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Ata
Quinta-feira, 3 de Maio de 2018 - Bruxelas

7. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


7.1. Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação UE-Usbequistão (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [09021/2017 - C8-0243/2017 - 2017/0083(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Jozo Radoš (A8-0104/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0191)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


7.2. Acordo-Quadro UE-Coreia (adesão da Croácia) (artigo 150.º do Regimento) *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [07817/2016 - C8-0218/2017- 2015/0138(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Tokia Saïfi (A8-0120/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0192)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


7.3. Medidas de controlo para a nova substância psicoativa ADB-CHMINACA * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita a nova substância psicoativa N-(1-amino-3,3-dimetil-1-oxobutan-2-il)-1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indazole-3-carboxamida (ADB-CHMINACA) a medidas de controlo [05387/2018 - C8-0028/2018 - 2017/0340(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Maite Pagazaurtundúa Ruiz (A8-0133/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0193)


7.4. Medidas de controlo para a nova substância psicoativa CUMYL-4CN-BINACA * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita a nova substância psicoativa 1-(4-cianobutil)-N-2-fenilpropan-2-il)-1H-indazole-3-carboxamida (CUMYL-4CN-BINACA) a medidas de controlo [05392/2018 - C8-0025/2018 - 2017/0344(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Maite Pagazaurtundúa Ruiz (A8-0134/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0194)


7.5. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/010 BE/Caterpillar (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Bélgica – EGF/2017/010 BE/Caterpillar) [COM(2018)0156 - C8-0125/2018 - 2018/2043(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0148/2018)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0195)


7.6. Relatório anual de 2016 relativo à proteção dos interesses financeiros da UE – Luta contra a fraude (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o relatório anual de 2016 relativo à proteção dos interesses financeiros da União Europeia – Luta contra a fraude [2017/2216(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gilles Pargneaux (A8-0135/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0196)


7.7. Beterraba geneticamente modificada H7-1 (votação)

Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de beterraba geneticamente modificada H7-1 (KM-ØØØH71-4) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D055630-01 - 2018/2651(RSP)) (B8-0220/2018) - Deputados responsáveis: Bart Staes, Guillaume Balas, Lynn Boylan, Eleonora Evi, Sirpa Pietikäinen e Valentinas Mazuronis

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0197)


7.8. Nomeação de um membro para o comité de seleção da instituição da Procuradoria Europeia (votação)

Proposta de decisão referente à nomeação de Rachida Dati como membro do comité criado pelo artigo 14.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho, de 12 de outubro de 2017, que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia («EPPO») (2018/2032(INS)) (B8-0219/2018) - Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
(Votação por escrutínio secreto)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 3.5.2018)

CANDIDATURA DE RACHIDA DATI

Rejeitada


7.9. Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2016 (votação)

Relatório referente ao relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI em 2016 [2017/2190(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marco Valli (A8-0139/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0198)


7.10. Eleições na Venezuela (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Eleições presidenciais na Venezuela (2018/2695(RSP))

O debate realizou-se em 2 de maio de 2018 (ponto 22 da Ata de 2.5.2018).

As propostas de resolução foram anunciadas em 3 de maio de 2018 (ponto 2 da Ata de 3.5.2018).

Propostas de resolução B8-0225/2018, B8-0226/2018 e B8-0227/2018 (2018/2695(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0225/2018

(em substituição dos B8-0225/2018 e B8-0226/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Esteban González Pons, Luis de Grandes Pascual, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Cristian Dan Preda, David McAllister, Ivan Štefanec, Lorenzo Cesa, Tunne Kelam e Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE, Francisco Assis e Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, Raffaele Fitto, Monica Macovei, Ruža Tomašić e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, Javier Nart e Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, sobre as eleições na Venezuela (2018/2695(RSP)) (B8-0225/2018).

Aprovada (P8_TA(2018)0199)

(A proposta de resolução B8-0227/2018 caduca.)


7.11. Política de Coesão e objetivo temático "Promover transportes sustentáveis e eliminar os pontos de estrangulamento nas principais infraestruturas de rede" (votação)

Relatório sobre a Política de Coesão e o objetivo temático "Promover transportes sustentáveis e eliminar os pontos de estrangulamento nas principais infraestruturas de rede" - artigo 9.°, n.° 7, do Regulamento que estabelece disposições comuns [2017/2285(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator Andrey Novakov (A8-0136/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0200)


7.12. Proteção das crianças no contexto da migração (votação)

Proposta de resolução B8-0218/2018 (2018/2660(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0201)


7.13. Proibição a nível mundial dos ensaios de cosméticos em animais (votação)

Proposta de resolução B8-0217/2018 (2017/2922(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0202)


7.14. Situação atual e perspetivas futuras para os setores do gado ovino e caprino na UE (votação)

Relatório sobre a situação atual e perspetivas futuras para os setores do gado ovino e caprino na UE [2017/2117(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Esther Herranz García (A8-0064/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0203)


7.15. Pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social na União Europeia (votação)

Relatório sobre pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social na União Europeia [2017/2209(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Barbara Spinelli (A8-0144/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0204)

Última actualização: 24 de Outubro de 2018Aviso legal - Política de privacidade