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Ata
Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 - Estrasburgo

13. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


13.1. Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal [COM(2018)0150 - C8-0039/2018- 2018/2029(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A8-0175/2018)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0217)

Intervenções

José Manuel Fernandes, antes da votação, e Danuta Jazłowiecka, sobre a questão levantada por Richard Sulík quando da sua intervenção anterior (ponto 12 da Ata de 30.5.2018).


13.2. Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2018 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1/2018 da União Europeia para o exercício de 2018 que acompanha a proposta relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal [08109/2018 - C8-0181/2018- 2018/2030(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Siegfried Mureşan (A8-0176/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0218)


13.3. Defesa contra as importações objeto de dumping e de subvenções dos países não membros da Comunidade Europeia ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1036 relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia e o Regulamento (UE) 2016/1037 relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia [05700/1/2018 - C8-0168/2018 - 2013/0103(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Christofer Fjellner (A8-0182/2018)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2018)0219)


13.4. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: EGF/2018/000 TA 2018 — Assistência técnica por iniciativa da Comissão (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2018/000 TA 2018 — Assistência técnica por iniciativa da Comissão) [COM(2018)0165 - C8-0131/2018- 2018/2048(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0172/2018)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0220)


13.5. Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: milho geneticamente modificado GA21 (MON-ØØØ21-9) (D056125) (votação)

Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3 do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado GA21 (MON-ØØØ21-9) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D056125 - 2018/2698(RSP)) (B8-0232/2018) - Deputados responsáveis: Bart Staes
Correlatores: Guillaume Balas, Lynn Boylan, Eleonora Evi, Sirpa Pietikäinen e Valentinas Mazuronis

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0221)


13.6. Objeções nos termos do artigo 106.º do Regimento: milho geneticamente modificado 1507 × 59122 × MON 810 × NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos únicos 1507, 59122, MON 810 e NK603 (D056123) (votação)

Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3 do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado 1507 × 59122 × MON 810 × NK603, e de milho geneticamente modificado que combine dois ou três eventos únicos 1507, 59122, MON 810 e NK603, e que revoga as Decisões 2009/815/CE, 2010/428/UE e 2010/432/UE nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D056123 - 2018/2699(RSP)) (B8-0233/2018) - Deputados responsáveis: Bart Staes
Correlatores: Guillaume Balas, Lynn Boylan, Eleonora Evi, Sirpa Pietikäinen e Valentinas Mazuronis

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0222)


13.7. Aplicação de medidas de controlo para a determinação da conformidade dos produtos da pesca com os critérios de acesso ao mercado da UE (votação)

Relatório sobre a aplicação de medidas de controlo para a determinação da conformidade dos produtos da pesca com os critérios de acesso ao mercado da UE [2017/2129(INI)] - Comissão das Pescas. Relatora: Linnéa Engström (A8-0156/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0223)


13.8. O futuro da alimentação e da agricultura (votação)

Relatório sobre o futuro da alimentação e da agricultura [2018/2037(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Herbert Dorfmann (A8-0178/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0224)

Intervenções

Miguel Viegas, sobre a disponibilidade dos documentos em todas as versões linguísticas (o Presidente regista o facto), e Herbert Dorfmann (relator), para solicitar a verificação eletrónica da votação do n.º 170 (1ª e 2ª partes) (o Presidente solicita que se proceda a esta verificação).


13.9. Interpretação e aplicação do Acordo Interinstitucional «Legislar melhor» (votação)

Relatório sobre a interpretação e aplicação do Acordo Interinstitucional «Legislar melhor» [2016/2018(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Correlatores: Pavel Svoboda e Richard Corbett (A8-0170/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0225)

Intervenções

Pavel Svoboda (relator) apresentou alterações orais aos n.ºs 71 e 74. As alterações orais foram aceites.

Heidi Hautala apresentou uma alteração oral ao n.º 86. A alteração oral foi aprovada.


13.10. Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e os recursos próprios (votação)

Propostas de resolução B8-0239/2018 e B8-0241/2018 (2018/2714(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0239/2018

Aprovada (P8_TA(2018)0226)

(A proposta de resolução B8-0241/2018 caduca.)

Intervenções

Nuno Melo sobre o mau funcionamento do seu posto de votação.


13.11. Líbia (votação)

Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a Líbia [2018/2017(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Pier Antonio Panzeri (A8-0159/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO

Aprovado (P8_TA(2018)0227)


13.12. Relatório anual sobre o funcionamento do espaço Schengen (votação)

Relatório sobre o relatório anual sobre o funcionamento do espaço Schengen [2017/2256(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A8-0160/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0228)


13.13. Normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade (votação)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2012/29/UE que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade [2016/2328(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Teresa Jiménez-Becerril Barrio e Angelika Mlinar (A8-0168/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0229)


13.14. Relatório anual sobre a aplicação da Política Comercial Comum (votação)

Relatório sobre o relatório anual sobre a aplicação da Política Comercial Comum [2017/2070(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Tokia Saïfi (A8-0166/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0230)

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

Última actualização: 24 de Outubro de 2018Dados pessoais - Política de privacidade