2. Eleições presidenciais na Venezuela (propostas de resolução apresentadas)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Eleições presidenciais na Venezuela (2018/2695(RSP))
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
— Esteban González Pons, Luis de Grandes Pascual, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Cristian Dan Preda, David McAllister, Ivan Štefanec, Lorenzo Cesa, Cláudia Monteiro de Aguiar, Tunne Kelam e Jaromír Štětina, em nome do grupo PPE; Charles Tannock, Raffaele Fitto, Anna Elżbieta Fotyga, Ruža Tomašić, Monica Macovei, Valdemar Tomaševski e Jana Žitňanská, em nome do grupo ECR; Javier Nart e Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do grupo ALDE, sobre as eleições na Venezuela (2018/2695(RSP)) (B8-0225/2018);
— Francisco Assis e Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D, sobre as eleições presidenciais na Venezuela (2018/2695(RSP)) (B8-0226/2018);
— Javier Couso Permuy, Luke Ming Flanagan, Nikolaos Chountis, Kostadinka Kuneva, Stelios Kouloglou, João Ferreira, João Pimenta Lopes, Miguel Viegas, Eleonora Forenza, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou e Ángela Vallina, em nome do grupo GUE/NGL, sobre a situação na Venezuela (2018/2695(RSP)) (B8-0227/2018).
3. Debate com o Primeiro-Ministro da Bélgica, Charles Michel, sobre o Futuro da Europa (debate)
Debate com o Primeiro-Ministro da Bélgica, Charles Michel, sobre o Futuro da Europa (2018/2621(RSP))
O Presidente profere uma breve alocução para introduzir o debate.
Intervenções de Charles Michel (Pimeiro-Ministro da Bélgica) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão).
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Sander Loones, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Gerolf Annemans, em nome do Grupo ENF (o Presidente solicita aos oradores que não se afastem do tema do debate), e Georgios Epitideios (Não Inscritos).
Intervenção de Charles Michel.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivo Belet, Ana Gomes, Marek Jurek, Gérard Deprez, Bronis Ropė, Peter Lundgren, Marc Tarabella, Henna Virkkunen, Ramón Jáuregui Atondo e Notis Marias.
Intervenção de Charles Michel.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivo Vajgl, Ana Miranda, Jiří Payne, Maria Arena, Michaela Šojdrová, Costas Mavrides, Helga Stevens, Charles Goerens, Jordi Solé, Doru-Claudian Frunzulică, Dubravka Šuica, Maria Grapini, Hilde Vautmans, Juan Fernando López Aguilar, Pascal Arimont, Mercedes Bresso, Seán Kelly e Maria Spyraki.
Intervenções de Charles Michel (o Presidente, agradecendo ao Primeiro-Ministro, Charles Michel, relembra o apoio do Parlamento à liberdade de imprensa) e Ana Gomes.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão é suspensa por alguns instantes.)
PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME Vice-Presidente
4. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 11h35.
Intervenção de Maria Grapini.
5. Votos de boas-vindas
A Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento (Jogorku Kengesh) da República do Quirguistão que tomou assento na tribuna oficial.
6. Posição do Conselho em primeira leitura
A Presidente comunica, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição, e as razões que o levaram a aprová-la, bem como a posição da Comissão sobre:
- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1036 relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia e o Regulamento (UE) 2016/1037 relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (05700/1/2018 - C8-0168/2018 - 2013/0103(COD))
competente quanto à matéria de fundo: INTA
O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para adotar a sua posição começa, portanto, a correr amanhã, 4 de maio de 2018.
7. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.
7.1. Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação UE-Usbequistão (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [09021/2017 - C8-0243/2017 - 2017/0083(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Jozo Radoš (A8-0104/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
7.2. Acordo-Quadro UE-Coreia (adesão da Croácia) (artigo 150.º do Regimento) *** (votação)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [07817/2016 - C8-0218/2017- 2015/0138(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Tokia Saïfi (A8-0120/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
7.3. Medidas de controlo para a nova substância psicoativa ADB-CHMINACA * (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita a nova substância psicoativa N-(1-amino-3,3-dimetil-1-oxobutan-2-il)-1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indazole-3-carboxamida (ADB-CHMINACA) a medidas de controlo [05387/2018 - C8-0028/2018 - 2017/0340(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Maite Pagazaurtundúa Ruiz (A8-0133/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
7.4. Medidas de controlo para a nova substância psicoativa CUMYL-4CN-BINACA * (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita a nova substância psicoativa 1-(4-cianobutil)-N-2-fenilpropan-2-il)-1H-indazole-3-carboxamida (CUMYL-4CN-BINACA) a medidas de controlo [05392/2018 - C8-0025/2018 - 2017/0344(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Maite Pagazaurtundúa Ruiz (A8-0134/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
7.5. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/010 BE/Caterpillar (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Bélgica – EGF/2017/010 BE/Caterpillar) [COM(2018)0156 - C8-0125/2018 - 2018/2043(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0148/2018)
(Maioria dos membros que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
7.6. Relatório anual de 2016 relativo à proteção dos interesses financeiros da UE – Luta contra a fraude(artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre o relatório anual de 2016 relativo à proteção dos interesses financeiros da União Europeia – Luta contra a fraude [2017/2216(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gilles Pargneaux (A8-0135/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3,do Regimento,sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de beterraba geneticamente modificada H7-1 (KM-ØØØH71-4) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D055630-01 - 2018/2651(RSP)) (B8-0220/2018) - Deputados responsáveis: Bart Staes, Guillaume Balas, Lynn Boylan, Eleonora Evi, Sirpa Pietikäinen e Valentinas Mazuronis
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
7.8. Nomeação de um membro para o comité de seleção da instituição da Procuradoria Europeia (votação)
Proposta de decisão referente à nomeação de Rachida Dati como membro do comité criado pelo artigo 14.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho, de 12 de outubro de 2017, que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia («EPPO») (2018/2032(INS)) (B8-0219/2018) - Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8) (Votação por escrutínio secreto) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 3.5.2018)
CANDIDATURA DE RACHIDA DATI
Rejeitada
7.9. Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2016 (votação)
Relatório referente ao relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI em 2016 [2017/2190(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marco Valli (A8-0139/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Eleições presidenciais na Venezuela (2018/2695(RSP))
— Esteban González Pons, Luis de Grandes Pascual, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Cristian Dan Preda, David McAllister, Ivan Štefanec, Lorenzo Cesa, Tunne Kelam e Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE, Francisco Assis e Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, Raffaele Fitto, Monica Macovei, Ruža Tomašić e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, Javier Nart e Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, sobre as eleições na Venezuela (2018/2695(RSP)) (B8-0225/2018).
