Propostas de resolução B8-0197/2018, B8-0199/2018, B8-0200/2018, B8-0201/2018 e B8-0204/2018 (2018/2661(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0197/2018

(em substituição dos B8-0197/2018, B8-0199/2018, B8-0200/2018, B8-0201/2018 e B8-0204/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Jaromír Štětina, Patricija Šulin, Francis Zammit Dimech, Tomáš Zdechovský, Milan Zver, Jarosław Wałęsa, Csaba Sógor, Mairead McGuinness, Romana Tomc, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Elisabetta Gardini, Giovanni La Via, Adam Szejnfeld, Michaela Šojdrová, Tunne Kelam, David McAllister, Lars Adaktusson, Krzysztof Hetman, Željana Zovko, Bogdan Brunon Wenta, Sandra Kalniete, Dubravka Šuica, Pavel Svoboda, Ivana Maletić, Laima Liucija Andrikienė, Marijana Petir, Seán Kelly, Deirdre Clune, Andrey Kovatchev, Julia Pitera, Elmar Brok, Jerzy Buzek, Daniel Caspary, Lorenzo Cesa, Michael Gahler, Alojz Peterle, Fernando Ruas, Inese Vaidere, László Tőkés, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE.

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Clare Moody, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Branislav Škripek, Raffaele Fitto, Ruža Tomašić, Monica Macovei e Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR;

—   Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;

—   Rebecca Harms, Bronis Ropė, Heidi Hautala, Indrek Tarand, Davor Škrlec e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2018)0174)

Propostas de resolução B8-0198/2018, B8-0202/2018, B8-0203/2018, B8-0205/2018, B8-0206/2018 e B8-0208/2018 (2018/2662(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0198/2018

(em substituição dos B8-0198/2018, B8-0202/2018, B8-0203/2018, B8-0205/2018, B8-0206/2018 e B8-0208/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Patricija Šulin, Francis Zammit Dimech, Milan Zver, Csaba Sógor, Mairead McGuinness, Romana Tomc, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Elisabetta Gardini, Giovanni La Via, Adam Szejnfeld, Michaela Šojdrová, Tunne Kelam, Bogdan Andrzej Zdrojewski, David McAllister, Lars Adaktusson, Krzysztof Hetman, Željana Zovko, Bogdan Brunon Wenta, Sandra Kalniete, Elmar Brok, Dubravka Šuica, Pavel Svoboda, Ivana Maletić, Laima Liucija Andrikienė, Seán Kelly, Deirdre Clune, Andrey Kovatchev, Julia Pitera, Marijana Petir, Inese Vaidere, László Tőkés, Stanislav Polčák e Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Neena Gill, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Notis Marias, Valdemar Tomaševski, Branislav Škripek, Pirkko Ruohonen-Lerner, Raffaele Fitto, Ruža Tomašić, Monica Macovei e Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR;

—   Urmas Paet, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;

—   Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Jakop Dalunde, Davor Škrlec, Heidi Hautala e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Miguel Urbán Crespo, Anne-Marie Mineur, Merja Kyllönen, Patrick Le Hyaric, Tania González Peñas, Dimitrios Papadimoulis, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Malin Björk, Stelios Kouloglou, Barbara Spinelli e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2018)0175)

Propostas de resolução B8-0191/2018, B8-0207/2018, B8-0209/2018, B8-0210/2018, B8-0211/2018 e B8-0212/2018 (2018/2663(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0191/2018

(em substituição dos B8-0191/2018, B8-0207/2018, B8-0209/2018, B8-0210/2018 e B8-0211/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Lars Adaktusson, Patricija Šulin, Francis Zammit Dimech, Milan Zver, Csaba Sógor, Tomáš Zdechovský, Jarosław Wałęsa, Romana Tomc, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Elisabetta Gardini, Giovanni La Via, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Krzysztof Hetman, Željana Zovko, Bogdan Brunon Wenta, Sandra Kalniete, Dubravka Šuica, Pavel Svoboda, Ivana Maletić, Laima Liucija Andrikienė, Seán Kelly, Julia Pitera, Inese Vaidere, László Tőkés, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil e Elmar Brok, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Norbert Neuser, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Karol Karski, Ruža Tomašić, Monica Macovei, Anna Elżbieta Fotyga e Anders Primdahl Vistisen, em nome do Grupo ECR;

—   Hilde Vautmans, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Patricia Lalonde, Louis Michel, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake e Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE;

—   Tamás Meszerics, Jakop Dalunde, Bart Staes, Helga Trüpel, Alyn Smith, Rebecca Harms, Igor Šoltes, Davor Škrlec e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Rosa D’Amato, Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Laura Agea e Eleonora Evi.

