente uma revisão do calendário do processo de quitação previsto no artigo 5.º do anexo IV do Regimento do Parlamento, a fim de permitir que a votação sobre a quitação tenha lugar na sessão plenária de novembro do Parlamento, encerrando assim o processo de quitação no ano seguinte ao exercício contabilístico em questão"

28. Quitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE

Relatório: Bart Staes (A8-0115/2018)


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução
§ 5	2	GUE/NGL	VP
			1/VN		+		586, 104, 10
			2/VN		—		127, 552, 11
§ 33	3	GUE/NGL			—
§ 38	1	ECR	VE		+		582, 110, 6 alterada oralmente
Votação: resolução (conjunto do texto)				VN		+		558, 129, 7


Pedidos de votação nominal
GUE/NGL:	alteração 2


Pedidos de votação por partes
PPE:
alteração 2
1.ª parte	"Salienta que o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre as agências descentralizadas analisou, em especial, o caso-piloto da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA), no que se refere às agências financiadas por taxas; declara que, mesmo que uma agência seja totalmente financiada por taxas, não deixa de ser plenamente responsável perante a autoridade de quitação, tendo em conta os riscos reputacionais envolvidos; expressa, além disso, a sua preocupação com os indicadores de qualidade utilizados no caso-piloto da AESA, uma vez que estes privilegiam fortemente a satisfação do cliente em detrimento da segurança aérea; exorta a Comissão a analisar a forma com que a independência das agências totalmente financiadas por taxas pode ser assegurada"
2.ª parte	"e a considerar, neste contexto, um sistema em que as taxas sejam pagas à Comissão e não diretamente às agências, continuando as agências a ser financiadas pelo orçamento da União"

Diversos:
Monica Macovei apresentou a seguinte alteração oral:

"38. Toma nota de que as declarações de interesses dos membros do conselho de administração, do pessoal de gestão e dos peritos internos foram publicadas por 29 agências (94 %) nos seus sítios Web; convida as restantes agências que ainda o não fizeram a publicar estas declarações sem mais demoras, com a indicação de quaisquer outras organizações profissionais de que sejam membros, permitindo um escrutínio interno independente; congratula-se com o facto de as agências de dimensão média e as agências mais expostas ao risco de conflito de interesses devido ao domínio onde operam efetuarem exames das declarações de interesses aquando da sua apresentação, com uma periodicidade anual ou até mais frequentemente;"

29. Quitação 2016: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)

30. Quitação 2016: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)

31. Quitação 2016: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)

32. Quitação 2016: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

33. Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)

34. Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA)

35. Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

36. Quitação 2016: Autoridade Bancária Europeia (EBA)

37. Quitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

38. Quitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

39. Quitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (EEA)

40. Quitação 2016: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)

41. Quitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

42. Quitação 2016: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

43. Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)

44. Quitação 2016: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

45. Quitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)

46. Quitação 2016: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)

47. Quitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)

48. Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

49. Quitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)

50. Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

51. Quitação 2016: Fundação Europeia para a Formação (FEF)

52. Quitação 2016: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)

53. Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

54. Quitação 2016: Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE)

55. Quitação 2016: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND)

56. Quitação 2016: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)

57. Quitação 2016: Serviço Europeu de Polícia (Europol)

58. Quitação 2016: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)

59. Quitação 2016: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)

60. Quitação 2016: Agência do GNSS Europeu (GSA)

61. Quitação 2016: Empresa Comum Bioindústrias (BBI)

62. Quitação 2016: Empresa Comum «Clean Sky 2»

63. Quitação 2016: Empresa Comum ECSEL

64. Quitação 2016: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2)

65. Quitação 2016: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI)

66. Quitação 2016: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão

67. Quitação 2016: Empresa Comum SESAR

68. Quitação 2016: Empresa Comum «Shift2Rail» (S2R)

Última actualização: 29 de Junho de 2018

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