7.11. Política de Coesão e objetivo temático "Promover transportes sustentáveis e eliminar os pontos de estrangulamento nas principais infraestruturas de rede" (votação)
Relatório sobre a Política de Coesão e o objetivo temático "Promover transportes sustentáveis e eliminar os pontos de estrangulamento nas principais infraestruturas de rede" - artigo 9.°, n.° 7, do Regulamento que estabelece disposições comuns [2017/2285(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator Andrey Novakov (A8-0136/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
7.14. Situação atual e perspetivas futuras para os setores do gado ovino e caprino na UE (votação)
Relatório sobre a situação atual e perspetivas futuras para os setores do gado ovino e caprino na UE [2017/2117(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Esther Herranz García (A8-0064/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)
7.15. Pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social na União Europeia (votação)
Relatório sobre pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social na União Europeia [2017/2209(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Barbara Spinelli (A8-0144/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)
As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
Relatório Gilles Pargneaux - A8-0135/2018 Krisztina Morvai, Monica Macovei, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Angel Dzhambazki, Jiří Pospíšil, Nicola Caputo, Seán Kelly e Daniel Hannan
Relatório Marco Valli - A8-0139/2018 Stefano Maullu, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Monica Macovei, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Notis Marias e Seán Kelly
Proposta de resoluçãosobre as eleições na Venezuela (2018/2695(RSP)) (B8-0225/2018) Andrejs Mamikins e Jiří Pospíšil
Relatório Andrey Novakov - A8-0136/2018 Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Lola Sánchez Caldentey, Angel Dzhambazki, Notis Marias, Morten Messerschmidt, Stanislav Polčák e Seán Kelly
Proposta de resoluçãosobre a proteção das crianças no contexto da migração (2018/2666(RSP)) (B8-0218/2018) Krisztina Morvai, Michaela Šojdrová, Morten Messerschmidt e Anna Záborská
Proposta de resoluçãosobre uma proibição a nível mundial dos ensaios de cosméticos em animais (2017/2922(RSP)) (B8-0217/2018) Petras Auštrevičius, Branislav Škripek, Momchil Nekov, Stefano Maullu, Igor Šoltes, Michaela Šojdrová, Younous Omarjee, Frédérique Ries, Sylvie Goddyn, Stanislav Polčák e Andrejs Mamikins
Relatório Esther Herranz García - A8-0064/2018 Momchil Nekov, Sylvie Goddyn e Dobromir Sośnierz
Relatório Barbara Spinelli - A8-0144/2018 Curzio Maltese, Jasenko Selimovic, Krisztina Morvai, Francis Zammit Dimech, Urszula Krupa, Momchil Nekov, Igor Šoltes, Monica Macovei, Michaela Šojdrová, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Angel Dzhambazki, Notis Marias, Andrejs Mamikins, Stanislav Polčák, Anna Záborská e Dobromir Sośnierz.
9. Correções e intenções de voto
As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
10. Transferências de dotações
Nos termos do artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 05/2018, DEC 07/2018, DEC 08/2018 e DEC 09/2018 - Secção III – Comissão.
11. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
1) pelo Conselho e pela Comissão
- Proposta de transferência de dotações DEC 10/2018 – Secção III – Comissão (N8-0060/2018 - C8-0163/2018 - 2018/2068(GBD))
enviado
matéria de fundo :
BUDG
2) propostas de resolução apresentadas pelos deputados (artigo 133.º do Regimento)
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a situação dos «agricultores brancos» na África do Sul (B8-0178/2018)
enviado
matéria de fundo :
AFET
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a violência contra as mulheres (B8-0179/2018)
enviado
matéria de fundo :
FEMM
- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a adição de açúcar ao vinho (B8-0180/2018)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
- Salvatore Domenico Pogliese. Proposta de resolução sobre a realização de um manual de história comum (B8-0181/2018)
enviado
matéria de fundo :
CULT
- Angel Dzhambazki. Proposta de resolução sobre a utilização das línguas europeias no ensino secundário (B8-0182/2018)
enviado
matéria de fundo :
CULT
12. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
Nos termos do artigo 192.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão e a ata da sessão de ontem serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.
13. Calendário das próximas sessões
As próximas sessões terão lugar de 28 de maio de 2018 a 31 de maio de 2018.