Aprovada (P8_TA(2018)0176)

(A proposta de resolução B8-0212/2018 caduca.)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à obrigação de respeitar uma taxa normal mínima [COM(2017)0783 - C8-0007/2018 - 2017/0349(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0124/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0177)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera a Diretiva 2009/101/CE [COM(2016)0450 - C8-0265/2016 - 2016/0208(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Correlatores: Krišjānis Kariņš e Judith Sargentini (A8-0056/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0178)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos [COM(2016)0031 - C8-0015/2016 - 2016/0014(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Daniel Dalton (A8-0048/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0179)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, que altera o Regulamento (UE) n.º XXX/XXX do Parlamento Europeu e do Conselho [Regulamento relativo aos controlos oficiais] e que revoga o Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho [COM(2014)0180 - C7-0109/2014 - 2014/0100(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Martin Häusling (A8-0311/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0180)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [COM(2017)0677 - C8-0424/2017 - 2017/0305(NLE)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Miroslavs Mitrofanovs (A8-0140/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2018)0181)

Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2019 [2018/2001(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Paul Rübig (A8-0146/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0182)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas das empresas europeias, que altera o Regulamento (CE) n.º 184/2005 e revoga 10 atos legislativos no domínio das estatísticas das empresas [COM(2017)0114 - C8-0099/2017 - 2017/0048(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Janusz Lewandowski (A8-0094/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Aprovado

Intervenções

Antes da votação, nos termos do artigo 69.º-C, n.º 2, segundo parágrafo, do Regimento, Janusz Lewandowski (relator), que se manifesta a favor da decisão da comissão de encetar negociações, e Dan Nica, que se manifesta contra esta decisão.

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/73/CE que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural [COM(2017)0660 - C8-0394/2017 - 2017/0294(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jerzy Buzek (A8-0143/2018)

(Maioria requerida: simples)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

A Presidente comunica que o Grupo GUE/NGL retirou o respetivo pedido de votação e assinala que nenhum outro pedido foi apresentado. A decisão da comissão de encetar as negociações é, por conseguinte, retirada do período de votações, nos termos do artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento.

Declarações do Conselho e da Comissão: Proteção dos jornalistas de investigação na Europa: o caso do jornalista eslovaco Ján Kuciak e de Martina Kušnírová (2018/2628(RSP))

O debate realizou-se em 14 de março de 2018 (ponto 14 da Ata de 14.3.2018).

Proposta de resolução apresentada por Roberta Metsola e Ingeborg Gräßle, em nome do Grupo PPE, Claude Moraes, Birgit Sippel, Tanja Fajon, Josef Weidenholzer e Péter Niedermüller, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, Helga Stevens, Monica Macovei, Raffaele Fitto, Ulrike Trebesius, Bernd Lucke, Branislav Škripek, Richard Sulík, Notis Marias, Peter van Dalen e Anders Primdahl Vistisen, em nome do Grupo ECR, Sophia in ‘t Veld, em nome do Grupo ALDE, Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE, Barbara Spinelli, Cornelia Ernst, Merja Kyllönen, Stelios Kouloglou, Younous Omarjee, Marisa Matias, Martin Schirdewan, Matt Carthy, Lynn Boylan, Martina Anderson, Liadh Ní Riada, Dimitrios Papadimoulis e Sofia Sakorafa, em nome do Grupo GUE/NGL, Marco Valli e Laura Ferrara, na sequência das declarações do Conselho e da Comissão, em conformidade com o artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, sobre a proteção dos jornalistas de investigação na Europa: o caso do jornalista eslovaco Jan Kuciak e de Martina Kušnírová (2018/2628(RSP)) (B8-0186/2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0183)

Proposta de resolução B8-0189/2018 (2018/2619(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0184)

Proposta de resolução B8-0194/2018 (2018/2670(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0185)

Relatório sobre a aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais [2016/2149(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Paulo Rangel (A8-0127/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0186)

Relatório Anual sobre a Política de Concorrência [2017/2191(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ramon Tremosa i Balcells (A8-0049/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0187)

Propostas de resolução B8-0188/2018 e B8-0195/2018 (2018/2951(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0188/2018

Aprovada (P8_TA(2018)0188)

(A proposta de resolução B8-0195/2018 caduca.)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2011/99/UE sobre a decisão europeia de proteção [2016/2329(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Soraya Post e Teresa Jiménez-Becerril Barrio (A8-0065/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0189)

Propostas de resolução B8-0190/2018 (2018/2571(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0190)